Por Raquel Rolnik

Episódio ocorreu em 20 de novembro de 2004, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha. Cinco sem-terra foram brutalmente assassinados e outras 12 pessoas ficaram feridas no acampamento Terra Prometida.

Leonardo Ferreira, de São Paulo, da Radioagência NP

Quase nove anos depois, começa nesta quinta-feira (10), o julgamento do fazendeiro Adriano Chafik , réu confesso e mandante do Massacre de Felisburgo. Em 2004, cinco sem-terras foram brutalmente assassinados e outras 12 pessoas ficaram feridas no acampamento Terra Prometida, na cidade mineira de Felisburgo.

Além de participar diretamente da ação, Chafik contratou 16 pistoleiros para atacar as 230 famílias do acampamento Terra Prometida, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). As famílias pediam a desapropriação da fazenda Nova Alegria.

Outros três réus também serão julgados, acusados de serem contratados como jagunços: Francisco de Assis Rodrigues, Milton Francisco de Souza e Washington Agostinho da Silva. Continue lendo “Responsáveis pelo Massacre de Felisburgo serão julgados nesta quinta-feira (10)”

Por Alenice Baeta*

Situada nas proximidades do Parque do Ibirapuera e da Assembléia Legislativa de São Paulo a obra em granito do escultor ítalo-brasileiro Victor Brecheret foi uma homenagem monumental ao ‘Colonizador’, em 1954.  Representa um grupo de pessoas a pé, dentre eles índios, mamelucos e negros puxando uma grande canoa ou piroga, comandados à frente por imponentes bandeirantes sobre belos cavalos, mas com as rédeas bem frouxas. Atrás há ainda um homem a empurrando. Esta obra ficou popularmente conhecida como ‘Empurra Empurra’ ou ‘Deixa que eu empurro’. Continue lendo “Vandalismo… Re-significação… ou tentativa de ‘tomar as rédeas’ ?”

Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi

Gente que pensa e faz agroecologia de todo o nordeste e do país estará na Caravana Agroecológica e Cultural da Chapada do Apodi, entre os dias 23 e 26 de outubro. O encontro nordestino de agroecologia tem como objetivo promover o intercâmbio de experiências agroecológicas em preparação para o III Encontro Nacional de Agroecologia que acontecerá em Juazeiro (BA), em 2014.

Após a abertura do evento em Mossoró, os participantes seguirão em rotas percorrendo diversos municípios do estado do RN e do CE, dentre os quais estão: Açu (RN); Olho d’Água do Borges e Campo Grande (RN); Tibau , Grossos, Mossoró (RN), com a experiência da Rede Xique-Xique, e Limoeiro do Norte (CE); para conhecer experiências de agricultura irrigada, bioágua, economia solidária e o perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi, passando também pelos assentamentos rurais para conhecer o desenvolvimento agroecológico da região de Apodi (RN). Continue lendo “A Chapada do Apodi receberá o encontro nordestino de agroecologia, de 23 a 26/10”

COIAB – Amazônia Indígena

Nós lideranças do Povo Xavante estamos de luto mais uma vez pela morte de mais uma liderança, Domingos Sávio Pariwawi Abhö’ö, ocorrida pelo descaso do DSEI/XAVANTE e do atual coordenador.

Por esses e outros motivos, nós lideranças das 09 TIs Xavantes manifestaremos a nossa indignação nesta tarde de hoje (08/10/2013) na sede do DSEI/Xavante. Não haverá expediente para o coordenador do DSEI/Xavante. O luto são por nossas lideranças, velhos, mulheres e crianças que já se foram e os que ainda sofrem com a dor, uma agonia muda diante da situação que o DSEI/Xavante e o atual coordenador nos deixou.

Não deixaremos nem sequer a entrada do Sr.Luiz Soares, atual coordenador do DSEI/Xavante e exigimos a exoneração imediata do Sr. Luiz Soares.

A pessoa Agnelo Temrite Wadzatse Wadzatse, Presidente do CONDISI Xavante, e demais caciques e lideranças estão a frente desta mobilização e necessita de apoio para a divulgação desta manifestação por meio desse veículo de comunicação (redes sociais).

Vamos lutar para conseguir nossos direitos, porque direitos são conquistados e não são dados.

APOIO DE VCS TAMBÉM QUE ACOMPANHAM A CAUSA INDÍGENA E NOSSAS LUTAS E DIFICULDADES.

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Funai diz que índios irão liberar grupo após chegada da PF

Por Redação Eco Reserva

Equipes das polícias Federal e Militar de Altamira, no sudeste do Pará, enviaram nesta terça-feira, 8, uma equipe para a aldeia Koatinemo, povoada pelos índios Assuriní que vivem na zona rural do município.

De acordo com informações da PF, os índios teriam flagrado oito pessoas dentro das terras da tribo na última sexta-feira, 4.

Segundo os policiais, as oito pessoas permanecem na tribo, mas ainda não é possível afirmar se eles são mantidos reféns dos indígenas.

Há suspeita de que o grupo estaria envolvido em grilagem de terras.

A Funai afirmou que os índios aguardam a chegada da Polícia Federal para liberar as pessoas.

 

Por Mariela Carvalho, IFMA

A atuação de comunidades quilombolas, de universitários e professores resultou na pesquisa “Ciência, tecnologia e inovação para os microarranjos locais” desenvolvida pelo IFMA- Campus Codó. O trabalho foi o vencedor da Mostra Tecnológica. O evento reuniu 40 pesquisas dos Institutos Federais de todo o Brasil durante o “II Seminário Nacional de Inovação Tecnológica (Senitif)”, que terminou na última sexta, 27, em São Luis.

A comissão avaliadora da Mostra Tecnológica destacou que um dos méritos da pesquisa do Campus Codó é que ela conseguiu envolver a comunidade no processo de desenvolvimento de produtos inovadores. O trabalho tem como foco central a produção de alimentos a partir da farinha da junça, um tubérculo com diversas propriedades nutritivas.

Em segundo lugar ficou o trabalho “A confecção de instrumentos musicais como forma de promoção da economia criativa e empreendedora”, do Instituto Federal do Paraná e em terceiro, a pesquisa “Sensor de Gases em Óleo Transformador”, do Instituto Federal do Ceará. Continue lendo “Pesquisa do IFMA é primeiro lugar em Mostra Tecnológica Nacional”

Por Daniele Bragança, em O Eco

O Ibama poderá deixar de ser o órgão licenciador de empreendimentos energéticos considerados estratégicos para o governo. É esse o objetivo do Projeto de Lei 6441/2013, de autoria do deputado Eduardo da Fonte – PP/PE. O projeto cria um Conselho de Empreendimentos Energéticos Estratégicos (CNEE), que decidirá, “em última e definitiva instância, o licenciamento dos empreendimentos do setor elétrico considerados estratégicos para o Brasil”.

Hoje, essa função cabe aos órgãos ambientais estaduais ou ao Ibama, no caso de empreendimentos de grande porte, capazes de afetar mais de um estado, o que costuma ser a regra no setor de energia. Além dos órgãos licenciadores, há os auxiliares, como as autarquias que cuidam de áreas protegidas e precisam dar um parecer sobre a obra, caso ela afete sua área de atuação. Se uma hidrelétrica atinge uma terra indígena, por exemplo, a Funai participa do processo de licenciamento.

Com o novo projeto de lei, o Ibama e os órgãos auxiliares seriam ouvidos, porém a palavra final ficaria com o conselho, composto de 1 representante da Câmara dos Deputados e 1 representante do Senado Federal; e dos ministros da Casa Civil da Presidência da República; das Minas e Energia; da Justiça; do Meio Ambiente e o da Cultura.

Na justificativa, Eduardo da Fonte afirma que o Brasil “precisa crescer e se desenvolver para permitir o resgate de nossa imensa dívida social. Para isso, nosso povo precisa de energia elétrica barata”. Para o deputado, há entraves e indefinições no processo de licenciamento de empreendimentos elétricos, onde há “demora injustificada, exigências burocráticas excessivas, decisões pouco fundamentadas e, por vezes, a contaminação ideológica”. Apesar de usar a expressão, o projeto não define o termo “contaminação ideológica”.

O Projeto de Lei que cria o novo e poderoso comitê foi apresentado no dia 26 de setembro e aguarda despacho do presidente da Câmara para começar a tramitação na casa.

Campo de Libra, cujo volume de óleo já foi testado e quantificado, será transferido ao capital internacional. País deixa de arrecadar mais recursos para o Fundo Social do pré-sal

Pedro Rafael – Brasil de Fato

O governo brasileiro está perto de repassar para empresas estrangeiras uma das mais importantes descobertas no setor energético das últimas décadas. O campo de Libra, na camada pré-sal, bacia de Santos, é simplesmente a maior reserva de petróleo confirmada no Brasil. Possui entre oito e 12 bilhões de barris de óleo. Há quem estipule um rendimento de até 15 bilhões, o que superaria o volume de reservas já provadas em toda a história do país.

Essa grandeza deverá ser leiloada daqui a menos de um mês, no dia 21 de outubro. Ao todo, concorrem 11 petroleiras, inclusive a própria Petrobras, e gigantes como a China National Corporation (CNC), Shell, Repsol e Ecopetrol.

Outra novidade é que será o primeiro leilão do petróleo sob a lei 12.351/2011, que criou o sistema de partilha de produção do petróleo, em que há maior controle e arrecadação do Estado. Nesse modelo, a Petrobras entra com participação obrigatória em pelo menos 30% da reserva. Porém, movimentos sociais e organizações de trabalhadores de todo o país se movimentam contra o leilão de Libra, por considerarem área estratégica e de relevante interesse público. Continue lendo “Maior reserva de petróleo do Brasil em mãos estrangeiras”

Almir Narayamoga Suruí é um índio à frente do seu tempo. Mundialmente conhecido e premiado por defender a conservação da Amazônia e os direitos dos povos indígenas, ele acaba de dar mais um passo em seu projeto mais audacioso: promover o uso sustentável dos recursos naturais da Terra Indígena Sete de Setembro em um período de 50 anos. Para isso, o povo Paiter-Suruí precisa evitar que a área de 248 mil hectares de floresta seja desmatada e, ao mesmo tempo, gerar renda para a população de cerca de 1.300 índios

Maria Emília Coelho* – Carta Capital

Em setembro, os Paiter-Suruí de Rondônia fecharam um acordo com a empresa Natura e realizaram a primeira venda de créditos de carbono certificado em território indígena no país. A negociação foi feita através do projeto Carbono Florestal Suruí, e o recurso obtido será usado justamente na implementação do Plano Suruí 50 anos.

Após o primeiro contato com os não-indígenas, em 1969, o povo Paiter-Suruí se deparou com profundas mudanças na sua organização social. Contudo, ao longo dos anos, não se perdeu o espírito guerreiro, e uma árdua luta pelo reconhecimento e pela a integridade do seu território ancestral, fortemente ameaçado pela invasão dos madeireiros da região, foi traçada. Hoje, com a terra indígena homologada, a luta continua, e o maior desafio é a gestão desse território. Continue lendo “Índio visionário”