Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Crimes contra os direitos humanos atribuídos a agentes do Estado que atuaram na repressão à Guerrilha do Araguaia voltam a ser discutidos hoje (12), em  audiência pública na Comissão Nacional da Verdade (CNV).

O movimento, que atuou na década de 70, tinha o objetivo de enfrentar e derrubar o regime militar instalado no país após o golpe de 1964.

Nesta terça-feira, a comissão ouve dois ex-militantes que foram presos e torturados, a parente de um desaparecido e uma advogada que falará sobre as implicações da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que, em 2010, segundo a qual graves violações aos direitos humanos não podem ser anistiadas.

Quatro militares acusados de participar de crimes como prisões ilegais, tortura, assassinato e ocultação de cadáver foram convocados a prestar depoimentos, entre eles Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió. Nenhum dos quatro compareceu à audiência pública, aberta à imprensa e a outros interessados.  Continue lendo “Comissão da Verdade ouve ex-guerrilheiros torturados no Araguaia”

Altino Machado, Blog da Amazônia

Sem verba e estrutura para atuar numa região remota, de difícil acesso, na fronteira do Brasil com o Peru, a Fundação Nacional do Índio (Funai) segue improvisando ao lidar com um grupo de índios isolados que fez contato no final de junho com seus servidores e índios da etnia ashaninka na Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Rio Envira, no Acre.

A base Xinane da Frente de Proteção Etnoambietal Envira (FPE) recebeu nos últimos dias 23 índios isolados e não há comida suficiente para alimentá-los. A base foi invadida em 2011 por paramilitares peruanos, os funcionários da Funai bateram em retirada para se protegerem, e permaneceu fechada durante três anos. Continue lendo “AC – Índios recém contatados estão ameaçados por falta de estrutura”

Jornal Enfoque

Os pescadores Alexandre Anderson, sua esposa Dayse Menezes e Maycon Alexandre Rodrigues, todos pertencentes ao Grupo Homens do Mar, estão impossibilitados de vir para a cidade onde foram criados e iniciaram a luta contra a degradação do meio ambiente na Baía de Guanabara por conta dos investimentos milionários da Petrobrás.

Os três pescadores estão fora de Magé por conta de um telefonema, o qual os ameaçava de morte se não deixassem a região. Segundo Alexandre Anderson, presidente da Associação AHOMAR (Homens do Mar), já foram sete os atentados que escapou juntamente com sua esposa Dayse. Eles estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pela secretaria, abandonaram a cidade com a promessa até hoje não concretizada de que voltariam dois meses depois com segurança. Desde então, vivem como clandestinos. Não sabem se um dia voltarão a Magé, sede da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), da qual são dirigentes. A entidade está com as portas fechadas desde agosto de 2012. Continue lendo ““Pescadores da AHOMAR estão impedidos de regressar a Magé””

Por Lou-Ann Kleppa e Luis Fernando Novoa Garzon*

Assim que o Brasil – ou os que o dominam –  resolveu ser o principal estoque de insumos básicos do mundo, logo a Amazônia foi enquadrada como seu principal estoque interno. Parece não haver Código, Lei, Constituição, Tratado, Convenção, ou alguma memória ou ética que impeça a exploração da integralidade das jazidas minerais, dos recursos energéticos, dos espaços de logística e circulação presentes na Amazônia. Por exemplo, os linhões de transmissão já feitos (e outros projetados) para o segundo ciclo de grandes hidrelétricas na região (Santo Antônio e Jirau, Belo Monte, Tabajara e Complexo Teles Pires e Tapajós) precisam percorrer mais de 3 mil quilômetros de extensão em contínua e alta voltagem. Isso já demonstra a que missão vieram. É energia para ficar à disposição de plantas industriais eletro-intensivas onde quer que estejam. Aqui tem energia barata para os que se dedicam a ampliar a produção de commodities, anunciam concessionárias e Governo.

É tanto favor ao hidronegócio que, nesse caso, é a energia que se deslocaliza. E energia hidrelétrica provinda de megaprojetos deslocaliza modos de vida sustentadores de biomas. Sem maiores formalidades, foi posta em vigor uma política de extermínio dos usos sociais da floresta e das águas. Cada megaprojeto desses implica em implosões de sociabilidades e socializações. São sacrifícios sociais impostos que sequer são dimensionados – muito menos avaliados e discutidos publicamente. Continue lendo “O que se desloca e o que se deslocaliza na Amazônia”

Por Najla Passos
Da Carta Maior

Responsável por 23% de toda a riqueza gerada no país, o setor do agronegócio sabe que seu apoio pode ser decisivo tanto na eleição quanto na governabilidade de um presidente. Por isso, na última quarta-feira (6), a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) convocou os três candidatos melhores posicionados nas pesquisas para uma espécie de sabatina.

Ao final, cada um deles recebeu o documento “O que esperamos do próximo presidente 2015-2018”, que condensa as expectativas dos grandes produtores rurais para o próximo mandato. O setor reconhece que, na última década, o agronegócio cresceu como nunca. A produção, hoje, é 70% maior do que na época em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder. As commodities agrícolas responderam por 44% das exportações brasileiras nos primeiros quatro meses deste ano.

Mas os grandes produtores querem muito mais. As palavras de ordem deles são competitividade e segurança jurídica. E é em nome delas que reivindicam obras de logística, mais crédito rural, desonerações, investimentos públicos e redução do custo da folha de pagamento. E investem contra as demarcações de terras indígenas e as regularizações fundiárias de áreas quilombolas e de proteção ambiental.

Confira aqui as 8 reivindicações mais polêmicas do setor: Continue lendo “As 8 reivindicações mais polêmicas do agronegócio aos presidenciáveis”

“Seja como for, o índio sempre sai perdendo: se for primitivo, a ‘locomotiva do progresso’ vai ‘tratorá-lo’ de qualquer modo; se não for, não é mais índio e, portanto, não tem direito a nada”, critica o pesquisador

IHU On-Line – “A pergunta não é ‘como os índios devem viver?’, mas sim ‘quando vamos parar de inventar pretextos para matar os índios?’. Não sabemos sequer como nós devemos viver. Aliás, é curioso que estejamos interessados em como os outros devem viver quando nos encontramos cada vez mais privados da esfera em que se debatem as formas de vida: a política”, reflete Moysés Pinto Neto, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

De acordo com ele, “como o racismo contra índios não é percebido como racismo, sendo inclusive enunciado livremente na esfera pública, a tendência é que tudo que envolva os índios seja simplesmente considerado como irrelevante. Argumenta-se em torno do tema e as pessoas simplesmente fingem que ele não existe, fingem que os índios não existem mais. Assim, o ignorar o texto seria ele próprio parte do fenômeno do racismo”.

Na avaliação do pesquisador, “um conjunto de naturalizações” orientam ações individuais de racismo contra os indígenas, o qual “não se percebe como racismo”. Ele esclarece: “A naturalização não foi abalada, ela segue sendo utilizada no discurso público como se fosse admissível. Creio que esse elemento de ingresso na esfera pública é importante: é diferente se afirmar, por exemplo, que a tortura é errada, mas não utilizamos tortura (hipocrisia), de explicitamente se afirmar que a tortura é admissível em certos casos. Quando o discurso ultrapassa esse ponto, estamos em um momento muito perigoso. É esse o momento que vivemos em relação aos índios e quilombolas”. Continue lendo “A incansável denegação do genocídio e o índio inexistente. Entrevista especial com Moysés Pinto Neto e Helena Palmquist”

A discriminação de religiões de origem africana nasce da tentativa de inferiorizar negros, índios e mestiços. A explicação é do antropólogo Vagner Gonçalves da Silva, professor da Universidade de São Paulo (USP), que relaciona o preconceito ao fato de essas crenças terem como precursores populações marginalizadas. Ele detalha a trajetória evolução histórica da intolerância religiosa no Brasil. No período da escravidão, negros africanos foram obrigados a se converter ao catolicismo. Mais tarde, candomblé e umbanda viraram caso de polícia e chegaram a ser associados a doenças mentais. “É como se fosse uma artilharia pesada contra alguém que tem poucos recursos”, afirma o autor de “Candomblé e Umbanda — Caminhos da devoção brasileira”. Eis a entrevista

Dandara Tinoco – O Globo

Os ataques às religiões de matriz africana são históricos, certo?

Esses ataques ocorrem por essas serem religiões vindas de segmentos tradicionalmente marginalizados: de populações negras, indígenas e depois mestiças. É como se as religiões fossem exemplos de como essas populações são inferiores, na ótica de uma sociedade elitista, branca. Sendo inferiores, tudo que elas produzem em termos de cultura não era considerado cultura no mesmo sentido que a cultura europeia, no passado.

Mesmo as primeiras pesquisas acadêmicas sobre o tema classificaram religiões monoteístas como superiores e politeístas como inferiores. Hoje, há uma percepção de que superamos essa visão. Mas, vejo que ela não foi vencida quando um juiz, ao tratar de ataques virtuais às crenças afro, afirma que umbanda e candomblé não são religiões. É um caso típico de um pensamento evolucionista, que também existe no senso comum. Cada um tem sua religião e não devemos contestar isso. Mas, não podemos considerar que uma pessoa com uma religião destrate pessoas de outras religiões. E que o Estado não constitua mecanismos que impeçam isso. Muitas vezes, o Estado é omisso em relação a essa questão. Continue lendo “Ataques ocorrem por essas serem religiões vindas de segmentos marginalizados’, diz antropólogo”

Conceição de Lissá já avaliava os estragos causados pelo incêndio, quando, novamente, foi pega de surpresa. Sutilmente, o cheiro de gasolina indicava que a faísca que tinha iniciado a destruição do quarto onde guardava roupas de santo e outros artigos usados em cerimônias não fora acionada por um curto-circuito, como até então supunha

Dandara Tinoco – O Globo

A mãe de santo entendeu que alguém havia destruído o local de forma voluntária e procurou a polícia. Oito anos e oito ataques depois, ainda não sabe quem a agrediu e continua a ser vitimada. O último episódio ocorreu mês passado, quando outra parte do terreiro, em Duque de Caxias, foi novamente incendiada.

– A minha casa de santo se tornou um quilombo. Aqui falamos africano, cantamos músicas, vestimos roupas típicas e sofremos perseguição. Terei de instalar câmeras e alarmes, para garantir a segurança que o Estado não me dá. Mas temos de resistir – protesta a mãe de santo.

O relato de Conceição é repetido na voz de outros muitos adeptos de religiões de matriz africana.

Fiéis do candomblé e da umbanda – que somavam quase 600 mil pessoas no Censo de 2010 – são os mais atacados no Brasil. De janeiro a 11 de julho deste ano, eles foram vítimas em 22 das 53 denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, segundo levantamento feito a pedido do GLOBO. Em 2013, foram 21 registros feitos por adeptos de religiões afro-brasileiras, em um total de 114. Mas o segmento também foi o que somou mais agredidos nesse ano. Continue lendo “Levantamentos mostram perseguição contra religiões de matriz africana no Brasil”

Comissão Pastoral da Terra – “As próprias pedras gritarão – escritos, ideias e poemas de Frei Tito” é um livro organizado pelo Frei Xavier Plassat, agente da CPT Tocantins e coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo. Produzido com objetivo de memorar os 40 anos do martírio de Frei Tito de Alencar Lima, o livro foi lançado durante o seminário “Frei Tito e a Revolução Brasileira – Reflexões a partir dos escritos de Tito sobre Resistência à Ditadura, Educação Popular e Socialismo”, que ocorreu no último sábado (9), em São Paulo. Confira algumas palavras de Plassat sobre Frei Tito:

Lembro como se fosse ontem: o dia era 12 de setembro de 1973. As rádios anunciavam o golpe de Augusto Pinochet, deflagrado na véspera em Santiago contra o presidente Allende. Para muitos, entre eles o Tito, refugiado na França desde o início de 1971, a notícia soava como a morte da última esperança ainda em aberto. Naquele dia eu chegava de longa viagem e voltava ao convento dominicano de La Tourette onde eu residia, desde o ano anterior. Achei Tito prostrado e gemendo ao pé de uma árvore, no estacionamento à frente do edifício concebido por Le Corbusier, situado em meio a bosques e extensas vinhas, no conhecido Beaujolais, perto de Lyon.

Tito assim estava desde cedo e já era o meio da tarde. Ninguém entre os 14 membros da comunidade entendia seu choramingo incessante e assustador. Poucos anos nos separavam, Tito e eu. Então me pediram para tentar algo, já que ele e eu, nos poucos meses que tínhamos de convivência, havíamos nos tornado mais próximos e, de certa maneira, amigos, além de irmãos em São Domingos.

Imitando o Tito, eu sentei no chão e fiquei ao seu lado, encostado na mesma árvore abraçando-lhe o ombro.

Passaram-se longas horas. Eu não entendia coisa com coisa. Eu não sabia daquele absurdo tormento. Eu tão somente procurava abrigar o amigo da chuva intermitente daqueles primeiros dias do outono. Continue lendo “As próprias pedras gritarão!”

Marcela Belchior – Adital

Nos últimos dias, coincidentemente dias após o contato inicial de uma comunidade indígena na região da Amazônia brasileira com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), ameaçada pelo avanço da extração de madeira ilegal na região, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA) publicou um informe sobre a situação dos povos indígenas que não foram colonizados e não possuem relação permanente com as sociedades hegemônicas atuais. O documento “Povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial nas Américas” faz sérias recomendações para evitar que essa população desapareça ou se torne cada vez mais vulnerável.

Segundo a CIDH, atualmente, há uma demanda alta e crescente de recursos naturais que se encontram em territórios de povos originários, como madeira, hidrocarbonetos, combustíveis fósseis, minerais e recursos hídricos. Essa busca econômica provoca a incursão de pessoas não índias às suas terras, colocando em risco sua existência.

No continente americano, é sabido da presença de povos indígenas em situação de isolamento voluntário ou contato inicial na Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela. Há indícios também de sua presença na Guiana e Suriname, na região fronteiriça com o território brasileiro. De acordo com a Comissão, os Estados sul-americanos têm reconhecido, de diferentes maneiras e níveis de proteção, mais de 9 milhões de hectares a favor dessas comunidades. Continue lendo “Indígenas isolados: ameaças e risco de desparecimento aumentam na América do Sul”