Nota: Quem acompanha este blog sabe que em princípio nos recusamos a postar qualquer pedido de auxílio financeiro. Na verdade, esta é a terceira vez que isso ocorre, nestes quase quatro anos. Conhecemos, entretanto, a luta d@s pescador@s e catador@s do Cumbe, assim como conhecemos pessoalmente o Companheiro João Luís Joventino do Nascimento, o João do Cumbe, liderança da comunidade que está responsável pelo recebimento dos depósitos. Por esses motivos entendemos a publicação deste pedido como parte da nossa luta. (Tania Pacheco).

Apoio e Solidariedade aos Pescadores/as do Mangue do Cumbe.

Cumbe, 05 de Dezembro de 2013.

Como deve ser de conhecimento de todos/as, os pescadores/as do mangue do Cumbe/Aracati, desde 1996 vêm travando diariamente uma luta pela defesa do manguezal, campo de dunas e modo de vida tradicional. Nos últimos anos, o enfrentamento aos projetos de desenvolvimento econômico, como a carcinicultura no manguezal e a instalação dos parques de energia eólica nas dunas, vem se acirrando e com isso o aumento dos conflitos socioambientais pela posse do território coletivo, além da criminalização das lideranças que se opõem a este atual modelo de crescimento econômico. Continue lendo “CE – Um pedido de apoio para pescadores do Cumbe, criminalizados e processados por carcinicultor”

Agência Brasil*

Rio de Janeiro – A pesquisa Saúde Urbana – Homicídios no Entorno das Favelas do Rio, feita pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (Icict) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), aponta para alto índice de homicídios nas áreas em volta dessas comunidades.

Durante todo o dia de ontem (4), um seminário sobre o projeto das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) discutiu essa questão da violência e nova política de segurança e a questão da cidadania dentro das comunidades pacificadas. A pesquisa também apontou o avanço das milícias, principalmente na zona oeste da cidade. Para a antropóloga Alba Zaluar, que coordenou o seminário, as milícias têm avançado em favelas antes dominadas pelo tráfico, que estão perdendo cada vez mais espaço para as UPPs. Continue lendo “Seminário discute a violência no entorno das comunidades pacificadas do Rio”

Adital – A fome na América Latina e Caribe está diminuindo. A afirmação foi feita nesta terça-feira, 03 de dezembro, pelo Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2013, publicação realizada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Informações contidas no Panorama destacam uma redução em quase a metade do número de pessoas que sofrem com a fome na região.

De acordo com o representante regional da FAO, Raúl Benítez, “a América Latina e o Caribe é a região que obteve os maiores avanços na redução da fome, reduzindo a porcentagem de pessoas que sofrem com a fome à quase metade nos últimos 20 anos”. Além dessa redução, a região está muito próxima de alcançar a meta do milênio, que pretende reduzir à metade o número de pessoas com fome até o ano de 2015. Dos países da região, 16 já cumpriram o objetivo, dentre eles estão, Argentina, Chile, Venezuela, Cuba, São Vicente e Granadina e Barbados. Continue lendo “Cai a fome na América Latina e Caribe, mas número de obesos cresce”

A Defensoria Pública de SP realiza nos dias 6 e 7/12 (sexta-feira e sábado) sua IV Conferência Estadual – última etapa de seu Ciclo de Conferências Públicas. O objetivo do evento é identificar as demandas da sociedade e traçar diretrizes para o plano de atuação da instituição para o próximo biênio.

A Conferência Estadual ocorrerá na Câmara Municipal de São Paulo e irá reunir 148 Delegados eleitos nas Pré-Conferências, realizadas entre os meses de agosto e setembro em 22 Regionais da Defensoria existentes no Estado. Na ocasião, serão debatidas 358 propostas aprovadas nas etapas preparatórias.

A abertura da Conferência Estadual será na sexta-feira (6/12) a partir das 18h. No sábado (7/12), a partir de 8h, os Delegados eleitos em cada Pré-Conferência serão divididos em 9 grupos temáticos: Cidadania e Direitos Humanos e Meio Ambiente; Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito; Direitos do Consumidor; Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência; Habitação, Urbanismo e Conflitos Agrários; Infância e Juventude; Política Institucional e Educação em Direitos; Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher; e Situação Carcerária. Continue lendo “Defensoria Pública de SP realiza IV Conferência Estadual no próximo final de semana, 6 e 7 de dezembro”

A atuação de Dom Waldyr Calheiros “em Volta Redonda foi sempre marcada pela defesa dos trabalhadores. Um dos episódios mais marcantes da sua trajetória foi sua atuação, em 1988, na greve dos operários da CSN, durante o período de privatização da usina, que culminou com a invasão da Siderúrgica pelo Exército e a morte de três operários”, relembra a doutora em História

IHU On-Line – “Um cristão comprometido com a causa dos pobres, injustiçados e oprimidos”. É assim que Célia Costa, uma das organizadoras do livro “O Bispo de Volta Redonda: Memórias de Dom Waldyr Calheiros”, descreve a atuação de Dom Waldyr Calheiros, bispo emérito de Volta Redonda, que faleceu no último sábado.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, a professora ressalta a atuação de Dom Waldyr durante a Ditadura Militar, num contexto inicial em que a Igreja apoiou o golpe militar. “Durante todo esse período militar, havia um grupo de bispos espalhados pelo país que agiam de forma completamente diferente: apoiavam a ação dos católicos leigos engajados numa luta contra a ditadura e usavam, de forma destemida, o prestígio da Igreja para defender os pobres e perseguidos políticos. Esse foi o caso de D. Waldyr, D. Evaristo Arns, em São Paulo, D. Helder Câmara, em Recife, D. Antônio Fragoso, no Ceará, e muitos outros”. Continue lendo “Dom Waldyr Calheiros: um bispo comprometido com os injustiçados. Entrevista especial com Célia Costa”

Viviane Tavares – EPSJV/Fiocruz

Após 10 anos de liberação dos transgênicos no Brasil, as promessas atreladas a ele passaram a ser apenas mitos, como muitos movimentos sociais apontavam desde a época de sua liberação. Entre os mais difundidos, estavam a geração de plantas mais produtivas, produzindo assim mais alimentos e acabando com a fome mundial; e a redução do uso de agrotóxicos na plantação.

No entanto, a realidade mostra, ao longo da última década, que o número de desnutridos aumentou, os alimentos que mais estão sendo produzidos com semente transgênica são milho e soja, e as sementes utilizadas em conjunto com agrotóxicos são resistentes a eles e contaminam tudo que está ao seu redor. Embora as evidências mostrem o contrário, a legislação ainda encontra forças para mais flexibilizações. Continue lendo “Apesar das incertezas PLs tentam flexibilizar ainda mais os transgênicos”

Informe do MMA, publicado pelo EcoDebate – Para garantir um futuro sustentável ao setor pesqueiro nacional, o governo federal está apertando o cerco contra a pesca ilegal. Nesta quarta-feira (04/12), foi lançado o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal, a maior operação do gênero já realizada na América Latina. A iniciativa envolverá, durante quatro meses, desde campanhas públicas de esclarecimento a operações de fiscalização, passando pela entrega de um “selo de pesca legal” aos proprietários de embarcações regulares. Após este prazo, serão realizadas operações intensivas de fiscalização.

O plano desencadeará ações envolvendo pastas e órgãos públicos, como os Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA), do Meio Ambiente (por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Defesa (Marinha do Brasil), Justiça (Polícia Federal) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a partir da atuação de um grupo de trabalho. Além disso, deverá contar com a colaboração de Estados e municípios. Continue lendo “Governo federal fecha o cerco à pesca ilegal e passa a exigir selo”

Comissão Pastoral da Terra – Uma comissão representativa da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais e das Pastorais do Campo se reuniu em Luziânia (GO) nos dias 2 e 3 de dezembro, para avaliar a caminhada deste ano e realizar o planejamento para 2014.

Participaram representantes das comunidades indígenas, quilombolas, pescadores e outras. O Conselho Indigenista Missionário, a Pastoral dos Pescadores e a Comissão Pastoral da Terra também marcaram presença.

O assessor da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da CNBB, padre Ari Antonio dos Reis, acompanhou a reunião. No planejamento de atividades para o próximo ano, foram definidas cinco linhas de ação. Entre elas, reafirmar a identidade do grupo enquanto comissão das comunidades tradicionais, e continuar a fortalecer as lutas conjuntas nos Estados, priorizando a formação, articulação, mobilização e comunicação.

Ficou definido que no próximo mês de maio será promovido um encontro de formação e discussão política sobre as lutas enfrentadas pelas comunidades. Na ocasião, serão apresentadas propostas de encaminhamento para os próximos anos, com as estratégias e principais ações a serem desenvolvidas.

Chomsky abre avaliações sobre movimento, que completa três anos. Para ele, momento é difícil, “mas fagulhas explodirão em chamas novamente”

Entrevista a Michael Bröning, no IPG Journal| Tradução: Inês Castilho – Outras Palavras

Em 17 de dezembro de 2010, Mohamed Boazizi, um vendedor ambulante humilhado pela polícia, ateou fogo ao próprio corpo em Túnis e deflagrou uma revolução que se espalhou pelo Norte da África e Oriente Médio. Dois regimes que duravam décadas – o tunisiano e o egípcio – caíram em poucas semanas; outros, estremeceram. Meses depois, os ecos espalharam-se pela Espanha e Estados Unidos. Continuam correndo o mundo (inclusive o Brasil), ainda que com sentidos possivelmente distintos. Continue lendo “Primavera Árabe: em fase de desconstrução?, por Noam Chomsky”

INCRA – A Superintendência Regional do Incra no Maranhão publicou aviso de edital para compra direta de imóveis rurais localizados nas microrregiões maranhenses do Pindaré e Gurupi. As áreas serão destinadas à implantação de assentamentos visando receber famílias com perfil para a reforma agrária oriundas da desintrusão da Terra Indígena (TI) Awá-Guajá.

O aviso foi publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União no dia 28 de novembro de 2013 (clique aqui para acessá-lo). Na mesma data, foram abertas as inscrições para a seleção dos imóveis.

A íntegra do edital ficará disponível até o próximo dia 27 de dezembro no portal do Incra (clique aqui). Também é possível retirar o documento na sede regional da autarquia, em São Luís (MA), localizada na Avenida Santos Dumont, 18, Bairro Anil.

Desintrusão

Composto por uma população considerada de recente contato de mais de 400 pessoas, além de grupos que vivem isolados, o povo Awá-Guajá têm na caça a base de sua vida social. A atividade determina o padrão de ocupação territorial, de grande dispersão. Continue lendo “Incra publica edital para compra de imóveis rurais no Maranhão”