Movimentos sociais,  povos e comunidades tradicionais e organizações populares estarão em Feira de Santana numa iniciativa conjunta de refletir sobre a reforma agrária

A conjuntura agrária baiana e brasileira é pauta do Seminário Estadual por Terra, Território e Soberania Alimentar – Semeando Unidade, Colhendo Liberdade!,  que acontece na cidade de Feira de Santana – BA, no Centro Diocesano do Papagaio, de 13 a 15 de dezembro de 2013, reunindo  movimentos sociais,  povos e comunidades tradicionais e organizações populares.

A construção desse espaço foi motivada pela necessidade de uma reflexão conjunta, dada a complexidade da questão agrária baiana e brasileira, mas também o esforço de mapear e fortalecer as estratégias unitárias de enfrentamento na Bahia, viabilizando trocas de experiências entre as diversas lutas e pautas. Continue lendo “BA – Seminário Estadual por Terra, Território e Soberania Alimentar, de 13 a 15 de dezembro”

Observatório de Favelas – Para marcar o mês da Consciência Negra, o Observatório de Favelas – em parceria com a Redes da Maré – realiza no dia 29 de novembro, sexta-feira, a partir das 14h, o Seminário Negro, Experiência Estética e Território Urbano.

Abordaremos como a experiência negra tem sido importante para a reflexão sobre a arte e integração com o cotidiano. O que contribui também para refletir sobre a cristalização de lugares secundários para produção artística, cultural e criativa de negros e negras.

Contamos com a sua presença! Após a roda de conversa, haverá apresentações artísticas, perfomances, entre outras atrações culturais.

Para saber mais, clique aqui ou mande um e-mail para comunicacao@observatoriodefavelas.org.br.

Hoje, 26/11, às 14h, acontece Audiência Pública que discutirá o Plano Nacional de Contingência para grandes vazamentos de petróleo, lançado pelo governo brasileiro no dia 22 de outubro deste ano. O encontro, aberto ao público, será no Plenário 8, Anexo II, da Câmara dos Deputados, em Brasília.

A audiência foi solicitada pela Fundação SOS Mata Atlântica, que avalia que o Plano, no formato apresentado, deixa em aberto questões primordiais, como a operacionalização e os recursos disponíveis para enfrentar eventuais acidentes e vazamentos. Segundo a ONG, o documento não esclarece como se dará a operacionalização do Plano, não determina orçamento e não especifica as estruturas disponíveis e os tipos de embarcações para operar em áreas profundas e distantes da costa, como as zonas do pré-sal, entre outros detalhes. Continue lendo “Às 14 horas de hoje, 26/11, Audiência Pública discute Plano Nacional para vazamentos de petróleo na Câmara dos Deputados”

“A acusação é uma das mais sérias que podem pesar sob um magistrado que ocupa o grau máximo do Poder Judiciário e que acumula a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na medida que vulnera o Estado Democrático de Direito.(…) O presidente do STF tem a obrigação de prestar imediato esclarecimento à população sobre o ocorrido, negando o fato, espera-se, sob pena de estar sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa”.

Por Rodrigo Rodrigues, em Terra Magazine

Entidade independente na luta pela Justiça democrática e livre, a “Associação de Juízes para a Democracia” (AJD) diz que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, “deve explicações” sobre o afastamento do juiz Ademar Silva de Vasconcelos do processo do mensalão. Segundo notícias do jornal “Folha de São Paulo”, mesmo sendo o juiz titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, Vasconcelos foi substituído por Bruno André Silva Ribeiro por discordâncias e pressões do ministro Joaquim Barbosa na execução das penas do processo do chamado mensalão. Continue lendo “Juízes para a Democracia cobra explicações de Joaquim Barbosa e fala em “coronelismo judiciário”, em Nota Oficial”

Por César Augusto Baldi em Consultor Jurídico

”Tristeza não tem fim, a felicidade sim”, já cantava Tom Jobim. E tristeza, perseguição, violência, racismos e violações de direitos têm sido uma constante em todas as comunidades negras. No caso de quilombolas, mais ainda. Em alguns casos, como Oriximiná e Kalunga, está-se a exigir imposto territorial rural sobre propriedades que finalmente foram reconhecidas: sem qualquer capacidade contributiva, os valores são superiores aos que a Fazenda, muitas vezes, sequer cobra de sonegadores fiscais. Nos territórios urbanos, são as prefeituras a exigir IPTU, com o fim das “áreas rurais” em muitas localidades.

No Congresso, a sorte não é melhor: a denominada “bancada ruralista” não tem poupado esforços para combater demarcações de terras indígenas e reconhecimento de direitos de quilombolas. Não é por menos: afinal, nos dois casos, as terras estão fora do mercado e não podem ser objeto de apropriação privada e especulação imobiliária. Terras “extra comércio” são terras por demais cobiçadas. Some-se a isso a “maldição da abundância”: locais bem preservadas (“territórios verdes”), riquezas minerais, madeira boa para indústria de celulose, etc. Com o Poder Público também o relacionamento é complexo: serviços públicos não chegam ou estão presentes de forma absolutamente seletiva. Em outras situações, como Marambaia, Alcântara e Rio dos Macacos, é o próprio Poder Público, por meio das Forças Armadas, o maior antagonista de suas lutas. Outras comunidades, por sua vez, só vem sendo atendidas em função da existência e da atuação da Defensoria Pública, porque nem sempre o Ministério Público é o aliado desejável. Um quadro de privação de direitos, de violações frequentes, de “impotência” diante de um “inimigo que não tem cessado de vencer”, nas palavras de Walter Benjamin. Continue lendo “Repetindo, pela importância: Quilombolas do país inteiro aguardam julgamento do TRF-4”

Cleber César Buzatto, Secretário Executivo do Cimi

O governo federal dá sinais cada vez mais evidentes de que comanda as fileiras anti-indígenas na direção de dificultar e inviabilizar o reconhecimento e a demarcação das terras indígenas e de abrir caminho para acelerar a exploração das terras demarcadas, de forma especial por meio da implementação de empreendimentos de infra-estrutura e geração de energia.

Para tanto, representantes de setores do governo vem cumprindo tarefas de forma coordenada na perspectiva de executar a estratégia definida no núcleo político instalado no Palácio do Planalto, que envolve, além da presidenta da República, os ministérios da Casa Civil, da Energia, da Agricultura e do Planejamento. Continue lendo “Desdobramentos da Conjuntura Indigenista: Governo investe na desmobilização dos povos, por Cleber Buzatto”

Patrícia Bonilha, de Brasília, Cimi

No último dia 20, por volta das 17h, um segurança da estância turística Águas do Prado, localizado no município de Vicente Dutra (RS), fez seis disparos com arma de fogo contra um carro com indígenas Kaingang após exigir que eles se retirassem da área onde costumam vender artesanato e jogar futebol. Apesar do empreendimento ter sido construído dentro da Terra Indígena Rio dos Índios, demarcado desde 2004 com 715 hectares como território tradicional, e os indígenas, incluindo várias crianças, estarem saindo do local de modo pacífico, o segurança tentou dar uma facada em um dos indígenas. Na sequência, fez os disparos que, felizmente, não acertaram ninguém.

Segundo o vice-cacique Luiz Salvador, o segurança, conhecido como Palmeira, age como um jagunço do empreendimento, tem várias passagens pela polícia e há cerca de quatro anos vem constantemente ameaçando os indígenas, muitas vezes, com armas em punho. “Nós estávamos sendo proibidos de buscar nossa lenha, nosso cipó, de ir e vir, dentro da nossa própria terra. Já tínhamos registrado queixas sobre isso na delegacia de polícia”, afirma Salvador.

Após este atentado, e motivados pelo cansaço de esperar pacificamente pela finalização do processo demarcatório de suas terras, os indígenas renderam o segurança, que foi encaminhado ao hospital com ferimentos, e ocuparam a estância térmica-turística. Segundo os indígenas, a estância dificulta a homologação e desintrusão da TI Rio dos Índios, já que os pequenos agricultores que ocupam a área afirmaram que aceitam imediatamente a indenização das terras e das benfeitorias para deixarem as terras indígenas. Continue lendo “Após atentado, Kaingang ocupam estância construída dentro da TI Rio dos Índios”

Danilo Macedo e Sabrina Craide, Repórteres da Agência Brasil

Brasília – Organizações técnicas e profissionais ligadas às áreas de meio ambiente e de serviços de água e saneamento protocolaram hoje (25), na Presidência da República, uma carta aberta à presidenta Dilma Rousseff solicitando a retirada da exploração de gás não convencional (shale gas) do edital da 12ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com as entidades, a extração do gás poderá acarretar riscos de contaminação dos aquíferos e prejudicar o uso humano nas bacias sedimentares onde ficam os blocos exploratórios ofertados.

Segundo o representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Marcos Montenegro, a exploração do gás não convencional não foi regulamentada no Brasil e existe o risco de contaminação dos aquíferos, o que preocupa os responsáveis por distribuir água às residências em todo o país. O gás não convencional é retirado diretamente da rocha geradora, o que prevê o fraturamento das rochas. O risco ambiental é pela possibilidade de rompimento da rocha, com vazamento de gás para aquíferos próximos. Continue lendo “Técnicos pedem a retirada da exploração de gás não convencional de licitação”

Liège Albuquerque, Amazônia Real

A quarta hidrelétrica na bacia do rio Madeira, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para iniciar as obras no ano que vem e atualmente em licenciamento ambiental, segundo a assessoria da Aneel, é alvo de uma  declaração de guerra de populações indígenas de Rondônia.

Em encontro realizado no fim de outubro, em Humaitá (a 592 quilômetros de Manaus), lideranças do Movimento Indígena Morogita-Kawahiva do Sul do Amazonas e Rondônia prepararam uma carta direcionada ao governo federal sobre sua insatisfação na construção de mais uma hidrelétrica.

De acordo com o documento final, há uma margem de erro de até 20% nas estimativas de alagamento a ser causado pela barragem, o que poderia invadir a Terras Indígenas Tenharim-Marmelo e outras próximas. Continue lendo “Indígenas declaram guerra à Usina Tabajara em Rondônia”

Elaíze Farias, Amazônia Real

Desde que passou a viver em uma comunidade da Vila Ariaú, no município de Manacapuru (a 79 quilômetros de Manaus), a indígena Zelinda da Silva Freitas, de 60 anos, carrega a tradição do ritual da tucandeira com sua família. Baku, seu nome na língua sateré-mawé, veio da aldeia Ponta Alegre, em Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus), com o marido Benedito (Acey em sateré-mawé) e quatro filhos.

Junto com a prática do artesanato (de onde tira parte de seu sustento), Baku promove todos os anos na aldeia Sahu-Apé um encontro onde meninos têm suas mãos ferradas por 100 formigas tucandeiras em um conhecido, admirado e, ao mesmo tempo assustador, ritual de iniciação para a vida adulta. Continue lendo “Aldeia Sateré-Mawé preserva cultura com ritual da tucandeira”