Natasha Pitts – Adital

A Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação (Clade) decidiu investigar as formas de discriminação que existem dentro das escolas para conseguir avançar rumo à superação do problema. Assim, durante dois anos, professores, funcionários, diretores, pais e alunos de escolas do Brasil, Colômbia e Peru foram escutados. Seus depoimentos deram origem à “Consulta sobre Discriminação na Educação na Primeira Infância”.

A discriminação está presente em vários ambientes e a escola é um deles; nem mesmo a educação infantil está imune. A Clade confirma que até mesmo entre os pequeninos já podem ser vistas situações de exclusão e preconceitos étnico-raciais e de gênero. A comprovação veio após análise em 12 escolas. No Brasil, foram trabalhadas escolas das cidades de Fortaleza (Estado do Ceará) e Baixa Grande (Bahia); na Colômbia, escolas de Bogotá e Cartagena; e no Peru, escolas de Lima e Urubamba. Foram entrevistados 135 adultos e 300 crianças com idade entre 4 e 8 anos. Continue lendo “Estudo mostra existência de práticas discriminatórias já na primeira infância”

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil 

Comissão Pastoral da Terra – Félix Leite dos Santos, vice-presidente da associação dos ocupantes de uma área de terra pública, conhecida como Divino Pai Eterno, localizada no Município de São Félix do Xingu (PA), foi assassinado a tiros na ultima sexta feira, dia 18, quando saía de sua roça e retornava para sua casa.

Seu corpo só foi encontrado no sábado por familiares que passaram a procurá-lo devido ele não ter retornado para casa no final do dia de trabalho. Félix era casado e pai de cinco filhos. Segundo informação do presidente da Associação, ele já vinha recebendo ameaças de morte e registrou o fato na Delegacia de Polícia de São Félix do Xingu. O corpo de Félix foi sepultado em Marabá, no domingo à tarde, onde o trabalhador tinha parentes.

O complexo Divino Pai Eterno é constituído de terra pública federal, com área aproximada de 8 mil hectares. Há mais de seis anos que cerca de 200 famílias sem terra, ligadas à FETAGRI, reivindicam do INCRA o imóvel para serem assentadas. Por outro lado, um grupo de oito fazendeiros, liderados por Bruno Peres de Lima, reivindica a área para formação de fazendas e criação de gado.

Continue lendo “Liderança é assassinada em ocupação de terra pública em São Félix do Xingu”

Por Daniel Santini – Repórter Brasil

O Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública cobrando a responsabilização da M5, empresa detentora da marca M. Officer, pelo emprego sistemático de trabalho escravo em sua cadeia produtiva. Os procuradores Christiane Vieira Nogueira, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Tiago Cavalcanti Muniz, que assinam a peça, pedem que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milhões, sendo R$ 7 milhões como danos morais coletivos por submeter pessoas a condições degradantes e jornadas exaustivas, e R$ 3 milhões pela prática do que classificam como dumping social, ou seja, a subtração constante de direitos trabalhistas como forma de se obter vantagens em relação a concorrentes. A ação pede que o valor total seja revertido para o “Fundo de Amparo ao Trabalhador ou seja convertido em bens ou serviços para reconstituição dos bens lesados”. Continue lendo “MPT aciona Justiça para que M. Officer seja banida de São Paulo por explorar escravos”

Agência de Notícias da Aids – Povos indígenas de diferentes partes do mundo estão presentes na 20ª Conferência Internacional de Aids, que está ocorrendo esta semana em Melbourne. Em uma conferência que está sendo marcada pela constatação de que a epidemia não será debelada se não houver políticas específicas para os grupos mais atingidos, os indígenas queixam-se de sua invisibilidade e demandam ser incluídos como prioridade na política mundial contra a doença.

O fato de o evento ser na Austrália é uma oportunidade para o grupo, já que os povos indígenas australianos têm um nível relativamente alto de  reconhecimento. Prova disso é que a conferência começou, como é de praxe em qualquer evento oficial no país, com o reconhecimento aos tradicionais donos da terra de Melbourne, a nação Kulin, e um discurso de boas-vindas pronunciado por uma liderança aborígene. No entanto, ao longo da cerimônia, os indígenas não foram citados nas diferentes falas sobre grupos vulneráveis.

Hoje (23), a plenária especial, que tratou das questões negligenciadas pelas políticas de aids, contou com James Ward, descendente de aborígenes dos clãs Pitjantajarra e Nurrunga e uma autoridade australiana em saúde indígena. Continue lendo “Povos indígenas de todo o mundo afirmam que tem sido ignorados na luta contra o HIV. Brasileiros não estão representados”

Aldeia São José – Terra Indígena Krikati, 20 de julho de 2014

• Às organizações indígenas: Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira); Coapima (Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão); Wyty-Cateh; Pep’cahyc Krikati
• Às organizações indigenistas: Cimi (Conselho Indigenista Missionário); Cti (Centro de Trabalho Indigenista); Isa (Instituto Socioambiental)
• Aos Órgãos Públicos: Funai; Ministério Público Federal; Tribunal Regional Federal

O retrocesso continua predominando. Fomos surpreendidos recentemente com a liminar judicial da Dra. Diana Maria Wanderley da Silva que suspende os atos de desintrusão da TI Krikati, que está em processo de desocupação desde 2002.

Domingo dia 20 de julho, a APIB, COAPIMA, Wyty Caté, Pep Cahac CIMI, caciques e lideranças do povo Krikati reunimos na Aldeia São José, para definirmos estratégias de ação referente a mais esse caso de violação de direitos. Segue abaixo a Carta Aberta.

Nós, do Povo Krikati viemos através desta Carta Aberta contestar e pedir providências às instituições acima mencionadas quanto à decisão da Juíza Federal da 2ª Vara de Imperatriz, que respondeu pela 1ª Vara Drª Diana Maria Wanderlei da Silva, que decide pela suspensão dos atos de desocupação da Terra indígena Krikati (Processo nº 5370-56.2014.4.01.3701).

Diante dessa decisão, solicitamos a revogação imediata da referida liminar com base nos seguintes argumentos: Continue lendo “Carta aberta do Povo Krikati”

O Incra tem dez dias para informar se vai ou não acatar a recomendação do MPF.

Os dois biomas abrangem 14 estados brasileiros e abrigam 30% da população do país. Organizações sociais pressionam a aprovação da proposta; e apontam que interesses do agronegócio tem barrado o avanço da pauta.

Leonardo Ferreira, da Radioagência BdF

Dois dos principais biomas do Brasil, o Cerrado e a Caatinga podem se tornar patrimônio nacional. É o que querem organizações sociais que pressionam o Congresso Nacional pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da questão.

A PEC modifica um artigo da Constituição Federal, incluindo as duas regiões na relação dos biomas considerados patrimônio nacional. Atualmente constam apenas a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

Para Isolete Wichinieski, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a proposta é fundamental para garantir a preservação dessas regiões. Continue lendo “Travada no Congresso, PEC torna Caatinga e Cerrado patrimônio nacional”