Las inversiones del FIDA deben fortalecer la agricultura familiar, campesina y indígena y las políticas públicas hacia la soberanía alimentaria

Roma, 18 de febrero de 2014 – Una amplia delegación de campesinos y campesinas de La Vía Campesina se reunió en Roma estos días en el marco de la quinta reunión mundial del Foro Campesino organizado por las organizaciones campesinas y de pesca artesanal y el FIDA (Fondo Internacional de Desarrollo Agrícola). Invitamos a los gobiernos que financian el FIDA con dinero público a enfocar mejor los programas y proyectos del FIDA para una agricultura campesina y agro-ecológica como respuesta a la crisis alimentaria y climática. Cada día, realizamos en nuestras explotaciones familiares la mayor parte de las inversiones para nuestra producción agrícola. Alimentamos a la gran mayoría de la población mundial, sin embargo el 80% del hambre se produce aún en las áreas rurales. Por estas razones pedimos un incremento sustancial de la inversión pública en este sector y la implementación de políticas que favorezcan el aumento de la inversión por parte del campesinado mismo.

La Vía Campesina participa en el Foro Campesino también con el objetivo de obtener la implementación por parte del FIDA de las decisiones tomadas por todos gobiernos del mundo en el marco de la 40ª sesión del CSA (Comité Mundial para la Seguridad Alimentaria), incluida la decisión de desarrollar a nivel nacional una visión y una estrategia de inversiones en el sector campesino junto con las organizaciones campesinas. Continue lendo “Comunicado de prensa – La Vía Campesina”

Comissão cobra a instalação de sindicâncias militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura

Estado de Minas

Brasília – A Comissão Nacional da Verdade apresentou nessa terça-feira, ao Ministério da Defesa, um relatório sobre violações de direitos humanos no tempo da ditadura em sete unidades militares no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco. Em reunião com o ministro Celso Amorim, os integrantes da comissão se adiantaram e cobraram a instalação de sindicâncias militares para apurar nove assassinatos e 15 casos de tortura ocorridos nessas unidades. Segundo eles, o relatório aponta o uso de instalações das Forças Armadas para tortura e mortes na ditadura.

Essa é uma nova fase do trabalho da Comissão, criada pela presidente Dilma Rousseff para apurar crimes do regime militar (1964-1985). Até então, o colegiado fazia pedidos para os militares abrirem seus arquivos e suas unidades. Agora, o grupo, de certa forma, lembra aos militares que, como agentes do Estado, eles também são responsáveis em apurar as violações como estabelece a legislação sobre a Comissão da Verdade. “Estamos criando uma oportunidade de diálogo com as Forças Armadas. Essa é uma oportunidade de reflexão para eles”, afirmou a advogada Rosa Cardoso, em tom ponderado.  Continue lendo “Comissão da Verdade revela tortura da ditadura em quatro estados”

Ação civil pública é resultado de fiscalização feita no ano passado em uma oficina clandestina, onde foram encontrados 13 bolivianos

Redação RBA*

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo está pedindo multa que pode chegar a R$ 1 milhão a duas empresas de confecção, citando prática de trabalho em condições análogas às de escravidão e dumping social. A ação civil pública é resultado de fiscalização feita em agosto do ano passado, pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal. Na ocasião, foram encontrados 13 bolivianos em uma oficina clandestina, incluindo crianças e bebês.

“As condições de segurança e saúde dos trabalhadores eram péssimas: roupas e tecidos obstruindo as passagens, não utilização de equipamentos de proteção individual, cadeiras e máquinas em desconformidade com as regras e condições ergonômicas, instalações elétricas precárias, iluminação insuficiente, exposição a fios, presença de crianças e bebês no local de trabalho. Além disso, os trabalhadores moravam no local de trabalho e praticavam jornadas extensas”, apontou, em relatório, a procuradora do Trabalho Christiane Nogueira. Segundo a fiscalização do MTE, “a situação precária de higiene e segurança dos trabalhadores no local configura trabalho análogo ao de escravo e as máquinas de costura não tinham proteção , o que poderia provocar acidentes de trabalho, inclusive amputação de membros dos trabalhadores”. Continue lendo “Ministério Público do Trabalho pede multa de R$ 1 milhão a confecções em São Paulo”

Embate entre Santo Antônio e Jirau sobre o aumento da cota continua e atingidos, que se mantém sem atendimentos, sofrem às margens das alegações

Rondônia Ao Vivo – No último dia 13 de fevereiro foi decretado “estado de emergência” no município de Porto Velho devido às chuvas intensas e a grande cheia no rio Madeira. Com previsões de médias históricas, esta pode ser a maior enchente dos últimos 100 anos, de acordo com o prefeito, Mauro Nassif. O Serviço de Proteção da Amazônia (Sipam) trabalha na perspectiva de decretar estado de calamidade pública, caso o nível do Rio Madeira continue subindo. Continue lendo “MAB – Usinas do Madeira ultrapassam limite previsto e atingem milhares de famílias em Rondônia”

Portal de Agroecologia da Amazônia – Acordo entre CONAB e BNDES apoia projetos para organizações de povos e comunidades tradicionais na Amazônia  priorizando agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais – formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.

Organizações que já atenderam ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) também são prioridade.  Continue lendo “Edital beneficia organizações de povos e comunidades tradicionais da Amazonia”

TV UOL – No ano em que o golpe militar completa 50 anos, o Metrópolis recebe o escritor Marcelo Rubens Paiva e o historiador Marcos Napolitano para um debate sobre esse momento histórico.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Os 13 operários vieram da Bahia para a cidade mineira com a promessa de dinheiro e melhores condições de trabalho

Na manhã desta terça-feira (18) a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores de BH e Região (STICBH-Marreta) denunciou uma obra em Sete Lagoas, na região Central do Estado, onde 13 trabalhadores nordestinos eram mantidos em condições de trabalho semelhantes a escravidão.

Segundo o diretor do Marreta, Vilson Valdez, os trabalhadores foram aliciados na Bahia. Eles são das cidades de Santo Antônio de Jesus, Ipirá e Salvador, e teriam recebido as passagens de um grupo de comerciantes de Sete Lagoas sob a promessa de dinheiro e boas condições de trabalho. Continue lendo “Nordestinos eram escravizados em obra de Sete Lagoas”

Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello ignora Tribunal de Contas e concede liminar que libera remunerações acima do teto constitucional para funcionários da Câmara e do Senado

Por Adriana Caitano, Diego Abreu, Simone Kafruni, em EM

Brasília – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar definindo que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem voltar a pagar as remunerações que ultrapassam o teto constitucional, de R$ 29,4 mil, a todos os servidores que tiveram o benefício suspenso em outubro, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro foi tomada no sábado, mas as duas Casas do Congresso só foram notificadas nessa terça-feira.

A nova liminar foi concedida em favor do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas (Sindilegis), que reclamou direitos iguais para todos os funcionários após Marco Aurélio ter permitido, também por meio de liminar, em dezembro de 2013, que um servidor da Câmara dos Deputados continuasse recebendo supersalário. O servidor alegou ter tido muitos prejuízos, porque teria tomado três empréstimos consignados com base em seus vencimentos, que eram de R$ 34.759,29 mensais. Ele argumentou ainda que não teve o direito de se defender antes de a medida ser tomada. O ministro concordou e, na semana passada, repetiu a decisão provisória em favor da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis). Continue lendo “Ministro do STF libera salários no Congresso acima do teto constitucional”

Palavras Insurgentes

Janeiro de 2006. É final de tarde na turbulenta Caracas. O bar próximo ao imponente teatro Tereza Carreño fervilha de gente atrás das famosas “arepas”, um sanduíche típico do país feito com milho moído. Ali encontramos Rosália, prostituta, mãe de três filhos já grandes. Espera a hora para entrar no teatro, coisa que iria fazer pela primeira vez, junto com mais duas amigas. Iam ver uma exposição de fotos sobre mulheres caraquenhas, promovida pelo governo venezuelano. “Nós nunca tivemos acesso à nada por aqui. Agora, com Chávez, temos. Podemos ir ao teatro, ler – os livros são distribuídos de graça – e nós mesmos criar cultura. Imagina quando que uma mulher como eu, antes, iria entrar no Tereza Carreño?” Rosália, assim como as amigas que bebericam uma cerveja, morreriam por Chávez. Fazem parte daquele grupo de pessoas que sempre foi invisível na grande cidade, e que, naqueles dias, no auge da revolução bolivariana, se sentiam protagonistas da sua história. “A gente trabalha na missão Barrio Adentro, temos de trabalhar para ajudar o país. Chávez convocou e a gente vai”. As missões são a forma de organização com a qual a população Venezuela conseguiu ir se encarnando na vida das gentes.

Do outro lado da cidade, no bairro de Altamira, a realidade parece ser completamente outra. É o centro da vida da elite caraquenha, reduto da riqueza. Ali as ruas são vazias, não há o burburinho das zonas populares, proliferam os prédios e os esterilizados centros de compras. As mulheres que circulam bem vestidas e maquiadas são bem diferentes de Rosália. Nunca foram barradas no teatro mais importante da capital e tampouco, hoje, participam das missões para melhorar o país. Fazem parte do grupo dos “esquálidos”, oposição ao governo. Em alguns lugares até é possível ver a bandeira dos Estados Unidos tremulando, numa mensagem bem clara sobre quem eles admiram. Não querem saber de Chávez e de seus planos de tornar a Venezuela soberana. Continue lendo “A Venezuela e a luta de classe, por Elaine Tavares”

Casas de madeirite. Grupos de trabalho, mutirões e assembleias. Como lutam e vivem 30 mil pessoas que ocuparam terreno gigante em S.Paulo

Por Isabel Harari e Roberto Oliveira, da Agência Vaidapé, em Outras Palavras | Fotos: Victor Santos

Clodoaldo Santos Costa acorda todos os dias às 7h e sai para buscar água para a cozinha coletiva do G3, maior grupo, com mais de mil barracos, da ocupação Vila Nova Palestina.  Sem isso, não há café da manhã. Quando ele volta com o primeiro dos quase 20 galões que carrega às costas todo dia, as cozinheiras já o esperam, limpando e organizando o refeitório, prontas para colocar a água no fogo e preparar o café que, com bolachas e o pão com manteiga doado por um padeiro da vizinhança, ajudam a acordar e sustentar os trabalhadores que saem à labuta diária.

“Aqui se aprende a lutar por nós e pelos outros também”, afirma Clodoaldo, que há mais de dez anos vive de aluguel e aprendeu com seu cunhado que é possível conquistar a casa própria através dos movimentos sociais. “Aqui não tem vitória sem luta”, ele garante. Clodoaldo deixou mulher e filhos para viver na ocupação, em busca da casa própria. Com frequência, a família o visita e participa das atividades do acampamento. Continue lendo “Nova Palestina, a incrível cidade dos sem-teto”