Vinícius Lisboa, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro- Parentes do engenheiro mecânico Raul Amaro Nin Ferreira apresentaram hoje (5) na Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro (CEV-Rio) documentos sugerindo que ele pode ter sido interrogado e torturado em 11 de agosto de 1971, enquanto estava internado no Hospital Central do Exército (HCE), onde morreu, naquele mesmo dia, aos 27 anos.

Sobrinhos da vítima mostraram um ofício do então comandante da 1ª Região do Exército, general Sylvio Frota, à direção do hospital, informando que dois agentes do Departamento de Ordem Política e Social (Dops) iriam ao hospital interrogar o engenheiro naquela data. Representante da linha dura, Sylvio Frota foi ministro do Exército durante o governo Ernesto Geisel (1974-1979), do qual foi demitido quando tentou ser o candidato à sucessão do regime militar, contrariando a vontade do presidente.

No levantamento – produzido pelos irmãos Raul Nin Ferreira e Felipe Nin Ferreira em conjunto com o Armazém da Memória e com o Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo – há ainda um relato de interrogatório ocorrido entre os dias 4 e 11 de agosto, quando o engenheiro já havia sido transferido para o hospital. O registro descreve o que foi abordado em uma das sessões e ainda informa que “não houve tempo para inquiri-lo sobre todo o material”. Continue lendo “Documentos sugerem que engenheiro foi torturado e morto no Hospital do Exército do Rio durante a ditadura”

Carlos Lustosa Filho, Cidade Verde

Apesar de ter a presença do índio marcante em sua cultura, oficialmente, o Piauí possui apenas um aglomerado indígena Tabajara no município de Piripiri, cidade que já possui um posto da Fundação Nacional do Índio. A Funai pretende realizar um levantamento no Piauí no ano que vem em vários municípios para mapear e traçar o real perfil além dos rituais ainda praticados pelos índios no Estado.

Segundo Romeu Tavares, chefe da Coordenação Técnica Local da Funai de Piripiri, há ainda uma solicitação para o reconhecimento de dois outros grupos: um da etnia Cariri, em Queimada Nova; e outro dos Codó Cabeludo, em Pedro II, o que pode ocorrer em 2014.

Festa de rua celebra domingo, em SP, país que conquistou casamento homossexual, direito a aborto e legalização maconha. Que condições políticas tornaram isso possível?

Por Gabriela Leite, em Outras Palavras

Às 3 da tarde deste domingo (8/12), uma bandeira uruguaia será hasteada, de modo performático, no centro de São Paulo. Estará dado o sinal de largada para uma sucessão de intervenções artísticas, oficinas, rodas de conversa, cenas de música, teatro, graffiti. Às 18h33, haverá cerimônia simbólica de casamento coletivo e beijaço. Centenas de pessoas celebrarão, em festa, as notáveis conquistas político-culturais alcançadas pelo país vizinho, nos últimos anos: reconhecimento do casamento gay, direito ao aborto e, muito em breve, legalização do uso e plantio da maconha. Tudo se dará num palco emblemático para as novas lutas sociais: o Minhocão, enorme elevado viário no centro de S.Paulo, recuperado nos últimos anos para festas que reivindicam o Direito à Cidade. Em meio ao desfrute (veja programação ao final), valerá a pena fazer duas perguntas: como isso foi possível, enquanto o Brasil se defronta com a assombrosa influência do conservadorismo em suas decisões institucionais? Que caminhos nos aproximariam de tais avanços? Continue lendo “Por que o Uruguai não é aqui?”

Associação pretende construir creche e cooperativa de reciclagem com a premiação de 80 mil dólares

Comitê Popular Rio

Moradores da Vila Autódromo comemoraram na noite desta terça (3) o primeiro lugar noUrban Age Award, importante prêmio internacional que reconhece e celebra iniciativas criativas para as cidades. A premiação é organizada pelo Deutsche Bank e pela London School of Economics e cerca de 170 projetos da Região Metropolitana do Rio de Janeiro concorreram.

O prêmio é resultado da luta de mais de 20 anos dos moradores da Vila Autódromo pelo direito à moradia. Apesar de já possuírem o título de posse do local, a Prefeitura do Rio insiste em removê-los. O Plano Popular, construído com assessoria das universidades federais UFF e UFRJ, mostra que é possível uma cidade democrática e diversa, que o Projeto Olímpico pode ser realizado sem expulsar os moradores de suas casas. Continue lendo “RJ – “Plano Popular da Vila Autódromo ganha prêmio internacional de urbanismo”. E a especulação imobiliária, como fica agora?”

Cartas de intenções foram assinadas em novembro, por gestores representantes dos Consórcios Intermunicipais da região sudoeste da Grande São Paulo, do Vale do Ribeira e do Litoral Sul do estado

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

Carolina Sarres, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff confirmou que vai assinar na tarde de hoje (5) os decretos de desapropriação e imissão de posse das áreas ocupadas por dez comunidades quilombolas em oito estados brasileiros. Por meio do microblog Twitter, Dilma disse que, além dessas medidas, o governo vai assegurar o acesso dos beneficiados ao crédito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

“Hoje, avançamos no resgate histórico com desapropriação e imissão de posse para comunidades. Além de reconhecer e titular os territórios, vamos também assegurar às famílias o acesso ao crédito subsidiado do Pronaf. O Brasil é um país de muitas cores, raças e culturas. Temos a missão de construir um país de oportunidade para todos, sem discriminação”, escreveu a presidenta.

Segundo ela, o governo, por meio dessas medidas, está criando condições para superar a exclusão social que marca as comunidades quilombolas.

Para a cerimônia de assinatura dos decretos presidenciais, nesta tarde, no Palácio do Planalto, Dilma vai receber os ministros da Igualdade Racial, Luiza Bairros; do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Continue lendo “Dilma confirma desapropriação e imissão de posse de comunidades quilombolas”

Mariana Tokarnia, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Índio não tem direitos. Índio é preguiçoso, não é nem gente. Esses pensamentos permearam o Brasil até bem pouco tempo. A declaração é do mestre em antropologia social, Tonico Benites, indígena da etnia Guarani-Kaiowá. Segundo ele, apenas em 1988, com a nova Constituição Federal é que os indígenas passam a ser considerados cidadãos. Os mais de 400 anos de exclusão impactam a vida dessa população até os dias de hoje.

Benites será um dos palestrantes do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília de 10 a 13 de dezembro. Ele participará dos debates sobre o histórico do reconhecimento dos indígenas como detentores de direitos.

O Censo de 2010 mostra que quase 0,5% da população brasileira é indígena. São 896,9 mil de 305 etnias. Eles são responsáveis por 274 idiomas falados em território nacional, além do português.

“[Os indígenas] não vivem com qualidade, lutam para sobreviver. Lutam para ter comida, algo básico”, diz o antropólogo. A maior parte da população indígena não tem acesso à saúde ou a educação de qualidade. Segundo dados do Portal Brasil, são 105,7 mil alunos indígenas matriculados em turmas do primeiro ao quinto ano, o que representa 51,7% dos que estudam e menos de um oitavo do total da população. São 4 mil indígenas em cursos de licenciatura intercultural em 20 instituições públicas, o que corresponde a 0,44% dessa população. Continue lendo “Fórum Mundial de Direitos Humanos debaterá a exclusão indígena no Brasil dia 11 de dezembro”

Mãe não cortou cabelo e diz que não conseguiu rematrícula em escola. Colégio Cidade Jardim Cumbica diz que mãe perdeu prazo para matrícula