Em MG, São Francisco está por um fio
A ameaça é grave: o volume útil do reservatório da usina de Três Marias, em Minas Gerais, pode chegar a zero até novembro. Hoje, tem menos de 8% de sua capacidade. Se isso acontecer, um trecho de cerca de 40 quilômetros do São Francisco, logo depois da usina, ficará sem água, transformando parte do rio, célebre por sua perenidade, num leito de areia e pedras. A reportagem é de Daniel Rittner, publicada pelo jornal Valor.
Além de uma tragédia ambiental, com a morte dos peixes ao longo de todo esse trajeto e dos animais que dependem do rio, há também o fantasma do desabastecimento. Indústrias que dependem da captação de água e movimentam a economia local correm o risco de fechar temporariamente. Produtores no polo de agricultura irrigada ainda não sabem o que fazer. Representantes da sociedade civil reclamam que, apesar da crise, nenhum plano de contingência foi elaborado para lidar com o cenário de fim do volume útil da represa. Continue lendo “Em MG, São Francisco está por um fio”
Governo decreta oito novas áreas para fins de reforma agrária
Incra – Decretos publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (26) destinam oito novas áreas rurais em sete estados brasileiros para a reforma agrária. No total, são 7.710 hectares com capacidade para receber 285 famílias de trabalhadores rurais.
Os decretos têm como base o artigo 184 da Constituição Federal que diz que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não estiver cumprindo a função social, mediante prévia e justa indenização.
O pagamento da terra nua é feito por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDAs), emitidos pela Secretaria do Tesouro Nacional, e as benfeitorias, pagas em dinheiro. O pagamento é feito no momento em que a autarquia ingressa na Justiça com o pedido da posse do imóvel para criar o assentamento. Continue lendo “Governo decreta oito novas áreas para fins de reforma agrária”
Indígenas Maraguá são ameaçados de morte na região do rio Abacaxis (AM)
Por J.Rosha, de Manaus (AM), Cimi
O cacique Raimundo Glória Lopes, juntamente com Misael Seixas Reis e Everaldo Castro de Araújo, do povo Maraguá, estão sendo ameaçados de morte por ribeirinhos e moradores de comunidades próximas às suas aldeias no rio Abacaxis, no município de Nova Olinda do Norte (AM). Na tarde desta segunda-feira, 25, eles compareceram à Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Federal e Ministério Público Federal para denunciar a invasão de suas comunidades e as ameaças de morte. Na foto, protesto dos povos indígenas em Manaus na defesa de seus direitos pela terra.
É tenso o clima na região do rio Abacaxis desde a última quinta-feira, 21, quando os indígenas começaram a abordar lanchas de turistas e adverti-los de que, por se tratar de território do povo Maraguá, eles não poderiam adentrar pelos rios e igarapés. Os indígenas, naquela ocasião, participavam de um curso de formação na comunidade Terra Preta e tiveram que se retirar do local para conversar com os donos das embarcações. Continue lendo “Indígenas Maraguá são ameaçados de morte na região do rio Abacaxis (AM)”
Incra publica delimitação do Quilombo Rio dos Macacos dividido em dois pedaços
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta terça-feira, 26, os limites das áreas pertencentes ao Quilombo Rio dos Macacos.
Apesar de pronto desde julho de 2012, o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) só foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) após uma ação civil pública feita pelo defensor público da União Átila Ribeiro Dias, em conjunto com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), que recorreu à Justiça.
Localizada na divisa entre Salvador e Simões Filho, a área que abriga o quilombo tem a sua propriedade disputada pela Marinha do Brasil há 42 anos. Continue lendo “Incra publica delimitação do Quilombo Rio dos Macacos dividido em dois pedaços”
Carta da Diocese de Ruy Barbosa lançada na 8ª Romaria da Terra e das Águas
A partir da nossa fé no Deus da Vida e dos anseios humanos comuns nesse nosso caminhar e celebrar, nós, participantes da 8ª Romaria da Terra e das Águas da Diocese de Ruy Barbosa reunidos em Itaetê no dia 24 de agosto de 2014, confiantes em Javé que vê a miséria do povo, que ouve seu clamor, que conhece seu sofrimento, que desce no meio do povo e o envia para se libertar da mão dos opressores (Cf. Êxodo 3, 7-10) nos sentimos abertos e solidários com outras pessoas e organizações que buscam o Reino de Deus.
Porque acreditamos no Deus que quer Vida em abundância para todas as pessoas e outros seres (Cf. João 10, 10), vimos, através desta:
DENUNCIAR
- o agronegócio que contamina o rio Paraguaçu desde as suas nascentes, consome 72% das suas águas, desmata suas margens, usa agrotóxicos, ameaça territórios tradicionais, provoca doenças e compromete a segurança alimentar e a vida de milhares de pessoas;
- o trabalho escravo que retira da pessoa sua dignidade, expõe a riscos sua saúde e segurança física e mental e a leva ao limite de suas forças;
- a atitude de fazendeiros que se apropriam de rios e nascentes para uso próprio deixando dezenas de famílias sem água, como acontece em Wagner (rio Cachoeirinha) e Utinga (rio Utinga), contrariando a legislação que diz que a água deve ser destinada primeiramente à dessedentação das pessoas e animais;
- o Estado e seus órgãos que, ao financiar e incentivar a exploração mineral, contribuem com a degradação e poluição do ambiente, a contaminação e o desvio do lençol freático secando as fontes, rachando casas e cisternas e ameaçando o modo de vida das comunidades;
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Ato contra a reintegração de posse no Tekoa Itakupe, 29/08
Comissão Guarani Yvyrupa
Recentemente, nós Guarani do Jaraguá, retomamos a antiga aldeia conhecida como Sol Nascente, para nós Tekoa Itakupe, localizada na Terra Indígena Jaraguá, área já reconhecida como de ocupação tradicional do nosso povo pela Funai. Diante da decisão da justiça dos brancos em determinar reintegração de posse em nosso tekoa, convidamos a imprensa e todos os que se solidarizam com a luta dos povos indígenas a nos visitarem na próxima sexta-feira, 29/08, justamente o dia em que vence o prazo para nossa saída. Queremos ser ouvidos sobre nosso posicionamento de não abandonar nosso território tradicional e mostrar a todos que nosso modo de vida precisa da terra e das matas preservadas para seguir existindo.
Nossos parentes já haviam reocupado o Sol Nascente em 2005, quando um não indígena entrou com outro processo de reintegração contra nós e conseguiu naquela época nos retirar dali. Decidimos então confiar na lei dos brancos, e esperar o processo de reconhecimento dos limites constitucionais da Terra Indígena Jaraguá para retornar ao Sol Nascente. Continue lendo “Ato contra a reintegração de posse no Tekoa Itakupe, 29/08”
Direitos indígenas: o que foi 2013? [publicação da OPAN para baixar]
O ano de 2013 foi intenso para a política indigenista e para os povos indígenas no que compete à defesa de seus territórios e dos seus direitos constitucionalmente reconhecidos. De janeiro a dezembro, a questão indígena esteve em destaque no país, nos gabinetes do poder executivo, nos plenários legislativos, nas manifestações públicas e mesmo na imprensa.
Apesar de algumas conquistas do ano de 2012, como a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé e a suspensão da Portaria n° 303 da Advocacia Geral da União (AGU) após muitos protestos que se espalharam pelo país – como o exemplo da articulação entre os povos indígenas de Mato Grosso – para fechar simultaneamente a BR 174 (na altura do município de Comodoro) e a BR 163 (na altura da Serra de São Vicente), ainda assim muitos projetos de lei (PLs) e projetos de emendas constitucionais (PECs) de caráter anti-indígena seguiram avançando em 2013 na pauta do Congresso Nacional. Continue lendo “Direitos indígenas: o que foi 2013? [publicação da OPAN para baixar]”
Gestão incompetente e distritos sanitários sucateados: o descontrole social da saúde indígena no Brasil
Por Renato Santana, no Cimi
A proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), elaborada por técnicos do Ministério do Planejamento com a participação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, reforça as mais de duas décadas de incompetência, má gestão e sucateamento da saúde indígena no Brasil. O descontrole social, sobretudo, faz com a legislação para o setor, criada no final da década de 1980 e longe de ter sido efetivada, seja mais uma vez desconsiderada com a ideia de uma paraestatal para promover a saúde indígena. Na foto, obra de saneamento às margens do rio Purus (AC): fossas e banheiros de ferro e concreto na umidade amazônica, sem dialogar com a cultura dos povos que ali vivem.
“Mesmo com toda a dificuldade e problemas, o Ministério da Saúde poderia pelo menos ter estruturado os DSEIs (Distritos Especiais de Saúde Indígena), ou solicitado o concurso para o setor. Evidente que sem profissionais qualificados nos distritos não há como seguir a lei de licitações ou usar justificativas de que as regras da administração pública não se aplicam à realidade indígena”, destaca fonte do governo federal consultada pelo Cimi.
O concurso seria um mecanismo de qualificar o setor, diz a fonte. “Simplesmente não há interesse em fazer concurso público, pois é mais vantajoso sucatear o setor e terceirizar os serviços. Qual a justificativa para não se fazer concurso para essas áreas? Contratar ou não um pregoeiro, um administrador para atuar na sede destes distritos não implica em questões culturais indígenas ou em qualquer outra justificativa vazia que o governo use”.
Nas aldeias a situação estoura em mortes prematuras, muitas vezes por doenças de fácil tratamento. Além de não ter a assistência devida nos distritos, os agentes sanitários e de saúde indígenas, via de regra, não são submetidos ao processo de capacitação e tampouco a medicina tradicional é absorvida pelo sistema diferenciado de saúde indígena. Para enfermidades que tipicamente os povos chamam de “doença do branco”, e na maioria das vezes não conseguem a cura por tratamento próprio, os agentes não possuem medicamentos. Continue lendo “Gestão incompetente e distritos sanitários sucateados: o descontrole social da saúde indígena no Brasil”
Neta da primeira presidenta das Avós da Praça de Maio é encontrada
Natasha Pitts – Adital
A Associação das Avós da Praça de Maio divulgou ter encontrado a 115ª neta desparecida durante a ditadura militar argentina. Filha de Héctor Carlos Baratti e Elena De la Cuadra, Ana Libertad, vive em um país europeu, onde fez o exame de DNA de maneira voluntária. Ela é neta de Alicia “Licha” Zubasnabar de la Cuadra, uma das fundadoras da Associação, falecida em junho de 2008.
“É imensa a felicidade que nos acomete ao comunicar a restituição de outra neta a tão poucos dias do último neto encontrado. Agradecemos a todos aqueles que fazem eco a essa notícia e reiteramos a importância que significa para o processo de restituição o trabalho responsável dos meios, respeitando a intimidade das vítimas e os dados sensíveis, para que as investigações judiciais cheguem a ser concretizadas”, manifestaram as Avós em coletiva de imprensa. No início de agosto, a Associação divulgou ter encontrado Ignacio “Pacho” Hurban, neto de Estela de Carlotto, atual presidenta da entidade. Continue lendo “Neta da primeira presidenta das Avós da Praça de Maio é encontrada”