Agrotóxicos, intervenção da indústria pecuária e agrícola, ganância e políticas excludentes estão entre alguns dos novos inimigos dos guerreiros guaranis, que, mesmo em condições adversas, permanecem resistindo. É sobre esse cenário de lutas por terras, por reconhecimento de direitos e respeito aos indígenas e camponeses que o documentário “Em busca da terra sem veneno” é apresentado.
O documentário traz depoimentos de líderes das tribos guaranis, do líder do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], João Pedro Stédille; do ator portorriquenho Benicio Del Toro e de agricultores, que apontam as causas para o desastre da falta de reforma agrária no Brasil , da falta de demarcação de terras e do uso insano de agrotóxicos na agricultura. Continue lendo “Documentário revela dificuldades dos índios Guarani na atualidade”
Trabalhadores terceirizados submetidos à escravidão realizavam reparos e construção de postes da Cemig. Fotos: Divulgação/SRTE-MG
A adoção da terceirização potencializa a capacidade de exploração do trabalho e reduz a probabilidade de atuação dos agentes que poderiam impor limites
Dois dos fenômenos do chamado mundo do trabalho mais divulgados, pesquisados e debatidos no Brasil nas últimas duas décadas são a terceirização e o trabalho análogo ao escravo. Eles estão envoltos em ferrenha disputa no bojo das relações entre capital e trabalho, assim com no conjunto da sociedade, pois constituem, respectivamente, estratégia central no atual perfil predominante de gestão do trabalho e o limite do assalariamento no capitalismo brasileiro.
Estamos na iminência de possível inflexão da regulação da terceirização e do trabalho análogo ao escravo. Quanto a este último, foi promulgada este mês emenda à Constituição que prevê a expropriação de propriedade na qual for flagrada exploração de trabalhadores nessas condições. Contudo, empregadores e suas entidades representativas estão tentando aproveitar a regulamentação dessa emenda para alterar o conceito de trabalho análogo ao escravo. Continue lendo “Terceirização e trabalho análogo ao escravo: coincidência?”
Mapuches del territorio de Pewenko en la comuna de Victoria, inician renovación de la naturaleza y retorno del sol con lucha frontal contra la invasión forestal y monocultivo de pino, como acto de compromiso con la tierra y los ciclos de la naturaleza. Agrupados en la Asociación de Comunidades “KOYAM MAPU” del sector “Las Piedras” localizado en el kilómetro 30 de la ruta que une las ciudades de Victoria y Curacautin, han debido lidiar de modo permanente con la expansión depredadora de las empresas forestales en tierras de uso total y exclusivo para la agricultura y la ganadería, según han denunciado los representantes de la organización, reiterando a su vez el total y absoluto desinterés del gobierno por abordar la problemática.
Indígenas da região do Tapajós e Arapiuns acampam na prefeitura de Santarém, oeste do Pará, nesta terça-feira (24). Eles reivindicam pela educação diferenciada, direito que, segundo eles, está sendo negado pelo poder público municipal.
Os manifestantes querem uma reunião com o prefeito e ameaçam acampar na prefeitura até serem atendidos.
De acordo com o líder da aldeia indígena Novo Lugar, Poró Borari, a Secretaria Municipal de Educação fechou uma escola de educação indígena da região do Tapajós e que outros estabelecimentos de ensino podem ser fechados. “Eles alegam a questão do número de alunos, mas a gente sabe que, pela Constituição, a gente conseguiu nossos direitos”, afirmou. Segundo ele, os povos também querem participação na formulação do ensino indígena. Continue lendo “Indígenas acampam em prefeitura e pedem educação diferenciada no PA”
Método de extração – o faturamento hidráulico – tem provocado questionamentos sobre a ameaça ao meio ambiente e às comunidades tradicionais brasileiras. (Foto: 24 Horas News)
Juiz federal manteve liminar que suspendeu os resultados da 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro, que havia autorizado a exploração de gás de xisto no Paraná
Agência Estado
Justiça Federal do Paraná recusou o recurso da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e manteve a suspensão dos resultados da 12ª Rodada de Licitações, realizada em novembro.
A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que solicitou a suspensão dos resultados por questionar a permissão da reguladora à exploração de gases não convencionais na região da Bacia do Paraná, no Oeste do Estado. De acordo com a agência a decisão prejudica investimentos de R$ 195 milhões na exploração das áreas.
Na decisão, publicada na última sexta-feira (20), o desembargador federal Cândido Alfredo Leal não avalia o mérito da ação, ou seja, a legalidade ou não da exploração de gás de xisto nas áreas questionadas. Entretanto, o magistrado entende que a suspensão das licitações é importante em função dos riscos consideráveis relacionadas à exploração. ” Continue lendo “Justiça nega recurso da ANP sobre exploração do gás de xisto”
A certificação de comunidades quilombolas, emitida pela FCP, desde 2004, tem por princípios reconhecer as origens e ampliar os direitos dos quilombolas
Nos próximos dias 2 e 3 de julho, o Tocantins recebe a visita de equipe técnica da Fundação Cultural Palmares (FCP), do Ministério da Cultura, que vem ao Estado para emitir parecer sobre a certificação das comunidades quilombolas da Margem do Rio Novo, Rio Preto e Riachão, localizadas no município de Mateiros/TO.
A certificação de comunidades quilombolas, emitida pela FCP, desde 2004, tem por princípios reconhecer as origens e ampliar os direitos dos quilombolas. O Tocantins possui atualmente 28 comunidades reconhecidas no Estado. O trabalho de acompanhamento, apoio e busca pelo processo de certificação é realizado, no Tocantins, pela Secretaria de Defesa Social (SEDS), através do Departamento de Proteção aos Direitos Humanos e Sociais. Continue lendo “Tocantins poderá ter novas comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares”
Declarações falsas de latifundiários sobre posse de terras tradicionalmente ocupadas por comunidades geram impasse na demarcação de territórios quilombolas. Projeto exige mais elementos na elaboração do Cadastro
Na última semana, seis comunidades quilombolas do estado do Pará foram contempladas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), documento desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) para acelerar a demarcação de territórios quilombolas no Brasil. No entanto, o cadastro não foi obtido pelo modo convencional. Foi necessário um projeto alternativo para que as comunidades conseguissem elaborar o CAR, já que latifundiários e madeireiros estavam reivindicando a posse de terras tradicionalmente ocupadas por essas comunidades.
A formulação do cadastro é declaratória, ou seja, pode ser feita por qualquer pessoa referente a qualquer lugar. Esse mecanismo cria uma corrida desigual para a obtenção do CAR: de um lado, estão as madeireiras e os latifundiários que investem grandes recursos para formulá-lo; de outro, comunidades quilombolas, tradicionais e indígenas que travam uma luta histórica pela demarcação de seus territórios. Por conta dos recursos investidos, os latifundiários são os que conseguem declarar posse dessas terras mais rapidamente, gerando impasses na identificação dos territórios. Continue lendo “Projeto alternativo auxilia comunidades paraenses na formulação do Cadastro Ambiental Rural”
É deveras incomodativo para os historiadores pretos que escrevem sobre a escravidão o assunto da reprodução, ao passo que enquanto estamos reconstruindo a nossa própria história nos deparamos com a indústria do estupro.
O homem preto foi utilizado como reprodutor, vitimando a mulher preta. Estupro forçado pelos senhores e senhoras brancos cristãos. Não somente escravizados foram usados para a reprodução, muitos senhores violentavam as escravizadas, entre eles, padres. Continue lendo “Escravidão e Reprodução: A Mulher Preta e o Estupro”
Um relatório do Ministério da Saúde de Córdoba (Argentina) acerca das mortes causadas por tumores cancerígenos revelou que a maior taxa de falecimentos está nas áreas onde se utilizam transgênicos e agrotóxicos. A taxa duplica na média nacional
O Ministério da Saúde de Córdoba divulgou um extenso relatório sobre o câncer na província. Trata-se da sistematização de cinco anos de informação, entre outros parâmetros, que pôde determinar os casos geograficamente. A particularidade que causou maior alarme é: a maior taxa de falecimentos é produzida na chamada “pampa gringa”, área com maior índice de utilização de transgênicos e agrotóxicos. E onde a taxa de falecimentos duplica em relação a média nacional. “Confirmou-se mais uma vez o que denunciamos há anos e principalmente o que denunciam os médicos dos povoados afetados pela agricultura industrial”, afirmou o médico e integrante da Rede Universitária de Ambiente e Saúde (Reduas), Medardo Avila Vázquez. Exigem-se agora medidas imediatas para proteger a população.
A pesquisa oficial em formato de livro intitulado “Informe sobre o Câncer em Córdoba 2004-2009”, elaborado pelo Registro Provincial de Tumores e pela Direção Geral de Estatística e Censo, foi apresentado na Legislatura pelo ministro da Saúde, Francisco Fortuna, e pelo diretor do Instituto do Câncer Provincial, Martín Alonso.
O parâmetro internacional é calculado pelo número de falecimento em cada 100 mil habitantes. A média provincial é de 158 mortes em cada 100 mil habitantes e, em Córdoba Capital, é de 134,8. Contudo, quatro municípios da província de Córdoba estão muito acima desses índices: Marcos Juárez (229,8), Presidente Roque Sáenz Peña (228,4), Unión (217,4) e San Justo (216,8). É a chamada “pampa gringa”, região emblemática do agronegócio de Córdoba. Continue lendo “A insegurança no campo”
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) se reuniu no mês passado para debater os pontos levantados durante a Mesa de Controvérsias sobre Transgênicos, realizada em julho de 2013. As percepções do encontro foram redigidas em uma carta entregue à Presidência da República. Entre os assuntos debatidos estão o acesso dos agricultores e agricultoras às sementes, os riscos da presença dos transgênicos na produção e no consumo dos alimentos e o processo de construção de políticas de biossegurança.
O Consea reconhece a importância de programas do governo federal tais como a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo) e o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo). No entanto, reafirma a necessidade de o Estado tome medidas que garantam o livre exercício do direito à alimentação e a obrigação do poder estatal de assegurar o princípio de precaução e a participação social nas políticas públicas.Continue lendo “Consea pede transparência e participação social sobre transgênicos”
