Ascom MMA – Desde a última sexta-feira (20/06) até o dia 4 de julho, estão abertas as inscrições para a chamada pública que disponibiliza vagas para participação nos Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais. Os encontros serão realizados em agosto em Cuiabá (MT) e Curitiba (PR), o de Cuiabá será de 12 a 15 e o de Curitiba, de 25 a 29.
Podem participar da chamada entidades ou instituições que sejam representativas de povos e comunidades tradicionais. Conheça aqui todos os critérios de seleção. As inscrições podem ser feitas pelo email [email protected], por meio do envio da ficha de inscrição.
Em um beco dentro da Nova Holanda, uma das 16 comunidades que compõem o Complexo da Maré, um menino, de aproximadamente cinco anos, joga futebol com uma bola que solta luzes ao ser tocada. No rosto, um sorriso largo e, no corpo, a euforia pós jogo do Brasil. Ao virar de costas, porém, uma forte lembrança estampada na camisa com os dizeres “Chacina na Maré”. Era uma referência ao dia 24 de junho de 2013, exatamente um ano atrás, quando, durante uma operação policial, 13 moradores foram mortos (a Polícia Civil confirma 9). A um só tempo, a comunidade é forte expressão de um momento que celebra o futebol, parte da cultura do país, e, também, da prática de vigilância e controle impostos por um forte aparato repressivo do Estado que, como apontam moradores, viola direitos humanos dos cidadãos que vivem no local. A decoração da favela estampa as cores do país em toda sorte de coisas: camisas, bares, bonecos, bicicletas, portas de casas. Em meio à exaltação, no entanto, muitas frases críticas, como as letras garrafais no chão que dizem “Fifa go home”, as camisas penduradas em uma rua que perguntam “Cadê Amarildo?” e outro questionamento repetido em lugares distintos: “Copa pra quem?”.
Estivemos na Nova Holanda, uma das 16 comunidades que compõem o complexo, acompanhando o jogo do Brasil anterior, contra o México, e a rotina dos moradores, sob vigilância constante dos soldados. Naquele dia, apitado o fim de jogo, a favela transbordava em festas. Se a televisão acabara de mostrar um zero a zero muxoxo entre Brasil e México (17/06), peladas se multiplicavam em becos e vielas da Maré. Na quadra de futebol da Nova Holanda, a sede de gols era tanta que duas redes apenas não bastavam. Em um dos espaços, quatro times se dividiam em duas partidas simultâneas de crianças de várias idades. De repente, um gol contra. O autor, de pouco mais de um metro de altura, disputava com outro menino quem seria o Neymar do jogo, mas terminaria o lance de cara amarrada, sem chance de fugir da piada. Dali em diante, se tornaria Marcelo, em alusão ao lateral da seleção brasileira que marcou o primeiro gol da Copa do Mundo, no Itaquerão, fazendo a bola entrar no gol do seu companheiro Júlio César. O clima de festa, porém, dividia espaço com a tensão causada pela presença das forças armadas, que se instalaram ali desde a ocupação, em março deste ano. Continue lendo “Na Maré, a Copa das violações”
O governo federal trata como encerradas as negociações para a compra de fazendas situadas na chamada [SIC] Terra Indígena Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos de Buriti, conforme reportagem de hoje (25) do jornal Correio do Estado. A quatro dias úteis do fim do prazo para emissão de precatórios a serem pagos pela União, o Ministério da Justiça diz que aguarda apenas a Advocacia-Geral da União (AGU) fazer ajustes na minuta do contrato para “colher assinaturas” e fechar o negócio, no valor de R$ 80 milhões.
Assessor especial do ministro José Eduardo Cardozo, Marcelo Veiga, que conduz as negociações com fazendeiros, afirmou, na tarde de ontem, que, agora, basta esperar “fechar os detalhes e colher assinatura de quem quiser (vender as terras)”. “Nosso objetivo é fechar com todo mundo. Vamos até o limite para convencê-los. A gente tem que atuar sempre dentro dos termos legais e uma exigência que seja fora dos padrões legais não podemos atender”, disse.
Conforme a matéria de Patrícia Belarmino, apesar do prazo apertado, o governo acredita que, até o dia 30 de junho, o contrato com fazendeiros estará assinado e os precatórios poderão ser emitidos. Devido a prazos do Orçamento-Geral da União, para serem pagos ainda neste ano, os precatórios devem ser emitidos até 30 de junho. Caso o prazo não seja respeitado, o pagamento fica para 2016. “Nossa expectativa é que vamos conseguir, sim. A gente não recua”, garantiu o assessor especial do ministério. As negociações para a compra de fazendas localizadas dentro de 15 mil hectares reivindicados por índios terena nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti começaram no ano passado.
Relator, Lewandowski afirmou que está em curso no Brasil “um novo genocídio”, no qual os fazendeiros criminosamente ocupam terras que eram dos índios, os expulsam, e depois recorrem a expedientes jurídicos para postergar o cumprimento do artigo 231 dispositivo da Constituição. Mas Gilmar Mendes preferiu citar Raposa Serra do Sol, alegar que os Guarani-Kaiowá não estavam na região em 1988. [Teriam ido passear?]. Carmen Lúcia pediu vistas. (TP)
O julgamento do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 29087 foi suspenso, por pedido de vista, na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). No processo, Avelino Antonio Donatti, proprietário rural, questiona declaração de sua fazenda como sendo de posse imemorial (permanente) da etnia guarani-kaiowá, integrando a Terra Indígena Guyraroká, no Mato Grosso do Sul. Na sessão de hoje (24), o ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto-vista, por meio do qual divergiu do relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, que vota no sentido de negar provimento ao recurso. O recorrente busca reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou mandado de segurança lá impetrado.
O ministro Gilmar, em seu voto, deu provimento ao recurso para declarar a nulidade de ato do ministro da Justiça, consubstanciado na Portaria 3.219, de 7 de outubro de 2009. Segundo o ministro, o próprio laudo da Funai aponta que os índios não tinham posse da terra na data da promulgação da Constituição de 1988 (5 de outubro de 1988) e que viveram na região há mais de 70 anos.
Nova área do Ceasa foi ocupada nesta terça-feira (Foto: Facebook/Reprodução)
Famílias querem uma garantia de que não serão despejados do terreno onde vivem atualmente e reivindicam a retomada das negociações com o Governo Federal
Cerca de 200 moradores da Ocupação William Rosa, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, invadiram um novo terreno da Ceasa Minas (Centrais de Abastecimento de Minas Gerais) na manhã desta terça-feira (24). Atualmente, 1.200 famílias sem-teto vivem em um área da Ceasa ocupada há quase um ano e lutam por moradia digna.
Segundo o integrante do movimento Luta Popular/CSP Conlutas, Lacerda Santos, a nova ocupação foi realizada como forma de pressionar para que o Governo Federal retome as negociações, que foram interrompidas após a presidente Dilma Rousseff (PT) assumir um compromisso público com as famílias durante uma viagem a Minas Gerais em abril deste ano.
Na ocasião, Dilma teria garantido aos moradores que não haveria despejo e que a área ocupada, pertencente à Ceasa e consequentemente ao Governo Federal, não seria leiloado. Entretanto, no dia 14 de maio o espaço ocupado foi a leilão e as famílias temem uma reintegração de posse no terreno. Continue lendo “MG – Moradores da William Rosa fazem nova ocupação para pressionar governo”
Incra – A Superintendência Regional do Incra/AC realizou, durante este fim de semana (22 e 23), um mutirão pra entrega de títulos de propriedade da terra para assentados da reforma agrária em assentamentos do município acreano de Brasiléia.
No primeiro deles, o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Quitéria, houve assinatura da relação de beneficiários e entrega da propriedade do imóvel da Associação de Produtores. A medida beneficiou 291 assentados e, na ocasião houve também audiência publica com o superintendente do Incra no Acre, Reginaldo Ferreira.
Já os produtores rurais extrativistas e representantes de associações do PAE Santa Quitéria receberam orientações sobre como se organizar para acessar o Crédito Mulher, Crédito fomento e os procedimentos legais a partir do recebimento do Título da Terra. Continue lendo “Incra titula 334 assentados de Brasiléia (AC)”
Incra/MS – Servidores do Incra em Mato Grosso do Sul, acompanhados de Oficiais de Justiça e agentes da Polícia Federal, foram à comunidade quilombola Furnas do Dionísio para dar cumprimento na imissão em posse de três imóveis intrusos à área quilombola, que está localizado no município de Jaraguari (MS), distante 35 Km da capital Campo Grande.
Segundo Mauro Jacob, servidor do Incra, a operação, que ocorreu no dia 17 de junho, transcorreu dentro da normalidade e apenas uma das áreas não pode ser imitida em posse porque o Mandado de Imissão determinava que o Incra fosse imitido apenas na área titulada do imóvel, ou seja, em apenas 23 de um total de 59 hectares. Entretanto, com base nas matrículas apresentadas, não é possível reconstituir os perímetros das áreas tituladas e dessa forma, não é possível extremar a área titulada da área total do imóvel. A área total da comunidade é de 1.018,27 hectares, sendo que as áreas ainda em posse de proprietários não-quilombolas constituem 75,2 hectares. Continue lendo “Incra/MS cumpre imissão em posse de três imóveis na comunidade quilombola Furnas do Dionísio”
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que conclua, em acordo com o Comando da 12ª Região Militar do Exército, no prazo de 90 dias, a segunda etapa do processo de regularização fundiária em favor dos moradores da comunidade tradicional ribeirinha Jatuarana, com expedição dos termos de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em complemento ao processo já iniciado em 2013 naquela comunidade.
A comunidade Jatuarana está localizada em área utilizada pela 12ª Região Militar para o treinamento de guerra na selva, à margem esquerda do rio Amazonas, na zona rural de Manaus. O processo de regularização fundiária da comunidade já está em andamento, com a primeira fase finalizada e a maior parte das famílias já tendo recebido a CDRU.
Em dezembro de 2013, foram realizadas reuniões em que ficou acordado entre a Coordenadora de Amazônia Legal da SPU, o Superintendente da SPU no Amazonas e os moradores a realização de um novo encontro em fevereiro de 2014 para a continuidade e conclusão do processo, o que não ocorreu. Continue lendo “MPF/AM recomenda regularização fundiária da comunidade ribeirinha Jatuarana”
Em abril de1986, o bispo de Bacabal, Dom Pascácio Rettler, excomungou o governador Luiz Rocha, por conta de um conflito fundiário, envolvendo o povoado Centro do Aguiar, no município de Lago do Junco, na Fazenda Nova Olinda.
Os fazendeiros Manuel Bezerra Neto e Adelino Pereira cercaram as terras onde instalaram a fazenda, incluindo a área de roça utilizada pelos moradores de Centro do Aguiar. O trabalhador rural Antônio Fontenele Araújo foi barbaramente assassinado a mando do fazendeiro, crime ladeado por muitas circunstâncias históricas, que merecem ser relembradas.
Como de costume, a Igreja ficou ao lado dos pobres. Os padres da diocese de Bacabal, liderados pelo bispo, exigiram das autoridades estaduais e federais providências relacionadas aos assassinatos de trabalhadores rurais da região, conhecida por sua violência. Os crimes – como sempre, no período – eram atribuídos à União Democrática Ruralista.
Ascom MMA – Desde a última sexta-feira (20/06) até o dia 4 de julho, estão abertas as inscrições para a chamada pública que disponibiliza vagas para participação nos Encontros Regionais dos Povos e Comunidades Tradicionais. Os encontros serão realizados em agosto em Cuiabá (MT) e Curitiba (PR), o de Cuiabá será de 12 a 15 e o de Curitiba, de 25 a 29.
