Comunidade apresentará avaliação sobre proposta feita pelo Governo no mês passado.

Na próxima terça-feira, 6 de maio, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) intermediará mais uma etapa das negociações iniciadas em outubro de 2013 entre representantes da comunidade Rios dos Macacos e o Ministério da Defesa, para a permanência dos quilombolas na área de Marinha, na Vila Naval da Barragem, em Simões Filho/BA. Durante o evento, previsto para começar às 10h, na sede do MPF em Salvador, a comunidade apresentará sua avaliação sobre a proposta feita pelo Governo em 11 de março último.

Na ocasião, o representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Fernando Matos, apresentou uma nova solução do Governo, que considera a cessão de 86 hectares dentro da atual área de Marinha para comunidade. A principal mudança em relação à proposta anterior é a permanência da maior parte dos moradores onde atualmente residem, além da manutenção de áreas onde já cultivam, algo que ainda não havia sido contemplado.

Outra novidade é a construção de uma estrada para que os quilombolas tenham acesso independente ao território, já que atualmente a entrada utilizada é a portaria controlada pela Marinha – palco de recentes conflitos entre oficiais e quilombolas. Na próxima reunião, a expectativa é de que seja firmado um acordo com o intermédio do MPF, que permita a formalização do território quilombola. Caso isso aconteça, a União deverá desistir das ações judiciais que já determinaram a remoção da comunidade do local. Continue lendo “Rio dos Macacos: Dia 6 de maio, MPF promove nova etapa de negociações sobre permanência da Vila Naval no território quilombola, em Aratu*”

Por Hélène Gélot, em GoodPlanet Info
Traduzido do francês por Stéphan Bry, para Combate Racismo Ambiental

Sônia Guajajara, porta-voz do movimento indígena no Brasil, denuncia as violações dos direitos das populações indígenas perpetradas na construção dos projetos de grandes hidrelétricas na Amazônia, tal como no caso de Belo Monte. Ela foi à França denunciar as ações das empresas Alstom, GDF Suez e EDF.

Presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e líder da resistência indígena, Sônia Guajajara foi pela primeira vez à Europa. Depois de ter ido à sede das Nações Unidas, em Genebra, ela esteve em Paris nos dias 13 e 14 de março para interpelar a França a respeito da situação das populações indígenas no Brasil. “Nós estamos numa situação dramática, e nossos direitos estão ameaçados. O governo brasileiro, para cumprir seu objetivo de desenvolvimento econômico, viola suas próprias leis”.  Segundo ela, as usinas hidrelétricas de Belo Monte, atualmente em construção, e aquelas projetadas para o rio Tapajós, estão sendo impostas sem consulta às populações indígenas. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garantem às populações o direito à consulta. Continue lendo “Sônia Guajajara: Empresas francesas participam da violação dos direitos das populações indígenas”

Calou-se a voz de Tomás Balduíno,
nessa noite de 2 de maio.
Uma voz que nunca quis ser sozinha,
sabia, desde os anos de chumbo:
uma voz solitária não suspende a manhã.
Quiz ser uma voz entre vozes,
ergueu sua voz dentro do vasto coro dos oprimidos:

os índios, os posseiros, os lavradores,
os retirantes da seca e da cerca
e os que se levantam contra elas,
as mulheres, os negros, os migrantes, os peregrinos
para forçar claridades, para ensinar amanhecer.

Tomás é palavra.
A palavra que banha como bálsamo.
A palavra que fustiga.
Incendeia.
A palavra que perdoa
mas aponta – sempre – o caminho da Justiça.
E o que somos na vida?
Somos os ossos das palavras
que povoam o caminho de pedra ou flores
que sangram os pés dos nossos filhos. Continue lendo “Calou-se a voz de Tomás Balduíno, por Pedro Tierra”

CAER_Centro Acadêmico Emílio Ribas

O Centro Acadêmico dos cursos de Nutrição e Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) Emilio Ribas (CAER) vem por meio desta repudiar a ação racista do corpo de segurança da FMUSP que na noite de quarta-feira (30/05) impediu a entrada na aluna do 1° ano de Graduação em Saúde Pública Mônica Mendes Gonçalves por ser preta.

Ao chegar na entrada do prédio da FMUSP por volta das 19:40h, ela foi impedida de entrar mesmo após apresentar sua carteirinha sob o argumento de que só era permitida a entrada de alunos da medicina pois haveria uma festa, logo o CAOC (Centro Acadêmico de Medicina onde fica o Pub Med. local onde Mônica marcou de se encontrar com outros colegas de turma) estava sendo evacuado. Notando porém, que outras pessoas não estavam tendo problemas em entrar no prédio, Mônica o contornou e notou que seus colegas de turma estavam dentro do Pub Med. e que no mesmo não havia festa alguma. Retornou a entrada principal questionando o real motivo do impedimento em vista da incompatibilidade entre a justificava apresentada pelos seguranças e o que havia visto e solicitando um responsável que pudesse mediar a questão.

Um guarda, que se identificou como o responsável por intervir nessas situações se apresentou e nesse mesmo momento um homem branco entrou no prédio sem precisar se identificar.
Escoltada pelos seguranças, Mônica entrou no prédio depois de muito argumentar que estava tendo seu direito de ir e vir violado.

O racismo institucional é justamente o elemento que quando negado inviabiliza seu enfrentamento e erradicação. Com isso o povo preto se vê constantemente alijado de seus direitos constitucionais e exercício de sua cidadania plena. A ausência desse reconhecimento pela Universidade de São Paulo é nítida visto sua posição inflexível quanto a adesão do sistema de cotas, o que é só um exemplo de uma série de mecanismos aparentemente sutis ora implícitos ora explícitos que estão presentes na atuação de seus agentes que inviabilizam o tratamento e acesso equânime entre quem branco e quem é preto. Continue lendo “Nota de Repúdio ao racismo institucional na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)”

Em 2006 fiz uma longa entrevista com Dom Tomás Balduíno (1922-2014), em Brasília. Eu editava o site da Agência Repórter Social – que não existe mais. Por isso reproduzi a entrevista em meu blog

Por Alceu Castilho, em Outro Brasil

Dom Tomás Balduíno recebe neste dia 15 de junho, da Universidade Federal de Goiás, o título de Doutor Honoris Causa. Em 2006, pela Agência Repórter Social, fiz com ele uma longa entrevista, em Brasilia. Quase seis anos depois, com o bispo emérito prestes a completar 90 anos, ela se mantém atual. Na época eu a publiquei com o seguinte título: “Aldo Rebelo é quem deveria estar na Papuda”. Isto após o ministro, então presidente da Câmara dos Deputados, mandar prender centenas de sem-teto, do MLST, que estavam no gramado do Congresso. O MLST perdera o controle de um ato e dezenas de sus integrantes invadiram a Câmara. Foi a senha para a prisão em massa (os sem-teto passaram a noite no Ginásio Nilson Nelson) e para um massacre dos meios de comunicação – um dos temas tratados por Balduíno na entrevista. O título atual se refere a um trecho em que ele detalha como o governo paraense vendia as terras, nos anos 60, por mapas aéreos. Sem se importar se ali havia índios. Segue o texto como foi publicado em 2006:

Em entrevista sobre o País e sobre sua vida, o líder da Comissão Pastoral da Terra falou (antes de Lula) de uma nova Constituinte, de uma “guinada para a direita” e desejou a prisão de Aldo Rebelo

BRASÍLIA – No dia 23 de julho, durante o Encontro Nacional dos Povos do Campo, Dom Tomás Balduíno concedeu uma longa entrevista à Agência Repórter Social. Por sua importância histórica, ela é reproduzida aqui na íntegra. O coordenador da Comissão Pastoral da Terra fala de conjuntura, mas percorre em sua fala centenas de quilômetros de uma história fundiária violenta. E faz projeções nada otimistas em relação ao futuro do País, que estaria sofrendo uma “guinada para a direita”, “pela pressão dos meios de comunicação”. Ele defendeu uma nova Constituinte antes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva falar disso, com repercussão bastante negativa. Motivo: o Congresso elege as elites, conforme o que o sociólogo Chico de Oliveira chamou de “fila dos idiotas”. Dom Tomás não deixa pedra sobre pedra. Sobre o episódio do MLST, disparou: “Aldo Rebelo é quem deveria estar no presídio da Papuda”. Continue lendo “Dom Tomás Balduíno: “Governo do Pará vendia terras no mapa”, por Alceu Castilho”

JM Online

Presente à abertura da 80ª ExpoZebu, o ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), afirmou que dará todo suporte para a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215. A proposta transfere da União para o Congresso Nacional os poderes para demarcar terras indígenas e motivou vários protestos na Câmara dos Deputados até o governo federal se posicionar contra o projeto no fim do ano passado. De acordo com Geller, a Constituição não deixa claros os critérios de demarcação indígena e a situação representa insegurança para os produtores rurais. “Sou a favor (da PEC). As demarcações têm que ter limites e regras. Por isso, o Congresso tem que votar a PEC 215”, declara.

O ministro argumenta que a reivindicação das comunidades indígenas é a qualidade de vida. No entanto, ao ser questionado sobre a resistência à PEC e as manifestações realizadas para barrar a votação da proposta no Congresso Nacional, Geller se esquivou e disse apenas que o projeto voltará a tramitar na Câmara dos Deputados. “O Ministério da Agricultura vai dar todo suporte para isso. Já deveria ter acontecido na década de 90. O governo está muito comprometido segurança jurídica no campo”, salienta.

 

Vídeo postado en Vimeo por LA REVOLUCION ES AHORA!

Combate Racismo Ambiental

As informações abaixo foram retiradas da página do premiadíssimo documentário As Hiper Mulheres, que merece ser visitada. Embora não apresente o vídeo em si, ele traz dados importantes, como os créditos, com os nomes d@s indígenas participantes, e o próprio making of do vídeo, que no original tem legendas também em espanhol, francês e inglês. Uma observação: para as legendas, os diretores optaram por usar termos coloquiais, para serem fieis ao espírito e ao humor existentes nas relações entre @s indígenas.

Sinopse: Temendo a morte da esposa idosa, o marido pede que seu sobrinho realize o Jamurikumalu, o maior ritual feminino do Alto Xingu (MT), para que ela possa cantar mais uma última vez. As mulheres do grupo começam os ensaios enquanto a única cantora que de fato sabe todas as músicas se encontra gravemente doente. Continue lendo “Itão Kuêgü – “As hiper mulheres””

CNA afirma que inclusão de empresa nesse cadastro traria danos irreparáveis de imagem [sic]

Última Instância

A CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil), principal grupo representante do setor patronal do agronegócio, ajuizou uma Adin (ação direta de inconstitucionalidade 5115) no STF (Supremo Tribunal Federal) questionando uma portaria que dita regras para a criação de um Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravos.

Segundo a CNA, essa portaria fere princípios constitucionais como o da legalidade, proporcionalidade e da presunção de inocência, por criar atribuições na Administração Pública que deveriam ser regulamentadas por lei. Para a CNA, “essa portaria, baseada no inciso II do parágrafo único do artigo 87 da Carta da República, tem nítido caráter de regulamento, não podendo extrapolar essas específicas funções normativas”.

A Portaria Interministerial 2, de 12 de maio de 2011, foi assinada conjuntamente pelo ministro do Trabalho e do Emprego e pela ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Continue lendo “CNA do agronegócio e de Kátia Abreu contesta portaria sobre “lista suja” do trabalho escravo”

Para o MPF, é fundamental encurtar procedimentos, facilitar a qualificação profissional e encaminhar os imigrantes ao mercado de trabalho

Para os países mais desenvolvidos, sai muito mais barato se desfazer de seus descartados em portos remotos da África, ao invés de seguir as normas estritas de reciclagem que eles mesmos impuseram, e que ninguém quer cumprir

Por Aurora Moreno, na Revista Fórum / Tradução por Ítalo Piva

Para onde vão os móveis, computadores, micro-ondas ou geladeiras velhas? O que acontece com estes aparatos uma vez que os tiramos do lixo, ou inclusive os reciclamos? O caminho que percorrem não está totalmente claro, porém do que não sobra dúvida é de que existem vários lugares no mundo onde todo esse lixo tecnológico acumula há anos, tornando estes lugares mais contaminados que zonas de extração ilegais de produtos altamente contaminantes como petróleo e urânio, entre outros.

O exemplo mais claro disso é a chamada lixeira tecnológica de Agbogbloshie, em Accra (Gana), onde, segundo alguns estudos, existe contaminação de chumbo, cádmio e outros contaminantes prejudiciais à saúde em níveis 50 vezes maiores do que o permitido. Uma pesquisa de 2013 realizada pela Green Cross Switzerland e o Blacksmith Institute relatou as 10 maiores ameaças tóxicas do planeta, quer dizer, os 10 lugares mais contaminados do mundo. Continue lendo “O lixo tecnológico inunda a África”