Por Valéria Nader e Gabriel Brito*, Correio da Cidadania

Sob assustadora ofensiva do agronegócio e sua bancada parlamentar, que tem dobrado o governo para a grande maioria de suas demandas, a causa indígena no Brasil se encontra num difícil momento histórico. O que,  por outro lado, levou o movimento a uma mobilização de todas as suas etnias. Após receber apoio popular por todos os cantos do país, chega agora a Brasília, promovendo sua própria semana nacional de mobilizações.

Para discutir o momento, no qual tramitam diversos projetos de lei que visam restringir direitos indígenas e, ainda por cima, colocar sua arbitragem nas mãos de políticos-latifundiários, o Correio da Cidadania conversou com Sonia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB), uma das principais lideranças do país na questão.

“O PLP 227 acabou juntando o que é a PEC 215, a Portaria 303 e ainda a PEC 038. A PEC 215 e a PEC 038 tramitam no Congresso, enquanto a Portaria 303 vai pelo Executivo. O PLP 227 juntou tudo num pacote só. Pensamos que, como a PEC 215 já estava sendo muito contestada, assim como a Portaria 303, com muitos protestos e manifestações durante 2012, acharam outra forma de juntar tudo numa mesma medida, de modo que não perdessem tais projetos de vista”, explica Sonia, também advogada. Continue lendo “‘A homologação e demarcação de terras estão, a cada dia, mais dramáticas para nós indígenas’”

A exploração do gás xisto pelo processo de hidro-fragmentação, fratura hidráulica ou fracking para a coleta do gás, técnica desenvolvida nos Estados Unidos, já causa um enorme passivo ambiental. Segundo relatórios de ambientalistas americanos, o processo leva à poluição de lençóis freáticos profundos e a água utilizada para o processo de retirada do gás retorna ao solo altamente poluída, com resquícios de petróleo. Tanto que a maioria dos estados americanos [sic] hesita em liberar a exploração do xisto betuminoso pelo processo de fragmentação.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ione Rochael Guarany-Kaiowá.

Gabriel Kabad, Capital News

A Justiça determinou a reintegração de posse dos índios que estão ocupando há duas semanas o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (Dsei), situado em Campo Grande. Eles pedem a substituição do diretor do distrito, Nelson Olazar. Mesmo eles ainda não tendo recebido o pedido formal para saírem do local, afirmaram que não deixarão o distrito enquanto o pedido não for atendido.

Mesmo com a permanência dos indígenas, funcionários do distrito trabalham normalmente, pois não são impedidos de entrarem no prédio.

Idealizada pelo índio brasileiro Nixiwaka Yawanawá e com o apoio da ONG Survival International, o protesto em frente a embaixada brasileira chamou a atenção para a grave situação dos povos indígenas no Brasil, cujos direitos são ameaçados por projetos que tramitam no Congresso Nacional.

Da Redação Portugal Digital

Londres – A semana da mobilização nacional indígena no Brasil, com diversas manifestações pelo direito à terra e em defesa da Constituição, conta com um apoio internacional.

Nesta quarta-feira (2), os simpatizantes da ONG Survival International – que defende o meio ambiente – realizaram uma manifestação em frente à embaixada do Brasil na capital britânica, conforme publicou a “RFI”. Continue lendo “Mobilização indígena no Brasil recebe apoio de manifestação em Londres”

Quando os portugueses ocuparam o Brasil, havia em torno de cinco milhões de índios em nosso país. A população de Portugal era de um milhão de pessoas.

Com a ajuda das armas de fogo e da religião, os colonizadores quase exterminaram com os povos indígenas, tomando suas terras, reprimindo sua cultura e destruindo seu meio ambiente. Os que sobreviveram, resistiram.

A partir de 1972, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) retomaram a luta de forma mais organizada. Em 1988, conquistaram na Constituição Federal o direito de sobreviverem no que restou de seus territórios. Porém, se fazia necessário retirar os invasores de suas terras. O prazo para os intrusos saírem era de cinco anos. As benfeitorias feitas pelos fazendeiros seriam indenizadas pelo Governo. Os pequenos agricultores seriam assentados em Projetos da Reforma Agrária em outras terras. Continue lendo “Os Povos Indígenas estão ameaçados de extinção pelo Governo e pelo agronegócio”

Do Conselho Federal

Propostas como a PEC 215 e o Projeto de Lei Complementar 227 representam ofensiva a direitos constitucionais dos indígenas, aponta a especialista

Por Redação RBA

São Paulo – A antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, em entrevista à Rádio Brasil Atual, afirma que a presidenta Dilma Rousseff segue duas linhas de atuação política no país, uma, realizadora de projetos e programas sociais, e a outra, desenvolvimentista. Esta última tem, entre seus principais afetados, os indígenas, que sofrem uma onda de ofensivas a seus direitos constitucionais pela terra. “Este lado desenvolvimentista selvagem é muito perigoso. Ela ficou refém dos ruralistas do Congresso, e limitou muito o grau de ação dela”, disse a cientista. Continue lendo “Dilma está nas mãos dos ruralistas na questão indígena, afirma antropóloga”

Manifestação integra a mobilização nacional indígena em defesa da Constituição

Diário Catarinense

Durante um protesto na manhã desta quarta-feira, cerca de 100 indígenas bloquearam por 40 minutos os dois sentidos da BR-101 no Morro dos Cavalos em Palhoça, na Grande Florianópolis. O bloqueio total da rodovia ocorreu das 11h25min até as 12h05min. Depois desse período, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito foi liberado em meia pista. A pista foi totalmente liberada às 12h50min.

Após a liberação o trânsito ficou lento e por volta das 12h50min eram registradas filas de pelo menos três quilômetros nos dois sentidos da rodovia. Continue lendo “SC – Cerca de 100 indígenas bloqueiam por 40 minutos a BR-101 em Palhoça”

Patrícia Bonilha, Comitê de Comunicação da Mobilização Nacional Indígena, de Brasília, no Cimi

Cerca de 800 indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá, do extremo sul da Bahia, fecharam desde as 6h de hoje (02/10) a rodovia BR 101, na altura do km 657, na entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, a cerca de 710 km de Salvador. O protesto é organizado pelo Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e pela Federação das Nações Indígenas Pataxó e Tupinambá do Sul da Bahia (Finpat). A ação faz parte das atividades da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acontece em todo o país desde a última segunda-feira (30/09) e vai até o dia 05 de outubro, em defesa da Constituição Federal e pela garantia dos direitos indígenas.

Portando faixas e realizando seus rituais tradicionais, os indígenas reivindicam que seus direitos garantidos na Constituição Federal sejam respeitados. Eles denunciam os ataques desferidos pela bancada ruralista no Congresso Nacional e exigem a imediata paralisação e o arquivamento das Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 215/00 e 038/99, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12 – que altera o 6º artigo da Constituição Federal e regulamenta as exceções ao uso exclusivo dos índios sobre os recursos de suas terras – e da Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), entre os diversos instrumentos de ataque aos seus direitos. Continue lendo “Povos Pataxó e Tupinambá fecham rodovia BR 101, na Bahia”

“Enquanto nossos corações estiverem bombeando sangue em nossas veias nós vamos seguir lutando pela garantia dos nossos direitos.”

Por Maíra Irigaray*, Eco Reserva

O dia primeiro do mês de outubro de 2013 ficou marcado com as cores, a força e a palavra do índio. Sob o céu abençoado pela chuva que veio celebrar os povos que desta terra sempre cuidaram e amaram, cerca de mil indígenas se uniram mais uma vez na cidade de Brasília.

Falou-se de direitos, democracia e respeito. Aos 25 anos da celebração da Constituição Federal os povos deixaram seu recado gravado. Dentre as inúmeras vozes que se erguiam meio aos cantos e danças tradicionais; eis a essência:

O homem branco tem que entender que a natureza não é para nós; ela é parte de nós. Nós não invadimos terra de ninguém. Há 513 anos invadiram nossas terras. Desde então nós, junto às populações tradicionais somos quem verdadeiramente protegemos os territórios, não por dinheiro, mas porque temos uma relação especial com o meio ambiente. Continue lendo “A Luta dos Povos Indígenas do Brasil e sua vitória de 513 anos”