Por Daiane Souza

Quilombolas, órgãos públicos e instituições de todo o Brasil se mobilizam na tentativa de barrar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação que questiona a constitucionalidade do Decreto nº4887/03. Trata-se do documento que regulamenta o Artigo n° 68 da Constituição que garante o direito de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras tradicionais de quilombos. A ação será julgada ainda neste semestre.

Com o objetivo de alertar o Governo Federal e a Justiça para as necessidades dos remanescentes de quilombos, manifestações e debates estão sendo organizados em todo o país. Em Brasília, ontem (24), quilombolas das cinco regiões e membros da Central Sindical e Popular Condutas de São Paulo se reuniram em frente ao Congresso Nacional para reivindicar, entre outras demandas, uma reforma fundiária que garanta distribuição mais justa das terras brasileiras, garantindo a proteção das áreas de quilombos.

Em ato público, o grupo entregou um documento contendo reivindicações aos representantes do STF, do Congresso Nacional e da Presidência da República. Já a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas agendou para 7 de novembro, outra marcha nacional que também será realizada em Brasília. Continue lendo “Governo, organizações e quilombolas se unem em defesa do Decreto n°4887/2003”

Projeto de lei pretende transformar pesca artesanal feita pelos pescadores de Itaipu em patrimônio histórico e cultural da cidade. Atividade atravessa gerações mas corre risco de extinção.

http://www.tvoflu.com.br/TvOFlu/Videos/Cidades/2011/8/pesca-artesanal-856.aspx

A deputada estadual Ana Lúcia (PT) anunciou na manhã de terça-feira, 23, que vai discutir através da Frente Parlamentar de Defesa do Direito da Criança e do Adolescente e da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, o projeto da Câmara Federal que propõe a Redução da Maioridade Penal.

“Eu espero que possamos convencer o deputado André Moura de que ele está equivocado na sua proposta e que Sergipe realmente apresente propostas importantes para a mudança social e para qualificar as nossas escolas, os nossos serviços de saúde, segurança pública, e assim possamos fazer aquilo, que a Constituição diz, que é proteger e promover as crianças e os adolescentes do nosso estado e do nosso país”, indicou.

Ana Lúcia defendeu que a proposta de redução da maioridade penal só vai atingir a população pobre, porque a criança e o adolescente de classe média, média-alta e alta burguesia de Sergipe e do Brasil continuarão impunes a qualquer crime praticado. Ela enfatizou que não existe registro no Cenam da passagem de nenhum adolescente de família abastarda de Sergipe, e isso, assim como o racismo, e demais preconceitos sociais, têm sido aceitos pela sociedade com naturalidade. “Este é um dos grandes problemas da nossa sociedade: é naturalizar o que não é natural, o que é social, econômico e político”, criticou. Continue lendo “Maioridade penal só vai atingir a população pobre”

Um seminário sobre os 140 anos da Comuna de Paris, reunindo intelectuais (brasileiros e do exterior) e representantes de movimentos sociais, será realizado nos dias 14 e 15 de setembro, no salão Pedro Calmon, do Palácio Universitário da UFRJ (Av. Pasteur, 250, Urca, campus da Praia Vermelha). A entrada será livre e gratuita, não necessitando de inscrição prévia. Abaixo, a Programação completa: Continue lendo “RJ: Seminário 140 anos da Comuna de Paris reúne movimentos e academia dias 14 e 15/09”

Prioridade é verificar condições de acesso à saúde, cidadania e educação. Durante três dias serão percorridos mais de 700 km no Rio Paraguai.

Bruno Bocchini, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) deverá manter até a próxima sexta-feira (26) a ocupação da Fazenda Santo Henrique, em Iaras (SP). A posse da fazenda está sendo disputada na Justiça pela empresa Cutrale e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ocupação teve início na segunda-feira (22). Na manhã de ontem (24), os líderes do MST receberam a notificação judicial da reintegração de posse concedida à Cutrale pelo juiz Mário Ramos dos Santos, da 2ª Vara Cível de Lençóis Paulista.

De acordo com o MST, apesar de a decisão da Justiça determinar a desocupação das terras em 24 horas, o movimento e as autoridades policiais locais entraram em acordo para que a desocupação ocorra pacificamente até sexta-feira.

De acordo com o Incra, a Fazenda Santo Henrique faz parte de um conjunto de terras da União. Em nota, o instituto sustenta que a área foi sendo ocupada irregularmente ao longo dos anos e que o Incra espera recuperá-la para que seja incorporada ao programa de reforma agrária. Continue lendo “MST mantém ocupação de fazenda paulista até sexta-feira”

Pesquisadores do Observatório Nacional (ON) encontraram evidências de um rio subterrâneo de 6 mil quilômetros de extensão que corre embaixo do Rio Amazonas a uma profundidade de 4 mil metros. Os dois cursos d”água têm o mesmo sentido de fluxo – de oeste para leste -, mas se comportam de forma diferente. A reportagem é de Alexandre Gonçalves e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 25-08-2011.

A descoberta foi possível graças aos dados de temperatura de 241 poços profundos perfurados pela Petrobrás nas décadas de 1970 e 1980, na região amazônica. A estatal procurava petróleo.

Fluidos que se movimentam por meios porosos – como a água que corre por dentro dos sedimentos sob a Bacia Amazônica – costumam produzir sutis variações de temperatura.

Com a informação térmica fornecida pela Petrobrás, os cientistas Valiya Hamza, da Coordenação de Geofísica do Observatório Nacional, e a professora Elizabeth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas, identificaram a movimentação de águas subterrâneas em profundidades de até 4 mil metros. Continue lendo “Cientistas anunciam rio subterrâneo de 6 mil km embaixo do Rio Amazonas”

Por Iara Guimarães Altafin, da Agência Senado

A definição, no novo Código Florestal, de normas especiais para agricultura familiar foi apoiada pelos ex-ministros do Meio Ambiente que participaram de debate nesta quarta-feira (24) no Senado. Marina Silva, Carlos Minc, Sarney Filho e José Carlos Carvalho concordaram que os agricultores familiares devem ser considerados de forma diferente no texto do novo Código Florestal. Esse ponto de vista também é consensual entre os senadores que se manifestaram na audiência pública.

O texto aprovado na Câmara (PLC 30/2011) foi criticado por prever vantagens para todas as propriedades com até quatro módulos fiscais. Para ser classificada como familiar, uma propriedade deve ter no máximo quatro módulos fiscais, mas nem toda propriedade desse tamanho é familiar. Além de área máxima, um estabelecimento familiar deve utilizar predominantemente mão de obra própria, ser administrado pela família e ser a exploração da área sua principal fonte de renda. Entenda aqui os conceitos de agricultura familiar. Continue lendo “Tratamento especial para agricultura familiar é consenso em debate sobre Código Florestal”

Hidrelétrica no Pará será a segunda maior do país em geração de energia. Até 175 km² de florestas serão suprimidos; empreendedor promete replantio.

Mariana Oliveira, do G1, em Altamira

A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, pode ser responsável pelo desmatamento de até 175 km² de florestas da Amazônia, uma área equivalente ao tamanho da cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, que tem 167 km² de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A obra da hidrelétrica de Belo Monte é a maior em andamento no Brasil. A usina será a segunda do país em capacidade de geração de energia, atrás apenas da binacional Itaipu. O governo diz que Belo Monte é essencial para suprir a demanda energética do país em razão do crescimento econômico e, por isso, persiste na construção da usina apesar de todos os questionamentos dos impactos socioambientais. Continue lendo “Área equivalente à cidade de Natal pode ser desmatada por Belo Monte”