Quatorze pessoas passavam fome e eram obrigadas a viver em condições degradantes. Resgate é o primeiro envolvendo haitianos no Estado de São Paulo

Por Stefano Wrobleski, Repórter Brasil

Doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil na região central de São Paulo. O resgate ocorreu no início deste mês após fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e uma procuradora do Ministério Público Trabalho (MPT). As vítimas trabalhavam no local há dois meses produzindo peças para a confecção As Marias, mas nunca receberam salários e passavam fome. O caso é inédito. Apesar de imigrantes haitianos já terem sido resgatados da escravidão no Brasil, até então, nenhum havia sido libertado nem no Estado de São Paulo, nem no setor têxtil.

Segundo a fiscalização, antes de serem aliciados, os haitianos estavam sendo abrigados pela pastoral Missão Paz, mantida pela paróquia Nossa Senhora da Paz para acolher migrantes de outros países que chegam a São Paulo. Além de alojar os migrantes, a pastoral promove palestras a empresários sobre a cultura e os direitos dos estrangeiros, onde os interessados em contratar os recém-chegados preenchem fichas com informações que são usadas para verificar a situação trabalhista das empresas na Justiça e monitorar as contratações. Continue lendo “Fiscalização resgata haitianos escravizados em oficina de costura em São Paulo”

MPF/CE

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará ajuizaram no último dia 14 uma Ação Civil Pública requerendo a interdição do Centro Educacional Dom Bosco devido à superlotação. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Fátima Valente e pelos defensores públicos Andrea Rebouças e Ricardo Batista. A ACP tramita perante a 3ª Vara da Infância e Juventude.

Durante uma inspeção conjunta do MPCE e da Defensoria Pública, no mês de maio, ficou evidenciada que a unidade está superlotada, com o triplo de sua capacidade máxima, e que não reúne as condições mínimas que propiciem a devida ressocialização dos adolescentes em cumprimento à medida socioeducativa de interdição. Também foram visitados o Centro Educacional Patativa do Assaré e o Centro Educacional Cardeal Aloísio Lorscheider.

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Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase tem o prazer de convidá-lo/a a participar da Conferência Nacional “Cidadania Efetiva e Direitos Humanos” – Apresentação e Debate dos Indicadores de Cidadania, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto de 2014, das 9h as 18h:30, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos – CBAE (Av. Rui Barbosa, 762 – Praia do Flamengo, Rio de Janeiro).

A realização da Conferência tem por objetivo a apresentação e debate público do Sistema de Indicadores de Cidadania do Ibase, como forma de avaliar o estado dos Direitos Humanos de uma perspectiva da Cidadania Efetiva.

Esperamos por você!

Confirme sua participação enviando a Ficha de Inscrição do Participante pelo e-mail: [email protected] até o dia 25 de agosto, segunda feira! As vagas são limitadas.

Para mais informações entre em contato conosco: [email protected]

Continue lendo “RJ – Conferência Cidadania Efetiva e Direitos Humanos, 26 e 27/08”

Telma Monteiro

Linha de transmissão não dá lucro? A linha de transmissão de Belo Monte acabou de ganhar um incentivo fiscal. Além do financiamento com juros subsidiados e carência. Foi incluída no Reidi. A beneficiada é a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A., formada pelas “beneficiadas” Eletrobras e subsidiárias (49%) e a State Grid Brazil Holding (51%), subsidiária da State Grid Corporation of China.

O Reidi é incentivo fiscal e implica na suspensão da incidência das contribuições para PIS (1,65%) e Cofins (7,6%) sobre tudo o que for comprado para utilizar ou incorporar em obras de infraestrutura. Se o negócio de transmissão não é bom, a ponto de precisar de incentivos fiscais, então o que essas grandes empresas estão fazendo nele? E com que justificativa o governo pratica renúncia fiscal num negócio bilionário que é puro lucro? O Brasil não precisa de recursos para a saúde, educação, estradas, etc.? E nós, comuns dos mortais só pagamos…

Leia matéria completa abaixo: Continue lendo “Você sabe o que é Reidi? Mais uma vez o governo concede benefícios fiscais para Belo Monte, por Telma Monteiro”

Agência Pública

Nós, Acadêmicos, Pesquisadores indígenas do Brasil, vimos repudiar e manifestar a nossa preocupação quanto à criação de um novo modelo de execução institucional da saúde indígena que institui o Instituto Nacional de Saúde Indígena – INSI.

Tal instituto foi apresentado pela Secretária Especial de Saúde Indígena, através do Sr.ª, Antônio Alves. No dia 1º de agosto 2014 o secretário esteve no gabinete do Ministro do Estado de Saúde, Sr.ª Arthur Chioro, levando sua proposta de uma nova forma de execução institucional da saúde indígena, e no dia 4 participou de reunião conjunta do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) e da bancada indígena da Comissão Nacional de Política Indigenista da (CNPI).

Esta proposta é um regresso, levando em consideração que a criação da SESAI já foi instituída como parte da reivindicação contra este modelo de terceirização e privatização da saúde indígena, sendo projetada como uma “entidade civil de direito privado”. Para mudança da Saúde Indígena é preciso que se debata isso com profundidade com todos os envolvidos, não se pode deixar de ouvir o coletivo. Continue lendo “Nota Pública dos acadêmicos indígenas e pesquisadores sobre o novo modelo institucional proposto pelo governo para atendimento à saúde dos povos indígenas”

Parte do grupo se concentrou na porta da Caixa Econômica Federal da Avenida do Contorno, número 5.809, região centro-sul. Outros manifestantes ocuparam área de atendimento do banco

Luana Cruz, Estado de Minas

Famílias das comunidades Vitória, Rosa Leão e Esperança, que vivem no terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, se mobilizaram na manhã desta sexta-feira em manifestação na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida do Contorno, número 5.809, região centro-sul. O grupo ocupou parte da área de atendimento do banco. De acordo com a assessoria do banco, seguranças acompanham o protesto na agência Carmo/Sion.

O banco é gestor operacional dos recursos do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida. As comunidades estão instaladas em parte de uma área de mais de 3 milhões de metros quadrados. No caso da Ocupação Vitória, a permanência de famílias barra a implantação de empreendimentos do programa com previsão de abrigar 13,2 mil famílias de baixa renda na capital.  Continue lendo “MG – Comunidades da Granja Werneck fazem manifestação em agência bancária”

Por Luana Luizy, Cimi

A paralisação das demarcações das terras indígenas tem sido a marca do atual governo, só no ano de 2013 apenas uma terra foi homologada, a Terra Indígena do povo Kayabi no Pará. Como reflexo desse cenário em que estão muitas terras indígenas no Brasil, está inserida a TI Morro dos Cavalos do povo Guarani, localizada em Palhoça, Santa Catarina.

Território que ainda aguarda a homologação para que o processo demarcatório seja finalizado. “A gente tá vivendo um momento de muita pressão, um jogo político muito forte e a questão indígena virou hoje uma pedra no sapato dos políticos”, conta a cacique Eunice Antunes que esteve presente em Brasília no último dia (19), a fim de reivindicar aceleração do processo final do território de seu povo e também protocolar uma carta para a presidenta Dilma solicitando a homologação. Continue lendo “Cacique Guarani denuncia recusa do governo em homologar TI Morro dos Cavalos”

Da Actualidad

Um tribunal do estado de Yucatán, no México, revogou permissão outorgado à Monsanto, pela Secretaria de Agricultura, Pesca e Pecuária e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais em junho de 2012, que permitia o plantio comercial de soja com o agrotóxico Roundup.   

A permissão havia autorizado que a Monsanto que cultivasse soja geneticamente modificada em sete estados do país, apesar dos protestos de agricultores e apicultores, assim como de ativistas do Greenpeace e de várias organizações ecológicas.

As evidências científicas sobre as ameaças que representam os cultivos de soja transgênica para a produção de mel na península de Yucatán – inclusive nos estados de Campeche, Quintana Roo e Yucatán– convenceram o poder judiciário sobre a necessidade da retirada da permissão. Continue lendo “Apicultores de Yucatán impedem plantações trangênicas da Monsanto”