MST marcha no RJ por terra e desenvolvimento dos assentamentos

MST-Eu-Apóio-a-Reforma-AgrariaDa Página do MST

Em sua jornada lembrando os 18 anos do massacre de Eldorado dos Carajás, onde 21 Sem Terra foram assassinados no Pará, o MST realiza ações em todo Brasil neste mês. No Rio, a data será lembrada nesta quarta-feira (14/05).

A programação inclui manifestações no Incra pela manhã e na Caixa Econômica Federal pela tarde. O primeiro órgão é apontado como responsável pela demora na desapropriação de terras, enquanto o segundo tem falhado na liberação de recursos para desenvolvimentos dos assentamentos.

A pauta de reivindicações inclui principalmente a infra-estrutura dos assentamentos, já que muitos não possuem estradas, água encanada e nem eletricidade. Além disso, assistência técnica, crédito, agroindústrias e programas de educação do campo entram em discussão. Continue lendo “MST marcha no RJ por terra e desenvolvimento dos assentamentos”

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Anistia Internacional: “A tortura é frequente no sistema prisional brasileiro”

pau de arara torturaPara representante da Anistia Internacional Brasil, os Estados assumem um discurso hipócrita em torno da tortura e pouco fazem para coibi-la

Por Marcelo Hailer, Fórum

Foi lançada nesta terça-feira (13), em Londres, a campanha da Anistia Internacional “Stop Torture” . A organização divulgou um levantamento de países onde a tortura ainda permanece como uma prática de Estado, entre eles, o Brasil, onde cerca de 80% da população declarou que teme ser presa e torturada.

Outro número, em nível global, é que cerca de 44% das pessoas entrevistadas discordaram da frase “se eu fosse detido pelas autoridades no meu país, estou confiante de que estaria a salvo da tortura”. Outros países que figuram na escala do medo de ser torturado são: México (64%), Turquia, Paquistão e o Quênia (58%), Reino Unido (15%), Austrália (16%) e o Canadá (21%).

Para Alexandre Ciconello, assessor de Direitos Humanos da Anistia Internacional – Brasil, ocorre hoje um discurso hipócrita dos Estados a respeito da prática da tortura. “Alguns adotam a tortura como política mesmo, outros fazem o discurso de que são contra a tortura, mas na prática não a coíbem, ou quando a coíbem é de forma muito insuficiente.” Continue lendo “Anistia Internacional: “A tortura é frequente no sistema prisional brasileiro””

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Maior companhia ferroviária do Brasil é condenada a pagar R$ 15 milhões por trabalho escravo

Foto reproduzida do site Radioagência
Foto reproduzida do site Radioagência

Em novembro de 2010, 51 trabalhadores foram resgatados durante fiscalização do Ministério do Trabalho. Operários sofriam ameaças e agressões físicas e verbais, além de serem intimidados por homens portando armas de fogo

Por Leonardo Ferreira, Radioagência BdF

A  América Latina Logística (ALL), maior companhia ferroviária do Brasil, foi condenada a pagar R$ 15 milhões como dano moral coletivo por trabalho escravo. Em novembro de 2010, 51 trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravo durante fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os trabalhadores foram encontrados em alojamentos em condições precárias no Embu-Guaçú e na Estação Ferraz, linhas férreas exploradas e mantidas pela All América. As vítimas estavam isoladas na mata e eram impedidas de manter qualquer contato externo. Continue lendo “Maior companhia ferroviária do Brasil é condenada a pagar R$ 15 milhões por trabalho escravo”

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Parceria inédita entre Incra e UFPR garante curso de Direito para assentados e quilombolas

O reitor Zaki Sobrinho (esquerda) e o superintendente substituto do Incra no Paraná, Cyro Júnior firmam parceria para criação de uma turma especial que vai permitir o acesso de 60 alunos, entre assentados e quilombolas, ao curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. (Foto: Incra)
O reitor Zaki Sobrinho (esquerda) e o superintendente substituto do Incra no Paraná, Cyro Júnior firmam parceria para criação de uma turma especial que vai permitir o acesso de 60 alunos, entre assentados e quilombolas, ao curso de Direito da Universidade Federal do Paraná. (Foto: Incra)

Incra

O Incra formalizou uma parceria inédita com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para oferta da primeira turma de Direito voltada ao público da reforma agrária e de remanescentes de quilombos. O termo de cooperação entra as duas intituições foi assinado em 29 de abril, na Faculdade de Direito da UFPR, pelo reitor Zaki Akel Sobrinho e o supreintendente substituto do Incra no Paraná, Cyro Fernandes Júnior.

Com investimento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o Incra destinará R$ 1,6 milhão para que 60 alunos provenientes de assentamentos ou de comunidades quilombolas possam ser graduados. A seleção de alunos acontecerá ainda em 2014 com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para o superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, o objetivo de implantar uma turma especial é, além da ampliação de vagas na Universidade, dar oportunidade a esse público de ampliação de conhecimentos técnicos e o consequente desenvolvimento sustentado e integral das comunidades assentadas e quilombolas. Continue lendo “Parceria inédita entre Incra e UFPR garante curso de Direito para assentados e quilombolas”

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Documento final do Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas critica atual modelo de desenvolvimento

Foto: publicação de Luiz Henrique Eloy Amado na página do Facebook
Foto de Luiz Henrique Eloy Amado na página do Facebook

No Cimi

Nós, povos indígenas do Brasil (Povo Terena, Guarani Kaiowá, Xavante), Chile (Povo Aymara e Quechua), Paraguai (Povo Pai Tavyterã) e Bolívia (Povo Aymara), reunidos no Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas, por ocasião da celebração dos 100 anos das Irmãs Lauritas, compartilhando a experiência de vida junto aos povos indígenas, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil, nos dias 10 a 14 de maio de 2014, viemos a público expressar nossa felicidade concedida por Deus que possibilitou a convivência entre as comunidades indígenas e as irmãs Lauritas, e que desde o início abençoou o trabalho religioso voltada para a nossa espiritualidade tradicional.

Nós, povos originários deste continente resistimos secularmente a todos os projetos de extermínio. Conseguimos isso de maneira especial, através de nossas espiritualidades e culturas. Nossas raízes profundas impediram a destruição física (genocídio) e cultural (etnocídio). O sistema colonial e o atual neoliberalismo pisaram fundo em nosso coração e alma, mas não conseguiram destruir nossa espiritualidade, nossa identidade e nossos valores. Continue lendo “Documento final do Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas critica atual modelo de desenvolvimento”

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Espiritualidade Indígena: a força que vem de dentro

encontro povos msCimi Regional Mato Grosso do Sul

O Encontro de Espiritualidade dos Povos Indígenas, que acontece em Campo Grande (MS) até esta quarta-feira (14) em comemoração ao centenário da Congregação Irmãs Lauritas, reuniu povos indígenas  do Brasil, Chile e Paraguai.

O que move povos tão distintos como os Aymara e Quechua dos Andes do Chile e Bolivia a se encontrar com os guerreiros Xavantes ou os resistentes Kayowá, Guarani ou Pay do Paraguai?

Talvez só o sonho e o compromisso com os povos indígenas das Irmãs Lauritas, as irmãs dos índios, e a intensa busca de união e harmonia dos povos indígenas nesses quatro países foi construindo esse encontro continental de espiritualidade indígena, em consonância com os encontros continentais de Teologia Índia e outras iniciativas que buscam o intercambio e reflexão dessa temática. Continue lendo “Espiritualidade Indígena: a força que vem de dentro”

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Igreja e questão agrária

Interesses ruralistas incrustados nos poderes de Estado convertem a terra em “mercadoria como outra qualquer” à revelia do direito constitucional, que não comporta esta noção absurda 

Por Guilherme C. Delgado*, Brasil de Fato

Em sua última Assembleia Geral anual (52a), encerrada no dia 9 de maio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou importante documento, de caráter doutrinário e pastoral, sobre a atual questão agrária brasi­leira, tema a que a grande mídia ora dedica estrepitoso si­lêncio, ora tratamento estritamente ideológico, pelas razões que veremos em sequência.

Depois de um longo debate interno, que dura no caso es­pecífico desde o segundo semestre de 2009, os bispos ca­tólicos resolveram enfrentar o tema da terra, como costu­mam falar, nesta época de plena hegemonia da economia do agronegócio.

Observe-se que em ano eleitoral como o é 2014, o posicio­namento da CNBB sobre o tema, depois de 34 anos dá últi­ma abordagem similar em “Igreja e Problemas da Terra”, de 1980, é não apenas um fato eclesial importante, como tam­bém político e social. Deve-se recordar que o documento de 1980 teve influência doutrinária e política na elaboração do regime fundiário da Constituição de 1988. Continue lendo “Igreja e questão agrária”

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AC – Índios denunciam condições de Casa de Apoio no Juruá

Cacique Naldo Nukini denunciou condições (Foto: Vanísia Nery/G1)
Cacique Naldo Nukini denunciou
condições (Foto: Vanísia Nery/G1)

Falta de estrutura física e alimentação são as principais reclamações. Coordenação garante solução de problemas em até 15 dias.

Vanísia Nery, do G1 AC

O líder indígena José Naldo Maneiro de Oliveira Nukini, 41, procurou a imprensa para denunciar as condições da Casa de Apoio à Saúde Indígena do Juruá (Casai). Acompanhado de outros índios, o cacique afirmou que o local não está oferecendo condições necessárias para apoiar os indígenas que necessitam fazer tratamentos de saúde na área urbana de Cruzeiro do Sul (AC).

De acordo com o cacique da etnia Nukini, a Casai, que antes funcionava no município de Mâncio Lima (AC) foi transferida para Cruzeiro do Sul (AC), oferecendo agora um espaço físico menor para atender a demanda de índios doentes e acompanhantes que são encaminhados das aldeias para o centro. Segundo ele, o espaço apresenta ainda outros problemas estruturais, como falta de água e a parte de colchões velhos e sem condições de uso. Continue lendo “AC – Índios denunciam condições de Casa de Apoio no Juruá”

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MPF informa PF e PM sobre agressões contra índios Munduruku em Jacareacanga

Foto: Ruy Sposati
Foto: Ruy Sposati

De acordo com relatos de lideranças indígenas, agressões e ameaças teriam ocorrido ontem, com dois indígenas feridos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios à Delegacia da Polícia Federal em Santarém e ao Comando Geral da Polícia Militar, em Belém, solicitando atenção para situação de tensão em Jacareacanga, sudoeste do Pará. De acordo com relatos de lideranças indígenas, ontem pela manhã cerca de 500 pessoas atacaram 20 Munduruku com rojões. Foram feitas ameaças contra a presença dos indígenas no município.

“Solicito a intervenção deste comando junto à Polícia Militar em Jacareacanga, a fim de que haja efetiva atuação visando controlar a situação e preservar a integridade física de todos os envolvidos”, diz o ofício enviado ao comando da PM pelo procurador da República Camões Boaventura, de Santarém. À PF, o procurador solicitou o envio de uma equipe para fazer diligências no local, com urgência. O MPF também vai solicitar abertura de inquérito policial à PF para apurar as responsabilidades pelas agressões. Continue lendo “MPF informa PF e PM sobre agressões contra índios Munduruku em Jacareacanga”

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SP – Resultado de exame de água que abastecia quilombo sairá até junho

Amostra da água é analisada em São Paulo (Foto: Divulgação/ Vigilância Ambiental)
Amostra da água é analisada em São Paulo
(Foto: Divulgação/ Vigilância Ambiental)

Reservatório de Quilombo do Jaó, em Itapeva, pode ter sido envenenado. Caso aconteceu no fim de abril, e está sendo investigado pela polícia.

Caio Silveira, do G1 Itapetininga e Região

O resultado do exame que pode comprovar o envenenamento no reservatório de água que abastece o Quilombo do Jaó, em Itapeva (SP), deve ficar pronto até 5 de junho. A informação é da gerente da Vigilância Ambiental do município, Tatiana Ribas Gemignani.

A amostra está sendo estudada desde 29 de abril no Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo. A suspeita é de que alguém teria colocado agrotóxico na caixa d’água que abastece 56 famílias que vivem no local. “Conversei com o pessoal do instituto na terça-feira (6), e eles me informaram sobre o prazo de um mês. Pode ser que o resultado saia antes, tudo depende da demanda deles”, afirma Gemignani ao G1.

A caixa d’água possivelmente envenenada já foi esvaziada e limpa por uma empresa terceirizada pela prefeitura. Apenas um morador ingeriu o produto possivelmente alterado. Ele não passou mal. Continue lendo “SP – Resultado de exame de água que abastecia quilombo sairá até junho”

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