Ações são resultado de longa investigação instaurada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão para buscar adequar a exibição de programas televisivos, considerando-se a faixa etária do público; Além das ações contra as TVs Jangadeiro e Diário, MPF firmou TAC com TV Cidade, que se comprometeu a adequar grade

MPF CE

Após mais de um ano de apuração, o Ministério Público Federal (MPF) encerrou as investigações sobre os conteúdos veiculados por emissoras de TV cearenses que estariam exibindo cenas impróprias e discriminatórias em suas grades de programação. Por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, o MPF firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a TV Cidade e ajuizou ações civis públicas contra a TV Jangadeiro e TV Diário, acusadas de veicular conteúdos inapropriados.

Nas ações ajuizadas, o MPF pede, dentre outras sanções, o cancelamento da concessão dada às TVs Diário e Jangadeiro, além da condenação da TV Diário ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, e do pagamento de R$ 500 mil pela TV Jangadeiro. Os valores deverão ser revertidos ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente.

Antes do ajuizamento das ações, o procurador da República Alexandre Meireles instaurou dezenas de procedimentos administrativos e realizou diversas audiências com representantes das TVs para propor a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, advertindo quanto à necessidade de respeitar a classificação indicativa dos programas exibidos. Nas reuniões, o procurador solicitou que as emissoras apresentassem proposta de adequação do conteúdo dos programas inapropriados aos horários matutino e vespertino. As TVs Diário e Jangadeiro se opuseram a assinar o TAC proposto pelo MPF. Também convocada para audiência no MPF, a TV Cidade foi a única emissora a se comprometer a adequar a programação. Continue lendo “CE – MPF ajuíza ações contra emissoras de TV acusadas de veicular cenas impróprias”

Na manhã deste domingo, 06/07, foi encerrada a 37ª Romaria da Terra e das Águas ao Bom Jesus da Lapa com grande plenário reunindo romeiros e romeiras de várias regiões da Bahia e de outros Estados. Após três dias de celebrações e reflexões os participantes voltam às suas comunidades com o compromisso de continuar a luta por uma vida digna e com a terra libertada. Confira a seguir a Carta do Encontro. (CPT BA)

 Carta da 37ª Romaria da Terra e das Águas ao Bom Jesus da Lapa

“Libertar a terra é defender a vida”

“A igreja da Lapa foi feita de pedra e luz.”Assim cantam os romeiros e romeiras no Santuário do Bom Jesus da Lapa. Nós da 37ª Romaria da Terra e das Águas, cerca de 6.000 pessoas dos vários cantos da Bahia e também de Minas Gerais, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Paraná e Rio de Janeiro, tomamos deste canto popular tradicional a inspiração para comunicar às comunidades, às organizações populares e movimentos sociais, às igrejas, às autoridades e à sociedade brasileira, as pedras e as luzes que esta romaria identificou em nossa caminhada de fé e luta. Pedras de tropeço, dureza, peso, dificuldade, mas também firmeza, teimosia, resistência. Luzes que iluminam o chão da caminhada e também o horizonte da chegada, o fim do túnel, a alvorada do Reinado de Deus, que é Amor, Justiça e Paz em tudo e todos. Em cada momento de nossa romaria, da celebração de abertura à de envio, na via sacra de Cristo e do povo e do corpo do mundo, nos cinco plenarinhos temáticos, no ritual da penitência, no ofício de Nossa Senhora e no grande plenário conclusivo, perpassaram o desejo premente e o compromisso inadiável da terra livre e da vida em abundância. Continue lendo “Carta da 37ª Romaria da Terra e das Águas ao Bom Jesus da Lapa: “Libertar a terra é defender a vida””

Os Plenarinhos movimentaram o segundo dia da 37ª Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa – BA, neste sábado, 05/07. Os encontros temáticos aprofundaram questões sobre os direitos da criança, juventude, trabalho escravo, revitalização das bacias hidrográficas, defesa dos territórios, e fé e política, contando com as contribuições dos romeiros e romeiras na partilha de suas experiências de luta e vivências de fé. Confira a seguir os registro desses encontros.

Por Equipe de Comunicação da 37ª Romaria da Terra e das Águas

Crianças empoderadas

Pela segunda vez a romaria abriu um espaço exclusivo para os romeiros mirins com o plenarinho “Criança é para ser amada e não explorada e abandonada”. Com a coordenação da Pastoral da Criança, da diocese de Irecê, a plenário reuniu cerca de 200 pessoas, entre adultos e crianças, aprofundando o tema do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Para a romeira Sheila Moreira, da comunidade de Senhor do Bonfim, arquidiocese de Vitória da Conquista, “hoje as nossas crianças estão expostas a tudo, por isso a importância deste plenário”.

E a lição foi bem feita! A garotinha Hellen de Souza, 10 anos, de Canarana, diocese de Irecê, soltou a voz: “criança é para brincar, estudar e não para trabalhar. Foi muito bom a romaria colocar um plenário para nós. Hoje aprendi sobre os nossos direitos e também como devemos respeitar os nossos pais”, pontuou. Continue lendo “Reflexão e troca de experiências no segundo dia da 37ª Romaria da Terra e das Águas”

Entorno do Castelão é cercado por bairros pobres; e cidade não conseguiu reduzir os contrastes sociais com o Mundial

Por Thays Lavor, em O Globo

Fortaleza tem sido o terceiro destino mais procurado na Copa 2014. Encanta pelo litoral, pela hospitalidade, mas abriga situações contraditórias. São várias as fortalezas dentro de uma só. Primeira cidade a entregar um dos estádios da Copa, não conseguiu ainda reduzir os fortes contrastes sociais. Apontada pelo relatório das Nações Unidas ‘State of the World Cities’ como uma das 20 cidades mais desiguais do mundo, a capital cearense possui 75,7% dos bairros com Índice de Desenvolvimento Humano por Bairro (IDH-B) menor que 0,5 — quanto mais próximo de zero, piores as condições locais de desenvolvimento humano.

Nestes bairros habitam a maior parte das 134 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. Segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, esta população sobrevive com uma renda per capita média de R$ 39,42 mensais. Na quarta capital em número de aglomerados subnormais (ou seja, ocupações irregulares e/ou ilegais vivendo com serviços públicos precários), ao todo 369.370 habitantes (16% da população total) vivem em condições mínimas de vida, de acordo com dados do Censo Demográfico 2010 do IBGE. Continue lendo “Fortaleza, sede da desigualdade na Copa do Mundo”

Vol. 2, Nº 1 (2014)

Sumário

APRESENTAÇÃO	PDF
Loredana Ribeiro, Francisco Pereira Neto, Mártin César Tempass	5

Continue lendo “Saiu Tessituras Vol. 2, Nº 1. Jan-Jun 2014, do PPGAnt/UFPel (para ler e/ou baixar)”

pelo Viés de GAPIN

Embalado pelo peso das construções literárias e cinematográficas, o imaginário popular, ainda hoje, tende a entender e perpetuar por aldeia indígena um local selvagem, distante da “civilização”, onde o mato ainda encontra refúgio contra o avanço das cidades e o povo que lá habita vive do usufruto dos recursos naturais, em uma vida mansa e pacífica.

Infelizmente, este cenário é realidade apenas para a absoluta minoria dentre as mais de 300 etnias indígenas que atualmente resistem à política de desmonte de seus territórios dentro das linhas imaginárias que definem aquilo que conhecemos como “Brasil”. A maioria dos indígenas, em especial no sul do país, habitam na verdade as sobras das terras partilhadas pelo latifúndio e pelos projetos desenvolvimentistas. As “aldeias”, hoje, se configuram em grande parte como barrancos espremidos entre as rodovias e as cercas de alguma propriedade privada, ou então como pequenas porções de terra que mais lembram periferias rurais ou urbanas do que o que realmente são, pedaços de resistência dos grandes territórios tradicionais habitados secularmente pelos povos originários. Continue lendo “Fora do presídio, presos em sua própria terra”

Participantes se reuniram às 11h e marcharam em vários lugares.  Grupo protestou contra o machismo, homofobia, racismo, entre outros.

Adriana Justi, Do G1 PR

Centenas de pessoas se reuniram neste sábado (5) para participar da quarta edição da Marcha das Vadias, no Centro de Curitiba. A concentração começou às 11h na Praça 19 de Dezembro e depois o grupo passou pela Estátua de Nossa Sra da Luz, pela Catedral de Curitiba e terminou na Boca Maldita. O movimento foi organizado em sua maior parte pelas redes sociais e luta pelo fim da violência contra a mulher e pela igualdade de gênero.

O sol brilhou desde as primeiras horas do dia e a temperatura agradável acima de 20ºC colaborou para que muitas mulheres tirassem as blusas para marchar contra o machismo, a homofobia, o racismo e outras formas de opressão na capital. Às 15h, a Polícia Militar (PM) informou que o protesto reuniu cerca de 350 participantes e que não houve tumulto durante a manifestação. Continue lendo “Marcha das Vadias reúne centenas de pessoas no Centro de Curitiba”

Sobre a imagem de capa

Editorial – Barbara Arisi

NOVAS PESQUISAS

VMDL: Breves considerações sobre rolezinho, narrativas de classe, redes e a cidade
Louise Scoz Pasteur de Faria, Moisés Kopper

As situações-limite e seus desdobramentos sobre as vidas das mulheres que lutaram contra a ditadura no Brasil
Lívia de Barros Salgado

Homossexualidade indígena no Brasil: desafios de uma pesquisa
Estevão Rafael Fernandes

Sobre a possibilidade de se tornar uma “boa família”: afirmações e representações no pleito à adoção movido por gays e lésbicas
Ricardo Andrade Coitinho Filho

A homossexualidade na manutenção dos vínculos familiares
Alessandra Caroline Ghiorzi, Flávio Luiz Tarnovski Continue lendo “Nova edição da Novos Debates da ABA”

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Tiago Fernando Martins com o seguinte comentário: 

Em nome da assessoria jurídica da Coordenação das Associações das Comunidades Quilombolas de Estado Pará (Malungu Pa), informo através desta rede social que os desumanos e acirrados conflitos agrários no Estado do Pará fizeram mais uma vítima na Região do Acará. Ontem o quilombola conhecido como Sr. Alair foi brutalmente assassinado. Pouco se sabe sobre o fato ocorrido, mas a informação que temos é que após ser capturado em uma emboscada por um grupo armado, o Sr. Alair foi brutalmente decapitado e não teve qualquer chance de reação e defesa. O caso já está sendo apurado pela Polícia Civil e terá o acompanhamento da Malungu e do Ministério Público. O sentimento de perda e revolta nos consome, porém não nos enfraquece, pois a luta por uma sociedade mais justa em que todos possam gozar de um desenvolvimento balizado pela igualdade material e pela sustentabilidade ambiental continuará forte em nosso movimento! 

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Confira a matéria do Diário Online abaixo:

O líder quilombola Artêmio Gusmão, conhecido pelo apelido de Alaor, foi assassinado na última sexta-feira (04), por volta de 19h. O crime foi praticado quando Alaor voltava para a comunidade, após assistir à partida entre Brasil x Colômbia, na Vila Camarial.

Parentes da vítima viram a moto em que Alaor estava caída em uma estrada e com muitas manchas de sangue. Após horas de busca pela mata, o corpo do quilombola foi encontrado na manhã deste sábado (05), degolado e esquartejado. No ano passado, dois irmãos de seu Alaor também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família também estão sob ameaça de morte. Continue lendo “PA – Líder quilombola é morto e esquartejado no Acará”

 

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A página ruralista Questão Indígena criou um “mapa do conflito” para ser construído com a colaboração dos seus leitores. Para isso eles utilizam o Google Maps, e os campos a serem preenchidos são (1) “qual a natureza do problema; (2) em qual estado está o problema; (3) em qual município está o problema; (4) coordenada geográfica; (5) descreva o problema de forma sucinta; e (6) quantos produtores rurais serão (ou foram) afetados”.

Disponibilizado na internet em abril de 2013, segundo consta na página do Google, o chamado Mapa da Questão Indígena reúne apenas cerca de 60 “problemas”, sendo que alguns – como o de Luciara –  repetidos na listagem. O de Sidrolândia – referente à Terra Indígena Buriti – tem descrição curiosa, além de falsa: “Índios invadiram 5 fazendas, entre elas a fazenda Buriti, foi dada reintegração de posse para o proprietário Sr. Ricardo Bacha, porém ao invés de cumprir a lei, prenderam o proprietário e sua esposa, um homem de 70 anos” (ver abaixo). Como o ícone é vermelho, cor que indica ser uma contribuição de alguém que acompanha a página, segundo a explicação inicial, talvez  por isso tenha havido menos preocupação com a exatidão…  Continue lendo “Site ruralista criou mapa e nova categoria para a Antropologia: “Índios Populares em etnia””