Índios fazem enterro simbólico de parlamentares e ministros

Caiado, Kátia Abreu, Luís Adams e Gleisi Hoffmann são os principais alvos do protesto. Lideranças indígenas entregaram documento a deputados pedindo arquivamento de cinco propostas e prometeram voltar a Brasília caso suas reivindicações não sejam aceitas

Por Mariana Haubert, Congresso em Foco

Inconformados com algumas propostas que tramitam no Congresso, lideranças de mais de cem povos indígenas promoveram nesta quinta-feira (3) um enterro simbólico de parlamentares e integrantes do governo que eles consideram como inimigos. Antes do ato, os indígenas entregaram um documento a um grupo de seis deputados com reivindicações e o pedido de arquivamento de cinco propostas em tramitação na Casa.

Diante dos parlamentares, os índios cavaram um buraco no gramado em frente ao Congresso e fincaram cruzes e fotografias do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), líderes da bancada ruralista, da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams.

Para os manifestantes, eles são os principais articuladores de propostas que ferem os direitos dos povos indígenas. Antes do ato, um grupo de seis parlamentares foi até o acampamento montado no gramado em frente ao Congresso Nacional para receber o documento. De lá, eles caminharam juntos até o espelho d’água, onde foi feita a entrega oficial do documento.

Demarcação de terras

O foco principal dos índios é derrubar a Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que transfere para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de novas terras indígenas, e o Projeto de Lei 227/12. “Nosso foco inicial era a PEC 215, mas agora que ela tem chances de ser arquivada, nossa preocupação é com o projeto de lei que é muito mais prejudicial, pois permite que tudo o que for de interesse da União possa ser executado em terras indígenas sem a consulta aos povos. Ou seja, transforma o que é público em privado. Isso é muito grave”, afirmou Sônia Guajajara, da tribo Guajajara do Maranhão.

Assinado por integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o documento pede ainda o arquivamento das PECs 237/13 e 38/99 e do Projeto de Lei 1610/96. Segundo o texto, as iniciativas legislativas são “destinadas à exploração e destruição, disfarçadas de progresso, dos nossos territórios e da mãe natureza, em detrimento da integridade física e cultural das atuais e futuras gerações dos nossos povos e culturas”.

Estatuto

“Além disso, nós queremos que o Congresso retome a discussão sobre o Estatuto dos Povos Indígenas que está parado há 22 anos. Precisamos também discutir a criação do Conselho Nacional de Políticas Indígenas”, explicou Sônia.

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que coordenou o grupo de parlamentares que recebeu os manifestantes, é preciso ampliar o debate sobre os povos indígenas no Parlamento.

“Há uma consciência crescente, sobretudo dos jovens, sobre o valor e a importância desses brasileiros de raiz. Então a gente acredita que, a exemplo do Código Florestal, em que houve uma adesão da população urbana sobre tudo o que representava graves dilapidações do direito ambiental brasileiro, nesse caso também, dos povos indígenas, a gente consiga criar uma massa crítica de fora para dentro para que possamos paralisar e sepultar essas propostas desatinadas. O agronegócio não precisa invadir as terras indígenas, a mineração não precisa cavar a terra indígena para ser próspera”, disse.

Sob pressão

Ontem, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), admitiu que não há clima para prosseguir com a análise da PEC 215. Na terça-feira (1º), o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspendeu a instalação da comissão especial que analisaria a matéria. Para Chico Alencar, esta foi uma vitória importante da mobilização indígena. “Ele [Henrique] tinha dito na semana passada que não tinha como, que a comissão seria instalada de qualquer forma. Diante das manifestações, ele e deputados defensores do projeto se reuniram e chegaram à conclusão de que seria totalmente inapropriado instalar esta comissão agora”, disse.

Ao final do encontro, um pequeno grupo acompanhou os parlamentares até o interior da Câmara. Lá, eles pegaram uma cópia da PEC 215 e voltaram para o gramado em frente ao Congresso para queimá-la.

Segundo Sônia, esta segunda mobilização nacional aconteceu porque o governo não atendeu às reivindicações feitas em abril. “Nós viemos no começo do ano e nada foi feito até agora.  Se nada for feito, de novo nós voltaremos”, afirmou. De acordo com líderes do acampamento, mais de 1,5 mil pessoas estão acampadas no local. Elas representam 100 etnias de todo o país.