Comunidades que hoje habitam as ilhas do Velho Chico foram expulsas das margens por fazendeiros e se estabeleceram no meio do leito, em terras que já cultivavam nas vazantes

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

Pirapora, Várzea da Palma, São Francisco, Januária, Pedras de Maria da Cruz, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga – Os moradores das ilhas do Rio São Francisco passaram à condição de ilhéus depois de serem expulsos de antigas áreas nas margens. É o que revelam especialistas que desenvolveram trabalhos sobre comunidades tradicionais, ouvidos pelo Estado de Minas. “Essa população só mora em ilhas hoje porque foi expulsa da terra firme pelos fazendeiros”, afirma o antropólogo Aderval Costa Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Continue lendo “Rio São Francisco é último refúgio de comunidades”

Série do EM revela isolamento de famílias que vivem no meio do Velho Chico. Desconectadas do mundo há gerações, elas não têm luz, desconhecem a internet, pouco sabem sobre Copa do Mundo e menos sobre eleições. Só temem que a seca consuma o rio e seus próprios costumes

Luiz Ribeiro – Estado de Minas

Pirapora, Várzea da Palma, São Francisco, Januária, Pedras de Maria da Cruz, Itacarambi, Matias Cardoso e Manga – Ao longo de toda história, a humanidade nunca se desenvolveu tanto nem tão rápido quanto nos últimos 50 anos. Da popularização do computador à era das redes sociais, o planeta experimentou uma verdadeira revolução nos costumes, na qualidade de vida e na comunicação. Mas, no meio do sertão mineiro, contraditoriamente cercada de água por todos os lados, há uma gente que nem sequer suspeita o que seja internet, vive à luz de lamparina, mal sabe o nome de seus governantes e ignora eventos badalados mundialmente, como a Copa do Mundo. Em ilhas no meio do Rio São Francisco, como na mítica Macondo, do premiado e recém-falecido Gabriel García Márquez, gerações se sucedem isoladas do mundo, desde que foram expulsas  de terra firme por fazendeiros e se refugiaram no meio da correnteza. Continue lendo “Sem luz, TV e internet, moradores de ilhas do São Francisco vivem isolados de tudo”

Bertha Maakaroun – Estado de Minas

Com o slogan “Trabalho decente”, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai começar no segundo semestre uma campanha que tem como principal alvo o trabalho escravo. Além de mobilizar a sociedade, a iniciativa destina-se também a pressionar o Congresso Nacional para que aprove a PEC do Trabalho Escravo, que estabelece, entre outras medidas, a desapropriação do imóvel da empresa que mantiver empregados nessa situação. A informação é do presidente do TST, ministro Barros Levenhagen, que assumiu o cargo há dois meses. “Nada melhor do que mexer no bolso de quem insiste nessa prática”, disse em entrevista ao Estado de Minas.

A Justiça do Trabalho ainda não tem estudos que identifiquem o volume de processos propostos por vítimas de trabalho escravo. “Dependemos muito da ação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, que têm levantado as situações degradantes”, afirma o presidente do TST. “Mas sabemos que as ações trabalhistas que derivam dessa prática ainda são pequenas e não ganharam a proporção das ações de dano moral e dano material provenientes de acidentes de trabalho e de doenças profissionais”, considera.

Antes de lançar a campanha do trabalho decente no segundo semestre, contudo, o TST intensificará, já este mês, pelas TVs Justiça e do TST, a campanha de prevenção de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. Na sequência, ela será levada aos veículos de comunicação de massa. “Vamos veicular programas na grande mídia, para sensibilizar toda a população, com imagens impactantes nos moldes daquelas divulgadas nos maços de cigarros das campanhas antitabagismo”, afirma Barros Levenhagen. “Queremos chamar a atenção para a importância da integridade do empregado, e, também, mostrar o enorme custo que representam acidentes de trabalho e doenças profissionais para a economia brasileira”, acrescenta.  Continue lendo “TST quer desapropriar imóveis de empresa que utilizar mão de obra escrava”

O deputado estadual Rasca Rodrigues (PV) informou que o deputado Péricles de Mello (PT) lhe confidenciou que dará parecer favorável ao projeto 373/2013 que está para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e que prevê uma moratória de cinco anos na exploração do gás de xisto pelo processo de fraturamento hidráulico, também conhecido pelo nome em inglês como ‘fracking’, no Paraná.

“Após a nossa apresentação nesta terça-feira (29), o deputado Péricles de Mello (PT) nos informou sobre o seu parecer. Ele se convenceu que a extração do gás do xisto pelo fracking é uma ameaça real ao meio ambiente do Paraná e, especialmente, aos municípios da região Sudoeste, a mais importante área agrícola do estado”, explicou Rasca, que fez uma apresentação aos deputados com vídeo e fotos para explicar o que é o fracking.

O projeto de lei 373/2013 deve estar na pauta da próxima reunião da CCJ no dia 6 de maio. “Nosso objetivo hoje foi demonstrar aos colegas deputados que a exploração do gás de xisto pelo fracking coloca em risco à segurança hídrica, agrícola e ambiental no Paraná”, disse Rasca. “Agora esperamos que os integrantes da CCJ também sejam favoráveis à moratória”, explicou. Continue lendo “Projeto de moratória para o uso do fracking no Paraná terá parecer favorável”

Há um despreparo da justiça brasileira ao lidar com particularidades dos povos indígenas, o que ocasiona e potencializa o desrespeito aos direitos humanos

Por Adital

O Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) está lançando a web série documental “O indígena e o Novo Código Penal”, que mostra o quanto a política criminal em relação aos indígenas no Brasil é ofensiva e desproporcional. Os vídeos são fruto de uma coletânea de depoimentos feitos durante um debate promovido pelo ITTC, no qual se discutiram alternativas e um tratamento mais digno para os povos indígenas na legislação brasileira.

A web série é composta por quatro vídeos e mostra os depoimentos de Michael Nolan, presidente do ITTC; André Lasmar, procurador da República; e Guilherme Madi, advogado e diretor do Instituto de Direito de Defesa (IDDD).

Segundo depoimentos exibidos no documentário, o Código Penal Brasileiro, datado de 1940, é completamente ultrapassado e omisso em relação à questão indígena. Há um despreparo da justiça brasileira ao lidar com particularidades dos povos indígenas, o que ocasiona e potencializa o desrespeito aos direitos humanos. Continue lendo “Série documental mostra precariedade no tratamento penal de indígenas”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Postamos ontem neste blog o documentário Índio Cidadão?, disponibilizado pela TV Câmara para ser replicado a partir do código que reproduzimos AQUI e com o texto que pode ser lido no final, também divulgado no mesmo site. Para nossa surpresa, entretanto, recebemos há poucos minutos o comentário que reproduzo abaixo.

Quem conhece este blog sabe muito bem da luta que desenvolvemos, sem qualquer tipo de patrocínio, em favor dos povos indígenas, entre outras vítimas do racismo ambiental. Por isso, penso que não necessito comentar o assunto. Mas faço questão de divulgar o comentário, seguido da minha resposta e da imediata retirada do dito documentário deste blog. Considero desnecessário deletar igualmente a notícia  e treiler de lançamento do vídeo, divulgados no dia 12 de abril, a partir de notícia do Ministério Público Federal. Aí vai o comentário do Senhor Rodrigo Siqueira Ferreira, seguido da minha resposta:

“Senhora responsável,

Sou detentor dos direitos autorais do filme Índio Cidadão?, não houve autorização para disponibilizar o conteúdo na íntegra pela internet. Não sei como obteve a cópia, mas encareço que adote as medidas cabíveis para tirar o link do ar. Esse ato viola os direitos autorais e também o contrato que temos com a TV Câmara, única emissora autorizada a exibir o filme na íntegra.

Atentamente,

Rodrigo Siqueira.

Resposta deste blog ao “detentor dos direitos autorais”:

Senhor Rodrigo Siqueira, basta visitar o site da TV Câmera e perceberá que ele oferece o código necessário para que o vídeo seja compartilhado por quem considerar importante divulgá-lo. Repito: não é o link, mas o código para a reprodução. Considerando seu atento desejo, entretanto, vou retirá-lo de imediato do meu blog. Tania Pacheco.

Texto da TV Câmara a respeito do citado documentário: Continue lendo “Índio Cidadão? – Retirado do blog por exigência do “detentor dos direitos”, embora disponibilizado pela TV Câmara”

Após aceitar receber presos de Guantánamo, presidente do Uruguai quer ajudar vítimas da guerra na Síria

Opera Mundi

O presidente uruguaio, José “Pepe” Mujica, ofereceu ajuda de seu país para receber cerca de 70 pessoas, entre crianças e mulheres, vítimas da guerra civil na Síria. O ministro de Relações Exteriores, Luis Almagro, afirmou em entrevista concedida nesta quarta-feira (30/04) que a ideia é receber refugiados do campo de Zaatari, o maior do norte da Jordânia, onde vivem cerca de 100 mil pessoas em más condições de vida. O governo também estuda enviar ajuda humanitária à região.

A possibilidade está sendo estudada em conjunto com o Acnur (Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados) a fim de encontrar a melhor solução. Em entrevista concedida hoje ao jornal La República, Almagro ressaltou que a ideia é “oferecer opções para estas crianças e viúvas com filhos” recebendo-os em “nosso país, para que tenham uma opção, uma melhor condição de vida”. Continue lendo “Mujica oferece abrigo a crianças e mulheres sírias refugiadas”

Por Raquel Rolnik

Diante dos acontecimentos na Câmara Municipal, neste momento de apreciação e votação do substitutivo do Plano Diretor de São Paulo, urbanista e professores de graduação e pós-graduação da área se manifestaram sobre  assunto. Confira abaixo. Para novas adesões ao documento, insira sua assinatura nesta versão.

CRISE DE MORADIA E INSENSIBILIDADE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:

sobre a crise de moradia e o direito de protestar

O atual boom imobiliário, que vive a cidade de São Paulo (e as demais cidades no Brasil), tem tido como efeito o aumento do preço da moradia e dos aluguéis e como conseqüência a expulsão da população pobre para áreas mais distantes, fora do município, além do aumento significativo das pessoas que estão morando nas ruas sem qualquer alternativa de moradia. A Região Metropolitana de são Paulo se estende para novas fronteiras e inclusive a área de proteção dos mananciais cresce com a abertura de novos loteamentos clandestinos e favelas como mostram muitos estudos acadêmicos. Grande parte da população trabalhadora de Itapecerica da Serra, Embu, Itaquaquecetuba, Taboão da serra, Suzano, Cajamar, entre outros municípios da região metropolitana, trabalham no município de São Paulo. Alguns desses municípios dormitórios exportam mais de 30% de trabalhadores/moradores que passam significativa parte do dia, da semana e do ano nos péssimos transportes.

No município de São Paulo, aproximadamente ¼ da população mora ilegalmente em loteamentos clandestinos e favelas. Em alguns municípios periféricos da região metropolitana essa proporção chega a 70% de excluídos.

A crise de moradia aprofunda a crise de mobilidade urbana. Esta ganhou visibilidade em junho de 2013. A primeira começa a ganhar visibilidade a partir dos acontecimentos de 30 de abril de 2014 graças aos ativistas que não aceitam as condições das periferias/senzalas.

A insensibilidade do legislativo municipal (com raras exceções) e da maior parte dos veículos de comunicação, é notável. Em vão nós, urbanistas, professores universitários e pesquisadores, temos chamado atenção para a crise urbana. Os subsídios habitacionais acabam alimentando a obscena especulação imobiliária desenfreada que torna a cidade mais poderosa do país, mais desigual a cada ano. A valorização imobiliária, produzida com recursos da sociedade, està dificultando o acesso da maioria da população à moradia e sendo apropriada por alguns, sem que o poder pùblico cobre/exija as contrapartidas definidas na Constituição. Continue lendo “Manifesto de urbanistas e professores sobre as manifestações na Câmara Municial em defesa do substitutivo do PDE do município de SP”

A campanha é um dos frutos do projeto “Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações de direitos humanos no País”, realizado pelo Fundo Brasil

Acontece no dia 7 de maio, em São Paulo, o lançamento da campanha “Somos todxs defensorxs”, uma iniciativa desenvolvida pela Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, pelo Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação, pela Justiça Global e pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

Para marcar o lançamento, uma roda de conversa com ativistas de direitos humanos está marcada para as 19h. A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas antecipadamente por meio do formulário ou por e-mail.

O objetivo da campanha, que é um dos frutos do projeto “Fortalecendo o protagonismo de redes e articulações de direitos humanos no País”, realizado pelo Fundo Brasil, é dar visibilidade a casos de criminalização das defensoras e dos defensores, chamando a atenção para os processos de coeerção e de violação de direitos de comunidades inteiras e seus porta-vozes.

Serviço

Lançamento da campanha: Somos todxs defensorxs

Quando: 7 de maio, quarta-feira, a partir das 19h.

Onde: Comfort Hotel Downtown – Rua Araújo 141, São Paulo.

Por Caio Navarro de Toledo*, em Correio da Cidadania

Sintonizados com as iniciativas de movimentos sociais e comissões de verdade – que, em todo o país, reivindicam mudanças de nomes de escolas, de ruas e praças e de edifícios públicos que homenageiam figuras representativas da ditadura militar (1964-1985) –, setores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) também se mobilizam nesta batalha simbólica e da memória.

Por meio de suas Congregações, o Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, o Instituto de Arte e a Faculdade de Educação aprovaram uma Moção que solicita ao Conselho Universitário a revogação do título de Doutor Honoris Causa concedido pela Unicamp, em 1973, ao Coronel Jarbas Passarinho, então Ministro da Educação e Cultura do governo do general Emilio Garrastazu Médici (1).

Entre os argumentos levantados pela comunidade acadêmica para justificar a revogação do título, destacam-se os seguintes:

a) O Cel. Jarbas Passarinho foi um destacado conspirador contra a legalidade institucional da Carta de 1946, que culminou com o golpe de Estado de abril de 1964, e desempenhou importantes funções administrativas e políticas durante os 21 anos da ditadura militar; Continue lendo “Congregações da Unicamp propõem revogação de título concedido ao coronel Jarbas Passarinho”