Oiara Bonilla, Amazônia Real

Ontem, dia 25 de novembro, comemorou-se o aniversário da morte de Marçal de Souza Tupã´i, liderança guarani, assassinada por fazendeiros há exatos 30 anos, assim como de outras lideranças importantes também mortas em novembro, como Nísio Gomes (2011), Genivaldo e Rolindo Vera (2009).

Na semana passada, todos devem ter assistido àquelas imagens onde se viam ameaças de morte explícitas sendo proferidas por uma senhora, aliada de fazendeiros que estavam ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio em Campo Grande (MS).

Resolvi então sair um pouco do contexto amazônico para dar uma volta pelo cerrado sul-matogrossense e contar uma história, ou melhor, recontar uma história que me foi relatada há pouco tempo por uma jovem rezadora kaiowá.

Na noite anterior, uma forte tempestade havia castigado a aldeia. Ela então me explicou que o mundo estava para acabar e me contou como ele havia sido criado muito tempo atrás. Continue lendo “Os tratores, a guavira e a iminência do fim do mundo”

Elaíze Farias, Amazônia Real

A diversidade musical das comunidades indígenas do norte do Amazonas e do Estado de Roraima foi reunida em uma inédita e rica coletânea. São quase quatro horas de 80 faixas musicais de grupos indígenas das etnias baniwa, wapichana, macuxi e tauepang, resultado do projeto intitulado “A Música das Cachoeiras” do grupo Cauxi Produtora Cultural. O nome é uma referência às correntezas da bacia do Alto rio Negro. O coordenador Agenor Vasconcelos define o projeto como um “registro etnográfico audiovisual”, no qual o principal foco é a música. Continue lendo “Acervo inédito de canções indígenas da Amazônia chega na internet”

Kátia Brasil, Amazônia Real

A pesquisadora do tema tráfico de mulheres na Amazônia, Márcia Maria Oliveira, também doutoranda do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Cultura na Amazônia da UFAM (Universidade Federal do Amazonas), afirma que a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Brasil é uma legislação avançada, mas em sua aplicação, em muitos casos, a vitima é criminalizada junto com o crime organizado. Em entrevista ao portal Amazônia Real a pesquisadora disse que a região amazônica é uma das principais rotas do tráfico de mulheres para exploração sexual. “São crimes que violam os direitos humanos desde o período da colonização da Amazônia”.

Como a senhora analisa os esforços do governo brasileiro nas ações de combate
ao tráfico de pessoas nas fronteiras?

A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Decreto Nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que estabelece, dentre outras, as bases do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas – PNETP, é uma legislação bastante avançada, em se comparando a outros países, principalmente porque tem por finalidade estabelecer princípios, diretrizes e ações de prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e de atendimento às vítimas. Ou seja, a nossa legislação não criminaliza as vítimas. O problema é que a aplicação da lei, em muitos casos, criminaliza a vítima juntamente com o crime organizado. A meu ver, o problema é operacional. Os agentes institucionais que se encarregam da aplicação da legislação, foram preparados para a repressão ao tráfico de drogas e, muitas vezes, aplicam as mesmas estratégias no caso do tráfico de pessoas. Continue lendo “Tráfico de mulheres viola os direitos humanos”

Carla Akotirene*, Jornal A Tarde, em População Negra e Saúde

Novembro negro, mês de saudar toda vida militante na luta antirracista contra a exclusão social imposta à população negra. Revisitar junto ao Estado e aos governos a plataforma reivindicatória para a implantação de ações afirmativas, reparação e combate a todas as formas de violências contra as mulheres.

À consciência negra, imprescindível lembrarmo-nos do prognóstico de execução penal e morte de mulheres e jovens negros, mesmo antes do toque de recolher. Tal controle populacional está expresso na mortandade da juventude negra, vítima das estratégias rentáveis ilícitas, mas, especialmente alvejada, pela abordagem racial da polícia e demais grupos de extermínio.

Nas penitenciárias femininas se destina uma modalidade de morte lenta igualmente preocupante: jovens majoritariamente negras, semialfabetizadas, da periferia, presas no tráfico, em virtude do machismo institucional – grande motivador do insucesso feminino na negociata com policiais, para garantia da impunidade, tal qual beneficia comumente os traficantes homens. Continue lendo “Mulheres e Negros. Que as leis não os separem!”

CPT Nacional

Reunidos em Luziânia entre os dias 22 e 24 de novembro, os cerca de 130 representantes de povos e comunidades tradicionais do Cerrado, assim como agentes da CPT atuantes nos estados em que se encontra o bioma, aprovaram uma Moção de Repúdio contra a exploração do gás Xisto. A técnica utilizada para obter o gás, a chamada fratura hidráulica, foi banida em diversos países do mundo pois pode contaminar com materias tóxicos as águas subterrâneas. Confira a Moção:

Nós, povos (indígenas, retireiros/as, assentados/as, quilombolas, fechos de pasto, ribeirinhos/as) do cerrado da Bahia, de Minas Gerais, de Rondônia, de Goiás, do Maranhão, do Piauí, do Mato Grosso, do Mato Grosso do Sul e São Paulo, agentes da Comissão Pastoral da Terra e do Conselho Indigenista Missionário, religiosos/as, professores/as universitários/as, da Rede Cerrado, do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Rede Grita Cerrado, da Agência 10envolvimento e profissionais da área técnica, reunidos em Luziânia (GO), entre 22 e 24 de novembro de 2013, no encontro intitulado “No veio das águas brota a vida, dos troncos retorcidos surge a esperança”, onde nos encontramos para discutir a intensa degradação ambiental do bioma Cerrado e as nossas resistências e meios de preservação, vimos por meio dessa Moção manifestar a nossa indignação e perplexidade ante a mais uma forma de degradação ambiental em curso. Continue lendo “Moção de Repúdio à exploração de gás de xisto e ao uso da fratura hidráulica e em defesa do Cerrado”

Programação

Dia 27/11/2013 – Auditório da FAED

Abertura: 8:00 hrs

Vander  Aparecido Nishjima – Coordenador Regional da FUNAI – Dourados, MS

Profa. Teresinha Piva – Gestora da Educação Especial SEMED

Cerimônia  Espiritual Continue lendo “MS – I Seminário Nacional de Direitos Humanos e Povos Indígenas com Deficiência, 27/11”

No dia 25 de novembro foi lançada a CAMPANHA MUNDIAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES e se estenderá até o dia  10 de dezembro, “Dia Internacional dos Direitos Humanos”.

A data de 25 de novembro de 1960 ficou conhecida mundialmente por conta do maior ato de violência cometida contra mulheres. As irmãs Dominicanas Pátria, Minerva, e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país foram perseguidas, diversas vezes presas até serem brutalmente assassinadas.

A partir daí, 25 de novembro passa a ser uma data de grande importância, principalmente para aquelas que sofrem ou já sofreram violência.

Violência ocorre nos espaços públicos e privados e não é só agressão física, é também psicológica e moral. Agressões verbais reduzem a autoestima e fazem as mulheres se sentirem desprezíveis.  Causam danos à saúde: geram estresse e enfermidades crônicas. A violência interfere na vida, no exercício da cidadania das mulheres e no desenvolvimento da sociedade em sua diversidade. Continue lendo “25 de novembro: Dia Internacional da não-Violência contra a Mulher”

Clarissa Carvalhaes, Hoje em Dia

O casarão da rua Manaus, no bairro Santa Efigênia, não será mais um memorial dedicado apenas a Juscelino Kubitschek. Após a denúncia exclusiva publicada ontem pelo jornal Hoje em Dia – a de que o prédio preserva um sítio arqueológico urbano com vestígios de terror, clausura e sofrimento dos pacientes que passaram por lá enquanto Hospital de Neuropsiquiatria Infantil (1947–1979) –, o Governo do Estado, por meio do chefe da Assessoria de Articulação, Parceria e Participação, Ronaldo Pedron, garantiu que o espaço não contará mais a história de uma pessoa e sim de todos que passaram por lá.

“Era um espaço conhecido, embora estivesse esquecido”, reconhece Pedron. “Mas é preciso lembrar que espaços como esse eram comuns na década de 1930. Tanto em sua estrutura física como nas práticas que parecem ter ocorrido ali. Tratamentos que hoje são inadmissíveis e felizmente não são mais praticados”.

“É evidente a importância de JK, não só como um dos políticos mais influentes do Brasil, como também por ter atuado como médico no local em 1933, mas concordamos ser mais significativo fazer do casarão um lugar vivo, que pode representar um espaço da história da cidade e dos que passaram por ali. Acreditamos que a loucura, o espaço como manicômio e os tratamentos realizados são componentes mais fortes para construirmos um espaço a partir desse olhar”, afirma Pedron. Continue lendo “MG – Governo recua e já admite nova destinação para casarão”

Mônica Francisco *, Jornal do Brasil

Sinto muito Beltrame, mas termos de perder mais uma geração para que o modelo de segurança pública dê certo é, no mínimo, deplorável, para não dizer execrável do ponto de vista humano. Só nós temos que perder uma geração? Já não bastam os 388 anos que seus antepassados europeus nos fizeram amargar?

Nota: esta carta aberta foi escrita a partir dos incidentes que vêm acontecendo especificamente em Vicente Dutra, mas bem poderia, como escreve seu autor, se referir a outras cidades do centro-oeste. Ou da Bahia, atualmente. Ela é acima de tudo, um chamado à “coerência”, como ele diz, envolvendo ainda o término da violência, do racismo, e o respeito aos direitos dos povos indígenas. Uma iniciativa louvável, que endossamos publicando-a. TP.

Por Jeferson Mendes*

De início quero me solidarizar com as famílias atingidas pela grande crise que se instalou na sua cidade. Conheço-os todos, sei dos esforços que fazem para sustentar suas famílias e sei que paira uma onda de violência e racismo nas redes sociais do “Prado”, que estimulam novos confrontos. Quero fazer um chamado à coerência.

Tenho acompanhado através da imprensa e das redes sociais os últimos acontecimentos e tenho percebido que uma onda de racismo e discriminação se instalou entre vocês. Todos sabemos que esse conflito foi “armado” por pessoas brancas que passaram, no decorrer do ano, a incentivar essa situação.

Sabemos que foi proibida a entrada de indígenas nas Águas, que estão impedidos de jogar futebol no campo, que sofrem ameaças diárias, não foram convidados para o desfile cívico de 07 de setembro etc, etc. Sabemos que desde a origem deste empreendimento que há denúncias e problemas que teimam em se repetir. Continue lendo “RS – Carta aos Cidadãos de Vicente Dutra”