Plataforma Dhesca Brasil

As Relatorias em Direitos Humanos, principal instrumento de ação da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, apresentaram o balanço de sua atuação no período de 2012 a 2014 em audiência pública realizada nesta terça-feira (22) em Brasília.

A audiência teve a participação de alguns dos atores envolvidos nas ações das Relatorias – representantes das comunidades locais, entidades filiadas à Plataforma e de outras redes de apoio.

O evento contou com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, parceira da Plataforma de Direitos Humanos desde 2003. O Procurador Dr. Aurélio Rios ressaltou a importância da parceria tanto para o apoio ao trabalho desenvolvido pelas Relatorias quanto para a defesa e efetivação dos direitos humanos.

Melisanda Trentin, que integra a coordenação da Plataforma e a Justiça Global, enfatizou que em doze anos de atuação as Relatorias realizaram mais de 100 missões em todas as regiões do país, além de terem feito pronunciamentos e participado de audiências públicas, promovendo o diálogo desde os grupos de base – comunidades, organizações e movimentos sociais, de onde partem as demandas – até os órgãos públicos no âmbito dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Continue lendo “Debate público sobre a atuação das Relatorias em Direitos Humanos marca o encerramento do Mandato 2012-2014”

Thalyta Andrade, Dourados News

Depois de um bloqueio que durou quatro dias, indígenas das aldeias Bororó e Jaguapiru em Dourados, liberaram pacificamente o tráfego na rodovia Perimetral Norte, entre a avenida Guaicurus e a MS-156.

Após reunião entre lideranças e representantes da Funai (Fundação Nacional do Índio) com o governador André Puccinelli (PMDB), realizada ontem em Campo Grande, o grupo resolveu dar fim ao bloqueio iniciado depois da morte de uma indígena de 46 anos – ocorrida no domingo – que foi mais uma vítima de atropelamento na via.

No entanto, conforme lideranças, o fim da liberação pode acontecer novamente, e já a partir de amanhã, caso o engenheiro que ficou de visitar o local nesta quinta-feira para identificar os pontos com necessidade melhorias de sinalização não compareça. Continue lendo “MS – Dourados: Após liberar rodovia, indígenas prometem novo bloqueio caso engenheiro ‘não apareça’”

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Antonia Gay.

Em ação contra INSS, MPF pede ainda revisão de todos requerimentos de salário-maternidade negados a mulheres da etnia com base na idade

MPF RR

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixe de exigir idade mínima de 16 anos para a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade às mulheres indígenas da etnia Macuxi.

A medida foi tomada após constatação do MPF/RR de que, apesar de preencherem os requisitos legais para se qualificarem como recebedoras do beneficio, foram encontrados diversos casos de mães que tiveram seus pedidos negados pelo INSS sob a alegação de ser vedado o exercício de atividade profissional ao menor de 16 anos. Continue lendo “MPF/RR quer que INSS pague salário-maternidade às indígenas Macuxis menores de 16 anos e revise os casos negados”

Laudo técnico recomenda que não sejam liberadas novas licenças para plantio

EcoDebate – O Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu, no norte de Minas Gerais, pode estar ameaçado. Denúncias recebidas pelas Amda apontaram que as águas das nascentes do Rio Peruaçu, localizadas dentro do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, apesar de estarem totalmente protegidas por vegetação natural, estavam diminuindo drasticamente de volume.

Vistoria realizada por equipe técnica da Semad (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), em abril deste ano, em empreendimentos da região, indicou que o problema pode ter origem no desmatamento para plantios de eucalipto.

As primeiras denúncias recebidas pela Amda atribuíram a seca do rio ao consumo excessivo de águas nos plantios. O laudo técnico concluiu, no entanto, que o consumo não era significativo, ao contrário dos plantios, que consomem mais água dos lençóis freáticos do que os mesmos. O laudo recomenda que não sejam “liberadas novas áreas para usos alternativos do solo na Chapada do Peruaçu quando não precedidos de estudos e monitoramento do rebaixamento do nível freático”.

As áreas de plantio, pertencentes a proprietários conhecidos na região como “paulistas”, ficam na parte alta do Peruaçu, que também é a parte mais plana da região, e por isso é responsável pela recarga das nascentes dos lençóis freáticos. E como o consumo de água na chapada do Peruaçu está sendo maior do que seu poder de recarga, o nível das águas do lençol diminuiu drasticamente, afetando as nascentes do rio Peruaçu, que é responsável pela manutenção do fantástico complexo de grutas cársticas do Parque Nacional Veredas do Peruaçu, atravessado pelo mesmo. A água do rio, fora do Parque, diminuiu consideravelmente e ele só não secou totalmente porque está sendo alimentando pelo rib. Forquilhas. Continue lendo “Denúncia: Plantações de eucalipto podem ser responsáveis por secar nascentes do rio Peruaçu/MG”

Servindi – El Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (Copinh) anunció para ayer 23 de julio una movilización por la defensa de los territorios del pueblo indígena Lenca y que tendrá como destino final la capital Tegucigalpa.

Según explica el Consejo en un comunicado con fecha de hoy, la marcha es para exigir al Gobierno que “asuma su obligación de respetar los derechos del Pueblo Lenca y que cumpla los compromisos de manera inmediata y efectiva”.

Estas tendrían que ver con la anulación de las concesiones para proyectos extractivos y de otro tipo sobre ríos que se encuentran en territorio Lenca.

Sostiene que este tipo de autorizaciones conlleva a la “criminalización y el despojo”, y la “pérdida de autonomía y territorio”. Continue lendo “Honduras: Marchan contra concesiones en territorios indígenas”

Expertos de las Naciones Unidas denuncian que borrador cero sobre objetivos de desarrollo del milenio suprime referencia a “pueblos indígenas”

Servindi – Los nuevos objetivos de desarrollo sostenible de las Naciones Unidas no deben ser un paso atrás para los pueblos indígenas, advirtió un grupo de expertos de las Naciones Unidas sobre los pueblos indígenas.

El llamado fue efectuado por Dalee Sambo Dorough, presidenta del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas, Albert Deterville, del Mecanismo de Expertos sobre Derechos de los Pueblos Indígenas y Victoria Tauli-Corpuz, Relatora Especial de las NN.UU. sobre derechos indígenas.

“Los pueblos indígenas se enfrentan a retos de desarrollo distintos, y están en peores condiciones en términos de desarrollo social y económico que los sectores no indígenas de la población en casi todos los países”, dijeron los expertos.

“Sin embargo, también pueden contribuir de manera significativa al logro de los objetivos del desarrollo sostenible, gracias a sus sistemas de conocimientos tradicionales sobre el manejo de los recursos naturales que han sostenido algunos de los ecosistemas del mundo intactos hasta el presente” destacaron. Continue lendo “Pueblos indígenas no pueden ser ‘borrados’ de los nuevos objetivos mundiales de desarrollo”

 

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Em entrevista concedida em 2007, Ariano Suassuna fala de livros lidos e escritos, de professores marcantes e dos conflitos entre o Brasil real e o oficial

Por Livia Perozim – Carta na Escola

Por Maura Silva
Da Página do MST

O Ministério Público Federal encaminhou no dia 12/06 um ofício à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), sugerindo que a mesma promova a instigação das políticas indutoras do desenvolvimento agrícola brasileiro sem o uso de agrotóxicos. 

Em tese, o MP propõe que sejam adotados modelos alternativos de produção agrícola, tendo em vista a insustentabilidade dos atuais sistemas utilizados. 

O ofício, que foi ratificado no Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em 2013, cita que o órgão federal tem recebido sucessivas reclamações em relação às linhas de pesquisa da Empraba, que privilegiam o modelo agroquímico e o uso de agrotóxicos em detrimento da formas naturais de produção de alimentos e controle das pragas, como a agroecologia.

De acordo com dados da Embrapa, o orçamento da empresa para projetos de pesquisa sobre agroecologia e agricultura familiar é de 20% de seus recursos apenas.  Continue lendo “MP pede que Embrapa priorize agricultura que não use agrotóxicos”