Funai – Desde o dia 06 de janeiro a Funai vem mediando o diálogo e servindo de interlocutora entre a Eletronorte e o povo Krikati no sentido de buscar soluções à situação das torres de transmissão de energia que se localizam na Terra Indígena Krikati no Maranhão.

Ocorre que na década de 70 a Eletronorte instalou torres de linha de transmissão em cerca de 35 km da Terra Indígena Krikati.  Como forma de compensação, a empresa desenvolveu uma série de ações nas áreas  de saúde, educação apoio a produção e infra estrutura entre os anos de 1977 a 1987.

Desde então  as comunidades  indígenas tem buscado estabelecer diálogo para que um programa de apoio de longo prazo seja implementado e possa, de fato, mitigar e compensar os impactos das linhas de transmissão na Terra Indígena. Por colocar risco à segurança da comunidade e restringir o uso pleno da terra pelos indígenas, além de provocar impactos permanentes o povo Krikati, busca a promoção de ações de etnodesenvolvimento .

A Terra Indígena  Krikati foi demarcada e homologada  para uso exclusivo e permanente do povo Krikati em outubro de 2004. Continue lendo “MA – Funai media diálogo entre indígenas Krikati e Eletronorte”

Funai – A infraestrutura da Base Avançada da Funai, localizada na entrada da Terra Indígena Awá, no município de São João do Caru, no Maranhão,  já está pronta para atender os moradores não índios que serão notificados pela Justiça Federal para saírem da área.

Após receber a notificação, a família terá 40 dias para sair voluntariamente. Nesse intervalo elas poderão procurar a equipe do Incra, instalada na Base, para fazer o seu cadastramento,  visando o assentamento em áreas que serão destinadas à reforma agrária.

O Incra vai cadastrar somente as famílias que vivem dentro da área e receberem a notificação da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão. No ato do cadastramento é necessário apresentar a notificação judicial.

Na Base Avançada, equipes das Prefeituras de  Zé Doca; São João do Caru; Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão  farão a inscrição das famílias notificadas no Cadastro Único (CadÚnico), no mesmo período em que elas forem cadastradas pelo Incra. É preciso estar inscrito no CadÚnico para ser assentado. Continue lendo “Novo informe: Operação de desintrusão Awá-Guajá”

Por Leonardo Sakamoto

Esqueça a garantia dos direitos fundamentais para todas as pessoas sem distinção, a responsabilidade que o Estado tem para com quem está sob sua tutela e o fato de que as pessoas têm que ser julgadas por aquilo que fizeram de acordo com a lei e apenas de acordo com a lei. Pense na necessidade de resolver os problemas do sistema penitenciário como uma forma de garantir a segurança dos “homens e mulheres de bem”.

Mesmo assim, a declaração do senador Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro Edson Lobão, aliado da governadora Roseana Sarney e que acompanhou a visita que a Comissão de Direitos Humanos do Senado fez, nesta segunda (13), ao presídio de Pedrinhas, colhida pela repórter Priscilla Mendes, do G1, foi de uma infantilidade sem tamanho.

“A prioridade absoluta da comissão tem que ser prioritariamente das vítimas, depois dos policiais que foram alvo dessa violência, e, no final da fila, os presidiários. Na hora em que se faz uma visita para defender direitos humanos, priorizar os detentos é um equívoco.”

Se isso saísse da boca de um jornalista sensacionalista berrando na TV em busca de audiência ou de algum membro de uma organização fascistóide fundamentalista em busca de ser amado, já seria péssimo. Continue lendo “Maranhão: violência não é amor de verão que não sobrevive depois das férias, por Leonardo Sakamoto”

Marcos Rezende*

Vatapá, caruru, Abará, acarajé, pimenta, passarinha, bolinho de estudante, a força de Yansã, e agora também tem novos ingredientes, caneta de juiz, o bolinho de Jesus, o absurdo da Fifa e o atropelo católico na Lavagem do Bomfim. Realmente ao pensar em compilar este texto não imaginava que ele viraria um tabuleiro de ideias, ou pela complexidade, de xadrez.

Não precisa se escrever muito quando o tema são as baianas de acarajé. Basta sentir a cara da Bahia. O aroma do azeite subindo por cada esquina, invadindo a casa, a alma, e preenchendo a vida com os sabores de Yansã. Então basta chegar perto do tabuleiro e ficar na dúvida, acarajé? Abará? Bolinho de estudante também conhecido como punheta? Passarinha? Depois da primeira escolha novas dúvidas, com acompanhamento ou sem? Uma coisa é certa, se for acarajé, a pimentinha é de lei. Isto é a cara da Bahia, essas mulheres já foram tema de muitas campanhas da Secretaria de Turismo, todas sempre com um sorriso largo, negro e esbanjando a simpatia natural de baiana de acarajé.

Entretanto apesar de tanta representatividade e importância me parece que tem uma perseguição desmedida e ilimitada para com estas mulheres que deram régua e compasso para muita gente. Mulheres que, em sua maioria, não alisaram o tão famoso banco da ciência, mas tem o seu ofício tombado como patrimônio nacional por representarem os saberes tradicionais e histórias orais de receitas e “causos” passados de mãe para filha e que hoje, depois de tanto trabalho, fé e axé, por um lado, tem o prazer de verem filhas e filhos na faculdade com alegria e por outro sentem na pele, na indumentária e nos tabuleiros, a perseguição a história, cultura e tradição mantida por séculos. Continue lendo “No tabuleiro da baiana tem?”

Insatisfeitos com as sementes híbridas distribuídas pelo governo, comunidades passaram a aderir a estas variedades locais, mais adequadas ao semiárido e que não precisam de agrotóxicos

Entidade de direitos humanos afirma que, em 2013, 14 pessoas morreram em disputa por terras; no ano anterior, foram seis

Gustavo Uribe, O Globo

As tensões causadas pelas disputas por territórios indígenas têm se agravado nos últimos anos e elevaram o número de assassinatos a índios em conflitos de terra no Brasil. No ano passado, segundo dados parciais obtidos pelo GLOBO com a Comissão Pastoral da Terra, o total de mortes cresceu pelo terceiro ano consecutivo e chegou a 14, o maior número verificado desde 1988 na série histórica dos dados de assassinato da entidade de direitos humanos.

Em 2012, foram mortos seis índios em conflitos de terra e, em 2011, foram assassinados quatro. Atualmente, segundo a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 155 pessoas estão incluídas, em áreas de conflito de terra, no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Do total, 37 são indígenas, que já representam 23,8% do total. A maior parte dos protegidos pelo governo federal atuam na Região Norte, sobretudo no Pará.

No ano passado, as mortes de indígenas ocorreram, em sua maioria, em Roraima, Bahia e Mato Grosso do Sul, estados onde as disputas por terras têm recrudescido nos últimos anos. Em Roraima, na cidade de Alto Alegre, cinco índios da etnia Yanomami, entre eles uma criança, foram mortos em abril do ano passado. Segundo lideranças indígenas, a atividade ilegal de extração de minérios tem se intensificado na região e garimpeiros têm atuado inclusive na Terra Indígena Yanomami. Continue lendo “Morte de índios é a maior desde 1988, diz Pastoral da Terra”

Por Marcos Paganini

Na semana passada, dia 07/01/2014 tivemos a visita do Dr. Manoel para uma inspeção judicial na Comunidade Dandara. Foi um momento de extrema importância para toda a Comunidade que já estava mobilizada em razão da (Re) Inauguração do Centro Comunitário Professor Fábio Alves.

Dando sequência à inspeção judicial e já caminhando para o final do processo, Dandara terá na próxima sexta-feira, dia 17/01/2014, às 08h, uma audiência de instrução e julgamento que ocorrerá na Vara de Fazenda Pública Estadual, na Rua Gonçalves Dias, nº. 1.260 (perto da Praça da Liberdade).  Continue lendo “MG – Audiência de Instrução e Julgamento de Dandara, 17/01, às 8h”

Por Oiara Bonilla, em Amazônia Real

Os ataques aos povos indígenas começaram 514 anos atrás, e sempre foram pautados pela lógica de expansão territorial e econômica do país, atingindo períodos de particular crueldade, levando ao extermínio de populações inteiras e ao desaparecimento de grande parte da diversidade sócio-cultural do país. Hoje é possível dizer que estamos em um destes períodos. Desde novembro do ano passado, assistimos no Brasil a uma avalanche de agressões e ataques explícitos e diretos aos povos indígenas.

A Rodovia Transamazônica (BR 230) foi construída numa época particularmente atroz para os índios. Atravessando terras indígenas e retalhando implacavelmente a floresta, a estrada abriu brechas para a “colonização” da região, – isto é, para a extração de madeira, a criação extensiva de gado (mediante extenso desmatamento prévio) para, mais recentemente, possibilitar o plantio de soja, cana e demais commodities – hoje motores econômicos e justificativas “incontestáveis” das atrocidades mais atuais que continuam sendo cometidas.

Um dos territórios atravessados pela estrada é justamente o do povo Tenharim, que ocupou a cena nos noticiários no final do ano e continua no centro das atenções. Atualmente, essa região, conhecida como sul do Amazonas, é campeã de desmatamento, de grilagem e de violências contra seringueiros, índios e pequenos agricultores. Desde os anos 1970, os Tenharim estão aguardando compensações por suas terras terem sido cortadas pela estrada, e pelas mortes acarretadas ao longo do processo de sua construção. Continue lendo “Tempos sombrios para os povos indígenas, por Oiara Bonilla”

Entrega dos documentos para as famílias deve se estender de 10 a 15 dias. Justiça determinou a desintrusão da área em dezembro do ano passado

Do G1 MA com informações de O Estado

Oficiais de Justiça iniciam nesta quarta-feira (15) a notificação dos ocupantes ilegais da terra indígena Awá-Guajá, localizada no oeste do Maranhão. O processo de entrega dos documentos para as famílias que ocupam a reserva deve se estender de 10 a 15 dias. Após o término desse prazo, as famílias notificadas terão 40 dias para deixar o local.

Desde essa terça-feira (14) os oficiais de Justiça se encontram no município de São João do Caru, onde foi montada uma base operacional para iniciar as atividades. A notificação atende a uma decisão do juiz da 5 ª Vara Federal José Carlos do Vale Madeira, que determinou a desintrusão da área em dezembro do ano passado.

O objetivo da Justiça é conter o desmatamento na região, que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já afetou 34% do território indígena, com perímetro de 1.700 km² (área pouco maior que o território da cidade de São Paulo), e ameaça a proteção da etnia, considerada por organizações ambientais como uma das mais ameaçadas. Segundo levantamento feito pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), há cerca de 300 construções ilegais dentro do território dos Awá. Continue lendo “Iniciada notificação de ocupantes de terra indígena Awá-Guajá”

“O modelo de produção agrícola baseado na ‘tecnologia’ química e de transgênicos tem que ser revisto”, afirma a toxicóloga

IHU On-Line – Com a resistência gradual das pragas e plantas daninhas aos agrotóxicos tradicionais, a indústria dos transgênicos precisou buscar alternativas mais eficientes para a manutenção de seus resultados. Uma das apostas do mercado é liberar a comercialização de sementes resistentes ao herbicida 2,4-D. A substância já tem o seu uso regulado no País, mas, ainda assim, dúvidas quanto à sua segurança toxicológica levaram uma série de especialistas a apontar a exigência da revisão de sua licença. Neste contexto, a toxicóloga Karen Friedrich alerta: “A liberação da semente legitimaria uma forma de aumentar a aplicação de uma substância tóxica, cujo uso deveria ser diminuído, não incentivado”.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, Friedrich alerta para os perigos da substância, que é conhecida como um dos componentes do Agente Laranja. O composto foi utilizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã como desfolhante, e sua toxidade gerou milhares de relatos sobre má-formação congênita, câncer e problemas neurológicos. Ainda assim, desde 1945 a substância teve sua patente requerida e utilizada para a agricultura. A toxicóloga da Fundação Oswaldo Cruz ressalta que o uso conjunto do 2,4-D com o 2,4,5-T é que forma o Agente Laranja, mas isoladas as substâncias também geram graves problemas. Continue lendo “O modelo de produção agrícola em discussão. O 2,4-D e a toxidade dos agrotóxicos. Entrevista especial com Karen Friedrich”