Adital – A Comissão Nacional da Verdade (CNV) deu início nesta semana a um mutirão para a tomada de depoimentos de 41 agentes da repressão. Até a próxima sexta-feira, 25 de julho, deverão ser ouvidas, na sede da CNV, em Brasília, Distrito Federal, 16 pessoas envolvidas em graves violações aos direitos humanos, ocorridas no Brasil e no exterior durante a ditadura militar brasileira (1964 a 1985). Até 1º de agosto, estão previstos mais 25 depoimentos a serem tomados no Arquivo Nacional, na cidade do Rio de Janeiro.

As pessoas convocadas terão a oportunidade de dar suas versões sobre alguns episódios, antes que aconteça o fechamento do relatório da Comissão Nacional da Verdade, a ser divulgado no próximo mês de dezembro. Relatórios preliminares foram difundidos no início deste ano e podem ser vistos no site da Comissão. Continue lendo “Em depoimentos à Comissão da Verdade agentes da repressão negam participação em torturas”

Evento acontece no Palácio das Convenções do Anhembi, nos próximos dias 25 e 26 de julho (sexta-feira e sábado)

SEPPIR – O Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB) realizará nesta sexta e sábado (25 e 26 de julho) o seu IV Congresso. Nesta edição, o evento acontece no auditório Elis Regina do Palácio das Convenções do Anhembi, e presta homenagem ao professor Eduardo Oliveira, autor do Hino à Negritude, música que exalta a população negra brasileira. O lema do encontro é “Legado do Professor Eduardo de Oliveira, Igualdade Racial e Independência Nacional”.

A Lei 12.981 oficializa o Hino à Negritude em todo o país e prevê sua execução em cerimônias públicas organizadas para homenagear a comunidade negra. Sancionada em maio deste ano, a lei foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 daquele mês.

Fundador e presidente do CNAB por várias gestões, o professor Eduardo de Oliveira morreu no dia 12 de julho de 2012, deixando um rico e amplo legado. Em suas falas, ele sempre reforçava a crença na construção de um país independente e desenvolvido relacionada à eliminação do racismo e de todas as forma de discriminação. Continue lendo “Congresso do CNAB presta homenagem ao autor do Hino à Negritude”

Estudo da USP revela causas do aumento absurdo de prisões. Polícia é incapaz de investigar; Judiciário, na dúvida, condena. Ativistas são vítimas mais recentes

Por Bruno Paes Manso, em seu blog

Já foi dito que as perguntas certeiras são o ponto de partida para boas reportagens e pesquisas. Concordo e já coloco uma questão que há tempos me intriga: como São Paulo (e o Brasil) consegue mandar tanta gente para a prisão se possui uma polícia civil com sérias dificuldades para investigar? Já somos o terceiro País do mundo no ranking de pessoas presas, sendo que nas prisões paulistas há um terço do total de presos nacionais. Como produzimos provas para condenar tanta gente?

As respostas ajudam a decifrar como funcionam as engrenagens dessa fábrica de aprisionamento em massa que estamos construindo em São Paulo e no Brasil. O caso das prisões de Fábio Hideki e de Rafael Marques, detidos sob a acusação de prática de crimes durante os protestos em São Paulo, servem para mostrar a lógica desse mecanismo. Continue lendo “S.Paulo sob a lógica do encarceramento fútil”

Marginalização sofrida pelos profissionais do sexo dificulta as já complexas medidas de controle do HIV

Bruna Sensêve – Correio Braziliense

Silenciosa, desproporcional e fatal. Os três adjetivos definem a forma como a epidemia do HIV se desenha entre os trabalhadores do sexo. Mulheres, homens e transgêneros que se prostituem estão sujeitos — em países de alta, média e baixa rendas — a políticas e condições sociais discriminatórias e repressivas. A marginalização desse grupo é combustível para violações graves dos direitos humanos, impedindo que essas pessoas acessem os serviços de saúde necessários para a prevenção e o tratamento da infecção pelo vírus da Aids. Essa é a conclusão exposta por um grande time de pesquisadores internacionais no terceiro dia da Conferência Internacional Aids 2014, que acontece esta semana na Austrália. A principal solução apontada por eles é simples e polêmica: a descriminalização do profissional do sexo em todo o mundo. Continue lendo “Pesquisadores sugerem descriminalizar a prostituição para facilitar o controle da Aids”

Rio On Watch – Três meses se passaram desde a ocupação das 16 favelas que compõem o Complexo da Maré. A ocupação do exército é a primeira etapa para estabelecer a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) no complexo, e completar as 40 UPPs que o governo do estado prometeu até o fim de 2014. Enquanto referida como Força Pacificadora, as forças armadas que atualmente ocupam a Maré não devem ser confundidas com as UPPs implementadas em outras favelas. O projeto das UPPs inclui oficiais de polícia da Polícia Militar do Rio de Janeiro especialmente treinados, e todos os recrutados tem origem direta da academia de polícia. Apesar das limitações o programa tem como missão construir uma relação de confiança e paz, promovendo inclusão. O exército, por outro lado, segue sua lógica estritamente militar.

Ocupação versus Pacificação

Os primeiros rumores sobre a instalação da UPP chegaram na Maré em 2012, com anúncios na imprensa começando em março de 2013. Preocupados com as experiências ambíguas relatadas em outras favelas, os moradores e as organizações da sociedade civil da Maré começaram a se preparar. Continue lendo “Pós-Copa, a UPP Tarda e a Ocupação do Exército Continua na Maré”

O Povo News

Mais de uma centena de moradores das comunidades quilombolas do Extremo Sul da Bahia, entre elas Rio do Sul, Volta Miúda, São Sebastião, Juerana e Espora Gato, participaram na manhã desta segunda-feira, 21 de julho, de uma reunião com o representante da Fibria, já que o da Suzano, que também estava sendo aguardado, não apareceu. Essas comunidades ficam em áreas próximas às plantações de eucalipto e dizem sofrer todo tipo de desrespeito por parte das duas empresas de celulose. Durante o encontro, realizado em Volta Miúda, município de Teixeira de Freitas, os moradores apresentaram uma pauta de reivindicações e deram prazo até o dia 8 de agosto para que as exigências sejam cumpridas pela Fibria e pela Suzano.

As solicitações incluem asfaltamento da estrada de uma BR até a outra; cumprimento da distância mínima de plantio em relação às comunidades, conforme consta no Código de Direito Florestal; disponibilização de 500 hectares para o plantio de agricultura familiar; perfuração de 4 poços artesianos nas adjacências; colocação de redutores de velocidade na estrada próxima das comunidades; reflorestamento da mata ciliar para proteção das nascentes; apoio à cultura local, e disponibilização de insumos para a comunidade, entre outras reivindicações. Continue lendo “BA – Quilombolas prometem paralisar atividades das empresas de celulose caso reivindicações não sejam atendidas”