Por Kelli Mafort, do Setor de Gênero do MST

Desde a criação do MST, sempre esteve presente o desafio da participação e envolvimento de toda a família no processo de luta pela terra: homens, mulheres, jovens, idosos e crianças são todos e todas protagonistas de sua própria historia. 

A participação das mulheres possibilitou a organização de coletivos de auto – organização e discussão sobre sua situação de opressão de classe e de gênero. O conjunto do Movimento foi provocado a se envolver e isso criou as condições para o debate de como construir novas relações de gênero. Continue lendo “Mulheres do MST criam novas relações de gênero dentro e fora do movimento”

Nota: Embora somente agora, depois das prisões de anteontem, o jornal tenha decidido publicar este texto, escrito em resposta a outro, de 30 de dezembro, a verdade que ele continua a ser importantíssimo no momento atual. Talvez até mais do que se publicado no início de janeiro.  (Tania Pacheco)

Por Josélia Gomes Neves*, em Tudo Rondônia

No intuito de disponibilizar mais informações sobre os conflitos acontecidos no final do ano no sul do Amazonas, considerando a perspectiva indígena, é que elaboramos este texto. Seu principal ponto de partida é a notícia divulgada pelo site “A Crítica de Humaitá”, de 30 de dezembro de 2013, cuja pretensão é: “[…] ajudar milhões de pessoas do mundo inteiro, no sentido de entender as razões, pelos quais se gerou este conflito entre brancos e índios no sul do Amazonas […]”, escrito supostamente a partir de informações do “povo” e de uma fonte “não identificada”, sem considerar em nenhum momento a voz dos Tenharim. Óbvia unilateralidade. Em função disso, avalio ser importante discutir o assunto.

O que salta aos olhos no decorrer de toda a escrita do texto é a concepção conservadora expressa na representação congelada dos Povos indígenas como se ainda vivessem no tempo de Cabral: “A população de Humaitá, Apuí e 180… Cansaram dos abusos dos índios que não tem nada de nativo… Não vivem mais da caça e da pesca e nem usam arco e flecha”. Afirmações como essa não levam em conta o significativo tempo de 500 anos caracterizado por conflitos nessa complexa relação indígenas e não indígenas com evidentes prejuízos para os índios, caracterizados por extermínios de etnias, reduções drásticas da população, doenças do contato, escravização, rapto de mulheres e crianças, enfim um conjunto de violações e desrespeitos. Outra coisa, as populações indígenas Tenharim e Jiahui são originárias desta região, portanto, podem ser consideradas nativas, sim. Continue lendo “Povo Indígena Tenharim: problematizando a “Crítica” [Excelente!]”

Presos foram acusados de matar três homens em dezembro do ano passado no sul do Amazonas

A ideia é exigir que o juiz, antes de decretar a prisão provisória ou decidir sobre uma detenção em flagrante, se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares

Por Diego Abreu, no EM

Brasília – A crise que o sistema prisional brasileiro atravessa levou os poderes Judiciário e Executivo a se unirem na busca por medidas para resolver o problema mais sensível do setor: a superlotação dos presídios. O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afinaram o discurso nessa sexta-feira, durante reunião realizada na Corte, em torno de um anteprojeto de lei elaborado pelo magistrado, que pretende obrigar os juízes a justificarem as prisões preventivas.

A ideia é exigir que o juiz, antes de decretar a prisão provisória ou decidir sobre uma detenção em flagrante, se manifeste sobre a possibilidade de aplicação de medidas cautelares, como o monitoramento com tornozeleira eletrônica, a restrição de locomoção ou a prisão domiciliar. Essas medidas alternativas seriam aplicadas enquanto não houvesse a condenação definitiva do suspeito, durante o andamento do processo judicial.

O ministro Ricardo Lewandowski defende uma mudança no que chamou de “cultura do encarceramento”, em que juízes adotam a prisão como regra, e não como exceção. Ele lembrou que, atualmente, mais de 200 mil pessoas (40% da população carcerária do país) estão detidas sem que tenham sido condenadas. A proposta de alteração no Código de Processo Penal foi elaborada, depois de uma decisão conjunta, tomada na quarta-feira, em Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se reuniu com integrantes dos Conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Defensoria Pública da União (DPU), além dos ministros Cardozo e Lewandowski. Continue lendo “Superior Tribunal Federal quer justificativa de juízes para prisões temporárias”

Cinco indígenas da etnia Tenharim foram presos suspeitos de terem matado três homens que desapareceram ao atravessar a aldeia. Justiça ainda não decidiu sobre o pedido.

Por Nathane Dovale, no [email protected]

O advogado Ricardo Albuquerque, representante dos índios Tenharim, localizado no município de Humaitá, sul do Amazonas (a 600 quilômetros de Manaus), já havia feito um pedido de habeas corpus preventivo na Justiça Federal antes dos índios serem detidos. Na noite desta quinta-feira (30), a Polícia Federal em Rondônia, em parceria com a Força Nacional de Segurança Pública e o Exército Brasileiro, cumpriu cinco mandados de prisão, emitidos pela Justiça Federal, prendeu temporariamente cinco índios da etnia Tenharim suspeitos de terem matados três homens que desapareceram ao atravessar a aldeia.

Uma colaboração, Alceu: o que “teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013” foi a violência em Humaitá, contra indígenas e contra bens públicos! (TP).

Por Alceu Castilho, em Outro Brasil

Vejamos, na íntegra, a nota da Polícia Federal sobre a prisão de cinco Tenharim, no sul do Amazonas. E depois, embaixo, tentemos ver o que está em suas entrelinhas. Vale observar que essa nota é o que temos para analisar – pois a PF informa que não dará entrevista coletiva.

Primeiro, a nota completa:

“A Polícia Federal em Rondônia, juntamente com a Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal e o Exército Brasileiro, deflagraram a Operação Humaitá na data de 30/01, com o objetivo dar cumprimento a 5 mandados de prisão temporária de indígenas da etnia Tenharim, que habitam território localizado entre os quilômetros 100 e 150 da BR- 230.

As prisões foram expedidas pela Justiça Federal do Estado do Amazonas em razão de possível envolvimento dos índios na morte de três pessoas que desapareceram ao atravessarem uma das aldeias localizadas na rodovia Transamazônica.

O crime teve grande repercussão nacional e internacional no final do dezembro de 2013 e provocou manifestações da comunidade não-indígena contra os silvícolas, culminando com a destruição de carros e instalações da FUNAI em Humaitá/AM.

A Polícia Federal instaurou inquéritos policiais para apurar o desaparecimento e destruição do patrimônio público (FUNAI). Continue lendo “PF faz nota sobre prisão de cinco Tenharim. O que está nas entrelinhas?, por Alceu Castilho [Ótimo!]”

Documentário em três partes sobre o vapor Benjamim Guimarães e as vidas ribeirinhas. Continue lendo “Benjamim, o condutor de histórias”

Equipe do órgão realiza atividades no município do sul do Amazonas, como parte da 6ª edição do projeto MPF na Comunidade

Iniciativa da Fundação Palmares faz parte de atendimento a recomendação feita pelo MPF/PA (confira abaixo o calendário dos eventos)

Os episódios que aconteceram no Natal de 2013, na cidade de Humaitá-AM, envolvendo moradores na destruição da sede regional e equipamentos da FUNAI e da SESAI, no contexto de atropelamento e morte do cacique Tenharim, na suposição de que o desaparecimento de 03 moradores da cidade tenha ocorrido dentro da Terra Indígena Tenharim-Marmelos, foram amplamente cobertos pelos meios de comunicação. É sabido que fatos que revelam o preconceito, a violência e a afronta aos direitos dos povos indígenas no Brasil não constituem novidade, pois têm se repetido de forma regular nos últimos anos.

O que surpreende é que o episódio de Humaitá revela alguns aspectos que não mereceram a atenção da mídia. 1) O caráter de ódio dos ataques aos direitos indígenas que culminou com a destruição da sede do Órgão Indigenista e seus equipamentos; 2) O fato é inédito na história da República; 3) A articulação contra os direitos indígenas no Brasil, inspirada pelo ódio racista e ambição crescente, liderada pelos latifundiários também possui seus representantes e seguidores na região do médio rio Madeira.

As recentes declarações das autoridades federais contra o papel constitucional da FUNAI na defesa dos direitos indígenas e seus territórios (laudos antropológicos), amplamente divulgadas pela mídia em 2013, certamente contribui para o acirramento do ódio disseminado pela frente latifundiária contra o órgão indigenista e as terras indígenas.

O Governo federal tem responsabilidade direta no episódio quando tenta deliberadamente ao arrepio da Constituição Federal submeter a FUNAI aos acordos políticos regionais, decididos nos gabinetes; quando propõe alterar as regras de demarcação das terras indígenas com o intuito de retardar, impedir e revisar a demarcação das terras indígenas e quando afasta a ação indigenista das terras indígenas, distanciando o aparato estatal indigenista dos territórios indígenas, fragilizando ainda mais sua proteção. Continue lendo “Do ataque aos povos indígenas em Humaitá-AM à violação dos direitos constitucionais [Beleza de Nota!!!]”