FUNDO DEMA – O vídeo produzido pelos jovens de Belém é resultado do projeto desenvolvido pela Fase – Programa Amazônia com o apoio da Unipop, Universidade Federal do Estado do Pará (UFPA), ActionAid, Norwegian Church Aid (NCA) — ACT Alliance e Operasjon Dagsverk.

Nele os jovens retratam a realidade da escassez de água e da falta de saneamento básico no Distrito de Icoaraci, que somados aos outros sete distritos dividem da cidade de Belém (Pará).  Continue lendo “Água – Direito à Cidade e Justiça Ambiental”

Por Lidiane Kober, em Campo Grande News

Na tribuna da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais Zé Teixeira (DEM) e Mara Caseiro (PTdoB) acusaram, nesta quinta-feira (12), a USP (Universidade de São Paulo), uma das mais renomadas instituições de educação do Brasil, de elaborar questão de vestibular errada e de manchar a imagem de Mato Grosso do Sul.

Na questão 50, a universidade apresentou tabela, divulgada pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário), apontando 554 mortes de indígenas no país e informou que, do total, 310 ocorreram no Estado. Depois, perguntou os motivos da liderança dos casos.

A resposta correta era a letra “E”, “No período abrangido pela tabela, a participação de Mato Grosso do Sul no total de indígenas assassinados é muito alta, em consequência, principalmente, de disputas envolvendo a posse de terra”.

Com dados diferentes, Zé Teixeira acusou a USP de “apresentar uma imagem distorcida do Estado, como se fosse uma terra de selvagens”. “Estão manchando a nossa imagem”, afirmou. Para provar isso, ele mostrou números da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Continue lendo “Deputados estaduais acusam USP de “manchar a imagem” de MS e pedem mudança em questão sobre índios”

Aty Guasu divulga a decisão de 5.000 Guarani e Kaiowá do YVY KATU diante de cincos ordem de despejo judicial contra os Guarani e Kaiowá, sendo 4 ordem de Justiça Federal de Naviraí-MS, uma ordem de despejo é do Tribunal Regional de São Paulo-SP, que foi deferida hoje 12/12/2013. Frente à ordem os Guarani e Kaiowá escreveram essa carta que segue. É para compartilhar 

Decisão definitiva de 5.000 indígenas Guarani e Kaiowá para Governo, Justiça Federal e para todas as sociedades nacionais e internacionais do Mundo

Hoje no dia 12 de dezembro de 2013, nós 5.000 mil indígenas Guarani e Kaiowá do TEKOHA YVY KATU recebemos notícia de mais uma ameaça de morte coletiva, é a ordem de violência contra nós e despejo expedida pela Justiça Federal do Tribunal Regional de São Paulo-S.P. Assim, claramente a justiça brasileira vai matar todos nós Guarani e Kaiowá. Mais uma ordem de despejo da Justiça Federal deixa evidente para nós que a Justiça do Brasil está autorizando o extermínio Guarani e Kaiowá, as violências, morte coletiva, sobretudo extinção e dizimação Guarani e Kaiowá do Brasil.  Continue lendo “Justiça determina retirada à força, e Yvy Katu inicia ritual de aceitação da morte forçada e despedida da vida”

Minutos após o começo da sua fala, parte dos 3000 presentes começou a protestar por diferentes bandeiras. Do lado direito da presidenta, um grupo gritava “chega de alegria, a polícia mata pobre todo dia”. Um outro protesto criticava a realização da Copa do Mundo do ano que vem no Brasil: “da Copa eu abro mão, eu quero mais direitos para a saúde e educação”, gritavam.

Por Paulo Victor Chagas, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Durante a cerimônia de entrega da 19ª Edição do Prêmio de Direitos Humanos, a presidenta Dilma Rousseff defendeu as ações do governo para o enfrentamento à violência e contra as práticas de tortura. “O Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão”, disse. Continue lendo “Dilma entrega Prêmio de Direitos Humanos em meio a aplausos, protestos e vaias”

Ao Plenário da Comissão Nacional de Política Indigenista

Nós, lideranças da bancada indígena da mesa de diálogo instalada no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista, reunidos por ocasião da XXII reunião ordinária desta Comissão, que aconteceu no período de 09 a 12 de dezembro do corrente, considerando a apresentação por parte do Ministério da Justiça da Minuta de Portaria S/N, que busca estabelecer instruções para a execução do procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas de que trata o Decreto 1775/96, viemos diante desta plenária manifestar:

Primeiro – Os nossos povos e comunidades, após serem informados sobre a possibilidade de esse novo instrumento ser publicado, sentem-se profundamente preocupados, pois entendem que a minuta de portaria aumenta as ameaças aos direitos territoriais já atacados por meio de outras portarias como a 303 e iniciativas legislativas como a PEC 215 e o PLP 227. Continue lendo “Bancada indígena da CNPI divulga carta reafirmando contrariedade à minuta do Ministério da Justiça”

Por Sabrina Craide, da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar, no fim da tarde de hoje (12), no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, a decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou a suspensão do leilão da Usina Hidrelétrica São Manoel (MT), marcado para amanhã (13).

O juiz Ilan Presser, da 1ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso, tinha determinado a suspensão da licitação da usina até que fosse julgada a anulação da licença prévia expedida para o empreendimento. Ele fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da liminar.

Na ação cautelar, o Ministério Público Federal (MPF) argumentava que o empreendimento terá impacto na vida dos povos indígenas da região: os kayabis, mundurukus e apiakás. Além disso, o Estudo do Componente Indígena (ECI) feito para a usina, necessário para a obtenção da licença, estaria incompleto.

A Hidrelétrica São Manoel, prevista para ser construída no Rio Teles Pires, em Mato Grosso, terá potência de 700 megawatts. A licitação deveria ocorrer durante o 2º Leilão de Energia A-5/2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel, marcado para esta sexta-feira.

Edição: Aécio Amado

Por Zoraide Vilasboas

Mais um ano amargo para o Programa Nuclear Brasileiro. O balanço 2013 é mesmo degradante, encerrando com vazamentos de licor radioativo, de contaminantes químicos, supressão de vegetação e baixa produção em sua unidade industrial de Caetité, na Bahia, onde uma mineração de urânio dá inicio ao ciclo de produção de energia nuclear. Crimes ambientais e trabalhistas, constatados e denunciados, ao longo do ano, aos órgãos responsáveis pela fiscalização continuam impunes.

O Sindicato dos Mineradores de Brumado e Microrregião (Sindmine) revelou, hoje, que a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) conseguiu esconder um acidente no TQ 1402, maior tanque de estocagem do sistema de produção de concentrado de urânio, que há mais de um mês está encharcando o solo com licor radioativo. E ontem foi detectado outro vazamento, num reservatório de rejeitos de altíssima concentração de urânio na área 170, onde se realizam atividades de precipitação, filtração, secagem e entamboramento desse minério. É a mesma área que foi parcialmente interditada, em julho de 2011, pelo Ministério Público do Trabalho e MTE, devido à irregularidades verificadas na INB. Continue lendo “Bahia: mais vazamentos de urânio das Indústrias Nucleares do Brasil”

CPT/BA

Comunidades tradicionais de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, Comissão Pastoral da Terra, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xique-Xique, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguaçu da Bahia, Paróquia de Xique-Xique reuniram-se na última segunda-feira, 09/12/13, em Brasília, com a Coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal/ Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais para tratar do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê.

No encontro, o grupo entregou uma representação ao Ministério Público Federal a respeito do violento processo de grilagem de terras sofrido pelas comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundos de pasto na região, no qual a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF) implantou o perímetro irrigado Baixio de Irecê. Continue lendo “Comunidades tradicionais e trabalhadores rurais entregam ao MPF representação contra a CODEVASF”

Envolvidos teriam dinamitado e retirado rochas em área de preservação permanente causando danos ambientais