Conselho LGBT reafirma importância da aprovação do projeto que criminaliza a homofobia

SDH LGBTSDH – O Conselho Nacional LGBT realizou nesta sexta-feira (22), em Brasília, sua 18ª Reunião Ordinária. Durante o encontro, que ocorreu na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), foram discutidas pautas relacionadas às políticas voltadas ao segmento, além da apresentação de relatórios sobre o desempenho de ações em curso no Governo Federal.

Entre as deliberações do colegiado, está a reiteração da importância da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 122/06, que criminaliza a homofobia. O PLC estava na pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, na última terça-feira (19), mas não foi retirado de pauta. Na reunião, também foram feitos encaminhamentos para o Encontro Nacional de Conselheiras e Conselheiros LGBT, que ocorrerá entre os dias 7 e 10 de dezembro.

Na ocasião, os integrantes do Conselho foram convidados para participar da reunião do grupo de trabalho da Unaids, que discute o enfrentamento da epidemia de Aids que atinge a população LGBT no Brasil. Além dos representantes da SDH, a reunião contou com representantes do Ministério da Saúde e da Educação.

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