Por Thaís Antonio, da EBC

As comunidades quilombolas, uma herança dos refúgios dos negros escravizados que começaram a se formar no século 16, vivem, praticamente, da agricultura familiar. Quase cinco séculos depois, esse tipo de organização existe de forma muito expressiva no país. São mais de 2.400 comunidades reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares.

Extrativismo, artesanato, produção cultural, turismo de base comunitária e a venda de produtos feitos a partir de matérias primas produzidas pela comunidade também contribuem para complementar a renda. “A agricultura é a atividade mais forte”, explica o diretor do Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, Alexandro Reis. “O extrativismo também é uma atividade muito forte na área de quilombo. E hoje o governo federal tem apoiado o empreendedorismo, no artesanato, na produção cultural, na geração de renda, na capacitação técnica e na extensão rural.” Continue lendo “Atividades de subsistência ainda são a maior parte da renda de quilombolas”

Thaís Antônio, Enviada Especial da EBC

Cachoeira (BA) – Aos 57 anos, Juvani Jovelino, da Comunidade Kaonge, da Bahia, se apresenta primeiro como professora e depois como líder espiritual dos quilombolas. “Sou primeiro professora porque eu sempre tive esse sonho de ensinar, para que as crianças da comunidade não saíssem dadas [fossem entregues para algum parente ou conhecido criar], como eu fui”, diz. Juvani deixou sua comunidade aos 7 anos para morar com a madrinha “para estudar e não ficar burra”, contou à Agência Brasil.

Ela jamais quis estudar fora da comunidade. Depois de ter ido morar com a madrinha, Juvani só voltava nas férias, a cada seis meses. O dia de partir para a escola era sempre um sacrifício. “Não queria sair. Chorava na saia da minha mãe, chorava na saia da minha avó”, lembra. “Mas a parte formidável é que eu aprendi muitas coisas. Aprendi a bordar e a costurar.”

Ser professora com diploma e anel no dedo, era um sonho de criança. A morte do pai e da mãe em menos de um ano interrompeu o sonho de Juveni quando tinha 16 anos. Como estudava fora, teve de voltar para cuidar dos oito irmãos – a mais nova tinha 3 anos – e parou de estudar na 7ª série. Continue lendo “Mobilização é o segredo de comunidade quilombola da Bahia”

Da Agência Brasil

Brasília – Comemorado hoje (20), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instittuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em quatro anos.

A nota Vidas Perdidas e Racismo no Brasil aponta que, além de Alagoas, estados como o Espírito Santo e a Paraíba concentram o maior número de negros vítimas de homicídio. ““Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima”, revela o estudo. Continue lendo “Mais de 300 anos após a morte de Zumbi, negro ainda sofre com discriminação”

No Dia da Consciência Negra, também foram expedidas seis novas recomendações a instituições públicas

Em Pensando o Direito

Com o objetivo de debater a defesa da luta por direitos humanos e justiça social, foi realizado na semana passada, no assentamento Filhos de Sepé, em Viamão (Grande Porto Alegre, Rio Grande do Sul), o XVII Encontro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), com a participação de 60 pessoas de todo o País.

A abertura do evento, no dia 14 de novembro, foi marcada pela homenagem ao jurista Jacques Alfonsin, que recebeu das mãos do Governador Tarso Genro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, a Medalha Negrinho do Pastoreio. Alfonsin é procurador do Estado, integrante da Comissão Estadual da Verdade e tem uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos. Prestigiaram o evento representantes de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Levante Popular da Juventude.

Patrick Mariano, representante da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), participou tanto da homenagem como do XVII Encontro da Renap: Continue lendo “Encontro Nacional de advogados populares tem homenagem a jurista com histórico de luta pelos direitos humanos”

Serviço Florestal Brasileiro tem 10 dias para responder à recomendação. Ao abrir a licitação, ignorou informações oficiais da presença de populações tradicionais e indígenas na área.

Atendendo a pedido feito pelo MPF na semana passada, o juiz federal de Altamira obrigou a mineradora a fazer os estudos de impactos sobre os indígenas

SDH – A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lamentou o adiamento do Júri popular dos acusados pelo assassinato do defensor de direitos humanos, Manoel Mattos. O julgamento, que ocorreria no Tribunal do Júri da Justiça Federal da Paraíba, foi adiado para o próximo dia 5 de dezembro. Trata-se do primeiro caso de federalização de crime contra os Direitos Humanos no Brasil.

“Eu quero lamentar que o Júri tenha sido transferido para uma outra data. O que nós defendemos é que isso ocorra, porque o resultado do julgamento é que vai indicar a realização da justiça. A demora no julgamento, às vésperas de completarmos cinco anos de um crime de extermínio, crime este é acompanhado no Brasil e no exterior, demostra uma dificuldade do nosso país para responsabilização daqueles que praticam este tipo de crime”, afirmou. Continue lendo “Ministra lamenta adiamento do Júri dos acusados pelo assassinato de Manoel Mattos”

Em Gabinóica

1 – Você faz parte disso

Certa vez uma pessoa me disse que os debates sobre racismo são exagerados, pois ela não via razões para discriminar alguém por sua cor de pele. É um raciocínio romântico achar que, por não fazermos parte do grupo que discrimina, basta jogar o assunto para debaixo do tapete. Tendo o preconceito ao nosso redor diariamente, ainda que de forma involuntária, somos parte disso. Por exemplo, quando minimizamos a gravidade de um ato discriminatório ou quando presenciamos uma cena e não fazemos nada a respeito. Também fazemos parte quando não questionamos o modelo de sociedade que estamos vivendo. A não ser que você viva em uma realidade paralela, onde todos são iguais de fato, você faz parte disso.

2 – Violência gera violência

O racismo é uma forma de violência e, como tal, age em ciclos. Os contínuos esforços em manter a população pobre na periferia afastam seus moradores de condições decentes de educação, saúde e trabalho, corroborando para a manutenção da situação degradante dos moradores de áreas afastadas. A maioria da população moradora de favelas é negra, segundo estudo do Ipea. O IBGE aponta que 1% dos moradores possui ensino superior.

Esta população está sensivelmente próxima da violência, fato comprovado pela pesquisa que mostrou que a violência urbana está diretamente ligada à discriminação racial e social. Continue lendo “9 motivos pelos quais você também deveria lutar contra o racismo”

Diário do Pará

O ano de 2013 vai encerrar com um balanço negativo do governo Federal em relação às populações negras tradicionais do Brasil. O governo virou as costas às comunidades quilombolas. Em todo o mandato até agora, a presidenta Dilma Roussef emitiu apenas quatro títulos de terras quilombolas, que somam apenas 597 hectares, onde vivem 124 famílias.

Segundo a Comissão Pró-Índio, Organização Não Governamental com sede em São Paulo, a única terra quilombola titulada esse ano foi a ‘Terra Liberdade’, no Pará, no município de Cametá, onde oito comunidades compartilham a terra. A regularização foi garantida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa). “É o órgão que mais emitiu títulos para comunidades quilombolas (48 títulos desde 1997), mas que já teve desempenho melhores e hoje apresenta resultados bastante tímidos”, avalia Lúcia Andrade, coordenadora-executiva da Comissão Pró-Índio de São Paulo.

A ONG calcula que, atualmente, apenas 204 comunidades quilombolas possuem terras tituladas pelo governo federal. O número representa 6,8% das 3 mil comunidades que se estima existirem no Brasil. Mais de mil processos abertos no Incra ainda aguardam conclusão. Continue lendo “Quilombolas ainda esperam titulação”