“A fragilidade da situação infantil tem uma situação muito mais perversa nos países mais pobres do mundo”, afirmou a presidente

O Tempo

Em discurso na abertura da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a presidente Dilma Rousseff disse que o evento representa um “momento ímpar” para fortalecer a luta contra o trabalho infantil. “Esse evento representa um momento ímpar para o fortalecimento e a globalização contra um dos maiores desafios do nosso tempo – o trabalho infantil. Devemos às crianças uma infância sem violência, sem medo e sem exploração. Uma infância com carinho e acolhimento”, discursou a presidente. Continue lendo “Dilma aponta trabalho infantil como grande desafio atual”

Amaury Ribeiro Jr. e Rodrigo Lopes – Hoje em Dia

Documentos da CPI dos Precatórios, que investigou o esquema de fraudes com títulos públicos, revelam que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos ( PSB), ao lado do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta (PP), lideraram o esquema de fraude, que provocou prejuízos de R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Só em Pernambuco foi um rombo de R$ 480 milhões.

Secretário

À época do escândalo, Campos era o secretário da Fazenda de Pernambuco e o governador era seu avô, Miguel Arraes (PSB). A papelada mostra que Campos assinou documentos que permitiram o golpe financeiro e destaca que, como secretário, tinha conhecimento de toda a operação e permitiu o negócio lesivo ao Estado. A papelada descreve como foi criada a fraude em Pernambuco e depois exportada a outros estados com a ajuda do deputado federal Paulo Maluf (PP). Continue lendo “Eduardo Campos liderou fraude aos cofres públicos”

Luciano Bottini Filho* – Hoje em Dia

Um casal preso na noite de segunda-feira (7), por suposta participação em atos de vandalismo no centro de São Paulo, foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, sancionada em 1983, na fase final da Ditadura Militar.

O pintor Humberto Caporelli, de 24 anos, e sua namorada, Luana Bernardo Lopes, de 19, foram presos em flagrante na esquina das Avenidas Ipiranga e São João. Segundo a polícia, eles estariam participando da depredação de uma viatura da Polícia Civil no local, e foram detidos por sabotagem de meio de transporte, conforme previsto no artigo 15 da lei 7.170. A pena prevista é de 3 a 5 anos de reclusão.

A principal prova encontrada pela polícia foram fotografias salvas na câmera de Caporelli, registrando todo o ataque à viatura, que foi capotada. O casal também enquadrado por formação de quadrilha, incitação ao crime, dano qualificado, pichação de monumento urbano e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito – na mochila de Caporelli, foi encontrada uma bomba de gás usada.

Levado para o 3ºDP (Campos Elísios) após a detenção, o casal foi encaminhado na tarde desta terça-feira, 08, para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na zona oeste da capital. Outros três homens, de 21, 23 e 27 anos, encaminhadas à delegacia por roubo durante os protestos, também foram transferidos para o CDP. Um menor, apreendido pelos atos infracionais de dano qualificado e resistência, foi encaminhado à Fundação Casa.

*Colaborou Felipe Tau.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

José Ernesto Credendio – Folha de S.Paulo

De São Paulo

A Justiça suspendeu o processo de licenciamento da ampliação do terminal marítimo da Vale Fertilizantes, na Baixada Santista, chamado Tiplam, que prevê a supressão de 53,6 hectares de mata atlântica e intervenções em mais 5,54 hectares de área de preservação permanente. O projeto foi estimado em R$ 1,8 bilhão, em 2011.

A decisão liminar (provisória) foi expedida a pedido do Ministério Público de São Paulo.

O terminal, conhecido como Ultrafértil, fica entre a rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP-55) e a margem esquerda do canal de Piaçaguera, na ilha do Cardoso. A licença foi expedida pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental). Continue lendo “Justiça para projeto da Vale que desmata área na Baixada Santista”

INCRA – Assentados, ambientalistas e o apoio da Petrobras, unidos para recuperar áreas degradadas do cerrado brasileiro. Foi assim que moradores do assentamento Vitória, de Goianésia, iniciaram nesta semana o processo de isolamento das nascentes da Área de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal para preparar o plantio de mudas típicas do cerrado. As iniciativas fazem parte do projeto Verde Vida, fruto da parceria da Associação de Trabalhadores Rurais do assentamento, com a Associação Gente do Cerrado, que conta com R$3,5 milhões da Petrobras, por meio do programa Petrobras Ambiental.

De acordo com a coordenadora do projeto, Denise Neres, com o Verde Vida será possível recuperar áreas degradadas do assentamento da região centro-oeste de Goiás. Outra medida será analisar as informações de clima, solo e vegetação para implantar modelos de Produção Agroecológica Integrada Sustentável (PAIS) e Agroflorestais que promovam o uso e manejo simultâneo de recursos naturais em associação com cultivos agrícolas e/ou animais de forma compatível.

A coordenadora destacou ainda que serão realizadas ações de educação ambiental para capacitação de jovens e adultos. “A ideia é complementar as experiências práticas com o viés educacional para resguardar a manutenção do modelo de trabalho agroecológico que será apresentado e a preservação do meio ambiente”, disse. Continue lendo “Assentamento goiano recebe patrocínio da Petrobras para recuperação ambiental”

Tiago Miranda* – Câmara Notícias

Os deputados da bancada ruralista decidiram obstruir a partir desta terça-feira os trabalhos da Câmara enquanto não for instalada a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas estabelecidas pelo Executivo (PEC 215/00).

Nesta tarde, eles cobraram do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a criação do colegiado, que estava prevista para a semana passada, mas foi suspensa após manifestações de centenas de índios de diferentes etnias.

O coordenador da bancada ruralista, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), está em contato com os líderes dos partidos para fazer valer a decisão do grupo. “Estamos conversando com os líderes para fazer obstrução, pressão, discursos”, disse. Continue lendo “Ruralistas decidem obstruir Plenário para pressionar por comissão da PEC das demarcações”

CPT – Em documento elaborado durante o 13º Intereclesial das CEBs, que ocorreu nos dias 21 e 22 de setembro, no Estado de São Paulo, o grupo se dirige à presidente Dilma Rousseff e relata a insatisfação em decorrência da paralisação da reforma agrária, caso identificado  durante estudo feito no encontro com o tema “CEBs Justiça e Profecia a serviço da Vida”. Confira o texto na íntegra:

Excelentíssima senhora Presidente,

Como delegados e delegadas do 13º Intereclesial das CEBs, reunidos nos dias 21 e 22 de setembro na cidade de Pirajuí, estado de São Paulo, nos dirigimos à senhora com o intuito de expressar a nossa insatisfação com a paralisação da reforma agrária, que identificamos no estudo que fizemos durante esses dias de encontro com o tema “CEBs Justiça e Profecia a serviço da Vida”.

Embora reconheçamos que temos hoje uma política pública de agricultura familiar, a mesma não atende os problemas reais da questão fundiária brasileira, uma vez que observamos um processo de reconcentração de terras nas mãos de grandes latifundiários para a produção de monoculturas depredadoras, como a soja, a cana de açúcar e o eucalipto, que não são destinadas para a alimentação, mas para a produção de rações, combustíveis e papeis. Continue lendo “Carta dos delegados e delegadas das Comunidades Eclesiais de Base do Estado de São Paulo à presidente Dilma Rousseff”

Blog do Pedlowski

Instada a responder em juízo a uma série de questões pertinentes à desapropriação realizada da propriedade do falecido agricultor José Irineu Toledo, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro (CODIN) divulgou números que faz tempo são indagados. Talvez premidos pela urgência em oferecer respostas, os advogados da CODIN resolveram finalmente nos dar uma idéia do tamanho do holocausto que foi promovido contra a agricultura familiar no município de São João da Barra para beneficiar o hoje colapsante Grupo EBX.

Os números declarados pela CODIN indicam que foram ajuizadas 476 ações de desapropriação, das quais 453 foram deferidas, sendo 372 efetivamente cumpridas. Esses números são impressionantes, já que as terras eram outrora produtivas e hoje estão literalmente entregues às moscas, simbolizando uma marca impressionante do (des) governo de Sérgio Cabral no tocante à dizimação da agricultura familiar numa região que era um dos principais celeiros agrícolas do Rio de Janeiro. Continue lendo “Codin declara em juízo o tamanho da sua anti-reforma agrária no Açu”

A pouco mais de 10 km da usina de Belo Monte, o maior projeto de mineração de ouro do Brasil, da empresa canadense Belo Sun, está prestes a receber licença ambiental

Alexandre Fonseca  e Helen Santa Rosa, CAA/NM

A Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro e Articulação Semiárido de Minas Gerais realizam de 08 de 11 de outubro de 2013 o “VI Encontro Norte Mineiro de AGrobiodiversidade, I Encontro da Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro e o I Fórum Internacional de Agrobiodiversidade e Mudanças Climáticas com o tema: Agrobiodiversidade, Mudanças Climáticas e Direito dos Agricultores”.

Participam do evento cerca de 700 pessoas, entre agricultores (as), Povos e comunidades tradicionais como geraizeiros, Vazanteiros, Quilombolas, Indígenas, Apanhadores de Flor, Veredeiros, Caatingueiros, além de pesquisadores e estudantes de instituições de ensino e pesquisa e organizações de assessoria. Continue lendo “Redes do Semiárido Mineiro realizam encontro em Montes Claros para debater agrobiodiversidade”