DOCUMENTO – BASE

Nós, quilombolas reunidos em Planaltina – DF, nos dias 26 a 29 de maio de 2014, compartilhando nossas resistências e lutas rumo à uma sociedade construída no respeito às diversidades étnicas, religiosas, culturais e de gêneros consolidamos a organização da Articulação Nacional de Quilombos e convidamos outros irmãos e irmãs quilombolas para se integrarem a  este processo.

Considerando:

1. Que o Modelo de Desenvolvimento implementado pelo Estado Brasileiro tem como eixo principal a produção agrícola, pecuária, energética e mineral para a exportação causando graves consequências à mãe-natureza, aos povos e comunidades tradicionais.
2. Que o governo tem priorizado as grandes obras, a exemplo do Porto Canaã, município de Barrinha – Rio de Janeiro, e eventos constantes na programação dos acordos de integração regional sul-americana que tem resultado no deslocamento forçado de povos originários e comunidades tradicionais e populações das periferias das grandes cidades, reciclando o processo de colonização.
3. Que nesse processo o Estado brasileiro, a serviço dos latifundiários e empresários, tem sido o grande proponente, indutor e financiador do projeto desenvolvimentista.
4. Que o Estado e os governos precarizam a situação dos povos nos territórios quilombolas e nas periferias, fecham escolas, não investem em saúde pública, não investem em saneamento básico, água tratada, em melhoria de estradas, em eletrificação, em transportes públicos, enquanto repassam bilhões de reais para banqueiros, empreiteiros, mineradoras, papeleiras, para o agronegócio e para megaeventos, como a copa do mundo.
5. Que o estado tem se utilizado de instrumentos legais para criminalizar lideranças e lutas visando à quebra das resistências populares, a exemplo do que acontece com a comunidade quilombola Brejo dos Crioulos – Minas Gerais; Santa Maria dos Moreiras – Maranhão; Forte Príncipe – Rondônia;  quilombo urbanos da Família Silva e Família Machado – Rio Grande do Sul;  quilombo São Roque – Santa Catarina.
6. Que a não titulação dos territórios quilombolas pelo governo federal, constitui-se em gravíssima ameaça para a nossa existência física, cultural e religiosa, além de constituir-se em afronta à Constituição Federal /1988.
7. Que processo de extermínio e genocídio semelhantes sofrem os negros e negras nas periferias das cidades com a ocupação militar nas comunidades das periferias, a exemplo do que acontece no Complexo da Maré, Rio de Janeiro, bem como a utilização da Força Nacional contra Comunidades Indígenas e Quilombolas.

Continue lendo “Documento-Base da Articulação Nacional de Quilombos”

Servindi, 26 de junio, 2014.- El Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA, por sus siglas en inglés) cuenta con una plataforma web de contenidos audiovisuales, llamada Radio Encuentros en la que pone a disposición entrevistas, informes y todo tipo de material radial sobre la situación de los pueblos indígenas alrededor del mundo.

El material es producido por IWGIA y distintas personas u organizaciones internacionales y todos los audios están disponibles para su descarga gratuita.

IWGIA ha publicado una guía de producción de contenidos, para los interesados en publicar sus producciones en dicha plataforma.

Radio Encuentros cuenta con ocho secciones, en las cuales se aborda distintas temáticas sobre el mundo indígena. Estas son: Continue lendo “Radio Encuentros: plataforma de contenidos de IWGIA sobre el mundo indígena”

Do Terra de Direitos

Foi adiado o júri popular de Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo Filho, previsto para anteontem (24), em Curitiba. O advogado do réu renunciou ao mandado minutos antes do início da sessão. Agora, Augusto tem o prazo de dez dias para indicar novo advogado para o caso ou para recorrer à Defensoria Pública do Paraná. O réu também terá que comparecer periodicamente ao Fórum de Nova Londrina (PR) para cumprir medida alternativa à prisão. Não há previsão de nova data para o júri.

Relembre o caso

O sem-terra Sebastião Camargo Filho foi assassinado no dia 7 de fevereiro de 1998, aos 65 anos, quando uma milícia privada ligada a ruralistas despejou ilegalmente famílias que estavam acampadas na Fazenda Boa Sorte, na cidade Marilena, noroeste do Paraná.

O presidente da UDR à época do assassinato, Marcos Prochet,  foi condenado a 15 anos e nove meses de prisão pelo assassinato de Sebastião Camargo, mas aguarda o julgamento de seu recurso em liberdade. Continue lendo “Júri popular de integrante da UDR acusado de matar Sem Terra é adiado”

A realização da Copa do Mundo da Fifa no Brasil colocou em alerta as organizações que lutam contra a exploração de meninos, meninas e adolescentes, durante um acontecimento que atrai 3,7 milhões de turistas para as 12 cidades sedes. Além de divisas, oportunidades de negócios e trabalho, o Mundial também aumenta os riscos de exploração trabalhista e sexual de menores de 16 anos, segundo organizações sociais e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

Fabíola Ortiz – Envolverde

“Não temos números para medir a intensidade do problema, mas o Mundial reúne fatores para que os casos de exploração aumentem” entre meninas, meninos e adolescentes, disse à IPS a coordenadora da Childhood Brasil, Flora Werneck. Esta organização trabalha há 15 anos no combate ao abuso sexual no país. A onda de turistas entre 12 deste mês e 13 de julho, nas cidades que recebem jogos da Copa da Fifa (Federação Internacional de Futebol Associado), multiplica a demanda temporária de serviços e aumenta o trabalho infantil e a vulnerabilidade dos direitos das crianças, assegurou a especialista.

Para Werneck, o ritmo acelerado de construções e projetos de infraestrutura para o Mundial gerou uma explosão de trabalhos temporários, migração de trabalhadores e despejo de famílias, aos quais se une as férias escolares, outro fator de risco. Por coerção, meninos, meninas e adolescentes podem participar de atividades ilegais, como venda de drogas e prostituição infantil. “Eles ficam mais expostos a esses e outros riscos”, ressaltou.

A incidência de violações dos direitos infantis se alimenta com fatores de vulnerabilidade social como desigualdade, pobreza, falta de acesso à educação, consumismo e cultura machista, afirmaram Werneck e outros especialistas ouvidos pela IPS. A exploração sexual de meninos e meninas relacionada a grandes eventos esportivos põe sobre a mesa um problema silenciado e pouco abordado nas políticas públicas. Continue lendo “Cartão vermelho para exploração infantil no Mundial da Fifa”

Matias Rempel, do Cimi Regional Sul – Equipe Porto Alegre (Texto e fotos)

Nesta terça-feira, 24 de junho, cerca de 150 indígenas Kaingang, representando mais de 10 aldeias e acampamentos do RS realizaram uma forte e colorida marcha pelas ruas da cidade de Passo Fundo, localizada na região norte do Estado. Foi desta forma, fazendo ecoar pelas ruas canções de luta e de protesto, que o povo Kaingang deu sua resposta à política de desmonte territorial intitulada de “ajuste de direitos” apresentada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, através das igualmente desastrosas “mesas de diálogo”. 

A marcha, que iniciou em frente à sede da SESAI – Secretaria Especial de Saúde Indígena – teve como seus principais destinos o Ministério Público Federal e a sede da Funai – Fundação Nacional do Índio – onde foram protocolados documentos que denunciam a política de redução e desmonte das terras indígenas no estado por parte do MJ e a clara política de criminalização das lideranças indígenas pelos governos federal e estadual. O mesmo documento foi entregue, ainda na mesma manhã, diretamente ao ministro José Cardozo por lideranças Kaingang que estiveram em Brasília. Continue lendo “Resposta do povo Kaingang ao Ministério da Justiça e aos governos é dada em forma de marcha no Rio Grande do Sul”

A Monsanto não poupa recursos para acabar com as sementes camponesas: trata-se de monopolizar a essência dos alimentos

Esther Vivas* – Carta Maior

“A semente do diabo”, foi assim que o popular apresentador do canal norte-americano HBO Bill Maher batizou a multinacional Monsanto, num dos seus programas e em referência ao debate sobre os Organismos Geneticamente Modificados. 

Por quê? Trata-se de uma afirmação exagerada? O que esconde esta grande empresa da indústria das sementes? 

A Monsanto é uma das maiores empresas do mundo e a número um em sementes transgênicas, 90% das culturas modificadas geneticamente no mundo contam com os seus traços biotecnológicos. Um poder total e absoluto. Além disso, a Monsanto está à frente da comercialização de sementes, e controla 26% do mercado. Atrás, vem a DuPont-Pioneer, com 18%, e a Syngenta, com 9%. Só estas três empresas dominam mais de metade, 53%, das sementes que se compram e vendem à escala mundial. As dez maiores, controlam 75% do mercado, segundo dados do Grupo ETC. O que lhes dá um poder enorme na hora de impor o que se cultiva e, em consequência, o que se come. Uma concentração empresarial que só fez aumentar nos últimos anos e que corrói a segurança alimentar. Continue lendo “Monsanto, a semente do diabo, por Esther Vivas”

Gabriela Loureiro – Brasil Post

Luciano Huck, apresentador da TV Globo conhecido pelos quadros de “caridade”, fez um convite desconcertante a mulheres nos seus perfis no Facebook e no Twitter.

Ele pede a mulheres cariocas e solteiras que se inscrevam para conseguir o “seu gringo dos sonhos” que está no Brasil para a Copa do Mundo.

Sim, há muitos gringos interessados nas brasileiras e, sim, também há muitas brasileiras interessadas nos gringos. A festa na Vila Madalena, em São Paulo, mostra isso. Mas também ouvi relatos de amigas que testemunharam lá a violência contra a mulher, com homens cercando brasileiras, puxando braço, obrigando a beijar, xingando e às vezes até agredindo em caso de recusa. Continue lendo “#NãoMeAjudaLuciano: por menos estereótipos da mulher brasileira”

Tom Winterbottom* – Rio On Watch 

Em matéria de espaço simbólico no Rio de Janeiro, poucos lugares estão a altura do estádio do Maracanã. Sua história e posição no imaginário urbano são diretamente ligadas a história cultural e social da cidade do Rio de janeiro no final do século 20. Bem antes da inesperada, e traumática, derrota na final da Copa de 50 para o Uruguai–considerada uma “tragédia nacional”–o estádio é considerado um “templo” e um “espaço sagrado” do futebol, um lugar onde o jogo bonito brasileiro se desenvolveu e se aperfeiçoou, um lugar onde jogadores se tornaram lendas. Como um crítico define, o “místico Maracanã” é “uma estrutura que sempre recordará sua rica história, mesmo quando sua dramática transformação levante debates sobre o futuro da cidade e país no qual se encontra.” Mesmo não sediando a inauguração da Copa do Mundo, irá receber sete jogos–incluindo a grande final–e irá sediar a cerimônia de abertura e encerramento das Olimpíadas de 2016. Todos os olhos estarão voltados para o estádio. Depois de três processos de renovação desde 2000, custando um total de R$1,2 milhões, o que pode ser dito sobre este estádio nos dias de hoje? Continue lendo “A Tragédia do Estádio Maracanã”

O Dourados News entrevista esta semana, o professor universitário e antropólogo Jorge Eremites de Oliveira, 46. Natural de Corumbá, ele aponta nos questionamentos feitos por e-mail, os principais problemas enfrentados pela população indígena no Mato Grosso do Sul, e em especial, no município de Dourados, onde residem em torno de 13,5 mil pessoas das etnias Guarani, Kaiowá e Terena.

Atualmente morando em Pelotas (RS) – após passar 16 anos como professor da UFMS e posteriormente UFGD – e trabalhando na Universidade Federal do município, Eremites relata, em um dos pontos da conversa, o que considera um desconhecimento significativo sobre quem são os indígenas que vivem na região.

“Isso ocorre porque para muitos eles não são percebidos sequer como seres humanos, quanto mais como Guarani, Kaiowá ou Terena, por exemplo. São vistos como “bugres”, termo racista e recorrente na região”, conta.

No fim, ele opina sobre o poder público e dispara contra o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB). ‘É o mais anti-indígena desde a criação do Estado’.

Confira a entrevista, feita por Adriano Moretto:

Dourados News – Como você entende a atual situação indígena em Dourados?

Jorge Eremites – A atual situação das comunidades indígenas em Dourados e região é resultado de um processo sócio-histórico bastante complexo e difícil de ser resumido em poucas palavras. No município há uma grande população indígena, distribuída em duas áreas regularizadas e em outras reivindicadas como terra indígena. As áreas regularizadas são a Reserva Indígena Dourados, onde estão as aldeias Jaguapiru e Bororó, totalizando 3.475 hectares, e a Terra Indígena Panambizinho, com 1.274 hectares. A primeira foi oficialmente reservada aos índios em 1917 e ali vive uma população multiétnica estimada em cerca de 13,5 mil pessoas, representantes das etnias Guarani (Ñandeva), Kaiowá e Terena. A segunda foi regularizada em 2004 e naquela área vive uma população Kaiowá de aproximadamente 350 indígenas. Continue lendo “Antropólogo dispara sobre causas indígenas: “O preconceito étnico-racial é assustador em Dourados” [Ótima!]”

Mineradora canadense não fez estudo do impacto sobre indígenas afetados por projeto de mineração no rio Xingu, em Altamira, no Pará

MPF PA

A Justiça Federal publicou sentença em que confirma decisão liminar (urgente) de novembro do ano passado de suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A sentença também anulou a licença prévia expedida para o projeto. A expedição da licença havia sido anunciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do Estado do Pará em dezembro de 2013.

Assim como na decisão liminar, do juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes, a sentença assinada pelo juiz federal Cláudio Henrique Fonseca de Pina condicionou o licenciamento à elaboração prévia, pela mineradora, do estudo de componente indígena, parte do Estudo de Impacto Ambiental que trata dos impactos do projeto sobre os povos indígenas, seguindo as orientações da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a sentença, as provas apresentadas no processo — iniciado a partir de ação do Ministério Público Federal (MPF) — mostram que é “fato incontroverso” que o projeto causará impactos para índios da região, especificamente para os povos das Terras Indígenas Paquiçamba, Arara da Volta Grande e Ituna/Itatá, “com reflexos negativos e irreversíveis para a sua qualidade de vida e patrimônio cultural”.

“A condução do licenciamento ambiental do multicitado empreendimento sem a necessária e prévia análise do componente indígena acarreta grave violação à legislação ambiental e aos direitos dos indígenas, razão pela qual a procedência do presente pleito é medida que se impõe”, diz a sentença. “Soma-se a isso a circunstância de que as sobreditas terras indígenas também estão sob a área de influência da UHE Belo Monte, o que exige ainda muito mais cautela na avaliação e dimensão dos impactos do empreendimento em destaque para as comunidades indígenas afetadas”, ressaltou o juiz federal. Continue lendo “Sentença anula licença ambiental para o projeto Belo Sun. Parabéns, MPF PA! Parabéns, Justiça!”