Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O novo marco regulatório para o setor da mineração vai determinar a realização de licitação para a exploração de algumas jazidas que hoje têm apenas autorizações. Segundo o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Claudio Scliar, o objetivo da proposta é aumentar a competitividade no setor.

“É um fomento, um apoio para que se tenha uma maior participação para uma melhor produção mineral do país. Queremos que haja mais concorrência. É um bem da União e achamos que deve haver concorrência”, disse, hoje (25), Scliar.

O projeto, que trata da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), que é o royalty que incide sobre os minérios, está sendo analisado pela presidenta Dilma Rousseff e deve ser enviado ao Congresso Nacional nas próximas semanas. Continue lendo “Marco regulatório para mineração vai prever licitação de jazidas”

Eles têm dúvidas se, após obra da usina, conseguirão atravessar rio Xingu. Projeto da empreendedora prevê içar embarcações com um cabo de aço.

Mariana Oliveira, do G1, em Altamira

A índia Josilda Mendes Arara tem 21 anos e quatro filhos, todos menores de 5 anos. Ela tem uma rotina comum a muitas donas de casa da cidade. Cuida das crianças, cozinha e gosta de reunir as amigas para bater papo de tarde. Mas o tema das conversas é geralmente um só: como preservar a cultura da tribo e garantir a saúde das crianças da comunidade, que fica às margens do Rio Xingu, no Pará, depois da instalação na região da usina de Belo Monte, planejada para ser a segunda maior hidrelétrica do país.

Já foram iniciadas as obras de infraestrutura para construção da hidrelétrica . Mesmo com os questionamentos dos impactos sociambientais na região, o governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico.

Para a índia Josilda, da tribo Arara da Volta Grande, a maior preocupação é com a manutenção da principal atividade da tribo, a pesca, e a saúde dos filhos. Isso porque, apesar de a comunidade contar com uma enfermaria, é preciso levar as crianças ao médico em Altamira, cidade mais próxima. O temor é que, com a construção da barragem, os índios tenham dificuldade em atravessar o rio. Continue lendo “Índios temem ser isolados pela barragem de Belo Monte”

Servindi, 25 de agosto, 2011.- Su origen étnico, su género y su pobreza son los tres motivos por los cuales las mujeres indígenas sufren discriminación en Guatemala, señaló ayer la Organización de las Naciones Unidas (ONU).

“Las mujeres indígenas son objeto de triple discriminación”, señaló Ana Güezmes, directora regional de la oficina de la Mujer de la ONU para México, Centroamérica, República Dominicana y Cuba, durante la presentación del informe El progreso de las mujeres en el mundo, presentado en la ciudad de Guatemala.

Aunque es una realidad compartida por las mujeres indígenas en otras partes de Latinoamérica y el mundo, esta reflexión salió a flote a raíz del mencionado informe que trata sobre el acceso de las mujeres a la justicia. Continue lendo “Guatemala: Mujeres indígenas sufren triple discriminación, según ONU”

Representantes de diversas etnias vão realizar assembleia geral para reativar entidade criada na década de 90

Por Alan Tygel, Especial para a Página do MST

Mais de 200 famílias do MST montaram um acampamento em frente ao Incra, na cidade do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (24/8). O movimento cobra o assentamento das famílias acampadas. Desde 2007, não acontece nenhuma desapropriação de terras no estado.

O Sem Terra se concentraram na Cinelândia, onde fizeram um ato em conjunto com partidos políticos e movimentos urbanos. De lá, seguiram em marcha até a sede da EBX, empresa de Eike Batista, no Passeio Público.

Os manifestantes denunciam que, entre os diversos ataques ao meio ambiente e à populações tradicionais, um dos novos empreendimentos de Eike desalojará mais de 200 famílias, com a construção de uma rodovia por dentro de um assentamento em Campos. Continue lendo “MST denuncia expulsão de assentados para construção de Eike Batista no Rio”

Mobilizados contra AI-5 Digital, ativistas seguem pressionando Governo e parlamentares pela garantia da liberdade na internet

Patrícia Benvenuti

A presidenta Dilma Rousseff apresentou ao Congresso Nacional, na noite desta quarta-feira (24), o projeto de lei para regulamentar o uso da internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet.

O PL 2126/11 propõe dez diretrizes para a governança e uso da internet no país, definindo regras para garantir os direitos dos usuários, as responsabilidades dos provedores de serviços e a atuação do Estado no desenvolvimento e uso da rede. Dentre as propostas está que os provedores de acesso guardem os registros de conexão sob sigilo por um ano.

O Marco Civil é uma reivindicação de ativistas de mídia livre e entidades do direito à comunicação, que defendem que a regulamentação deve ocorrer antes de se propor a punição de crimes na internet, como é o caso do Projeto de Lei 84/99. Chamado de “AI-5 Digital”, o projeto tem causado protestos e é acusado de tentar restringir a liberdade na rede. Continue lendo “Entre a liberdade do Marco Civil e a Ditadura Digital”

La Federación Mapuche de Estudiantes (Femae) irrumpió en el agitado panorama de cuestionamiento al sistema educativo en Chile, agregando un nuevo foco de crítica: la marginalidad que viven niños y jóvenes indígenas en cada sala de clases del país

Por Vanessa Vargas, El Ciudadano

En medio de las demandas estudiantiles chilenas, surgió la voz mapuche para reclamar por sus derechos en materia educacional. Se instaló, además, la Federación Mapuche de Estudiantes que reivindica la enseñanza de su lengua, una revisión de la historia oficial, mejora en beneficios para estudiantes de origen indígena y la creación de una Universidad Mapuche, pública y gratuita.

Su aparición fue vista con recelo por varios sectores, pero insistieron hasta lograr un espacio dentro del vigoroso movimiento estudiantil. La Federación Mapuche de Estudiantes (Femae) irrumpió en el agitado panorama de cuestionamiento al sistema educativo en Chile, agregando un nuevo foco de crítica: la marginalidad que viven niños y jóvenes indígenas en cada sala de clases del país.

Fue percibido casi como un detalle por el ministro de Educación, Felipe Bulnes, quien apenas dedicó unas líneas a las demandas por una educación intercultural en su propuesta a los estudiantes. Sin embargo, la voz de la Femae llegó para visibilizar un ya viejo mecanismo de discriminación y censura ejercido por el Estado a través de la educación. Continue lendo “Chile: La lucha de los estudiantes mapuches”

Vanda Escalante

Em clima de pesar e revolta, familiares da índia Terena Lurdesvoni Pires, de 28 anos, pedem que haja mais empenho nas investigações para que não fique impune o atentado que resultou na morte dela.

Lurdesvoni morreu nesta terça-feira (23), na Santa Casa de Campo Grande, onde estava internada desde o dia 4 de junho, depois que o ônibus em que estava, junto com outros estudantes indígenas, foi atacado e incendiado em Miranda.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, depois de denúncia feita pela família ao MPF (Ministério Público Federal), mas ainda não há qualquer conclusão ou informações acerca de avanço nas investigações. Continue lendo “MS: Família de indígena morta em virtude de atentado a ônibus pede que haja justiça”

Nos dias 22 e 23 de agosto uma comissão de acadêmicos indígenas da coordenação do Projeto Rede de Saberes esteve no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, apresentando proposta de um programa de apoio a permanência de indígenas nas universidades. A comissão foi formada por Marcelo Ribeiro Coelho e Luiz Henrique Eloy, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Roselaine Miguel, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e Carolina Vicente, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS).

O secretario da Educação Superior (Sisu/MEC), Luiz Cláudio Costa, se comprometeu a, em breve, convocar os índios para uma segunda reunião para dar encaminhamento à proposta. Ao expor suas experiências na universidade os indígenas perceberam que a Sisu desconhecia a realidade dos índios no Ensino Superior. “O acadêmico deixa sua comunidade e vai estudar na cidade, onde não tem onde morar e como se sustentar por isso urge a criação de uma política pública que garanta a efetiva permanência do indígena na universidade”, explicou Luiz. Continue lendo “Acadêmicos propõem ao MEC política de apoio a indígenas nas universidades”

Após o Secretário Carlos Minc ter fugido ao compromisso com as instituições, com as comunidades, com os pescadores, com os trabalhadores e com as próprias leis  de um Estado Democrático de Direito, ao não comparecer ontem pela terceira vez a Audiência Pública convocada pela comissão especial da Alerj que investiga as irregularidades do caso TKCSA, alguns moradores de Santa Cruz decidiram acampar na Secretaria. Os primeiros grupos já começaram a chegar ao local e estão pedindo apoio e reforço na luta. O objetivo da ação é pressionar o secretário Carlos Minc para o seu comparecimento na próxima Audiência quarta-feira (31/08).

Ao mesmo tempo, divulgam documento de apoio aprovado no VIII Congresso do SINTUPERJ:

“MOÇÃO DE APOIO À COMUNIDADE E TRABALHADORES DE SANTA CRUZ/RJ
PELO DIREITO À SAÚDE, A EDUCAÇÃO, AO TRABALHO E A VIDA

A Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro é uma das áreas mais sofridas de nosso estado, visto que a combinação de abandono do poder público, agravado pelo avanço da situação de violência urbana, tem facilitado a consolidação da presença de uma siderúrgica alemã (sócia da “nossa” Vale) que tem somado prejuízos socioambientais àquela população: a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), que responde a várias denúncias, no MPF, no Instituto Estadual de Florestas, no Instituto Estadual do Ambiente, no MPT, e no IBAMA. É objeto de mais de nove ações civis públicas. Esta empresa vem encontrando terreno fértil para se manter, super explorar os trabalhadores e submetê-los a uma condição desumana, atingir o meio ambiente, conforme seguidas denúncias da comunidade local e de instituições públicas de alta moral. Santa Cruz já é marcada pelos impactos socioambientais causados pela falida Ingá Mercantil. A violação dos direitos sociais, ambientais, econômicos e culturais se mantem configurando um território de sacrifício caracterizado pela moradia de comunidades de baixa renda e sem infraestrutura. Continue lendo “Moradores de Santa Cruz decidem acampar na Secretaria de Meio Ambiente e pedem apoio”