CIMI – Inácio Lopes, líder político e religioso Guarani Mbya foi encontrado morto na manhã de ontem, 08, boiando na Lagoa dos Patos, próximo a uma ilha onde habitam algumas famílias do povo Guarani Mbya, no município de Palmares do Sul.

A referida ilha vem sendo oferecida à comunidade Guarani Mbya por fazendeiros do município de Capivari do Sul, como alternativa à terra reivindicada pela comunidade indígena. A Funai iniciou os estudos de identificação e delimitação da Terra Capivari e desde então a comunidade passou a ser visitada por representantes dos fazendeiros que pressionam para que eles se mudem para a ilha.

Inácio se destacou, ao longo dos últimos anos, por sua liderança junto à Comissão de Terra Guarani, posteriormente denominada de Conselho de Articulação do Povo Guarani-CAPG. Colaborou decisivamente para a rearticulação das comunidades acampadas à beira de estradas e afetadas pelas duplicações das rodovias. Inácio também foi cacique da Terra Passo Grande, área que está em estudo de identificação e delimitação pela Funai. Continue lendo “Líder Guarani Mbya é encontrado morto na Lagoa dos Patos”

Tatiana Félix – Adital

Desde o anúncio, em 30 de outubro de 2007, de que o Brasil seria a próxima sede dos jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, muitos investimentos e obras foram iniciados para deixar as capitais à altura de receber os milhares de turistas que devem visitar o país na ocasião. Quase seis anos depois e faltando apenas oito meses para o início da competição, os Comitês Populares da Copa, espalhados pelas 12 cidades sedes dos jogos, questionam a prioridade de políticas públicas do governo frente aos altos investimentos com as obras para o evento mundial esportivo.

Em entrevista a ADITAL, os representantes dos Comitês Populares do Distrito Federal, Chico Carneiro, e de Fortaleza, Roger Pires, que integram a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), falam sobre as violações de direitos acarretadas pelas obras da Copa, sobre as manifestações de junho e a preparação dos movimentos populares para o grande evento esportivo. Continue lendo “Entrevista: para Comitês Populares, remoção é o problema mais grave em obras da Copa”

Liderança quilombola faleceu no domingo – 6 de outubro – em decorrência de queimaduras no corpo

Márcio Falcão e Flavia Foreque – Folha de S.Paulo

De Brasília – Uma discussão acalorada no plenário da Câmara quase levou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) às vias de fato com o colega Ivan Valente (PSOL-SP). O motivo: a suspensão do debate sobre proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.

Integrante da bancada ruralista, Heinze tomou as dores do colega Alceu Moreira (PMDB-RS), partiu para cima de Ivan Valente e teve que ser contido por outros parlamentares no centro do plenário. Houve bate-boca e insultos dos dois lados.

O tumulto começou depois que Moreira fez um duro discurso atacando lideranças indígenas e criticando a decisão do comando da Câmara de adiar a instalação de uma comissão especial para analisar o tema.

Moreira criticou “meia dúzia de índios e alguns vagabundos pintados” que, em sua palavras, conseguiram por meio de “baderna” impedir a criação da comissão para debater o tema.

“Quero conversar com aquelas pessoas que estão me vendo agora e aquelas de quem o governo está surrupiando as terra por laudo fraudulento. Preparem-se: a forma de vencer no Congresso é pela baderna”, disse. Continue lendo “Deputados batem boca e quase chegam às vias de fato no plenário da Câmara”

Ruralistas tentam tornar legais as transgressões da lei. Primeiro foi o Código Florestal. Agora querem legalizar o esbulho de terras indígenas

Manuela Carneiro da Cunha* – Folha de S.Paulo

Há 25 anos, em 1988, uma nova Constituição afirmou que o país queria novos rumos. O Brasil aspirava a ser fraterno e justo.

O capítulo dos direitos dos índios na Constituição de 1988 foi emblemático dessa postura. Não tanto pelo reconhecimento do direito dos índios à terra, que já figurava em todas as Constituições do século 20. Mais significativo foi o abandono da ideia –esta do século 19– de que a missão da chamada civilização consistia em fazer os índios deixarem de ser índios. Em vez disso, pela primeira vez, celebrou-se a diversidade como um valor a ser preservado.

Em 1988, as expectativas de mineração e construção de hidrelétricas em áreas indígenas já eram contrárias à afirmação dos direitos dos índios. No entanto, a Confederação Nacional dos Geólogos se opôs aos interesses das mineradoras e entendeu que as terras indígenas constituíam uma reserva mineral. Ou seja, elas deveriam ser as últimas a serem consideradas para mineração, quando o minério fosse de interesse estratégico indiscutível e não houvesse alternativa no território nacional. Continue lendo “A Constituição em perigo, por Manuela Carneiro da Cunha”

Dos 185 quilômetros quadrados desmatados, 41% são do Pará e 28% do Amazonas, aponta Imazon

Portal Amazônia

MANAUS – O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) detectou 185 quilômetros quadrados (km²) de desmatamento na Amazônia Legal, em agosto. Em relação ao mesmo período do ano passado, este volume representa redução de 20% no desmatamento da região. Pará e Amazonas são os estados que lideraram o índice de desmatamento no mês. Continue lendo “Desmatamento na Amazônia é liderado por Pará e Amazonas em agosto”

Nicanor Coelho, de Dourados – MS Notícias

Uma garota indígena de 17 anos de idade foi encontrada morta no início da manhã desta quarta-feira pendurada numa árvore na Aldeia Bororó de Dourados.

O corpo da adolescente ainda não foi identificado pela polícia que já está no local fazendo os primeiros levantamentos. A Aldeia Bororó faz parte da Reserva Indígena de Dourados onde habitam mais de quinze mil índios das etnias Caiuá, Terena e Guarani.

O suicídio que na década de 1990 foi uma prática comum entre os índios de Dourados está voltando a acontecer na Reserva Indígena nos últimos meses e tem preocupado as lideranças locais.

Governo da Paraíba – Os representantes da Comissão Estadual da Verdade receberam, na tarde desta terça-feira (8), das mãos do prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano, mais de 250 processos de anistia da época em que ele era deputado estadual, entre os anos de 1991 e 2010. No encontro, os integrantes da comissão também discutiram as diretrizes apresentadas pela Comissão Nacional da Verdade, no encontro realizado nos dias 29 e 30 de setembro, em São Paulo.

Os documentos foram entregues oficialmente ao presidente da Comissão Estadual e professor do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Paulo Giovani Nunes, e vieram acompanhados do pedido de reabertura de alguns processos, que na época não tiveram condições de receber os encaminhamentos solicitados junto ao Ministério da Justiça.

“Além da preservação histórica existente no acervo do nosso gabinete, onde conseguimos reunir depoimentos e registros de pessoas que foram presas e perseguidas durante o regime militar, ainda vamos dar oportunidade da Comissão solicitar a reabertura de alguns processos que não foram devidamente esclarecidos. Esse trabalho será de grande importância, pois em muitos desses casos pessoas chegaram a ser detidas e até torturadas, mas tiveram dificuldades de fazer as comprovações registradas nos depoimentos”, ressaltou o prefeito Zenóbio Toscano. Continue lendo “PB – Comissão Estadual da Verdade recebe processos de anistia e discute diretrizes da Comissão Nacional”

Andrade disse que a questão das desapropriações para criação de reservas indígenas preocupa muito o Ministério da Agricultura, “não queremos perder áreas produtivas”, afirmou

O Tempo

O ministro da Agricultura, Antônio Andrade (PMDB), afirmou em entrevista coletiva, após participar de reunião-almoço com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que a desapropriação de áreas produtivas para a criação de terras indígenas é preocupante. Ele afirmou que levantamento feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) mostrou que muitas áreas reivindicadas pelos indígenas estavam ocupadas pelos produtores rurais antes de 1988.

Andrade disse que a questão das desapropriações para criação de reservas indígenas preocupa muito o Ministério da Agricultura. “Não queremos perder áreas produtivas”, afirmou. Ele salientou que tem trabalhado junto à áreas do governo que tratam da questão indígena (ministérios da Justiça e Casa Civil), para demonstrar a preocupação com a “intranquilidade jurídica que há em todo setor”. Continue lendo “Ministro da Agricultura diz que é contra desapropriação de produtores”