“O leilão teve duas finalidades: a primeira foi arrecadar dinheiro, e a segunda foi chamar a atenção para o conflito entre fazendeiros e indígenas e mostrar força no sentido de demonstrar o número de pessoas que estão reunidas participando desse leilão”, aponta a advogada

IHU On-Line – O Leilão da Resistência realizado por fazendeiros sul-mato-grossenses, com o objetivo inicial de arrecadar dinheiro para contratar segurança privada e impedir a ocupação das fazendas pelos Guarani, acabou sendo interpretado como uma “vitória” das comunidades indígenas, avalia Michael Mary Nolan, advogada que acompanha as reivindicações dos índios no Brasil.

Segundo ela, as comunidades indígenas não conseguiram impedir a realização do leilão, mas garantiram que ele fosse realizado a partir do cumprimento de algumas condicionantes. “Para os indígenas, isso é uma vitória, porque eles mostraram uma força maior ao tomar uma posição ativa, em vez de somente reagir aos ataques”, assinala, em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone. Continue lendo “Leilão da Resistência. “Os fazendeiros irão cumprir a ordem judicial?” Entrevista especial com Michael Mary Nolan”

Hoje, é impensável imaginar futuros possíveis, saídas da crise mundial, novos paradigmas de convivência, se um bilhão de pessoas não comem. Por isso, a mensagem do Papa Francisco é uma mensagem de libertação. A opinião é do chef italiano Carlo Petrini, fundador do movimento Slow Food, em artigo para o jornal La Repubblica. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Eis o texto

IHU On-Line – Há algo novo a dizer a propósito da fome no mundo? Algo que ainda não tenha sido dito? Há. Ou melhor, havia. E é o que o Papa Francisco disse na segunda-feira, trazendo à atenção de uma política, e provavelmente também de uma Igreja, aparafusado sobre si mesma, uma situação planetária que não é tolerável: o fato de que quase um bilhão de pessoas no mundo estão desnutridas ou passam fome não é uma questão de má sorte ou de destino, é uma questão de escolhas e de responsabilidades.

Em uma videomensagem gravada por ocasião do lançamento da nova campanha da Caritas Internationalis contra a fome [assista abaixo], o pontífice chamou a atenção do mundo para aquilo que ele chamou de “o escândalo mundial” da morte por fome. Continue lendo “O direito ao alimento. Artigo de Carlo Petrini”

Mayron Régis – Territórios Livres do Baixo Parnaíba 

As comunidades quilombolas de São Miguel, Rosário, Cariondo, Itapecuru, Bom Jesus e Matinha situam-se em regiões geográficas distintas do estado do Maranhão, mas apresentam dificuldades semelhantes, principalmente, com relação à regularização fundiária e acesso aos recursos da biodiversidade. A biodiversidade passou a ser aclamada, reivindicada e declamada como se fosse uma deusa da providência. As pessoas desconhecem que em muitos casos a biodiversidade se encontra debaixo de fogo cerrado da especulação imobiliária, do agronegócio e de grandes obras de infraestrutura. Nesse fogo cerrado, a biodiversidade se afasta das vistas das pessoas que a usam, que a promovem e que dela tiram seu sustento.

A biodiversidade, então, ou vira uma relíquia, para ser apreciada, ou vira um objeto, para ser estudado, ou vira uma lembrança, para ser esquecida. Com relação à comunidade de São Miguel, a biodiversidade se tornou uma lembrança não de bons tempos do passado e sim a lembrança que um dia ela esteve ao alcance das mãos e que, pelas própria  mãos das pessoas da comunidade, perdem-se vários aspectos da biodiversidade no seu território. Alguns moradores de São Miguel derrubam o bacuri verde. Outros moradores cortam o bacurizeiro para vendê-lo às serrarias. Roçar e queimar os brejos em São Miguel ainda é uma prática comum, o que afeta a preservação dos recursos hídricos e a produção de juçara e de buriti. Continue lendo “Comunidades Quilombolas e biodiversidade no Maranhão”

Da redação ac24horas.com/ Rio Branco, AC

O intercâmbio linguístico e cultural possibilitou que o índio Nixiwaka Yawanawá, denunciasse durante um protesto em Londres (Inglaterra), a situação que algumas aldeias indígenas do Acre e da Amazônia vivem como isolamento, influência do álcool na comunidade e a invasão das terras indignas no Brasil.

No protesto realizado, Nixiwaka debateu com algumas entidades daquele país as ameaças que os índios da Amazônia estão sofrendo nos últimos anos, principalmente os índios isolados.

Ele lançou um evento que tem por objetivo criar um movimento antes da Copa do Mundo da FIFA de 2014 para chamar atenção do mundo sobre os problemas nas aldeias e o cerceamento dos direitos dos índios.

Em entrevista para a Survival International, o índio do Acre comentou sobre a influência do homem na comunidade indígena e pediu ao governo brasileiro que respeite as tribos da Amazônia.

“Como não-indígenas, inclusive missionários, forçaram os Yawanawá a mudar a maneira na qual a tribo orava, se vestia e falava, e chamaram seus rituais como ‘trabalho do demônio’”, descreveu o índio pedindo que “o governo brasileiro respeite os direitos dos povos indígenas, como os Awá, a tribo mais ameaçada do mundo”. Continue lendo “Em Londres: índio do Acre denuncia invasão de terras, influência do álcool na comunidade e pede respeito ao governo brasileiro”

Os participantes da primeira audiência pública sobre questão indígena do Paraná, que aconteceu nesta quarta-feira (11), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, foram unânimes em criticar o descaso e a indiferença com que o assunto é tratado no estado, além de denunciar a gravidade da situação de vulnerabilidade em que os povos indígenas se encontram no Paraná.

“A questão dos povos indígenas tem que deixar de ser invisível à sociedade paranaense. Essa questão é grave e urgente. Não podemos mais continuar agindo como se o problema não existe”, destacou o deputado estadual Rasca Rodrigues (PV). “Defendemos a demarcação das terras indígenas imediatamente, como prediz a Constituição. Também que o Estado garanta a realização de todos os direitos fundamentais à população indígena do Paraná e do Brasil”, disse Rasca.

DECISÕES – A audiência pública decidiu pela criação de uma Comissão Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, que seria uma comissão mista, com a participação dos parlamentares, indígenas e não-indígenas, para encaminhar as principais propostas apresentadas durante a reunião. Seriam elas: Continue lendo “PR – Primeira audiência pública sobre questão indígena considera gravidade da situação e cria Comissão Parlamentar mista para encaminhar decisões”

 

Jorge Wamburg, Repórter da  Agência Brasil

Brasília – A questão indígena  [SIC] é uma das maiores preocupações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para 2014, entre os problemas do setor, e a entidade passou a utilizar imagens de satélite para usar como prova de irregularidades  [SIC] nas demarcações de reservas em áreas já ocupadas e trabalhadas por agricultores  [SIC] nas terras reivindicadas pelos índios.

A informação é da presidenta da CNA, senadora Kátia Abreu, ao fazer hoje (11) um balanço do agronegócio em 2013 e tratar das perspectivas para o próximo ano. Ela disse que dificilmente 2014 será melhor para o setor do que este ano, em que números positivos “traduzem a competitividade da nossa agropecuária”, em que houve um crescimento de 3,56% no Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, que pode encerrar o ano com um valor de R$ 1,02 trilhão. Continue lendo “Kátia Abreu: “Antigamente nós tínhamos que correr atrás dos candidatos a presidente da República e agora são eles que correm atrás de nós””

Luciano Nascimento, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos hoje (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas.

A instalação da comissão ocorreu ontem (10) em clima tenso, e com posicionamento contrário do governo. Composta na maioria por deputados ligados à Frente Parlamentar do Agronegócio, após acordo, o PT conseguiu articular a presidência da comissão, que ficará com o deputado Afonso Florence (PT-BA), tendo como primeiro vice-presidente, o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária. O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi indicado para ser o relator da matéria. Continue lendo “Sob protestos de lideranças indígenas, são escolhidos o presidente e relator da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas”

O combate às drogas fortalece organizações criminosas que se infiltram em diversas esferas de poder. A repressão se mostrou ineficaz.

Por Coletivo Plantando Informação*, O POVO

A guerra às drogas começou nos anos 1970 quando o presidente americano Richard Nixon iniciou uma campanha, baseada na convenção da ONU de combate às drogas em 1962, com a intensão de erradicar as drogas no mundo. Assim, o ciclo – a repressão aumenta o preço da droga, que fortalece o tráfico, que estimula o consumo, que aumenta a repressão – foi globalizado.

Já são mais de 40 anos de guerra às drogas e quais são os resultados? Conteve o consumo? Evitou os abusos? Impediu as mortes? Será que esses são mesmo os objetivos desta política?

Segundo o relatório da Comissão Internacional sobre a Política de Drogas da ONU, divulgado em junho de 2011, a “guerra global contra as drogas falhou, com consequências devastadoras para indivíduos e sociedades pelo mundo. Reformas fundamentais em controle global de drogas nacional e internacionalmente são urgentemente necessárias”. Continue lendo “A guerra às drogas falhou”

Incra – Proprietários rurais do Extremo Sul da Bahia que queiram comercializar suas terras podem disponibilizá-las ao Incra/BA. É que o Instituto abriu edital para receber ofertas de imóveis rurais da região. A iniciativa objetiva encontrar áreas para reassentar 32 famílias do assentamento Terra Nova, situado em Porto Seguro, que foi sobreposto pelo Território Indígena Barra Velha.

O edital ficará aberto até 27 de junho de 2014. Os interessados devem encaminhar suas ofertas para a superintendência regional do Incra/BA, na Avenida Ulisses Guimarães, no. 640, em Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Leia o edital aqui e saiba mais sobre a inscrição.

Este processo de aquisição é diferente da desapropriação. O pagamento pelo imóvel rural é realizado em dinheiro com base no Decreto 433/92, que permite ao Incra/BA obter imóveis rurais por meio da compra.

Especificações
Podem participar do edital, pessoas físicas e jurídicas que possuam propriedades rurais no Extremo Sul com área mínima equivalente a 15 módulos fiscais. A carta-oferta a ser enviada pelo interessado deve conter, entre outros documentos, o preço proposto, as condições de pagamento e a permissão para que o Incra possa realizar vistoria e avaliação. Continue lendo “Incra/BA abre edital para aquisição de imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia”

A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, através do seu Grupo de Trabalho sobre a Repressão no Campo no Estado de São Paulo 1946-1988, convidam à Audiência Pública de lançamento dos trabalhos sobre violações dos direitos humanos no campo no Estado de São Paulo.

O objetivo do GT é contribuir para a elaboração do Relatório Estadual da Comissão da Verdade relativo às inúmeras violações aos direitos humanos que ocorreram contra população camponesa e trabalhadores rurais do estado de São Paulo. Trata-se de trabalho escravo, assassinatos, desaparecimentos, tortura, expulsão de terras, queimadas criminosas, omissão de poderes públicos, entre outros.

Serão apresentados um relatório preliminar, baseado num levantamento incial de casos de repressão e violações dos direitos humanos no campo entre 1946 e 1988, além de depoimentos de pessoas que vivenciaram a repressão ao longo do período. Continue lendo “Audiência Pública de lançamento dos trabalhos sobre violações dos direitos humanos no campo no Estado de São Paulo”