Junto com representante da Funai, Caciques falaram com a imprensa nesta terça-feira

Por Karina Schaefer, Tudo Sobre Floripa

Condenação de pistoleiros foi mantida pela 1ª Câmara Criminal Isolada

Vanessa Vieira, TJPA

À unanimidade, a 1ª Câmara Criminal Isolada anulou, na sessão desta terça-feira, 12, o julgamento que absolveu o fazendeiro José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do homicídio do casal de extrativistas, Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro, em 24 de maio de 2011, na cidade de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, cidade a 390 quilômetros de Belém. Os desembargadores também decretaram a prisão preventiva do réu.

O recurso de apelação foi interposto pelo Ministério Público, que alegou que a decisão do conselho de sentença do Tribunal do Júri de Marabá foi contrária às provas apresentadas nos autos. Ao analisar o pedido, a relatora do recurso, a juíza convocada Nadja Nara Cobra Meda, acolheu o argumento, destacando que, durante sessão do júri, testemunhas ligaram o réu a autoria intelectual do crime. Continue lendo “PA – Anulado julgamento que absolvia fazendeiro acusado de ser o mandante do homicídio do casal Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro”

Em carta, coordenadora do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, diz que governo mineiro tem atuado contra os docentes; leia abaixo

Portal Fórum

“Desde 2008, os trabalhadores em educação da rede estadual lutam pelo pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. Mas, a luta vai além da questão salarial. Em todas as pautas de reivindicações, demandas de acesso, permanência e qualidade da educação foram apresentadas ao governo mineiro.

Desde que o modelo do choque de gestão foi feito no estado, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) acompanhou as políticas públicas da educação (ou a sua ausência), os programas de governo e os indicadores de qualidade. Estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), relatórios do Tribunal de Contas do Estado, e mesmo as publicações oficiais do governo denunciam uma realidade diferente das peças publicitárias veiculadas no Estado. Continue lendo “Sindicato dos professores de Minas denuncia tragédia da educação no estado”

Codip

Con este relato damos inicio a una serie de lecturas que proponemos durante el mes de agosto, y que forman parte del libro “Crónicas del estallido. Un viaje a los movimientos que cambiaron América Latina“, de Emma Gascó y Martín Cúneo, en cuya publicación participó la CODPI y que ya es posible descargar de manera íntegra.

«Estamos aquí porque en nuestros territorios, indígenas, campesinos, afrocolombianos y todos los más vulnerables de nuestro país tenemos un riesgo inminente. Nuestra madre naturaleza está en riesgo, y ustedes han sido los responsables de entregar a las multinacionales nuestros territorios y de que hoy haya desplazamientos forzados, asesinatos y detenciones selectivas». Las cámaras registraron la acusación explícita y didáctica, al público entregado y a un Uribe que, literalmente, tomaba nota de la situación en un papelito. Continue lendo “Crónicas del estallido: la líder que puso nervioso a Uribe”

Da Agência Brasil 

Trabalhadores rurais bloqueiam as entradas da sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Brasília. Os manifestantes são ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf) e pedem uma reunião com representantes do Incra para tratar de assentamentos e reintegrações de posse no Distrito Federal (DF) e nos estados de Goiás e Minas Gerais.

O coordenador de reforma agrária da Fetraf, Ariolino Ferreira da Costa, disse que as reivindicações existem há muito tempo e que os manifestantes pretendem permanecer no prédio.

“São pautas que já vêm se arrastando há muito tempo e com várias idas e vindas na mesma expectativa de solução, mas as coisas não estão fluindo. Nós não aguentamos mais. Viemos no intuito de permanecer por aqui para fazer com que as coisas funcionem e só sairemos com tudo resolvido e com um acordo positivo”, disse.

O Incra sinalizou que o Superintendente da entidade no Distrito Federal, Marco Aurélio Bezerra, vai negociar com os trabalhadores desde que o prédio seja desocupado.

Edição: Denise Griesinger.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil 

Da Página do MST

Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias do Paraná.

O objetivo principal é reivindicar ações concretas do poder público, chamando atenção da sociedade civil da importância de políticas estruturantes de consolidação e fortalecimento da agricultura familiar e camponesa, a Reforma Agrária e a agroecologia.

Já foram feitas mobilizações nas cidades de Marmeleiro (BR 181), em Cascavel (BR 277), Pitanga, Candói, Mauã da Serra (BR 376) e Curitiba, no Contorno Sul (BR 116).

A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2014 como o “Ano Internacional da Agricultura Familiar”, e reconheceu a contribuição da Agricultura Familiar e Camponesa para a segurança alimentar, nutricional e para erradicação da pobreza no mundo. Somente no Brasil, o setor é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pela população. Continue lendo “Movimentos sociais realizam ações em oito rodovias no Paraná”

Desembargadora desferiu despacho dando prazo de 72h a partir de quinta-feira (14) para receber juntada de atas e despachos da juíza

Por João Vítor Camilo, O Tempo

A desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que analisa o recurso que pede a suspensão da liminar de despejo das ocupações da mata do Isidoro, na região Norte de Belo Horizonte, desferiu um despacho solicitando que a juíza Luzia Divina de Paula Peixoto encaminhe todas as atas de reuniões e despachos proferidos por ela relacionados à reintegração de posse do terreno até a próxima segunda-feira (18).

A informação foi passada pela assessoria de imprensa do TJMG nesta terça-feira (12), após o despacho da desembargadora. O documento solicita que a juíza, que julgou cinco processos de reintegração de posse das ocupações, envie todos os documentos das reuniões e julgamentos sejam entregues dentro de um prazo de 72h.  Continue lendo “MG – Mata do Isidoro: Juíza terá que entregar documentos dos processos das ocupações”

Por Rocío Silva Santisteban*

Servindi – La semana pasada escribí sobre la posibilidad de que Máxima Acuña Atalaya de Chaupe, la Dama de la Laguna Azul, pudiera perder el caso de usurpación agravada trabado por la empresa minera Yanacocha sobre su predio de cuatro hectáreas en la zona de Tragadero Grande, Sorochuco, Cajamarca. Durante el transcurso de la mañana del martes 5 de agosto de 2014, el juez unipersonal de Celendín, Tomhy Padilla Mantilla, dictó sentencia: dos años y ocho meses de prisión suspendida contra ella, su esposo Jaime, su hija y su yerno (el fiscal había pedido tres años de prisión efectiva); una indemnización de 5.500 soles a la empresa y la orden de desalojo. La abogada de los Chaupe de inmediato interpuso recurso de apelación: si el recurso se aprueba, el caso se verá en la Corte Superior.

En las redes sociales muchas personas, de inmediato, se solidarizaron con los Chaupe. Otros, por el contrario, los acusaron de vender su terreno, luego invadirlo y mentir. Estas acusaciones son totalmente falsas: los Chaupe nunca vendieron el terreno a la empresa minera Yanacocha. Ellos compraron el terreno de 4 hectáreas en 1994 y tienen un certificado de propiedad de este con todos los registros de ley. Pero lo que se discute en este juicio no es si el terreno pertenece a los Chaupe o a Yanacocha: se discute si ellos, que vivían en ese terreno, lo usurparon por la fuerza a la empresa. Lo que se discute no es la propiedad, es la posesión. Continue lendo “Máxima contra Goliat”

Irpaa

“A hora de se manifestar é agora”, disse o Coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio, do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Uilton Tuxá, se referindo à necessidade da população de Curaçá resistir ao Projeto de construção das Hidrelétricas de Riacho Seco e Pedra Branca. A discussão esteve em pauta em reunião regional do Comitê que aconteceu no município de Curaçá (BA) no último dia 07.

Na oportunidade, o ambientalista e membro do CBHSF, Almacks Luiz, apresentou a situação atual de degradação do rio em toda a Bacia, destacando a constatação de graves problemas ambientais como assoreamento e baixa vazão. Até mesmo o Projeto Jaíba, no norte de Minas Gerais – maior projeto de irrigação do país – está com dificuldades para funcionar devido a quantidade de água disponível, pontuou Almacks. Em seguida, embasado de dados disponibilizados pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), o representante do CBHSF problematizou a insistência do governo brasileiro em seguir com as perspectiva de construção das barragens em Curaçá. Continue lendo “Comitê da Bacia do São Francisco discute construção de hidrelétricas em Curaçá”