La petición formulada por una articulación de entidades indígenas tuvo un impacto en la prensa local

Servindi, 5 de junio, 2014.- Un conjunto de organizaciones indígenas de Paraguay entregaron el domingo 1 de junio un petitorio a José Miguel Insulza, Secretario General de la Organización de Estados Americanos (OEA), en el que demandan restituir, legalizar, consolidar y proteger los territorios indígenas, respetando su derecho ancestral sobre los mismos.

Luego de la entrevista realizada en las instalaciones de la Conmebol Insulza prometió a los líderes indígenas interceder ante el presidente, Horacio Cartes para promulgar la expropiación de tierras a favor de la comunidad Sawhoyamaxa.

La petición solicita al Estado de Paraguay proteger los derechos territoriales de los pueblos en aislamiento voluntario y la restitución territorial para las comunidades desplazadas por las hidroeléctricas binacionales Itaipu y Yasyreta. Continue lendo “Restituir y proteger territorios indígenas demandan a la OEA y estado de Paraguay”

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

Em clima de festa, será promulgada nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 81/2014, que prevê a expropriação de imóveis onde seja identificada a exploração de trabalho escravo. Um grupo  de artistas tem presença confirmada na cerimônia, entre eles Margareth Menezes, Alcione, Camila Pitanga e Letícia Sabatella. O objetivo é comemorar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57A/1999, que teve a unanimidade dos senadores na semana passada, após tramitar durante 15 anos no Congresso Nacional.

A área jurídica também deve comparecer ao evento, marcado para as 12h, como representantes do Tribunal Superior do Trabalho, da Associação dos Magistrados Brasileiros e do Ministério Público do Trabalho. Foram convidados também movimentos sociais que participaram da criação da emenda, entre eles a Comissão Pastoral da Terra e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A emenda constitucional já está sendo comemorada por outros países na 103ª Conferência Internacional do Trabalho, que ocorre até a próxima semana em Genebra. “É algo avançado em termos de legislação, que nos coloca na conferência em uma situação bastante diferenciada em termos mundiais. O Brasil é um dos primeiros países a ter na Constituição a questão da expropriação da propriedade, do bem, quando caracterizado e comprovado o trabalho escravo”, diz a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Continue lendo “Emenda do Trabalho Escravo será promulgada hoje”

por Sheryda Lopes – O Estado

O racismo é um tema polêmico e que geralmente é associado a fatores como a cor da pele e práticas religiosas ou culturais historicamente discriminadas. Porém, existe uma forma de racismo que também abrange questões territoriais: é o racismo ambiental, causador de injustiças cometidas contra grupos vulneráveis, geralmente, durante a realização de políticas públicas ou obras do setor privado. Essas violações de direitos ocorrem tanto no campo quanto no meio urbano.

Para o sociólogo Robert Bullard, também diretor do Environmental Justice Resource Center, Atlanta (EUA), o racismo ambiental tem uma correlação direta entre a exploração da terra e a exploração das pessoas. “De forma geral, os indígenas são a parte da população que se defrontam com algumas das piores formas de poluição, entre elas a do mercúrio usado nos garimpos e as populações marginais que vivem perto dos lixões e aterros sanitários, incineradores e de outros tipos de operações perigosas praticadas pelas empresas mineradoras. A poluição industrial se manifesta também no aleitamento materno das mães das grandes cidades como São Paulo ou Nova Iorque”, conforme escreveu em artigo publicado janeiro de 2005, na Revista Eco 21.

Segundo Cristiane Faustino, integrante da coordenação colegiada do Instituto Terramar, e relatora nacional do direito humano ao meio ambiente da Plataforma Dhesca (Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), as principais vítimas do racismo ambiental são as populações pobres e negras, além de indígenas, quilombolas e outros grupos “étnicos e racialmente excluídos dos processos de participação politica, e em desvantagem econômica”. A tomada dos territórios para a realização de empreendimentos e degradação ambiental, como a contaminação de recursos hídricos dos quais as comunidades no entorno dependem para sobreviver, por exemplo, são algumas consequências desse tipo de injustiça.

“Consideramos que há um processo de expropriação do campo, de alteração do modo de vida desses povos dentro do próprio território. Isso ocorre porque há um modelo de desenvolvimento dominante que prega que o modo de viver urbano e branco é superior, e que os manejos da terra tradicionais são atrasados”, explica. Para a pesquisadora Tania Pacheco, militante e autora do blog Combate Racismo Ambiental, existe um processo de expropriação de terras que geralmente não dá aos moradores outra alternativa a não ser sair do seu local de origem. Continue lendo “Injustiça – Entendendo o racismo ambiental”

Adital* – O Brasil ultrapassou países com históricos de guerras e conflitos armados no número de assassinatos e se tornou o país mais violento em todo o mundo, mesmo sem estar em nenhum cenário de guerra. É o que afirma um estudo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, na sigla em inglês).

De acordo com o UNODC, sete pessoas em cada 100 mil são assassinadas por ano em todo o mundo, contudo, quando analisamos apenas a América Latina, esse número sobe consideravelmente. No ano de 2010, foram 146.648 pessoas assassinadas, chegando a uma taxa de 15,4 assassinatos a cada 100 mil pessoas.

Já quando passamos a avaliar os números por país, o Brasil é campeão. Foram registrados no país da Copa do Mundo deste ano, em 2010, 42.785 assassinatos, seguido pela Índia, com 40.752 e o México com 27.199. Os três países juntos possuem 25% dos crimes de morte que ocorrem em todo o mundo. Continue lendo “Mesmo sem guerras, Brasil é o país mais violento do mundo”

O Coletivo Urucum – Direitos Humanos, Comunicação e Justiça – desenvolveu uma plataforma virtual que fará o registro e o monitoramento das violações aos direitos humanos ocorridas durante os protestos relacionados direta ou indiretamente à Copa do Mundo em Fortaleza (CE). O projeto se chama “Na Rua“.

Atualizado diariamente, o site apresenta coberturas de manifestações, relatos dos atos, depoimentos, entrevistas, crônicas, galerias de fotos, vídeos, cartilhas de direitos humanos, além de demais orientações para quem vai participar dos protestos.

O “Na Rua” também vai coletar dados dessas violações, como o número de manifestantes detidos. Além do eixo de comunicação, o “Na Rua” também possui um eixo jurídico responsável por um trabalho muito importante: apurar e encaminhar as denúncias de violação realizadas através de uma ferramenta no site, bem como acompanhar os manifestantes detidos nas delegacias. Continue lendo “Na Rua Não Estamos Sós!”

*para Combate Racismo Ambiental

A militante encarregada de comprar a passagem ida e volta de Altamira a BH acaba adquirindo-a até São Paulo. A aeronave passa em Belo Horizonte. O trecho entre Altamira e São Paulo é maior, mas o preço é mais em conta. Coisas da aviação e do capital, que faz a mercadoria girar para gerar mais lucro.

Em Confins, sofrendo reforma, o único restaurante vende refeição a quarenta e cinco reais por pessoa. Amanda é criança, então paga dezoito.

 ‘É livre’, diz a atendente. Isso significa que é sem balança e que o cliente pode servir mais de uma vez. Haja estômago para comer desse tanto!

O sabor daquele prato, na noite do dia treze de maio, era de todo especial para quem viajara desde nove horas e não encontrara almoço no aeroporto de Manaus, também em reforma por causa de uns poucos jogos.

A comida mineira, com sua rica culinária, é só por si já apetitosa, mas seu preço, ali, é salgado. Além do calor do fogão, com as panelas sobre a chama acesa, como se fosse à lenha, ela tem a quentura das vésperas de Copa. Agora o calor pode ser ainda maior, pois só faltam 7 dias.

Na acolhedora BH, no entanto, com suas árvores e praças, com cara de interior, as sombras e bancos são gratuitos. É claro que não se pode pensar nos impostos embutidos, nos quase 50% de ICMS na conta de luz e nalgum vereador que, sem criatividade para projetos, queira taxar a sombra, o sol, o ar, o assento. Pois taxa hoje é um dos principais mecanismos de transferência de renda dos oprimidos para a classe opressora.

Há, ainda, pousadas modestas e acessíveis em Belô. Ficamos lá nos dias dezoito a vinte, após vir de São Paulo à noite e enfrentar pelo caminho uma forte chuva de granizo. O barulho era tanto que o ônibus parecia desintegrar-se. Continue lendo “Números, lobos e os limites da razão, por Claret Fernandes*”

Mobilização Nacional Indígena – Durante a II Mobilização Nacional Indígena, mais de 600 indígenas se manifestaram durante uma passeata até o estádio Mané Garrincha, em Brasília. O ato já era de conhecimento da Polícia Militar, pois os mesmos acompanhavam toda a mobilização desde o período da manhã, do dia 27 de maio.

Porém, ao chegarmos ao estádio, nós fomos recebidos com mais de 200 bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha (atiradas contra seis indígenas) e spray de pimenta.

Embora a imprensa nacional tenha dado o destaque apenas a flechada que atingiu apenas um policial e não divulgou o ferimento dos indígenas, nós publicamos este vídeo com o intuito de mostrar para toda a sociedade o quanto a mídia nacional está totalmente alinhada à ganância do Governo Federal que por sua vez está nas mãos da bancada ruralista do Congresso Nacional. Até quando, nós vamos ficar à mercê da nossa terra, da nossa cultura, para atender as necessidades capitais do agronegócio brasileiro?

Assistam ao vídeo e vejam o que a mídia brasileira tentou esconder da sua própria nação: PROTEGER UM ESTÁDIO DOA A QUEM DOER. Pátria amada?