Presidente da Associação da comunidade Quilombola de Castainho, localizada no agreste de Pernambuco, o quilombola vem recebendo fortes ameaças de mortes em decorrência de sua luta pela demarcação do território quilombola onde vive desde que nasceu. Veja ainda a relação de ameaçados de morte e conflitos no campo em 2013
Por CPT Nordeste II
Um dos principais líderes quilombolas do estado de Pernambuco, José Carlos Lopes, 58, encontra-se há cerca de dois meses afastado de sua comunidade e vivendo sob a proteção do Programa de Defensores de Direitos Humanos do Estado. Presidente da Associação da comunidade Quilombola de Castainho, localizada no agreste de Pernambuco, o quilombola vem recebendo fortes ameaças de mortes em decorrência de sua luta pela demarcação do território quilombola onde vive desde que nasceu.
As ameaças são feitas por um dos proprietários não-quilombola, que não concordou com o valor da indenização e com a decisão judicial de ser retirado do território demarcado da comunidade. De acordo com José Carlos, as ameaças acontecem desde 2012, quando o INCRA, ao dar andamento ao processo de desintrusão, averiguou que o homem não tinha o registro do imóvel que se dizia proprietário e que por isso, não receberia a indenização esperada.
Mesmo sendo oficialmente despejado da área, o proprietário ainda tem acesso cotidiano ao território de Castainho, o que aumenta ainda mais a insegurança das famílias quilombolas. José Carlos, no entanto, desde o dia 17 de março não pode ir à comunidade em que nasceu e se criou por causa das ameaças e ainda não há previsão de quando poderá retornar ao Quilombo.Ainda que todos os procedimentos de desintrusão do território e de segurança do líder ameaçado estejam em andamento, outras medidas precisam imediatamente ser colocadas em prática. Para a Comissão Pastoral da Terra, que acompanha a luta da comunidade desde o início, é urgente que as situações de ameaças cheguem definitivamente ao fim, que o Estado estabeleça mecanismos que possam garantir o retorno do líder quilombola à comunidade e que as famílias possam viver livres e seguras em seu território.
“A situação está muito difícil porque nós temos o habito de viver no campo, acordar de manhã pra trabalhar, temos a liberdade em nossa comunidade. Agora eu tenho que viver privado de tudo, dentro de uma casa, longe da comunidade. Eu tenho o direito de permanecer no meu território, na minha comunidade, sou quilombola, mas não posso estar lá. Enquanto isso, quem não deve estar na comunidade, está lá”, denuncia José Carlos.
José Carlos ressalta que situações como a que vive tem sido comum em muitas comunidades quilombolas em todo o país. “Esta situação se repete em muitas comunidade quilombolas em Pernambuco, na Bahia, no Maranhão e no país inteiro tem quilombola ameaçado”, afirma. “A questão é que o Governo, mesmo tomando medidas pontuais para o caso, não está preocupado com as comunidades quilombolas do país e a demarcação definitiva de seus territórios. Está preocupado com o agronegócio e com a Copa. Esta é a situação que enfrentamos”, conclui.
Comunidade Quilombola de Castainho: Uma história a contar
A Comunidade Quilombola de Castainho há décadas tornou-se um exemplo de luta pela efetivação dos direitos e pela demarcação dos territórios quilombolas no estado e no país. O quilombo ficou nacionalmente conhecido por ser a primeira comunidade pernambucana a receber o título da Fundação Palmares, em maio de 1997, após vários anos de luta das famílias. Castainho, juntamente com a comunidade de Conceição das Crioulas, também foi a primeira a passar pelo processo de demarcação territorial no estado. O exemplo da luta de Castainho repercutiu e inspirou outras comunidades do entorno a lutarem pelo reconhecimento da identidade quilombola e pela demarcação de seus territórios.
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