Por Maura Silva
Da Página do MST

Diversas organizações e movimentos sociais do campo estão preocupados com o anteprojeto elaborado pelo Ministério da Agricultura (MAPA) que visa regular o acesso e o uso da agrobiodiversidade brasileira.

Na prática, a proposta iria dar ao MAPA poderes de controlar as sementes crioulas – por meio da obrigatoriedade de registro das variedades e raças num banco de dados – e criaria um mercado de “repartição de benefícios”, em que as grandes empresas poderiam se apropriar dessas sementes e de outros produtos da biodiversidade.

A proposta foi redigida sem nenhuma intervenção da sociedade civil ou movimentos sociais que representam as comunidades mais afetadas. Contou apenas com a participação de atores do agronegócio, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) e a Frente Parlamentar da Agropecuária.

Para André Dallagnol, assessor jurídico da Terra de Direitos, o fato do projeto não ter sido amplamente discutido com a sociedade, em especial os agricultores, fere o direito de decisão dos povos do campo, tirando de cada um sua autonomia e colocando nas mãos do poder público. Continue lendo “Anteprojeto prevê controle privado sobre sementes crioulas”

Da Página do MST

O governo chinês decidiu no último domingo (17) não renovar a permissão para desenvolver arroz e milho transgênicos dentro do país.

A produção dessas culturas no país começou em 2009, com a promessa de que os transgênicos diminuiriam o uso de agrotóxicos na agricultura chinesa em cerca de 80%, além de aumentar a produtividade.

Mas a permissão era apenas para pesquisa. A comercialização dos transgênicos estava proibida até se confirmar que as culturas não apresentariam malefícios à saúde.

Em julho deste ano, no entanto, foi encontrado sacos de arroz transgênicos sendo comercializados no mercado chinês.

De acordo com Huang Jikun, cientista chefe da Academia Chinesa de Ciências, “a pressão da população, preocupada com a segurança alimentar, foi um dos elementos para essa decisão ser tomada”.

Além disso, a China está alcançando o patamar de auto-suficiência na produção do arroz, não precisando assim desenvolver os transgênicos para garantir a alimentação de sua população.  Continue lendo “China e Rússia proíbem produção de transgênicos em seus territórios”

Em junho, geraizeiros interromperam uma greve de fome, diante do compromisso do MMA e do ICMBio de avançar com a proposta, o que não acabou não acontecendo

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de março de 2014 tinha determinado correções nos estudos da usina. Empresa recorreu, mas perdeu

80 líderes de comunidades quilombolas da Baixada Maranhense estiveram na sede do Incra para reivindicar a posse de terras na região. Disputa com latifundiários aumenta tensão

William Castro – O Imparcial

Estiveram presentes cerca de 80 líderes quilombolas de todo o estado, principalmente de comunidades da baixada maranhense. De acordo com Naildo Braga, de São Raimundo, a reunião abordou reivindicações existentes desde 2011 e que até agora não foram atendidas. “São relatórios antropológicos para as localidades que nunca foram entregues pelo Incra, já esperamos muito tempo e nenhuma resposta”, destacou. O relatório contém o estudo da área da comunidade feito por um antropológico que coleta dados do local e das pessoas comprovando a comunidade como quilombola.

Continue lendo “Lideranças quilombolas da Baixada Maranhense acampam na sede do Incra”

Modelo subjetivo de seleção em repúblicas federais e cultura machista acentuam o problema

Luciene Câmara, O Tempo

Ouro Preto, na região Central de Minas, é uma cidade que valoriza a tradição de seus casarões históricos e das repúblicas estudantis, criadas para acolher alunos das antigas faculdades de engenharia. Hoje, mesmo com uma diversidade de público e de cursos, muito do passado se mantém, como o modelo de gestão das residências federais, onde critérios subjetivos se sobrepõem ao socioeconômico na escolha de quem vai ocupar uma vaga, que é gratuita. Esse cenário favorece uma cultura homofóbica e exclusivista, fazendo multiplicarem os casos de humilhação e violência.

A reportagem foi até a cidade e ouviu depoimentos de quatro ex-alunos que dizem ter convivido com a homofobia. A Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) admite que esse tipo de situação deve ocorrer, assim como em outras universidades. Porém, professores e estudantes argumentam que a cultura machista e de exaltação daqueles no comando das repúblicas é muito forte no município, o que, aliado ao sistema de seleção das repúblicas federais, produz uma exclusão social mais intensa. Continue lendo “Casarões históricos escondem violência contra homossexuais”

Portal de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas

A aula de campo, realizada no dia 20/08, iniciou com caminhada em direção ao terreiro sagrado dos Potiguara, localizado na aldeia São Francisco ou “aldeia Mãe”. O terreiro é formado por furnas (pequenas cavernas) que de acordo com os Potiguara, são os locais de morada dos encantados. No local, líderes, anciões e pajés compartilharam histórias sobre a luta pelo reconhecimento territorial e cultural.

Iniciando a roda de conversas, o cacique geral Sandro Barbosa falou da importância do fortalecimento da cultura e a identidade Potiguara, que fez com que o povo se mantivesse firme para reivindicar seus direitos. “Para ter saúde, felicidade, precisamos da nossa terra e da nossa cultura,  muita gente não sabe o significado de usar um colar de sementes, um cocar e maracá, mas nós sabemos”, disse. O cacique citou ainda que o esforço em manter a cultura viva, vem frente a diversas situações onde os Potiguara são expostos à cultura e a influencia não indígena. Um exemplo é o fato da área estar localizada muito próximo às grandes cidades, em épocas como o carnaval, a presença de turistas é muito intensa.  Continue lendo “PNGATI: Durante aula de campo, cursistas imergem na história e nos rituais dos Potiguara”

Combate Racismo Ambiental

Trecho de matéria de Luana Rebouças, publicada ontem, 22, no Folha Vitória:

“O manifestante Adriano Monteiro informou que esta é a segunda Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro, porém a primeira vez no Espírito Santo. “Esta marcha está acontecendo em 18 capitais e 15 países como Colômbia, Bolívia e Estados Unidos para o fim do extermínio da juventude negra e contra os índices de mortalidade de pessoas negras”.

Entre os diversos casos de homicídio que foram registrados na Grande Vitória esta semana estão jovens negros. Na noite de segunda-feira (18), um jovem de 19 anos foi executado a tiros no bairro Divino Espírito Santo, em Vila Velha.

Na mesma noite, um ex-presidiário de 24 anos morreu baleado em Maria Ortiz, Vitória. Na terça-feira (19) foi a vez de um homem de 29 anos assassinado com 20 tiros em Valparaíso, na Serra. Na mesma noite, outros três jovens, entre 17 e 28 anos, levaram tiros no bairro Alecrim, em Vila Velha. Os crimes tem características semelhantes: homens jovens de periferia, a maioria negros. Esse é o cenário do mapa da violência no Estado que a marcha luta para mudar”.

Sem necessidade de comentários.

Informe nº. 003/AMAS/2014

A União dos povos indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, organização representativa dos povos indígenas do Vale do Javari, promoveu seu XIII – ENCONTRO DE LIDERANÇAS INDIGNAS DO VALE DO JAVARI na Aldeia Flores, na Terra Indígena do Vale do Javari, nos dias 17 a  20/08/2013.

Neste encontro contou com a presença dos povos indígenas das etnias: Mayuruna, Kanamary, Kulína, Matís e Marúbo.  Tiveram como convidados: Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, Coordenação Regional da FUNAI – CRVJ/FUNAI, Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari – DSEI/Javari, Secretaria para os Povos Indígenas do Amazonas – SAEIND/AM, Conselho Indígena Missionário- CIMI, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Universidade Federal do Amazonas – AM, e associações locais: Associação Marubo de São Sebastião – AMAS,   Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto Rio Curuçá – ASDEC, Organização geral dos Mayuruna – OGM, Associação do povo Kanamary do Vale do Javari – AKAVAJA, e outros.

Na ocasião do referido encontro, discutiram as reais preocupação frente aos grandes problemas políticos de interesse nacional que tramitam em nível do Congresso Nacional e que certamente virão causar grandes impactos ao futuro desses povos, como: o código florestal PEC 215 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, que permite a utilização de artifícios jurídicos para revisão das terras indígenas, onde os mesmos vem defendendo uma área de 8,5 hectares habitadas por: Mayuruna, Matís, Kulína, Marubo, Kanamary e Kurubo que vivemos sob o guardo de uma das reservas de maior concentração de biodiversidade e de maior concentração da sociedade nativas deste espaço geográfico.

Pois se sentem que estão sendo alvo de todo quanto é de interesses do estado Brasileiro. E a importância de se reunirem é para discutir a garantia das sobrevivências, a proteção desse território, se preparando para o enfrentamento das situações que estes e de outros projetos poderão afetar as sobrevivências dos que estão em contato e outros povos que ainda estão em situação de isolamento voluntário poderão sofrer mais. Continue lendo “Informe da Associação Marubo de São Sebastião sobre as decisões do XIII Encontro de Lideranças do Vale do Javari”

Vinte e cinco famílias de posseiros foram despejadas e doze delas tiveram suas casas queimadas na Linha 25, no município de Candeias do Jamari, em Rondônia. Os fatos aconteceram durante uma reintegração de posse ordenada pela 2ª Vara Cível de Porto Velho.

 CPT Rondônia

A reintegração aconteceu dentro de área que pertence ao Projeto de Assentamento Sustentável Jequitibá, atingindo um grupo de moradores que tem documento de posse emitida por Eustáquio Chaves Godinho, auxiliar da Superintendência do INCRA, datado de 13 de fevereiro de 2003.

A reintegração de posse, segundo documento do próprio oficial de justiça, Jadiel da Silva Almeida, foi solicitada por Jandiro Balduino, Ledson Crispim Amaro, Wilton Crispim Amaro, Gidevaldo José da Silva e Sebastião Flávio Batista.  Continue lendo “Doze casas queimadas em Candeias do Jamari, Rondônia”