Mayron Régis,  Territórios Livres do Baixo Parnaíba

Antes de tudo, um pouco. Quem escreve, assinala o espaço em que vive. Pediram-lhe uma descrição.  Lembrava-se da casa do proprietário, que se destacava na Caatinga. O nome da família Leite se insinuava por aquelas paragens envelhecidas, pelo menos na aparência. Wilson Leite, proprietário de Barro Vermelho, comunidade quilombola do município de Chapadinha, assumiu o seu passado escravagista perante o antropólogo que elaborava o estudo antropológico da comunidade.

Zé Orlando ou Pelé qualificou o relatório antropológico de Barro Vermelho como o melhor de todos os relatórios antropológicos produzidos na região do Baixo Parnaíba. Faltava sua publicação pelo Incra do Maranhão. Anda-se mais de um quilometro da pista até Barro Vermelho. Só outro dia que instalaram a luz elétrica na comunidade. O proprietário impedia o acesso da empresa concessionária ao território quilombola. A justiça federal desimpediu. Com isso, as famílias quilombolas puderam comprar geladeira e televisão. Continue lendo “Antes de tudo, um pouco: Comunidade Quilombola do Barro Vermelho”

Dados do Ibama, da Funai e do próprio MPF contradizem as alegações da Norte Energia e indicam responsabilidade da empresa pelo atraso das obras

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um documento com informações sobre os atrasos no cronograma de obras de Belo Monte. O ofício pretende dar conhecimento a Agência de fatos que se vinculam ao pedido da concessionária e podem ser considerados para responder ao pedido feito pela Norte Energia S.A de que a multa pelo atraso seja perdoada, com alegações de que a mudança no cronograma foi causada por motivos alheios à empresa.

No documento enviado hoje (13/08) à Aneel, o MPF contrapõe várias das alegações da empresa, apontando inconsistências. As informações constam no procedimento em que os procuradores da República de Belém e Altamira acompanham o licenciamento de Belo Monte. Também se baseiam em documento assinado por 12 pesquisadores de várias universidades brasileiras, que solicitaram ao MPF que interviesse na questão.  Continue lendo “MPF envia informações à Aneel sobre o cronograma de Belo Monte”

Cimi Regional-MA

O IV Encontro de Jovens Indígenas Tentehar/Guajajara da região Zutiwa e Angico Torto aconteceu entre os dias 25 a 27 de julho de 2014, na aldeia Zutiwa, no município de Arame-MA. O encontro tinha como tema: Jovens Indígenas, e a Luta por seus Direitos.

Com o objetivo de organizar a juventude para enfrentar a criação de leis de iniciativas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que tendem a restringir e retirar direitos que pareciam consolidados e definitivos para os indígenas no Brasil.

Estiveram presentes jovens das aldeias, Zutiwa, Lago Branco, Nova Lima, Tarrafa, Papa Mel, Vargem Limpa, Formiga, São Domingos, Abraão, Patizal, Cajá, Portugal, Buritirana, Arymy, Alto Mirim, Ipiranga, Iarazu, Preguiça Queimado, Barro Branco, Bela Vista, Pitombeira, Naipó, Vila Nova, na Aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, município de Arame-MA, no IV Encontro de jovens indígenas Tentehar/Guajajara da região Zutiwa e Angico Torto, somando mais de cem durante o encontro. Continue lendo “IV Encontro de Jovens Indígenas Tentehar/Guajajara da região Zutiwa e Angico Torto”

Por Claudio Dourado*

Às vésperas das eleições mais importantes do País, muita coisa vem à tona, entre elas as questões energéticas, que em 2013, consumiram em média 38,3 % de fontes não renováveis (gás natural 7,2%, óleo diesel 18,3%, óleo combustível 1,6%, gasolina 9,7% e querosene 1,5%); 38,8% de fontes renováveis (lenha 6,5%, bagaço de cana 11,2%, eletricidade 16,9% e etanol 4,2%); e 22,9% de fontes não classificadas.

Um olhar acrítico poderia nos levar à conclusão de que o Brasil está no caminho certo. Primeiro pela sua diversidade energética: país promissor com sol intenso, ventos e água abundante, solos férteis etc. Segundo, existe uma complementariedade entre elas. Por último, o Estado apropria através da Petrobras quase na totalidade o mercado dos não renováveis e parte de outras fontes. Porém esse mercado energético brasileiro é muito mais complexo. O domínio estatal não barateou os custos dos combustíveis. Tem-se muitas perdas nas transmissões. As cidades são verdadeiros caos, e 87,5% do que consome os meios de transportes provém de combustíveis fosseis, mas não vou adentrar nessa temática agora. Continue lendo “A matriz energética brasileira e suas alternativas: uma solução individual e morte coletiva”

“Os camponeses, na sua práxis social, ao afirmarem a sua própria especificidade estão diretamente negando a lógica do capital que tem no lucro e na acumulação de riqueza o único sentido de ser. Os camponeses vivenciam, portanto, outra concepção de mundo muito diferente daquela que é determinada pelas relações sociais de produção capitalista. E isso é intolerável pelas classes dominantes burguesas”.

Introdução

A complexidade da formação econômica e social brasileira estimula uma reflexão sobre o confronto entre modelos de produção na agricultura que se torna quase sempre incompleta e insatisfatória.

São muitas as classes sociais, as frações de classe social, os povos e etnias em presença no campo. Inúmeras, também, as transformações sociais que as envolvem e afetam, sendo que muitas delas ocasionam profundas mudanças estruturais como conseqüência da acelerada expansão capitalista no campo.

Na dinâmica dessas transformações sociais e nos confrontos que elas estimulam numerosos conflitos sociais eclodem, envolvendo milhares de pessoas. E, nessas oportunidades, é possível se identificar as iniciativas arbitrárias que as classes dominantes, em particular a burguesia agrária, exercem no exercício da sua dominação de classe contra os trabalhadores rurais assalariados e os camponeses.

Quando me refiro aos modelos de produção em confronto na formação econômica e social brasileira sob a dominação e hegemonia do modo de produção capitalista estou, evidentemente, sugerindo uma simplificação talvez abusiva. Isso se dá porque pretendo centrar minhas observações na relação dialética (contraditória e de subalternidade) apenas entre o modo de produção capitalista e os diversos campesinatos, ainda que estes, apesar dos esforços de unidade entre si, não constituam necessariamente outro modo de produção. Quem sabe os camponeses o estejam construindo no movimento das suas resistências sociais e ações de afirmação perante a exploração e as violações de direitos que se avolumam a partir das grandes empresas do agronegócio. Continue lendo “As lutas sociais no campo: Modelos de produção em confronto, por Horacio Martins de Carvalho*”

Na versão dos policiais, os dois jovens eram assaltantes e trocaram tiros com a PM; já os familiares das vítimas afirmam que eles não andavam armados

Brasil de Fato

Os policiais militares que foram presos por terem matado dois pichadores, na zona leste de São Paulo, no dia 31 de julho, já tinham envolvimento em outros casos de morte. Cada um dos quatro pms que estão detidos tem registro de dois óbitos em inquéritos diferentes. A informação foi do Tenente Coronel Marcelino Fernandes, chefe do Departamento Técnico da Corregedoria da Polícia Militar, durante entrevista coletiva na semana passada.

Alex Dalla Vecchia Costa, 32, e Aílton dos Santos, 33, foram assassinados quando entraram em um prédio na Mooca para pichar. A versão apresentada pelos policiais é de que os dois eram assaltantes e trocaram tiros com a PM.  Já os familiares das vítimas afirmam que os dois só invadiram o local para pichar e que não andavam armados.

O tenente Matsuoka, o sargento Amilcésar e os cabos Segalla e Figueiredo estão cumprindo prisão administrativa de cinco dias na corregedoria. A prisão temporária de 30 dias dos policiais será pedida. Caso seja aceita pela Justiça, eles serão transferidos para o Presídio Romão Gomes.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

“Enquanto viver com dignidade for um privilégio, ocupar será um direito”. O comentário é de Fernando G. V. Prioste, advogado popular, coordenador da organização de direitos humanos Terra de Direitos em artigo publicado pelo jornal Gazeta do Povo. Eis o artigo

IHU On-Line – Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão em que negou, por unanimidade, pedido de intervenção federal no estado do Paraná. O pleito teve como causa pedir o descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada de 240 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) que ocupam área rural denominada Fazenda São Paulo, localizada no município de Barbosa Ferraz. Na prática, o STJ rejeitou a possibilidade de a União intervir no estado para compelir o governo a realizar reintegração de posse com uso da força.

O STJ entendeu que, apesar de os proprietários do imóvel rural ocupado terem obtido decisão para retirar as famílias que ocupam a área, existem justificativas de maior envergadura que desautorizam a utilização da força e a intervenção federal. Para o STJ, o cumprimento da ordem provocaria conflito social coletivo e danos muito mais graves que o prejuízo financeiro do particular que perdeu a posse. Na visão do STJ, é ilegítima a atuação do Poder Judiciário em favor de uma pessoa quando os efeitos danosos se abatem sobre dezenas de outras, não restando outra alternativa que respeitar a ocupação como corolário dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, de construção de uma sociedade livre, justa e solidária através da realização da reforma agrária com vistas à erradicação da pobreza, da marginalização e das desigualdades sociais. Continue lendo “Quando ocupar é um direito?”

“No Centro de Direitos Humanos no qual trabalho, lidamos com uma média de 500 ações de despejo, tendo uma média de quase 15 ações por dia”, informa o advogado

IHU On-Line – “São Paulo vive um constante processo de favelização”, adverte Benedito Barbosa em entrevista à IHU On-Line, por telefone, ao comentar o constante processo de remoção de famílias de suas residências por conta do boom imobiliário e das obras urbanas realizadas não só na cidade de São Paulo, mas em diversas capitais brasileiras.

Membro da Central dos Movimentos Populares, Barbosa esclarece que o “número de favelas tem aumentado principalmente na periferia da cidade”, pressionando “as áreas de mananciais”, comprimindo ainda mais as áreas de proteção ambiental. Continue lendo “Especulação imobiliária e o crescente processo de favelização das cidades brasileiras. Entrevista especial com Benedito Barbosa”

Agência Brasil 

Juiz acatou pedido da promotoria de Infância e Juventude e determinou que prefeitura apresente plano de alocação escolar para crianças da ocupação em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000

O Tempo – Uma decisão da Vara da Infância e Juventude suspendeu a ação de despejo das ocupações da Granja Werneck, na região Norte de Belo Horizonte, que inicialmente estava marcada para as 6h da manhã desta quarta-feira (13).

A informação foi confirmada na noite desta terça (12) pela Polícia Militar. De acordo com o coronel Ricardo Machado, comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), a decisão foi tomada após a Justiça concordar com o pedido da promotoria da Infância e Juventude de cancelar a operação.  Continue lendo “Justiça suspende ação de despejo na Granja Werneck”