Hoje, 04 de junho, é o Dia Estadual de Lutas no Ceará. O professor, sociólogo e militante Márcio Renato Teixeira Benevides, um dos coordenadores do Projeto “Na Rua não estamos Sós!” escreve para Combate Racismo Ambiental a respeito. Confira o texto abaixo:

Um ano se passou após a última ‘Copa das Manifestações’ – ou, como oficialmente chamada, Copa das Confederações -, ressaltando o verdadeiro legado positivo que os megaeventos trouxeram ao Brasil: as lutas nas ruas. Os movimentos sociais organizados estão buscando a compreensão da necessidade de uma reorganização e da possibilidade clara de intervenção na realidade com o movimento de massas. O povo brasileiro está ocupando fortemente as cidades e exigindo mais direitos, ao passo que o Estado reage com mais repressão e mais violência nos atos.

De lá para cá, foram muitas análises, palpites, leituras sobre a conjuntura política e sobre o comportamento dos brasileiros. Eis que, finalmente, junho chegou e promete novamente ganhar força nas ruas. As greves que estouram por todo o país e as pequenas manifestações que não cessaram um só instante (como as lutas pelo Passe Livre e por moradia em Fortaleza) são ingredientes que apontam para o não arrefecimento das lutas. Continue lendo “Site “Na Rua não estamos Sós!” está sendo lançado hoje em Fortaleza”

Solução foi definida após grupo ocupar prédio administrativo da CDHU; empresa do Governo Estadual afirmou que “buscará uma solução habitacional definitiva às 800 famílias que vivem na área”

da Redação Brasil de Fato

Após ocuparem o prédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), no centro de São Paulo, os moradores da ocupação Jardim da União, do Grajaú (SP), conseguiram suspender a reintegração de posse do terreno por 180 dias. Na reunião com representantes do órgão, que ocorreu nesta segunda-feira (2), ficou ainda acordado que a “CDHU buscará uma solução habitacional definitiva às 800 famílias que vivem na área”. (veja aqui a ata da reunião)

Outro acordo firmado foi que a CDHU se reunirá com a Prefeitura Municipal de São Paulo para viabilizar o projeto de moradia na região. Além disso, também foi acordado incluir um auxílio de R$ 20 mil por unidade habitacional do programa Casa Paulista, no Minha Casa Minha Vida.

Antes da ocupação, os moradores, que fazem parte do movimento Rede Extremo Sul e que estão no terreno desde outubro de 2013, realizaram um protesto na avenida Paulista, contra a ordem de despejo. Continue lendo “SP – Acordo entre CDHU e sem-teto suspende reintegração de posse por 180 dias”

A comunidade tradicional de Itaipu, Niterói, formada por pescadores artesanais e seus descendentes, vem a público denunciar o crime ambiental decorrente do Projeto Bairro Novo – Asfalto na Porta, do governo do estado do Rio de Janeiro, pela mutilação e descaracterização do sítio arqueológico Duna Grande e seu entorno, monumento símbolo da Arqueologia Brasileira, de acordo com o IPHAN.

O manilhamento da rua já foi iniciado, provocando destruição brutal da restinga e do sítio junto à Lagoa de Itaipu, que deságua no mar. Este sítio arqueológico faz parte da história da comunidade, pois no seu entorno deu-se o início do povoamento tricentenário de Itaipu, sendo que este povoamento pré-histórico, histórico e o atual, estão devidamente documentados no Museu de Arqueologia de Itaipu, junto à praia. Continue lendo “Fórum das Comunidades Tradicionais do Parque Estadual da Serra da Tiririca protesta contra a mutilação de sítio arqueológico Duna Grande”

À Presidenta Dilma, ao Congresso Nacional, à Sociedade brasileira: Os cerrados, as suas águas e os seus povos não podem mais esperar: por isso estamos aqui!
Estamos em greve de fome e sede pela criação imediata da RDS!

Pela primeira vez, muitos de nós, viemos à Brasília. Saímos das altas serras e planaltos que atravessam Minas Gerais em direção à Bahia no dia que antecede ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Somos Geraizeiros, Apanhadores de Flores Sempre-Vivas, Vazanteiros, Veredeiros, Catingueiros, Quilombolas, Indígenas. E não estamos sozinhas, pois, com as nossas reivindicações, estamos juntas com muitas outras comunidades tradicionais dos Cerrados Brasileiros.

Saímos de lá, desde as altas serras, cujas chapadas sustentam as nascentes, córregos e ribeirões, até as vazantes, cujos rios São Francisco, Pardo e Jequitinhonha delas dependem. Deixamos lá os nossos familiares, as nossas comunidades, para vir até Brasília, até o Palácio do Planalto e até o Congresso Nacional.

Viemos aqui porque não tinha mais como continuar com o sofrimento de ver todas as nossas águas acabarem: os nossos rios, córregos e nascentes estão secando porque os cerrados estão acabando. E, se o cerrado acaba, a nossa vida também. Continue lendo “Dos Gerais para o Planalto Central: geraizeiros levam seu grito pela preservação dos Cerrados”

Campanha Nacional pela Regularização – Na Baía de Guanabara, Rio de Janeiro, os impactos trazidos pela Petrobras vão desde a propagação desenfreada  do desequilíbrio ambiental até a perseguição de pescadores e pescadoras que lutam pelo seu território e pela manutenção de seu modo de vida através da conservação do meio ambiente. Em entrevista concedida à Revista IDeAS, o pescador artesanal e liderança da região, Alexandre Anderson, fala sobre a luta e resistência das comunidades do entorno e denuncia as irregularidades que envolvem diversas ações da Petrobras em um processo que pode ser traduzido como um verdadeiro apartheid social. “Hoje a baía de Guanabara vive um apartheid. Somos criminalizados, nos tiram o direito de ir e vir”. 

Para conferir a entrevista, clique aqui.

No Dia Mundial do Meio Ambiente: Lembramos Nossa Carta de Responsabilidades

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ – Somos jovens do Brasil inteiro buscando construir uma sociedade justa, feliz e sustentável. Assumimos responsabilidades e ações cheias de sonhos e necessidades. Este é um meio de expressar nossas vontades e nosso carinho pela vida e sua diversidade.

Compreendemos que sem essa diversidade o mundo não teria cor. Encontramos caminhos para trabalhar temas globais, complexos e urgentes: Mudanças Climáticas, Biodiversidade, Segurança Alimentar e Nutricional e Diversidade Étnico-Racial. Queremos sensibilizar e mobilizar pessoas para juntos encararmos os grandes desafios socioambientais que nossa geração enfrenta. Continue lendo “Convidamos Você Para Cuidar do Brasil!”

Por Anna Beatriz Anjos
Da Revista Fórum
 

Não é novidade que o Brasil é um dos maiores exportadores agrícolas do mundo. De acordo com o Ministério da Agricultura, somos o país que mais produz e exporta café, açúcar, etanol e suco de laranja no planeta.

Esse cenário gera a ideia de que nossa alimentação vai muito bem, obrigada. Mas isso não é o que pensa Sérgio Sauer, sociólogo e professor da Universidade de Brasília (UnB). Para ele, embora produzamos e comercializemos alimentos em larga escala, o problema não está resolvido. “Essa discussão entre produção de alimentos e insegurança alimentar não passa só pela produção em si, mas pelo que se produz, como se produz e para quem se produz. Pensar em produção de alimento, portanto, não de grãos, significa pensar na produção da diversidade”, afirma.

Sauer, que também é relator de Direito Humano à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil, explica que a lógica do agronegócio dificulta a manutenção dessa diversidade. “O mercado, como regulador, vai sempre pensar pelo lado do que dá mais dinheiro”, pontua. “Os proprietários [das terras] não estão preocupados em diminuir metade da fazenda e cultivar alguma outra coisa.” Continue lendo ““Esse ufanismo de que o Brasil é o celeiro do mundo é uma falácia”: Sérgio Sauer”

Da Página do MST

A partir de hoje, quarta-feira (04/06), às 10h, até sábado (07/06), a Escola Milton Santos (EMS), em Maringá, região noroeste do Paraná, receberá os participantes da 13ª Jornada de Agroecologia.

O evento, realizado por mais de dez organizações e movimentos sociais do campo e da cidade que compõem a Via Campesina, reunirá aproximadamente 2500 camponeses e camponesas, professores, pesquisadores e estudantes para debater a Agroecologia.

Com o objetivo de consolidar um Projeto Popular e Soberano para a Agricultura, criando também um espaço para mobilização, estudo e troca de experiências, a Jornada terá esse ano duas grandes conferências, uma marcha, 45 oficinas, seis seminários, feira da Reforma Agrária, noite de integração e cultura camponesa, partilha das sementes, ato político, e também o lançamento do documentário “O Veneno está na mesa II”, do diretor Sílvio Tendler.

O documentário será apresentado na tarde de quarta-feira (04/06), às 16h30, e contará com a participação de Alfredo Benatto, representante da Secretaria de Saúde do Paraná (SESA- PR).

Os participantes também poderão visitar exposições fotográficas no “Túnel do Tempo: 30 anos de Luta”, em que a arte será trabalhada enquanto um instrumento de luta e resistência dos povos, e também a Feira da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar e Camponesa. Continue lendo “13ª edição da Jornada de Agroecologia começa hoje, quarta-feira, no PR”

Nós, Servidores Públicos Federais da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Pecma, vimos a público manifestar nosso repúdio diante da criação da Frente Parlamentar em Defesa das Populações Atingidas por Área Protegidas (Unidades de Conservação – UC e Terras Indígenas – TI). Temos clareza do papel das UC na garantia de uma vida saudável para as atuais e futuras gerações e das TI para a manutenção da cultura e da dignidade de centenas de povos, de forma que entendemos essa Frente como mais uma iniciativa perversa dentro da ofensiva que o Congresso Nacional vem direcionando às políticas ambientais e aos direitos dos brasileiros.

Dizendo-se defensores dos pequenos agricultores injustiçados pela morosidade do atual sistema de regularização fundiária do país, os integrantes dessa Frente, na verdade, contribuem para uma política de concentração de terras e exploração ilimitada de recursos naturais. Mais um exemplo disso é a tramitação do PL 6479/2006 na Câmara dos Deputados, que propõe a diminuição da Estação Ecológica da Terra do Meio e do Parque Nacional da Serra do Pardo, no Pará, alegando a presença de 2.500 famílias em áreas onde, de fato, não moram agricultores e somente há pretensões de grilagens de grandes extensões de terras.

Na mesma direção, fragilizando a estrutura e a capacidade dos órgãos ambientais, fundiários e de defesa dos índios, pretende-se transferir exclusivamente para o Congresso Nacional o poder de decidir sobre a criação ou não de Unidades de Conservação Federias e Terras Indígenas (PEC 215), de forma a atender o interesse econômico imediato, de curto prazo. Alertamos que, como modelo de gestão territorial, as Unidades de Conservação são políticas de Estado dedicadas à proteção do Patrimônio Nacional que não podem ser incluídas na lógica mercantilista, tampouco do Estado mínimo. As Unidades de Conservação representam o acesso do povo ao meio ambiente equilibrado conforme preconiza a Constituição Brasileira em seu artigo 225. Continue lendo “Carta Aberta em Defesa das Áreas Protegidas Brasileiras”

Sintrajufe – Você pode participar da luta contra os ataques desferidos ao Sintrajufe! Ex-presidente do TRT processou o Sintrajufe em razão de denúncias feitas – e comprovadas pelo TCU e MPF! – nos anos 1990 de nepotismo e distribuição irregular de diárias para servidores não concursados naquele Tribunal.

Em represália à ação do Sindicato, foi movida “ação de danos morais” contra o Sintrajufe, sendo que em nenhum momento foi atacada a “honra” do magistrado, e sim a conduta administrativa deste. Após idas e voltas na Justiça, o Sindicato foi condenado a pagar indenização cujo valor hoje é de APROXIMADAMENTE UM MILHÃO E MEIO DE REAIS, ficando claro o objetivo de FECHAR, CALAR E MATAR O SINDICATO.

A sede social pertencente aos trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU no Maranhão já teve pedido de penhora concedido pela justiça maranhense (em tempo recorde: na mesma semana em que foi pedida a penhora, ela foi concedida) em favor do autor da ação.

O Sindicato foi novamente à justiça, pedir que não seja executada essa condenação. A ação rescisória, julgada pelo tribunal de justiça maranhense, teve voto da relatora, Nelma Sarney, contrário ao Sindicato. Os demais desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do TJ/MA podem voltar a votar o pedido do Sindicato na próxima sexta-feira, dia 6 de junho de 2014 (após o pedido de vistas do relator, desembargador Marcelo Carvalho).

O Sintrajufe convida a todos a comparecem a esse julgamento, que será no Pleno do TJ (Praça Pedro II, Centro de São Luís) – veja evento aqui.

O Sindicato também pede que seja enviada carta aos magistrados, solicitando que eles não contribuam para que essa injustiça seja levada a termo. Ao final desta mensagem pode ser visto o link para a carta, que pode ser copiada, subscrita e enviada via e-mail para os seguintes membros das Primeiras Câmaras Cíveis do TJMA (seguem e-mails e, na falta deste, telefone do gabinete dos desembargadores – assim que conseguirmos o contato de e-mail atualizaremos esta notícia). Continue lendo “Envie Carta aos desembargadores do Tribunal de Justiça/MA!”