Aos irmãos e irmãs quilombolas

Nós quilombolas de várias comunidades do Brasil, reunidos em Planaltina – DF, nos dias 26 a 29 e maio de 2014, com o Axé dos nossos Ancestrais os saudamos. Esse Encontro Nacional foi preparado e vivenciado por nós como importante espaço-tempo de consolidação da nossa organização para a luta em defesa e conquistas dos nossos territórios, como desejaram e lutaram desde sempre nossos guerreiros e nossas guerreiras.

Marchamos nas ruas para denunciar a política executada pelo poder executivo que inviabiliza as titulações de territórios pelo INCRA; marchamos contra PEC 215/2000 que pretende transferir para o Legislativo a titulação dos territórios quilombolas e dos povos originários; marchamos contra as Ações Judiciais, sobretudo a ADI 3239/2004, proposta pelo DEM contra as comunidades quilombolas.

Solidarizamo-nos com os presos políticos da comunidade quilombola Brejo dos Crioulos/ MG e do povo Kaingang / RS.

“… Eu vim aqui foi meu Pai quem me mandou…”.

Ao som dos nossos tambores pedimos licença à nossa Ancestralidade para nos abraçarmos e partilharmos nossas lutas e conquistas. Ouvimos com o coração a indignação de irmãos e irmãs: o grito das periferias contra o crime organizado e contra as forças policiais e milicianas; o enfrentamento ao latifúndio e aos jagunços; a luta contra os grandes projetos de infraestrutura que privatizam e destroem as bondades da mãe-natureza; a postura racista do poder judiciário ao determinar o despejo de nossos territórios, com raras e honrosas exceções; o comprometimento dos governos e dos legisladores federais, estaduais e municipais com os grandes projetos agrícolas, hídricos, energéticos, miradores e de infraestrutura que ameaçam nossas vidas. Continue lendo “Carta Final do Encontro da Articulação Nacional de Quilombos”

Depois de 36 horas de greve de fome e sede, após reunião com a Ministra do Meio Ambiente, com a presença do Ministério Público Federal, geraizeiros suspendem a greve.

Ontem (05), às 21 horas, os grevistas decidiram interromper a greve de fome e sede, após o governo anunciar a assinatura, até quarta-feira (11/06/2014), do decreto de criação da RDS Nascentes dos Gerais. A Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira assumiu compromisso pessoal de acompanhar o processo, fazer todas as negociações necessárias, encaminhar à Casa Civil e negociar a agenda de assinatura do Decreto com a Presidenta Dilma Rousseff.

No acordo feito, hoje pela manhã o processo seria levado pelo Roberto Vizentim, presidente do ICMBio, para a Ministra do Meio Ambiente, que convocaria força tarefa no Ministério para conclui-lo e encaminhá-lo a Casa Civil. Foi criado um observatório de monitoramento deste acordo, formado por pesquisadores e representantes de organizações residentes em Brasília. Continue lendo “Nota do Movimento Geraizeiro: Suspensa greve de fome e sede. Ministra publicará decreto até 11/06”

Ricardo Rodrigues – Hoje em Dia

Cansados de esperar pela melhoria do acesso à saúde nas comunidades, seis indígenas de Minas, Mato Grosso, Amazonas e Bahia decidiram sair das tribos em busca de solução. Prestaram vestibular, dedicam-se a horas de estudo, driblam a saudade da família e as dificuldades iniciais de convívio com os demais estudantes. Tudo para se tornarem os primeiros médicos de origem indígena formados pela UFMG.

O seleto grupo de estudantes – duas moças e quatro rapazes de etnias diferentes – tem a mesma meta: depois de formados, querem regressar às aldeias onde nasceram e aplicar o conhecimento adquirido na comunidade. Continue lendo “Na universidade, índios buscam formação para socorrer aldeias no Brasil”

Relatório sobre “Rio dos Macacos” deve ser divulgado em 30 dias. Documento deve ser usado para processo de demarcação de terras

Do G1 BA

A Justiça determinou prazo de 30 dias para a divulgação do relatório técnico que considerou a comunidade do Rio dos Macacos, perto da Base Naval de Aratu da Barragem, em Simões Filho, território quilombola. O estudo, que foi concluído no ano de 2012 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ainda não foi publicado oficialmente em edital.

A decisão da juíza federal Arali Duarte, da 1ª Vara Federal de Salvador, divulgada nesta quinta-feira (5), foi motivada por uma ação civil pública ajuizada em conjunto pela Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) e pelo Ministério Público Federal. A DPU informa que a União não foi notificada até o momento. O G1 não conseguiu contato com o Incra nesta noite de quinta-feira.

A comunidade disputa posse de terra com a Marinha. De acordo com o DPU, que defende os moradores do quilombo, a publicação do estudo é necessária para a análise de órgãos como Fundação Palmares, Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (Iphan) e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na avaliação da Defensoria, não há motivo que justifique a paralisação do processo por tempo indefinido, tendo em vista o tempo longo que ainda vai levar o processo administrativo para depois ser feita a delimitação, demarcação e a titulação das terras. Continue lendo “Justiça manda Incra publicar estudo que reconhece Rio dos Macacos como território quilombola”

Servindi – La Asamblea del Pueblo Guaraní Itika Guasu denunció al ejecutivo seccional de la provincia de O’Connor, Walter Ferrufino Gaite, y a personal a sus órdenes por la elección de una dirección “alternativa” a la Asamblea que tendría como fin fracturar y subvertir sus formas organizativas y representativas.

Argumenta en ese sentido que dichos nombramientos son nulos de pleno derecho por tratarse de personas que están sancionadas y que no poseen la condición de comunarios en los términos establecidos en los estatutos vigentes de la APG IG. Continue lendo “Bolivia: Denuncian a autoridades de Tarija por tratar de dividir al pueblo Guaraní Itika Guasu”

Novo ciclo: Marcada por construções coletivas, gestão termina com atividades compartilhadas de transição

Encerra-se esta semana o segundo mandato da atual Gestão da Ouvidoria-Geral da Defensoria, após quatro anos de excelentes serviços prestados por Luciana Zaffalon no cargo. Segundo ela,

“É muito importante ressaltar que as conquistas de 2010 a 2014 só foram possíveis porque a tônica da gestão da Ouvidoria sempre foi a construção compartilhada. Agradecemos pelo empenho de todas e todos que se colocaram como parceiras e parceiros desta caminhada, o que foi decisivo para cada etapa do trabalho.

A partir de sexta-feira, 6 de junho, Alderon Pereira da Costa inicia seu trabalho como Ouvidor-Geral. Compartilhamos a honra de dar as boas vindas ao novo Ouvidor, com quem já tivemos a oportunidade de, nas últimas semanas, empreender uma importante agenda de transição, com o fundamental apoio da Equipe e do Conselho Consultivo da Ouvidoria. Começaremos, com a posse de Alderon, uma nova e bem vinda fase de nossa jornada em busca da democratização do acesso à Justiça!”.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira, 3 de junho, o Relatório de Gestão de 2010-2014. Clique AQUI para acessar e baixar o arquivo no site da Ouvidoria. Continue lendo “Relatório de Gestão 2010-14 da Ouvidoria está disponível para baixar. E Luciana Zaffalon deixa hoje o cargo na DP SP”

É com muita tristeza e indignação que socializamos síntese do parecer da CAPES relativo ao Projeto “Crise do Capital e Fundo Público: Implicações para o Trabalho, os Direitos e as Políticas Sociais”, apresentado ao Edital Procad 071/2013. O Projeto envolve a UnB, UERJ e UFRN, 19 docentes, 09 doutorandos/as, 15 mestrandos/as e 27 graduados/as.

Nossa indignação não se refere à não recomendação em si, mas à justificativa utilizada pelo parecerista:

“Projeto afirma basear-se  no método marxista histórico-dialética. Julgo q a utilização deste método não garante os requisitos necessários para que se alcance os objetivos do método científico” (…) “considerando a  metodologia a ser empregada – cujos requisitos científicos não tem unanimidade – a proposta pode ser considerada pouco relevante” (…) “a formação proposta estaria no âmbito do método marxista histórico-dialético, cuja contribuição à ciência brasileira parece duvidosa”.

No dia 30 de maio, conforme o Edital, impetramos recurso na plataforma Sicapes. Contudo, o espaço disponível de apenas 5000 caracteres com espaço não nos permitiu a exposição de motivos que demonstra, em detalhes, o caráter anticientífico, sectário e desrespeitoso para com as Ciências Humanas e Sociais, o projeto e seus autores. Por isso, enviamos um documento de recurso mais detalhado ao presidente da CAPES. Quem desejar conhecer o parecer na íntegra e nosso recurso, por favor, nos solicite por email  ([email protected] ou [email protected]). Continue lendo “Censura em parecer da CAPES: Denúncia a pesquisadores e à sociedade. Leia e, por favor, assine a Petição”

Programação inclui Oficina de Trabalho Intermunicipal sobre Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais, com a participação de gestores locais

Relator do Código da Mineração é financiado por mineradoras

Por Carlos Bittencourt*  – Insurgência

A sabedoria popular nos ensina que é muito arriscado colocar um lobo para tomar conta do galinheiro. No debate do Código da Mineração no Congresso Nacional ocorre uma situação similar. Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei que vai criar uma nova legislação para a mineração no Brasil recebeu cerca de R$ 400.000,00 de empresas mineradoras para sua campanha eleitoral, 20% do total arrecado por ele.

Não à toa, a legislação brasileira impede que parlamentares sejam relatores de matérias do interesse de seus financiadores de campanha. Veja o que o Código de Ética e Decoro da Câmara Federal:

“Art. 5º – Atentam, ainda, contra o decoro parlamentar as seguintes condutas, puníveis na forma deste Código:

VIII – relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha eleitoral; ” Continue lendo “O lobo no galinheiro”