A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP, no Nordeste, reunidos nos dia 01 a 03 de maio de 2014, em Olinda-PE, vem saudar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela realização do I Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. Momento de suma importância, para aqueles (as) que tem a função indispensável à administração da justiça.

O Sertão Nordestino vive, historicamente, lutas por direitos, de diversos povos e grupos sociais. Padece de muitas desigualdades sociais e regionais, que devem ser erradicadas, conforme estabelecem os objetivos fundamentais da República. E, tratando de Nordeste, tratando de Sertão, há também de se destacar o fenômeno natural da seca, da estiagem, que vergonhosamente, secularmente ainda é utilizada politicamente para manter uma realidade de injustiças.

A sertaneja e o sertanejo buscam maior reconhecimento de seu trabalho, de sua lida e reflexos disto, como seus direitos previdenciários. A estrutura agrária desigual ainda é causa de várias violações. Seja dos velhos coronéis de engenho ou dos ditos modernos empresários do agronegócio, destes, ainda partem a manutenção dum quadro de violações de direitos. O interesse público é termo desvirtuado, para não se modificar este status quo injusto, fazendo que diversas obras, como de transposição de águas e de perímetros irrigados, usem o nome do povo, mas na verdade terminem por promover remoções, danos ambientais e outros prejuízos. Continue lendo “I Encontro Nacional de Advogados do Sertão”

Chamados de “Manifestações das Manifestações”, atos podem marcar retomada da grande mobilização anti-Copa nas ruas, a menos de um mês do início do Mundial. Polícia se diz preparada para lidar com eventuais tumultos

DW – A menos de um mês do pontapé inicial da Copa do Mundo, movimentos sociais convocaram para esta quinta-feira (15/05) manifestações contra o Mundial em mais de 50 cidades do Brasil e do exterior. Além das marchas, os movimentos pretendem desde cedo fechar importantes vias e acessos das cidades, no que pode ser a retomada dos grandes protestos desde o fim da Copa das Confederações, no ano passado. Continue lendo “Movimentos marcam protestos para 50 cidades no Brasil e no exterior”

Rio On Watch – No dia abril 22, Douglas Rafael da Silva Pereira (DG) foi encontrado morto dentro de uma creche no Pavão-Pavãozinho, Zona Sul do Rio, alegadamente morto pelos policiais da UPP. Seu corpo, encolhido no chão, pressupunha marcas de chutes e outros sinais de espancamento. A foto que apareceu mais tarde demostrou que ele também tinha sido baleado nas costas. DG era um dançarino do Esquenta, um programa muito popular de domingo à tarde da TV Globo.

A reação à morte de DG foi explosiva, com protestos subsequentes, espalhando-se por Copacabana, para o choque de turistas e da elite carioca, recebendo ampla cobertura internacional. O paralelo com a tortura e morte de Amarildo Dias de Souza, nas mãos de policiais da UPP na Rocinha em julho passado–que foi um grande golpe para a reputação do programa de pacificação–reacendeu um debate acirrado dentro do Brasil sobre a natureza das UPPs, do policiamento militarizado, e sua relação com os moradores das favelas. A controvérsia se intensificou nos últimos meses, e para muitos, este tem sido o ponto crítico. Um morador do Pavão-Pavãozinho perguntou: “Como é que vamos aceitar que esse projeto continue aqui em nome da pacificação? Quando, na verdade, eles estão entrando preparado para uma guerra, uma guerra contra pessoas que estão cansadas de uma história de guerra e de luta. Eles estão entrando e trazendo ainda mais a guerra”. Continue lendo ““Só Mais um Silva?” Reflexões Sobre a Recente Violência da UPP”

A cidade com mais casos de fiscalização é Conceição do Mato Dentro, com 173 trabalhadores, a maioria da área de Construção Civil

O Tempo – O Ministério do Trabalho e Emprego realizou um recorde em ações fiscais e resgatou em 2013 um total de 2.063 trabalhadores de situação análoga a de escravo, num total de 179 operações realizadas em todo país.

No total, Minas é o Estado com maior número de trabalhadores resgatados em ações do Grupo Especial de Fiscalização, com 446 ao todo. A cidade com mais casos de fiscalização é Conceição do Mato Dentro, com 173 trabalhadores, a maioria da área de Construção Civil. Em 2º lugar, a paulista Guarulhos aparece com 111.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT/MTE) foram alcançados pela fiscalização do órgão 27.701 trabalhadores, formalizados ou não, sendo que do total de resgatados 1.068 estavam no meio urbano, o que equivale, pela primeira vez no histórico das ações fiscais, um número acima de 50% do total de trabalhadores resgatados. Continue lendo “Minas é o Estado com maior número de resgates do trabalho escravo”

Por Wesley Lima
Da Página do MST

“Sou gay e sou Sem Terra” afirmou Joelbson Neves, Assentado em Lagoa Bonita no extremo sul da Bahia, durante ação a favor da diversidade sexual e contra a violência, realizada na marcha que ocorreu entre os dias 05 e 08 deste mês de Camaçari à Salvador, que reuniu 3 mil Sem Terra de nove regiões da Bahia.

Meninos vestidos de meninas e meninas vestidas de meninos, trouxeram uma reflexão sobre os diversos tipos de violência cometidas pelo machismo na sociedade, dentre elas as agressões a mulher e aos gays, lésbicas, travestis e transexuais (LGBT).

“A homofobia existe no campo e na cidade. Somos a favor da diversidade. Precisamos desmistificar o preconceito contra os homossexuais, e acredito que a juventude deve ser a protagonista desta luta”, enfatiza Luana Soares, do coletivo estadual de juventude do MST.

A ação percorreu os dois quilômetros de filas que se formaram durante a marcha. A juventude cantava, gritava, pulava e reivindicava o fim da violência contra os LGBT’s. Continue lendo “Juventude Sem Terra reivindica o fim da homofobia durante marcha na Bahia”

Elaíze Farias – Amazônia Real

O Ministério Público Federal do Amazonas pediu uma indenização de R$ 500 mil dos dez réus acusados de explorar sexualmente meninas indígenas do município de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Estado com a Colômbia. O dinheiro para reparar o dano moral coletivo será aplicado na adoção de políticas públicas destinadas à prevenção da exploração sexual das adolescentes indígenas.

Uma ação civil pública foi ingressada no dia 12 de março na Justiça Federal do Amazonas pelo procurador da República, Julio José Araujo Junior. Continue lendo “MPF pede indenização de R$ 500 mil de acusados de explorar meninas indígenas”

Operação realizada em parceria com o Ministério do Trabalho encontrou 13 trabalhadores atuando na extração da piaçava submetidos a servidão por dívida

MPF AM

Trabalhadores submetidos a um ciclo de servidão por endividamento, com jornadas de trabalho excessivas e alojados em construções improvisadas no meio da floresta Amazônica sem qualquer segurança ou mínimas condições de higiene pessoal. Esse foi o cenário verificado durante operação de resgate de trabalhadores que atuavam na extração da piaçava – fibra largamente utilizada na confecção de vassouras – no município de Barcelos (a 405 quilômetros de Manaus), a partir de atuação conjunta entre o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Todos os trabalhadores resgatados afirmaram ter vinculação com o empresário Luiz Cláudio Morais Rocha, popularmente conhecido como ‘carioca’. Com base nos relatos colhidos constatou-se que eles atuavam na extração da piaçava de segunda a sexta-feira, durante todo o dia, e aos fins de semana faziam o beneficiamento da fibra, prática conhecida como ‘penteamento’ da piaçava. Os depoimentos dos trabalhadores, confirmados pelo próprio empresário, também demonstram que Luiz Cláudio tinha consciência das condições precárias a que estavam submetidos os trabalhadores, já que periodicamente visitava os locais de extração. Continue lendo “AM – Atuação conjunta entre MPF e MPT resulta em resgate de trabalhadores em condição similar à escravidão em Barcelos”

Presidente da Associação da comunidade Quilombola de Castainho, localizada no agreste de Pernambuco, o quilombola vem recebendo fortes ameaças de mortes em decorrência de sua luta pela demarcação do território quilombola onde vive desde que nasceu. Veja ainda a relação de ameaçados de morte e conflitos no campo em 2013

Por CPT Nordeste II

Um dos principais líderes quilombolas do estado de Pernambuco, José Carlos Lopes, 58, encontra-se há cerca de dois meses afastado de sua comunidade e vivendo sob a proteção do Programa de Defensores de Direitos Humanos do Estado. Presidente da Associação da comunidade Quilombola de Castainho, localizada no agreste de Pernambuco, o quilombola vem recebendo fortes ameaças de mortes em decorrência de sua luta pela demarcação do território quilombola onde vive desde que nasceu.

As ameaças são feitas por um dos proprietários não-quilombola, que não concordou com o valor da indenização e com a decisão judicial de ser retirado do território demarcado da comunidade. De acordo com José Carlos, as ameaças acontecem desde 2012, quando o INCRA, ao dar andamento ao processo de desintrusão, averiguou que o homem não tinha o registro do imóvel que se dizia proprietário e que por isso, não receberia a indenização esperada. Continue lendo “PE – Há dois meses, líder quilombola está afastado de sua comunidade por ameaças de morte”

*para Combate Racismo Ambiental

Às vésperas de nossa partida para missão na Prelazia do Xingu, Pará, Amazônia, que se deu no dia 27 de setembro de 2011, uma pessoa amiga me perguntou se eu não tinha medo dos índios. Ela estava vivamente preocupada. Mais recentemente, um padre me argüiu se, no Xingu, os índios são antropófagos.

O senso comum e mesmo os ambientes científicos conservam uma visão mitológica sobre a Amazônia, enraizada há anos. Por isso refleti sobre a melhor forma de mostrar que os mitos, alguns até valorosos do ponto de vista folclórico, revelam apenas o exótico de uma realidade. E o caminho que encontrei foi fazer uma descrição de como é, aqui, o nosso dia a dia. Afinal, missão não se dá na abstração nem nos elementos exóticos e nos estereótipos, mas na concretude dinâmica do cotidiano.

A Amazônia não é um bloco homogêneo! É diferente estar no Acre, Rondônia, Roraima, Pará. No estado do Pará, uma coisa é estar na Transamazônica, o nosso caso, outra coisa é estar na área ribeirinha, numa aldeia indígena ou em Belém, na Capital. Cada região se acha em diferentes fases de avanço capitalista – mas ele segue avançando em todas elas – e diferentes momentos de resistência ou adesão a esse neocolonialismo apelidado de desenvolvimentismo. Continue lendo “Mito e Missão na Amazônia, por Claret Fernandes*”