Informe da Associação Marubo de São Sebastião sobre as decisões do XIII Encontro de Lideranças do Vale do Javari

Informe nº. 003/AMAS/2014

A União dos povos indígenas do Vale do Javari – UNIVAJA, organização representativa dos povos indígenas do Vale do Javari, promoveu seu XIII – ENCONTRO DE LIDERANÇAS INDIGNAS DO VALE DO JAVARI na Aldeia Flores, na Terra Indígena do Vale do Javari, nos dias 17 a  20/08/2013.

Neste encontro contou com a presença dos povos indígenas das etnias: Mayuruna, Kanamary, Kulína, Matís e Marúbo.  Tiveram como convidados: Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, Coordenação Regional da FUNAI – CRVJ/FUNAI, Distrito Sanitário Especial Indígena do Vale do Javari – DSEI/Javari, Secretaria para os Povos Indígenas do Amazonas – SAEIND/AM, Conselho Indígena Missionário- CIMI, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Universidade Federal do Amazonas – AM, e associações locais: Associação Marubo de São Sebastião – AMAS,   Associação de Desenvolvimento Comunitário do Alto Rio Curuçá – ASDEC, Organização geral dos Mayuruna – OGM, Associação do povo Kanamary do Vale do Javari – AKAVAJA, e outros.

Na ocasião do referido encontro, discutiram as reais preocupação frente aos grandes problemas políticos de interesse nacional que tramitam em nível do Congresso Nacional e que certamente virão causar grandes impactos ao futuro desses povos, como: o código florestal PEC 215 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, que permite a utilização de artifícios jurídicos para revisão das terras indígenas, onde os mesmos vem defendendo uma área de 8,5 hectares habitadas por: Mayuruna, Matís, Kulína, Marubo, Kanamary e Kurubo que vivemos sob o guardo de uma das reservas de maior concentração de biodiversidade e de maior concentração da sociedade nativas deste espaço geográfico.

Pois se sentem que estão sendo alvo de todo quanto é de interesses do estado Brasileiro. E a importância de se reunirem é para discutir a garantia das sobrevivências, a proteção desse território, se preparando para o enfrentamento das situações que estes e de outros projetos poderão afetar as sobrevivências dos que estão em contato e outros povos que ainda estão em situação de isolamento voluntário poderão sofrer mais.

Um dos argumentos mais forte foi o exemplo, do sucateamento do órgão indigenista, com isso a Coordenação Regional do Vale do Vale do Javari usa mão de obra dos indígenas nas suas fiscalizações do Rio Itaquaí e Curuçá sem total segurança, colocando em risco a suas vidas. Os servidores concursados, após sua estabilidade, estão voltando para suas casas, esvaziando a Base da FUNAI em Atalaia do Norte. Com essa ausência, já aconteceram enfrentamento dos invasores ferindo dois indígenas Marubo com arma de fogo, no inicio do ano, e continua aumentando invasão dentro do território, colocando em risco a vida dos povos que vivem de forma isolada.

Pela extensão territorial do Vale do Javari, a terra, se tornou alvo de cobiça para os grandes interesseiros, como a Petrobrás e outros. Segundo as lideranças, caso seja efetivado vai impactar a biodiversidade.

Outro ponto tem sido a falta de atividade de geração de renda para as comunidades, por conta disso, se submete à dependência de bolsa família, aposentadoria, insuficiência para adquirirem suas necessidades. Dizem também, que se sentem longe dos programas, sem que pudessem elaborar e apresentar suas propostas de programas e projetos, por falta de técnicos que possa atuar nas suas comunidades. Pedem agilidade da FUNAI para fiscalização para a segurança dos indígenas que estão sem condições de se manterem nas bases de fiscalização.

Outra preocupação das lideranças, foi à criação Instituto Nacional de Saúde Indígena – INSI, tendo em vista que Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, ser ainda uma coisa nova e está se estruturando. Portanto, acham que seja mais bem esclarecido dentro do seu entendimento, por ser uma nova discussão.

Quanto ao atendimento de média e alta complexidade nas unidades hospitalares, devam ser melhorado, tendo em vista da precariedade de atendimento nestas unidades, que para os indígenas, foge na atenção do subsistema de saúde. Portanto, cobraram do prefeito Municipal de Atalaia do norte, que fez presente no encontro.

Disseram que todas essas perspectivas de enfretamento, as lideranças querem garantir os espaços nas mobilizações a que venha acontecer em nível regional e nacional, promovida pela COIAB, APIB, de maneira que garanta a apresentação dos problemas que os afetará, onde possam expor as suas propostas decisiva para o futuro da humanidade e do planeta para construção de novas estratégias de um progresso sem devastação ambiental,  cultual e direitos dos povos indígenas.

E querem ser ouvidos, pelas autoridades conforme reza a carta magna do Estado Brasileiro no Capitulo dos Índios, artigos 231 e 232. E se manifestam contra o sucateamento da Coordenação regional da FUNAI em Atalaia do Norte.

E dizem que estão saindo unidos para as mobilizações, que vão articular a partir de então com os movimentos sociais, indígenas e indigenistas regionais e nacionais. Vão articular também, em nível da América Latina, através da: Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica – COICA, Coordenação Andina de Organizações Indígenas – CAOI e o Conselho Indígena da América Central – CICA.

Por final deram encaminhamento que haja grupo de trabalho permanente no âmbito das mobilizações e eventos que não querem ficar de fora por conta das discussões importantes sobre seus futuros e o futuro do território, da manutenção da biossegurança e a garantia da sobrevivência de todos. E exigiram mais agilidade do órgão indigenista na fiscalização, apoio as iniciativas das comunidades, apoio assessoria as organizações indígenas pelos parceiros. E a continuidade da estruturação dos polos bases pelo DSEI, e apoio dos organismos não governamental para o fortalecimento da organização representativa do Vale do Javari.

Aldeia Flores – Terra Indígena do Vale do Javari, 21/08/2014.