A 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) ocorrerá de 22 a 27 de julho de 2014, no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco, AC.
Nesta edição o tema será “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”.
Realizada desde 1948, com a participação de representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia, a Reunião Anual da SBPC é um importante fórum para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debates de políticas públicas para a ciência e tecnologia.
A programação científica é, geralmente, composta por conferências, simpósios, mesas-redondas, encontros, sessões especiais, minicursos e sessões de pôsteres. Também são realizadas outras atividades, como a SBPC Jovem (programação voltada para estudantes do ensino básico), a ExpoT&C (mostra de ciência e tecnologia) e a SBPC Cultural (apresentação de atividades artísticas regionais e discussões sobre temas relacionados à cultura). Continue lendo “66ª Reunião Anual da SBPC, de 22 a 27 de julho, na UFAC”
Vergonha: “Governo federal recorre à Justiça para não oferecer segurança policial a indígenas em MS”
Em ação proposta pelo MPF, Justiça viu suspeição da polícia estadual e determinou atuação da Força Nacional em aldeia onde indígena foi assassinado
A União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra decisão de 1ª instância que determinou a manutenção de 4 policiais da Força Nacional de Segurança na Fazenda Santa Helena, em Caarapó, 270 km ao sul de Campo Grande (MS). A União alega que nem a Polícia Federal nem a Força Nacional de Segurança têm atribuição de atuar no policiamento preventivo. A decisão recorrida afirma que “é notório o embate existente nesta região de Dourados entre a polícia local (civil e militar) e indígenas”, o que justifica o envio das forças federais.
A área foi ocupada por indígenas após um adolescente da comunidade Tey Kuê – Denílson Barbosa, de 15 anos – ter sido assassinado a tiros em 16 de fevereiro de 2013, enquanto pescava no interior da fazenda. Como forma de protesto, 200 pessoas da comunidade ocuparam a fazenda, que já era reivindicada como terra indígena. O Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, pediu a intervenção policial para “resguardar a integridade física e psicológica de índios e não índios na área em conflito”, o que foi deferido pela Justiça. Continue lendo “Vergonha: “Governo federal recorre à Justiça para não oferecer segurança policial a indígenas em MS””
MPF participa de audiência pública para debater a garantia da atenção à saúde do Povo Indígena Maxakali
Um dos assuntos abordados será a situação de vulnerabilidade e o quadro de desnutrição que ocasionou a morte de várias crianças da etnia no presente ano
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República em Teófilo Otoni, participa, em conjunto com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no dia 10 de julho, da audiência pública “Atenção básica à saúde dos indígenas Maxakali”, e um dos temas a ser debatido será o grave quadro de desnutrição que persiste há vários anos e que já ocasionou, só no primeiro semestre deste ano, a morte de várias crianças da etnia.
Nos últimos meses, oito crianças Maxakali foram vítimas de um surto de diarreia e vieram a falecer. Os surtos têm sido frequentes naquelas áreas indígenas há vários anos. Continue lendo “MPF participa de audiência pública para debater a garantia da atenção à saúde do Povo Indígena Maxakali”
Política de Resíduos Sólidos ainda não foi completamente implementada no País
Muitos municípios não conseguirão acabar com lixões até 3 de agosto.
Agência Câmara
Os números mostram que quando o assunto é lixo o Brasil ainda precisa avançar e muito. Cada brasileiro produz em média 383 quilos de lixo por ano. Todo esse lixo chega a 63 milhões de toneladas em doze meses. E a tendência é piorar. A quantidade de lixo cresceu 21% só na última década, mas o tratamento adequado dado a esses resíduos não aumentou.
Segundo a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, só 3% dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras são reciclados, apesar de 1/3 de todo o lixo urbano ser potencialmente reciclável.
Em 2010 o Congresso aprovou, depois de 20 anos de discussão, uma política nacional de resíduos sólidos (Lei 12.305/10). A intenção é estimular a reciclagem e a chamada logística reversa – quando o fabricante é responsável por recolher a embalagem do produto usado. Esse sistema já funciona no Brasil para o setor de agrotóxicos, pilhas e pneus.
Especialistas ressaltam que a coleta seletiva é essencial para que seja implementada a logística reversa, também prevista na lei. Mas de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), só existe algum tipo de iniciativa de coleta seletiva em 60% dos municípios brasileiros. Continue lendo “Política de Resíduos Sólidos ainda não foi completamente implementada no País”
Juventude Indígena em Redes: Brasil, México, Peru
REJUIND – Rede de Juventude Indígena
Compartilhamos contribuições da juventude indígena na 7º sessão Mecanismos de Expertos sobre Direitos dos Povos Indígenas/MEDPI, relacionado ao tema 03 Conferência Mundial dos Povos Indígenas (documento borrador zero resolução a ser aprovada pela Assembléia Geral plenária de Alto Nível).
Exposição na íntegra:
Oradora: Dali Angel, Red de Jóvenes Indígenas de Centroamérica y México de la Alianza de Mujeres.
Contribuições: Ro‘otsistina Xavante, Rede de Juventude Indígena/Brasil; Tania Pariona, Red de Jóvenes del Enlace Continental de Mujeres Indígenas ECMIA. Continue lendo “Juventude Indígena em Redes: Brasil, México, Peru”
RO – MPF verifica situação de aldeias das margens dos rios Mamoré e Guaporé
Equipe do MPF esteve em quatro terras indígenas
Quatro aldeias situadas ao longo dos rios Mamoré e Guaporé receberam a visita de uma equipe do Ministério Público Federal (MPF), entre os dias 3 e 5 deste mês. As visitas foram feitas para verificar a situação dos indígenas da região e diagnosticar os problemas em busca de soluções.
“Guajará-Mirim possui a maior população indígena de Rondônia. Mesmo com muitos povos indígenas, cada aldeia tem suas necessidades específicas. Não é possível conhecer estas realidades sem ir às aldeias. A partir da compreensão de cada situação, estamos atuando exatamente no problema de cada uma. Há uma precariedade material geral. Por outro lado, ficamos felizes em constatar riquezas culturais e ambientais ainda preservadas, verdadeiros patrimônios às futuras gerações”, disse o procurador da República Daniel Dalberto.
As terras indígenas visitadas foram Barranquilla, Sagarana, Baía das Onças, Ricardo Franco e Deolinda. Nestes locais vivem diversas etnias, como Makurap, Kanoé, Tupari, Oro Mon, Oro Nao, Cujubim, Djeoromitxi, entre outras.
A visita às aldeias teve a presença do procurador Daniel Dalberto; da antropóloga do MPF, Rebeca Ferreira; e o apoio da Polícia Federal.
Será esse o homem que vai derrubar Sepp Blatter?
CEO da Match, associada da FIFA que tem exclusividade de venda de ingressos da Copa, vai ter que abrir o bico
por Andrew Jennings – Agência Pública
A queda, quase impossível de assimilar, está na expressão perplexa de Ray Whelan. Em apenas alguns minutos, ele despencou do luxuoso Hotel Copacabana, onde desfrutava da companhia agradável dos que mandam no futebol, a um carro de polícia – “Venha por aqui, senhor” – e dali para uma noite em uma cela na 18ª Delegacia de Polícia. Os próximos passos serão um interrogatório, em breve, e quem sabe um julgamento seguido de anos em uma das terríveis prisões brasileiras.
Ray Whelan vai ter que abrir o bico. Ele sabe tudo o que se pode saber sobre a gangue dos ingressos da Copa do Mundo. Ele sabe qual dos dirigentes do futebol recebe as pilhas de ingressos para revender no mercado negro. Ele está no coração desse negócio há quase duas décadas. Continue lendo “Será esse o homem que vai derrubar Sepp Blatter?”
Projeto Purus e a financeirização do meio ambiente. Entrevista especial com Elder Andrade de Paula
“A ofensiva em torno da difusão de REDD e outros mecanismos identificados com Pagamentos por Serviços Ambientais – PSA cresceu monumentalmente após a eclosão da crise econômica do capitalismo iniciada em 2007-2008. Isso ocorreu porque, entre outras razões, o capital financeiro aproveitou-se da oportunidade para recompor parte do capital fictício ‘queimado’ na crise mais recente”, adverte o agrônomo
IHU On-Line – O sistema de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), um mecanismo financeiro adotado por diversos países para compensar as emissões de gases de efeito estufa provenientes da degradação florestal, “tem sido cada vez mais comum (…) em grandes eventos e também por parte de empresas”. Contudo, na avaliação de Elder Andrade de Paula, “esses projetos estão inseridos numa estratégia mais ampla de apropriação dos bens naturais pelos capitais privados”. Segundo ele, “valendo-se, por um lado, do ‘medo’ das possíveis tragédias advindas dos efeitos das ‘mudanças climáticas’ e, por outro, da ‘esperança’ em minimizar tais efeitos, esses projetos prometem reduzir as emissões de CO² via redução de desmatamento, como é o caso do Projeto Purus, no Acre”. Continue lendo “Projeto Purus e a financeirização do meio ambiente. Entrevista especial com Elder Andrade de Paula”
Reforma Política: somar, não dividir!
“Hoje está claro que a reforma do sistema político brasileiro é condição prévia para as reformas estruturais: do Estado, Agrária e Fiscal com auditoria da dívida pública. Não está claro, contudo, como ela deve ser encaminhada. Enquanto a Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros organiza o plebiscito popular em favor da convocação de uma Constituinte exclusiva, a Coalizão pela Reforma Democrática e Eleições Limpas promove a coleta de assinaturas em favor do projeto de Lei de Iniciativa Popular. Essas duas iniciativas da sociedade civil são de grande valor, desde que uma não anule a outra. O problema é que a diferença entre as duas propostas está se transformando em divergência que as enfraquece. Quero defender aqui a tese de que não há contradição entre elas, pois podem se reforçar mutuamente”, escreve Pedro A. Ribeiro de Oliveira, consultor de ISER/Assessoria. Eis o artigo
IHU On-Line – Pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra que a maioria da população (89%) é favorável à Reforma Política e que 75% a consideram “muito importante”. Mostra também que falta clareza “técnico-política”: as respostas referem-se a combate à corrupção (15%) e privilégios (26%), mais controle social e melhor escolha de representantes (27%); outras referem-se a melhores políticas de saúde, segurança, salarial, educacional, etc . Essa confusão pode ser observada até mesmo entre lideranças de movimentos sociais, que pensam que mais de 1,5 milhão de assinaturas tornam obrigatório o resultado do plebiscito popular. Diante dessa desinformação, é preciso ter claro o que busca cada proposta.
Projeto da Coalizão Democrática
O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política, nasceu do convite da CNBB a entidades da sociedade civil que hoje chegam a quase 100. Para agregar tantas entidades, a proposta teve que limitar-se a pontos consensuais e não proíbe coligações em eleições proporcionais, como é desejo de muitos. Em compensação traz pelo menos uma inovação de grande importância: a regulamentação das doações para campanhas eleitorais. Vejamos rapidamente o conjunto de propostas desse projeto de lei : Continue lendo “Reforma Política: somar, não dividir!”
Crianças formam sindicato na Bolívia e mudam lei para permitir trabalho aos 10 anos
Aos 10 anos, o boliviano Yaguar Mamani Paredes já sabe como negociar seus direitos com o governo
Lorena Arroyo – BBC Mundo
Paredes, que trabalha desde os seis vendendo sucos em um mercado de rua do bairro operário de Villa Fátima, na capital da Bolívia, La Paz, vem participando de várias reuniões com parlamentares do país para convencê-los sobre a necessidade da legalização do trabalho infantil.
O menino integra a União das Crianças e Adolescentes Trabalhadores da Bolívia (Unatsbo, na sigla em espanhol), um sindicato que neste mês conseguiu que a Assembleia Nacional aprovasse uma reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente do país para reduzir a idade mínima de trabalho para dez anos em casos excepcionais.
Paredes trabalha diariamente das 16h às 21h. Ele sai da escola e vai ajudar sua mãe a vender sucos.
O menino diz que gosta de trabalhar. “Vendendo”, diz, pois “aprende a somar e multiplicar” e com o dinheiro que ganha, sua mãe pode comprar para ele “material escolar”.
Paredes só tem uma crítica à extenuante rotina. “Durmo muito tarde por causa do trabalho”, lamenta. Continue lendo “Crianças formam sindicato na Bolívia e mudam lei para permitir trabalho aos 10 anos”