BRASILEIRAS: O programa é uma edição especial do Brasil em Pauta e trata da violência contra a mulher indígena brasileira. A entrevistada é a coordenadora de Gênero e Assuntos Geracionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), Leia Bezerra. Entre os assuntos os seminários que a Funai realiza para esclarecer os homens indígenas sobre a Lei Maria da Penha, como forma de prevenção contra a violência que recai sobre as mulheres indígenas. Além disso, abordará as ações da Fundação para promover o resgate da alimentação tradicional juntos aos povos.

LIMA, 24 AGO (ANSA) – O Congresso peruano aprovou por unanimidade o projeto de lei de consulta prévia que concede aos povos indígenas o direito de se pronunciar sobre a realização de atividades extrativas em seus territórios.

Durante o debate sobre o projeto houve consenso sobre a necessidade de aprovar a iniciativa por se tratar de “um tema de justiça”.

A lei dará mais voz aos povos indígenas que frequentemente se veem afetados com o desenvolvimento de projetos nos setores de mineração e energia que se estendem por regiões do país habitadas, majoritariamente, por essa população.

Em maio do ano passado, o Congresso aprovou a lei que passou à observação do então presidente Alan García (2006-2011) que avaliou o texto ia mais além ao outorgar o direito ao veto em relação aos projetos.

Depois disso, a tramitação do texto ficou travada e só recentemente voltou à pauta de votação.  Continue lendo “Congresso peruano aprova lei para dar mais voz aos povos indígenas”

O superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes, recebe na tarde desta quarta-feira (24), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No encontro, Guedes analisará as reivindicações do MST e falará sobre a conjuntura agrária no estado.

Neste primeiro semestre de 2011, o Incra/PR priorizou o georreferencimento de imóveis rurais com mais de 500 hectares, para fins de regularização fundiária. Além disso, o Incra mantém as vistorias nas propriedades para compra de terras ou desapropriação por interesse social. “Atualmente temos mais de 45 mil hectares vistoriados, ou seja, temos um potencial de assentamento de 2.400 famílias”, diz Guedes.

De acordo com o superintendente do Incra/PR, a autarquia tem trabalhado em conjunto com o governo estadual com objetivo de buscar soluções às 72 áreas ocupadas. “O Paraná é um estado pacificado no campo. Neste ano, não tivemos despejos e nem novas ocupações. O Incra realiza gestões junto aos proprietários das áreas ocupadas e a nossa meta é obter e criar novos projetos de assentamento em todas as áreas ocupadas”, reitera Guedes. Continue lendo “Incra recebe pauta dos movimentos sociais no Paraná”

Em reunião realizada no último domingo, pacientes indígenas expuseram uma série de situações e precariedades vividos por eles na Casai

Elaíze Farias

Aguardando desde julho por consulta, exame e cirurgia, o indígena Moisés Luiz da Silva, 31, da etnia Baniwa, decidiu abandonar sua estada na Casa de Saúde Indigena (Casai), em Manaus, e voltar para sua aldeia, em São Gabriel da Cachoeira ( a 851,23 quilômetros de Manaus), sem o tratamento que precisava para o seu antebraço quebrado.

Moisés diz que voltará com dores e com dificuldades de se movimentar, mas se não retornar poderá perder o emprego em uma fundação como consultor de agricultura familiar junto a comunidades indígenas.

O indígena conta que, após não receber sinalização alguma de que seu tratamento iria começar, decidiu bancar uma consulta particular de R$ 200. Ele também conseguiu fazer um exame no Hospital Adriano Jorge, contando com ajuda de amigos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Continue lendo “Casai de Manaus demora para agendar consulta e índios decidem voltar às aldeias”

Ceste teria descumprido condicionantes para licenciamento ambiental e prestado informações falsas em relatórios ao Ibama. MPF quer responsabilização penal e civil

Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Municípios da Amazônia Legal e de Mato Grosso do Sul podem se cadastrar a partir de hoje (24) para receber uma unidade fluvial de saúde. Até 2014, serão entregues 32 embarcações – 16 delas devem estar em funcionamento até 2012.

De acordo com o Ministério da Saúde, as unidades fluviais terão consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento de medicamentos, laboratório e sala de vacina. O objetivo é reforçar ações de planejamento familiar e de prevenção do câncer de mama e de colo de útero.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o papel das embarcações no acompanhamento das gestantes que vivem em populações ribeirinhas. Ele avaliou que o quadro de mortalidade materna, sobretudo na região amazônica, é tão grave que o país pode não alcançar o objetivo do milênio que trata da redução desses índices.

“As unidades fluviais começam na raiz do problema, que é garantir um pré-natal de qualidade”, disse, ao reforçar que as gestantes devem realizar, no mínimo, seis consultas. “Não podemos apostar nessa região com métodos tradicionais”, completou. Continue lendo “Populações ribeirinhas da Amazônia Legal e de Mato Grosso do Sul terão novas unidades fluviais de saúde”

No mês de setembro de 2010, às vésperas das eleições para governador do Estado, 50 entidades sócio-culturais do Estado da Bahia foram surpreendidas pela notícia de que seus projetos para o Edital Pontos de Cultura, enviados em 2007, haviam sido aprovados pela Secretaria de Cultura da Bahia, e que a documentação exigida deveria estar sendo entregue com a máxima urgência para que os projetos contemplados fossem devidamente conveniados.

Passadas as eleições, e após o difícil e caríssimo processo  de regularização e documentação exigida pela SECULT-BA, as entidades contempladas foram informadas que a verba do projeto estaria sendo  depositada no mais tardar, no mês de fevereiro de 2011.

Pois então, passado o carnaval, e estando todas as exigências  burocráticas exigidas pelo órgão estatal resolvidas, a única  informação que recebemos da entidade responsável, é de que ” não há  previsão para o conveniamento”, isso no atual mês de Agosto de 2011. Continue lendo “Governo da Bahia prejudica Entidades sócio-culturais do Estado”

Compilação de diversos vídeos, alguns inéditos, sobre os processos de remoção de comunidades pobres pela Prefeitura do Rio de Janeiro. As imagens não deixam dúvida de que a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito é uma necessidade imediata. Não se trata apenas da questão social da Cidade, ou da moradia para os mais pobres. O que está em jogo é o próprio Estado Democrático de Direito (Jorge Borges). Continue lendo “Câmara do Rio vota, a partir das 16h, recurso pela instalação da CPI das Remoções”