Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Esta madrugada, o escritório da Coordenação Técnica Local da Funai na aldeia Jaguapiru foi arrombado e invadido. Todos os equipamentos foram destruídos, incluindo a documentação de indígenas, arquivada em pastas. Evidentemente, as famílias das aldeias Jaguapiru e Bororó, na reserva de Dourados, serão prejudicadas.

Trata-se de mais uma ação terrorista de ameaça e intimidação a indigenistas, técnicos e funcionários, bem como de destruição de patrimônio público. O clima é de medo entre os servidores.

Isso não pode continuar: o governo federal tem a obrigação de usar seu poder policial para evitar que fatos como esse continuem a ocorrer, principalmente no Norte e Centro-Oeste. Isso se chama terrorismo, Presidente Dilma!

Campanha pela transformação do prédio do ex-DOPS/RJ em Espaço de Memória da Resistência

Ocupa Dops – O edifício inaugurado em 1910, localizado na Rua da Relação com Rua dos Inválidos, no Centro do Rio de Janeiro, foi construído para sediar a Repartição Central de Polícia. Ao longo dos anos, abrigou distintas polícias políticas responsáveis por coibir reações de setores sociais que supostamente pudessem comprometer a “ordem pública”. De 1962 a 1975, funcionou no prédio o Departamento de Ordem Política e Social do Rio de Janeiro (DOPS-RJ), um dos principais órgãos de perseguição política, tortura, morte e desaparecimento forçado de pessoas durante a ditadura civil-militar. Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (INEPAC), o prédio, hoje sob a administração da Polícia Civil, encontra-se em péssimo estado de conservação, com arquivos em deterioração, o que evidencia a destruição e o abandono do poder público para com o patrimônio histórico. Continue lendo “Manifesto ex-Dops/RJ: Ocupar a Memória para não Esquecer a Nossa História”

Além de rechaçar políticas do FMI, país fez reformas estruturais e evitou concessões a grandes empresas. Sucesso revela como são frágeis ideias conservadoras que dominam debate brasileiro

Por Antonio Martins – Outras Palavras

Uma vasta onda de conservadorismo econômico varre o Brasil. Neste exato instante, por exemplo, o ministro da Fazenda Guido Mantega batalha por um amplo corte no Orçamento da União para 2014. Reduzir investimentos públicos é, pensa ele, indispensável para “tranquilizar os mercados”, sinalizando que o governo Dilma não adotará políticas que os afetem e recuperando sua “confiança“. Entre os adversários mais fortes da presidente, o cenário é ainda mais devastador. Aécio Neves prega o retorno puro e simples às políticas neoliberais. Eduardo Campos e Marina Silva cercam-se, informa o Valor Econômico, dos principais assessores econômicos de FHC. Preveem, se eleitos, ampliar as concessões que o Executivo faz, há meses, ao mundo das grandes finanças. Não há saída, todos parecem calcular: num mundo em que a crise agrava-se, a única opção de governantes prudentes seria evitar ousadias, não confrontar o grande poder econômico, esperar que passem os tempos de vacas magras. Será verdade? Continue lendo “Economia: o notável exemplo da Bolívia”

Contra controle midiático local, produção aposta na internet para divulgar o retrato fiel do reduto da família Sarney

Tania Pacheco, com informações do MPP-BA

Por volta das 5 horas da manhã desta quinta-feira (20), moradores das comunidades pesqueiras e quilombolas de Ilha de Maré, em Salvador, fecharam a entrada do Porto de Aratu em protesto aos danos socioambientais causados pela explosão do navio Golden Miller no ano passado.

Os pescadores pedem soluções para os o agravamento dos danos socioambientais na região de Ilha de Maré, incluindo a diminuição no fluxo de poluentes que transitam no porto, além da suspensão da ampliação de empreendimentos e emissão de novas licenças nas proximidades do Porto de Aratu para proteger a saúde e o trabalho dos pescadores.

No momento, dezenas de carretas e caminhões estão parados no local. Todas as empresas do Porto de Aratu estão paradas. Com o fechamento da rodovia os trabalhadores não puderam entrar. Continue lendo “Moradores de Ilha de Maré fecham entrada do Porto de Aratu e denunciam contaminação da população”

Entendimento, que acolhe teses do Ministério Público Federal, considerou que a nova lei incorreu em “flagrante retrocesso jurídico-ambiental”, o que é “inadmissível”

Ministério Público Federal em Minas Gerais

Projeto de foco exportador, que envolverá os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, descontenta população por seus danos ambientais e sociais

Any Cometti, Século Diário

Uma petição online no site Avaaz pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não licencie o mineroduto e porto da Manabi. A pretensão é de que sejam recolhidas mil assinaturas. No começo da tarde desta quarta-feira (19), já haviam sido reunidas mais de 800. A instalação do Porto Norte Capixaba (PNC), de caráter exportador, está prevista para o vilarejo de Degredo, próximo a Regência, em Linhares (norte do Estado).

Condições precárias afetam 100 moradores, que convivem com ausência de água e luz e não têm sequer coleta de lixo

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul oficiou empresas e órgãos públicos do município de Corumbá para garantir o direito, de aproximadamente 100 moradores da Comunidade Quilombola Família Campos Correia, de ter acesso a serviços assistenciais básicos.

Os descendentes de negros vivem em situação precária na periferia de Corumbá. Sem acesso à água potável, à energia elétrica e até mesmo sem coleta de lixo no local, os moradores se sentem esquecidos pelos órgãos públicos. A situação foi denunciada ao MPF pelo Instituto Mulher Negra do Pantanal (Imnegra), que afirmou já ter procurado várias secretarias municipais para prestar auxílio aos quilombolas, sem nenhuma resposta.  Continue lendo “MPF/MS: Em Corumbá, comunidade quilombola sofre com falta de acesso a serviços básicos”

Desembargadores do TRF4 decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas economicamente na continuidade das regras vigentes.

Terra de Direitos

Por voltas das 11h30 desta quarta-feira (19), o julgamento da Ação Civil Pública que pede a anulação das atuais regras para o cultivo de sementes transgênicas de milho foi suspenso por pedido de vistas da desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha. A ação está sendo julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região – TRF4, em Porto Alegre/RS. Não há previsão de data para o novo julgamento.

O Ministério Público Federal, representando pelo procurador da república Jorge Gasparini, tomou posição favorável ao pedido da ACP, afirmando que as atuais regras da CTNBio são insuficientes para evitar que transgênicos contaminem lavouras de milho não transgênico.

Durante a sustentação oral o procurador da república enfatizou as várias provas de contaminação apresentadas nos autos do processo, e afirmou haver um conflito de interesses entre forças econômicas desiguais, de grandes empresas versus pequenos agricultores interessados na produção convencional. Já a relatora do processo, Marga Inge Barth Tessler, e o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz votaram pela manutenção da Resolução Normativa de nº 4, estabelecida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO) em 2007. Continue lendo “Divergência marca julgamento da ACP que pede anulação das regras para cultivo de milho transgênico”

Rodrigo Baptista, Agência Senado

Às vésperas do aniversário de 50 anos do golpe militar que tirou o mandato do presidente João Goulart e mais tarde ocasionou o fechamento do Congresso, a Comissão da Memória e Verdade dos Jornalistas do Distrito Federal apresentou relatório preliminar que aponta a existência, durante a ditadura militar (1964-1985), de centros de detenção e de tortura a pouco mais de 500 metros de distância do Palácio do Planalto.

O documento foi entregue nesta quarta-feira (19) ao presidente da Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça, senador João Capiberibe (PSB-AP), que prometeu promover diligências aos locais para apurar as denúncias.

Porões da ditadura

Segundo o jornalista Chico Sant´Anna, profissionais da imprensa e outros cidadãos eram levados para dependências de dois prédios localizados na Esplanada dos Ministérios – na região central de Brasília –  que então sediavam os ministérios do Exército e da Marinha. Na avaliação de Sant´Anna, a proximidade com o centro do poder político evidencia o envolvimento dos chefes do governo militar com casos de violação de diretos humanos. Continue lendo “Subcomissão da Verdade quer visitar locais onde jornalistas foram torturados”