A situação dos 16 geraizeiros em greve de forme e sede está se tornando crítica. Por isso, pedimos que enviem, via xerox, cópias da carta abaixo, se possível em papel timbrado, no caso de entidades, pedindo a criação urgente da RDS. Os números dos faxes estão no final

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Exma. Presidenta da República
Dilma Rousseff

Exma. Prezada Ministra de Estado do Meio Ambiente
Izabella Mônica Vieira Teixeira

Exmo. Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência
Gilberto Carvalho

Exmo. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Roberto Ricardo Vizentin

Tomamos conhecimento de que 16 lideranças geraizeiras, quilombolas, apanhadores de flores sempre-vivas e indígenas do Norte de Minas estão desde a tarde de ontem (04/06) em greve de sede reivindicando a criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Nascentes dos Gerais. Com uma história de luta de mais de 12 anos, denunciam a destruição que o Cerrado tem sofrido nesta região, com o secamento de dezenas de nascentes, rios e córregos, além da expansão de monoculturas de eucalipto e instalação de empreendimentos como mineração e barragem, causando perda do território por parte das comunidades geraizeiras. Continue lendo “Urgente: Envie Carta de apoio aos geraizeiros em greve de sede e fome pela criação da RDS Nascentes dos Gerais”

Audiência para rever adesão do Brasil à Convenção da OIT que garante direitos indígenas foi convocada por setores do Legislativo ligados ao agronegócio. No entanto, governo se mantém contrário

por Redação RBA

O analista político da Rádio Brasil Atual, Paulo Vannuchi, criticou hoje (5) a audiência convocada nesta terça-feira (3) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para discutir a permanência brasileira na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que versa sobre direitos indígenas. Vannuchi considera a iniciativa uma “ofensiva dos setores conservadores para tentar fazer com que o país regrida com relação aos maiores avanços democráticos das últimas décadas”.

Ainda que esvaziada pelo jogo de futebol amistoso entre as seleções de Brasil e Panamá, a audiência pública teve importantes manifestações contrárias de representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores. Continue lendo “Revisão de direitos indígenas seria recuo em avanços democráticos”

Por Sheryda Lopes,  O Estado Ceará

Um levantamento com casos de injustiça ambiental no Brasil pode ser acessado pela Internet. Trata-se do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, de coordenação da doutora em história, pesquisadora no tema e militante no combate ao racismo ambiental, Tania Pacheco.

Segundo ela, inicialmente havia apenas 120 casos, mas com o passar do tempo eles se multiplicaram e hoje o banco de dados é movimentado frequentemente. “Somos uma pequena equipe, e não é fácil, pois além de alimentar a ferramenta com dados novos, ainda estamos constantemente atualizando os anteriores”, explica.

O sistema está disponível por meio da plataforma Google Maps. Cada caso tem uma ficha narrativa com informações. A intenção do projeto, segundo Tania, é dar visibilidade às injustiças ambientais e oferecer uma ferramenta de combate ao problema. Continue lendo “Mapa de Conflitos envolvendo injustiças ambientais no Brasil está disponível na Internet”

Cerca de 300 pessoas querem ocupar área particular disputada na Justiça. Terreno havia sido invadido em setembro do ano passado pelo mesmo grupo.

Adneison Severiano, Do G1 AM

Cerca de 30 indígenas bloquearam um trecho do Km 7 da Rodovia Manoel Urbano (AM-070), no município de Iranduba, a 27 km de Manaus, na manhã desta quinta-feira (5). O grupo, que já promoveu protestos no mesmo local em setembro de 2013, quer ocupar uma área de 5 mil hectares de terra de propriedade disputada na Justiça. O grupo chegou a entrar em atrito com ocupantes do local. Não houve feridos.

De acordo com o major Marcos Santiago, da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Iranduba, os índios bloquearam os dois sentidos da via por volta de 10h. Eles utilizaram pneus, pedaços de madeira, entre outros materiais, para obstruir a passagem. A rodovia foi liberada 30 minutos depois após negociação com policiais militares. As lideranças indígenas disseram que cerca de 300 indígenas tentam ocupar o terreno desde terça-feira (3). Continue lendo “AM – Indígenas bloqueiam rodovia em protesto por ocupação de terra”

Em Ecos de Carajás

Após seis anos sendo monitorados pela mineradora Vale, moradores do bairro Alzira Mutran resolveram se reorganizar e reivindicar seus direitos. O Bairro fica no município de Marabá-PA, às margens da Estrada de Ferro Carajás. Em uma reunião articulada pelo Coletivo de Famílias Moradoras do Bairro Alzira Mutran Atingidas pela Vale, realizada último 23 de maio, foi aprovado um documento para ser encaminhado para a mineradora e ao poder público.

A animação estava nos rostos das pessoas, que se agradaram da iniciativa, pois há muito tempo a comunidade não se reunia sem a presença da Vale. Depois da reunião, era possível ouvir frases como: ‘Agora é a nossa vez!’, ‘a hora é de lutar!’, ‘agora nós vamos pra cima e colocar nossas propostas!’. Veja abaixo o documento na íntegra.

O impacto da ferrovia sobre as populações

São 25 municípios, 127 cidades, vilas e povoados, dos estados do Pará e Maranhão brutalmente atingidas pela construção e operação da Ferrovia Carajás/Ponta da Madeira. São populações urbanas e rurais, formadas por povos indígenas, não indígenas (agricultores, pescadores, extrativistas, comerciários, autônomos e outras categorias). Dentre os não indígenas também inclui-se os quilombolas. Continue lendo “PA – Atingidos pela Vale se mobilizam para lutar por direitos”

AFP , no Portal Terra

A Copa do Mundo de futebol no Brasil não deve nos fazer esquecer do destino da Amazônia, pediu em Paris o cacique indígena Raoni, líder da etnia caiapó, afirmando que esta luta também passa pela França.

Raoni e seu sucessor, Megaron, acusaram em Paris várias empresas de “destruir seu meio ambiente”.

“Viemos de muito longe para transmitir nossa inquietação”, declarou Megaron Txucarramae ao lado de seu tio, Raoni Metuktire, de 84 anos, cujo disco labial e cocar de penas se tornaram famosos no mundo inteiro há 25 anos através do cantor Sting, com quem fez um apelo a favor da floresta amazônica.

Os dois indígenas brasileiros iniciaram na terça-feira em Paris um novo giro de sensibilização que continuará em Bruxelas, Londres, Mônaco e Oslo.

“Aqui, na França, há empresas que estão construindo represas na Amazônia”, disse. “Levantamos por isso a questão ao governo francês, ao povo francês: como podem nos ajudar para que estas empresas não destruam nosso meio ambiente?”, disse Megaron, explicando que estas represas inundam as terra indígenas. Continue lendo “Raoni pede que a Amazônia não seja esquecida por causa da Copa”

Em Maio de 2013, mais de 20 organizações da sociedade civil e movimentos sociais, camponesas, ambientais, religiosas, famílias e comunidades do Corredor de Desenvolvimento de Nacala, assinaram e submeteram junto dos Presidentes de Moçambique, do Brasil e do Primeiro-Ministro do Japão uma Carta Aberta para Deter e Refletir de Forma Urgente o Programa ProSavana.

O ProSavana é um programa de cooperação triangular entre os três Governos que permite ao Brasil e ao Japão à aquisição de mais de 14.5 milhões de hectares de terra junto das autoridades moçambicanas para serem concessionadas a grandes empresas brasileiras e japonesas do agronegócio (monoculturas de soja, milho, girassol, algodão) no norte do País, ao longo do chamado Corredor de Desenvolvimento de Nacala, com forte incidência em 19 distritos das províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. Continue lendo “Campanha Nacional Não ao ProSavana: Em defesa de Moçambique!”

A falta de políticas públicas e a sobrexploração de recursos naturais no Semiárido atinge principalmente a maioria da população, de origem africana e indígena

Ronaldo Eli-ASACom

O Semiárido Brasileiro é visto, desde o século XIX, como uma região problemática, improdutiva, dependente de ajuda e incapaz de resolver seus próprios problemas. É também uma região onde a maioria da população é descendente de africanos e indígenas. Mas o desenvolvimento de políticas públicas, e mesmo a ação política de movimentos sociais no Semiárido, ainda enxerga muito pouco essa diversidade e seus efeitos, enquanto essas populações são as mais violentadas e marginalizadas da história do país.

Segundo a Sinopse do Censo Demográfico do Semiárido Brasileiro, que disponibiliza dados sobre a região baseados no Censo Demográfico realizado em 2010, 59,6% dos habitantes da região do Semiárido se declararam “pardos”, 7,15% se declararam “pretos” e 0,41% disseram ser “índios”. Juntos, somaram 67,16% da população da região. Dos 31,75% que se declararam brancos, 66,78% habitam as cidades. É o maior percentual de habitantes urbanos entre as raças. Essas marcas originárias são invisibilizadas na proposição e desenvolvimento de políticas públicas. Existe, aí, um indício de injustiça racial?

“Chamamos de Racismo Ambiental as injustiças sociais e ambientais que recaem de forma implacável sobre grupos étnicos vulnerabilizados e sobre outras comunidades, discriminadas por sua ‘raça’, origem ou cor.” A definição vem do site Combate Racismo Ambiental, criado pela pesquisadora e militante Tania Pacheco, do Rio de Janeiro, descreve esse tipo de injustiça ambiental, que é alvo da atuação de um Grupo de Trabalho da Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA. Continue lendo “Meio ambiente para todos?”

Acompanhe o movimento AQUI.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – Apib – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e as organizações indígenas e indigenistas, abaixo assinadas, se pronunciam publicamente afirmando que não participarão das audiências públicas convocadas pela Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 da Câmara Federal. A proposta tem a intenção de transferir para o Congresso Nacional a competência de demarcar as terras indígenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo. Pretende ainda atribuir ao Legislativo a titulação deterras quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental.

Tomamos esta decisão por entendermos que: 1. Os povos indígenas e suas organizações demonstram há anos, país afora, contrariedade à PEC 215/00, chegando a ocupar, no mês de abril de 2013, o plenário da Câmara Federal; 2. Mobilizados no período de26 a 29 de maio de 2014 em Brasília, os povos indígenas mais uma vez tornaram público seu repúdio e reivindicaram do Presidente da Câmara Henrique Alves a não aprovação da PEC 215, que se comprometeu a não levar a votação a iniciativa enquanto não houver consenso. 3. Ainda em 2013, sob pressão da mobilização de abril, o Presidente Alves criou uma Grupo de Trabalho Paritário formado por parlamentares e indígenas que emitiu relatório contra a PEC 215, considerada reiteradas vezes inconstitucional; 4. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, por ocasião de mandado de segurança impetrado pela Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas deu parecer atestando a inconstitucionalidade da proposta; 5. O Ministério Público Federal também se pronunciou reafirmando a inconstitucionalidade da PEC 215; 6. Juristas, articulistas da imprensa, intelectuais, organizações e movimentos sociais, associações de profissões diversas, ambientalistas e quilombolas rechaçaram rotundamente a proposta.

Dessa forma, os povos indígenas e seus aliados já explicitaram há muito tempo o seu ponto de vista, pela rejeição da PEC 215/00, não só porque ela afeta uma regra jurídica fundamental: a divisão dos poderes, mas sobretudo porque busca suprimir o direito originário dos povos indígenas sobre suas terras tradicionais reconhecido pela Constituição Federal de 1988. Continue lendo “Organizações indígenas e indigenistas se negam a participar das audiências públicas referentes à PEC 215”