Por Renato Santana, de Brasília (DF), Cimi

Dos 21 deputados federais indicados como membros titulares, ou seja, com direito a voto, para a comissão especial que tratará da PEC 215, ao menos 15, perto de 72%, são membros ou aliados da Frente Parlamentar Agropecuária. Entre os demais deputados, apenas cinco certamente farão frente ao pleito ruralista de transferir do Executivo para o Legislativo a aprovação ou não das demarcações e homologações de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental.

Em sessão tumultuada nesta quarta, 11, a comissão definiu como presidente o deputado Afonso Florence (PT/BA) e na relatoria o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que já relatou a PEC 215 quando ela ainda tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dando parecer de admissibilidade à proposta. Todos os demais integrantes da mesa são da bancada ruralista – três vice-presidentes e o relator substituto. Outros 21 deputados são indicados como suplentes. Continue lendo “Ruralistas detêm 72% de comissão especial da PEC 215”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Embora essa história já tenha sido noticiada e venha se arrastando desde 2006, salvo erro, quando o primeiro escândalo explodiu, é impossível não nos perguntarmos como tudo isso foi possível, a cada vez que ela é mencionada.

Que tipo de ‘cientista’ paga de R$12 a R$20 reais para que cerca de dez seres humanos (um deles de 65 anos) aceitem expor seus corpos às mordidas de 100 mosquitos, duas noites por ano, durante dois anos, para adquirirem malária – e ainda contaminarem familiares, amigos e a própria comunidade?

Que tipo de universidade (nesse caso, dos EUA, mas a pergunta vale para qualquer país, inclusive o nosso) concebe se aproveitar da pobreza de quilombolas ribeirinhos da Amazônia, cinicamente classificando-os de “voluntários”, para realizar uma “pesquisa” sobre a Heterogeneidade dos vetores da malária no Brasil? 

Que funcionários da área de saúde, estaduais e federais, aceitam se associar e ajudar a viabilizar essa desumanidade? O que aconteceu a eles? E a Alan Kardec Ribeiro Galardo, especialmente?

Finalmente, quem é responsável por essa 2ª Vara Federal do Amapá, que teve a capacidade de negar o pedido de reparação feito pelo MPF para as vítimas? Continue lendo “Justiça reconhece que quilombolas ribeirinhos usados como cobaias por ‘cientistas’ dos EUA no Amapá têm direito a indenização. E os culpados?”

Da Agência Brasil

Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário pediu apoio aos povos indígenas na luta para que os parlamentarem votem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar as terras indígenas.

“Se o governo puder contar com vocês, nós damos a nossa palavra que trabalharemos com muita disposição para buscar e impedir as mudanças constitucionais e garantir que prevaleça o que já está na lei”, disse a ministra Maria do Rosário. A reunião ocorreu no Fórum Mundial de Direitos Humanos e contou com a presença do ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

A menos de um ano para as eleições de 2014, a ministra disse que o governo precisa de apoio porque está sofrendo diversas pressões: “Nós queremos que vocês nos apoiem, estou pedindo isso a vocês mesmo que seja difícil. Nos apoiem porque o governo está sofrendo pressões, nos apoiem porque nós estamos pressionados, já que somos contra a PEC. Tentam nos separar dentro do governo, tentam nos dividir, tentam nos pressionar para mudarmos opiniões”, disse a ministra. Continue lendo “Ministra Maria do Rosário pede apoio aos índios para enfrentar PEC 215”

Será que a revolução sexual falhou? Não é curioso que, neste ponto da aventura humana, o órgão feminino ainda ameace tanto? Evelyn Ruman, Casey Jenkins e Naomi Wolf são algumas das artistas que questionam a naturalização da violência contra o desejo das mulheres

Por Eliane Brum*, em El País Brasil

Evelyn Ruman conta que desembarcou no Vaticano sentindo-se uma espiã da Guerra Fria. Ela tinha se imposto uma missão arriscada, subversiva. Dentro do bolso da sacola de equipamento fotográfico havia um vidrinho com um líquido vermelho e um tanto viscoso. Evelyn se agachou, abriu a tampa e jogou seu conteúdo no chão. O fluido se espalhou sobre a calçada, as pedras. Ela sacou a câmera fotográfica e começou a documentar sua transgressão. Desenrolou a imagem de uma mulher nua, de costas, e a estendeu no chão. O vermelho agora escorria de interiores femininos. Nenhum guarda apareceu para impedi-la, nenhum turista a perturbou. Missão cumprida. Evelyn acabara de jogar sangue menstrual no centro do poder católico.

– Por que você quis fazer isso?, pergunto a ela. “Porque a Igreja Católica representa tudo aquilo que vem oprimindo as mulheres por séculos, tornando a vagina algo feio e fazendo do sangue menstrual uma coisa nojenta.”

Era janeiro de 2012 e Evelyn participava da Bienal Internacional de Arte de Roma. Durante dois anos ela armazenara seu sangue menstrual na geladeira de casa, em São Paulo, para realizar a exposição que chamou de Sangro, logo existo. Seu casal de filhos, hoje com 23 e 18 anos, brincava que era o “carnição da mamãe”. Ao fazer esse percurso artístico, Evelyn se preparava para um momento doloroso para uma mulher: ter seu útero arrancado devido a um mioma. “Sempre gostei muito de menstruar”, diz ela. Continue lendo “Vagina, por Eliane Brum”

Continue lendo “Livro: Agrofloresta, Ecologia e Sociedade (para baixar)”

Trecho de depoimento especialmente gravado para o evento “Amazônia Pública”, 14/12/2013, sábado, na Praça Roosevelt (São Paulo, SP), das 16h às 22h. A floresta vai invadir a cidade!! Saiba mais AQUI.

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) quer que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indefira todas as solicitações de atividade minerária para explorar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT). Devem ser arquivados requerimentos de pesquisas, registros de licença, permissão para registro de extração e lavra garimpeira no PNMT.

Segundo a recomendação do MPF/AP, publicada em 29 de novembro, o DNPM também deve declarar caducidade dos títulos minerários expedidos para a unidade de conservação. Conforme informado pela administração do Parque, existem mais de 100 solicitações em trâmite para explorar total ou parcialmente a área do PNMT.

A Lei 9.985/00 permite a realização de pesquisas científicas, o desenvolvimento de turismo ecológico e de atividades de educação e recreação nos Parques Nacionais. No entanto, proíbe qualquer alteração ou atividades em desacordo com o Plano de Manejo e com os regulamentos das unidades de conservação. Para o procurador da República Camões Boaventura, “a atividade mineral é extramente depredatória e incompatível com unidade de conservação de proteção integral”.

Confira a íntegra da recomendação.

Assessoria de Comunicação Social – Procuradoria da República no Amapá

É com muito pesar que informamos aos amigos e amigas o falecimento de Maria Adelina de Sousa Chagas (56). Nossa querida Dada era quebradeira de coco babaçu, trabalhadora rural,  uma grande liderança do município de Lima Campos (MA). Ela faleceu na noite desta terça-feira, 10 de dezembro – coincidentemente, no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos – quando não mais resistiu às complicações do tratamento de um câncer no fígado, na UTI do Hospital Geral, em São Luís. O sepultamento será nesta quinta-feira, às 16h, na comunidade de São José dos Mouras, onde residia com sua família.

Quem teve a oportunidade de conhecer esta mulher jamais esquecerá a sua força, a sua garra e o seu otimismo, a energia contagiante que dava vida aos movimentos dos grupos sociais na região dos babaçuais. Na década de 1980 lutou com muita coragem, junto a seus companheiros, pelo direito à posse da terra em Lima Campos. Saíram vitoriosos. Nos anos seguintes participou de diferentes processos de invenção e de consolidação de formas organizativas econômicas e políticas. Continue lendo “Adeus a Maria Adelina de Sousa Chagas, quebradeira de coco babaçu e guerreira. Uma mulher de fibra!”

Por Edson Sardinha, em Congresso em Foco

O ex-cacique Lindomar Terena está na linha de frente dos conflitos entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul, estado onde foram assassinados 37 dos 60 índios mortos ano passado no país. Um dos principais líderes do povo terena na luta pela retomada dos 36 mil hectares da reserva Cachoeirinha, no norte do estado, Lindomar foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos após receber várias ameaças.

O processo de demarcação da terra está suspenso e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2010. O imóvel pertence à família do ex-governador Pedro Pedrossian, já falecido. Lindomar conta que, no ano passado, ele, um advogado e outras três lideranças indígenas foram perseguidos por cerca de 20 homens armados, distribuídos em seis caminhonetes, numa reserva indígena na região do Pantanal. As ameaças telefônicas também são constantes. Continue lendo “Lindomar Terena: “Cadeia no Brasil não é para bandido””