Por Néder Hidalgo Sánchez* – Servindi

15, 18, 19 y 20 de setiembre de 2013. Directores, especialistas, docentes, estudiantes de los IESPP de la región amazónica, nos reunimos en un tercer encuentro para, entre otras cosas, conocer, estudiar y procurar un adecuado manejo de las Rutas de Aprendizaje en las prácticas profesionales de los alumnos. Similar trabajo desarrollaban en Cusco y Huaraz otros equipos.

En el primer día, gracias a Pepe Sotomayor, a la sazón, docente del IESPP “Nuestra Sra. del Rosario”, único en Madre de Dios, nos acercamos a los Mashcopiro,  indígenas en aislamiento voluntario en esa zona. Digo nos acercamos porque aun cuando fuere a través de un vídeo, avistarlos causa una serie de sensaciones. Allí estaban tapadas, apenas con unas hojas en el bajo vientre, las mujeres, niños y niñas completamente desnudos, hombres que usan una faja de alguna corteza de un árbol de su bosque en la cintura pero sin cubrirse los genitales, allí estaban pidiendo que no se les acercaran, diciéndonos a través de los que les avistaron presencialmente que “no queremos vivir con ustedes, porque ustedes viven mal”. Continue lendo “Los Mashcopiro… no nos quieren”

Desde 2010, a cidade de Brasileia recebe haitianos que chegam ao Brasil pelo Acre

Agência Estado

O Governo do Acre vai propor ao Governo Federal que a fronteira com o Peru seja fechada para o trânsito de haitianos. Há duas possibilidades de fechamento da fronteira: entre Assis Brasil (Acre) e Iñapari ou no Peru/Equador (entrada dos imigrantes na América do Sul). A alegação do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Moruão, é que a atual situação é “insustentável” e que a “administração do caos chegou ao limite”. Nas duas possibilidades, são exigidas soluções diplomáticas.

Atualmente, 1,2 mil haitianos estão abrigados em um espaço onde cabem, no máximo, 300 pessoas. “Em nome da dignidade dessas pessoas, é preciso que nós tomemos uma atitude urgente”, adverte o secretário. “Da forma como está, aquilo ali é uma tragédia anunciada”. Continue lendo “Governo do Acre propõe fechamento provisório da fronteira por causa de haitianos”

Por Sérgio Ricardo

O Fórum dos Pescadores e Amigos do Mar, formado por pescadores artesanais, ecologistas, sindicalistas e movimentos sociais, realiza o Ato Público “14 anos do vazamento da Petrobras na baía de Guanabara, sem pagamento da indenização financeira a milhares de pescadores artesanais impactados” amanhã, 17 de janeiro, às 10 horas, para rememorar os fortes impactos ambientais ao ecossistema da Baía de Guanabara e os prejuízos econômicos sofridos pelas comunidades pesqueiras impactadas pelo maior acidente ecológico do país, ocorrido no dia 18 de janeiro de 2000 em duto da PETROBRAS que despejou 1,8 milhões de litros de óleo nas águas da Baía. Continue lendo “Ato Público Unificado: 14 anos do vazamento de óleo da Petrobras na baía de Guanabara. Amanhã, 17 de janeiro”

MAB

A Norte Energia iniciou hoje a retirada das famílias de áreas urbanas de Altamira que serão invadidas pelo lago da barragem de Belo Monte, no Pará. Os moradores informaram que as famílias são retiradas por grupos de locais diferentes, e que, imediatamente à sua retirada, a casa é totalmente demolida e o material levado para ser incinerado.

O Plano Básico Ambiental – PBA fala de construção de Reassentamento Urbano Coletivo. A própria Norte Energia divulgou panfleto afirmando que as casas seriam de alvenaria com três tipologias. Agora as famílias são obrigadas a ir para um loteamento com casas de concreto. A empresa cadastrou 7.790 famílias na cidade, mas a expectativa é reassentar por volta de 4 mil. A intenção é completar a remoção neste ano para não atrasar o cronograma da obra, que preve o enchimento do lago a partir do início de 2015.  Continue lendo “MAB – Começa expulsão das famílias urbanas atingidas por Belo Monte”

UNIR

A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) cumprindo seu papel pluridisciplinar e humanístico realizou, na manhã desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2014, uma entrevista coletiva para explicitar a situação que vem ocorrendo nas terras indígenas dos Povos Tenharim e Diahui, localizadas no sul do Amazonas, especificamente nos municípios de Humaitá e Apuí. A coletiva teve a presença do Ministério Público Federal (MPF), representado pelo Procurador da República Raphael Bevilaqua, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e de membros da Comissão “Missão Tenharim”, um grupo de professores da UNIR dos Campi de Porto Velho e Ji-Paraná.

A reunião com a imprensa teve como objetivo apresentar informações colhidas pelos integrantes da comissão da UNIR, que estiveram no local do conflito no período de 7 a 11 de janeiro de 2014. No relatório parcial de observação é relatada a situação de isolamento social, territorial e implicações psicológicas que os indígenas estão passando. A preocupação dos indígenas com as crianças também é motivo para alerta, pois segundo eles, existe um grande trauma com as perseguições e ameaças que continuam existindo na região. Há dificuldades de alimentação, falta de medicamento e de assistência médica. O relatório parcial contém, além da narrativa da situação, a apresentação de uma série de propostas e recomendações visando à implementação de políticas públicas emergenciais que garantam a segurança alimentar e física dos indígenas. Continue lendo “RO – UNIR reúne imprensa para debater sobre o conflito em terras indígenas de Humaitá e Apuí”

Intenção é evitar que os militares investigados prestem serviço ou residam na vila militar em que se situa o Quilombo.

MPF/BA

Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil 

Brasília – O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento administrativo para apurar as denúncias de que mulheres parentes de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de outras unidades prisionais de São Luís foram sexualmente violentadas durante visitas aos presídios.

A apuração ficará a cargo da Promotoria de Execução Penal da Comarca de São Luís. A portaria instaurando a investigação deu um prazo de dez dias, a partir de ontem (14) para que os diretores dos estabelecimentos prisionais alvos das denúncias se manifestem sobre o assunto. O MP também quer saber se as unidades contam com local específico para que os presos tenham visitas íntimas.

Segundo o Ministério Público, o objetivo da investigação é apurar a veracidade das notícias amplamente divulgadas na imprensa local e nacional, a partir de relatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que as esposas, irmãs e filhas de presos que não contam com a proteção das facções criminosas que dominam o sistema carcerário maranhense estariam sendo molestadas e obrigadas a manter relações sexuais com os líderes dessas quadrilhas”.

O MP garante que, se forem levantadas provas que confirmem as denúncias, tomará todas as providências legais necessárias para que os responsáveis sejam punidos.

Por CONAQ

Com 19 anos de existência, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Quilombolas – CONAQ, na luta pela demarcação dos Territórios Quilombolas, soberania do povo quilombola, enfrentamento ao racismo institucional, ambiental, social, cultural na aplicação das Leis e cumprimento das mesmas.

Neste sentido, nós mulheres quilombolas do Brasil, vamos nos reunir com o objetivo de consolidar a luta pela terra, avaliar as políticas públicas e as condições que as mesma ‘atendem’ as mulheres quilombolas, no enfrentamento ao machismo, em quebrar o silêncio denunciando a violência doméstica nas suas mais variadas formas, gestos e manifestações, enfrentar a desigualdade geracional, social. Continue lendo “1º Encontro Nacional das Mulheres Quilombolas de 20 a 24/03, em Brasília”

O pedido de indenização em R$ 10 milhões levou em conta danos morais e materiais sofridos pelos povos indígenas na construção da rodovia BR-230 em seus territórios.

Nathane Dovale, D24am

Quase 45 anos após a construção da BR-230 (Transamazônica) – projetada durante a ditadura civil-militar e que percorre desde a cidade de Cabedelo, na Paraíba, até o município de Lábrea, no sul do Amazonas – o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) entrou com uma ação civil pública, na manhã desta quarta-feira (15), na Justiça Federal declarando a responsabilidade civil da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) por conta das violações dos direitos humanos dos povos indígenas kagwahiva Tenharim e Jiahui na construção da rodovia em seus territórios.

A ação pede uma indenização de R$ 10 milhões da União e da Funai, para cada uma, a ser aplicada em políticas públicas, em favor dos indígenas. Além do valor a ser pago, o MPF determina em caráter de urgência, a ser cumprido em 60 dias, medidas de preservação de locais sagrados, cemitérios e espaços territoriais fundamentais ao pertencimento aos povos Tenharim e Jiahui, conforme indicação dos índios. Continue lendo “MPF pede indenização por danos gerados pela Transamazônica a indígenas Tenharim e Jiahui. Parabéns!!”