As inscrições podem ser feitas até 10 de setembro. O “Prêmio Rose Marie Muraro: Mulheres Feministas Históricas” visa homenagear brasileiras com mais de 75 anos que atuaram ou atuam na vida pública nacional

Por Telma Monteiro

Estou começando a ler o EIA da hidrelétrica São Luiz do Tapajós que o governo planeja construir no rio Tapajós, próximo a Itaituba, no Pará. O sítio belíssimo onde estão as cachoeiras São Luiz do Tapajós foi o local escolhido para erguer esse monumento ao desperdício. Daqui para a frente pretendo postar um série de textos, conforme minha leitura e relevância dos dados, que podem ajudar a entender um pouco mais o que essa mega obra significa para a sobrevivência do rio Tapajós e sua biodiversidade, das unidades de conservação e das populações do entorno.

O processo para construir a UHE São Luiz do Tapajós passou, na atual fase, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) tem que ser aprovado pelo TCU. A etapa seguinte é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) que é responsabilidade da EPE. O EIA/RIMA tem que atender o Termo de Referência (TR) do Ibama. Continue lendo “Hidrelétrica São Luiz do Tapajós: uma “bomba-atômica” no rio Tapajós”

Jaque Barbosa – Hypeness/Geledés

Facilmente caímos na tentação de pensar que a nossa liberdade e direitos são coisa garantida, esquecendo que há pessoas para quem isso não passa de um sonho. Lisa Kristine pôs o dedo na ferida de forma extraordinária: documentando a escravidão moderna, aquela que fingimos não saber que existe.

A ativista está há 28 anos retratando culturas indígenas ao redor do mundo, mas foi em 2009 que ‘acordou’ para o problema da escravidão dos nossos dias. A estimativa de que existem mais de 27 milhões de pessoas escravizadas e a sua falta de conhecimento sobre o tema a envergonhavam. Continue lendo “Projeto fotográfico tocante registra a escravidão moderna que fingimos não ver”

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) realizará, na quinta-feira (28), a partir das 10h, na sede da Central Única dos Trabalhares (CUT), no Rio de Janeiro, ato para relembrar a resistência de sindicatos e trabalhadores à perseguição e repressão sofridas durante a ditadura militar. Essa é uma página muito importante do regime ditatorial, visto que muitos direitos trabalhistas, conquistados na base da luta, são hoje usufruídos por gente que defende o arbítrio. Interessante dizer que a foto que ilustra o cartaz não é do período dito ditatorial. É da invasão do Exército à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1988.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Justiça Racial – É com muito prazer e alegria que gostaríamos de convidá-los (as) para o seminário de lançamento da publicação Direito à Comunicação e Justiça Racial, cuja pesquisa foi realizada entre abril de 2013 e abril de 2014.

O seminário será no dia 28 de agosto, quinta-feira, a partir das 14h, no Centro de Artes da Maré – Rua Bittencourt Sampaio, 181 – Maré, Rio de Janeiro. O evento é aberto ao público e todos os participantes da pesquisa receberão a versão impressa da publicação, que também será disponibilizada em versão digital.

Contamos com a sua participação!

Para mais informações (21) 3105-0204, comunicacao@observatoriodefavelas.org.br ou aqui. 

CENPAH – Após dez anos da implantação da lei 10.639/03 é visível a dificuldade na sua implementação nos espaços educativos. Professores ainda alegam não estarem preparados para desenvolver ações em sala que tratem da História e Cultura Africana e Afrobrasileira, desconhecem os materiais enviados pelo MEC, não participam de cursos de formação, questionam a efetividade de trazer estes assuntos para o universo da sala de aula.

Enquanto isso, as atitudes racistas nos meios de comunicação são cada vez mais agressivas. A programação televisiva está sempre a postos para os comentários depreciativos sobre o cabelo crespo, a cor da pele ou os traços do rosto. As novelas e os programas pseudojornalísticos continuam com os clichês, reforçando a imagem de negro favelado = marginal. Um movimento de reforço negativo diário para a diminuição da autoestima da população negra, principal consumidora destes programas. Continue lendo “Seminário Afro Pe Heitor Frisotti”

A coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, COIAB, tendo tomado conhecimento da proposta do governo de criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena, vem a público manifestar sua insatisfação diante desta iniciativa governamental que nada tem haver com todo esforço do movimento indígena dos últimos anos em discutir um sub sistema distrital de atenção a saúde indígena com autonomia administrativa e financeira.

Para viabilizar este modelo, pensado para valorizar as formas próprias de medicina e o controle social exercido pelas comunidades indígenas e suas organizações e garantir uma atenção a saúde de qualidade, após muita luta, finalmente foi criada a Secretaria de Saúde Indígena, SESAI.

Inexplicavelmente, em 04 anos de existência a SESAI não deu nenhum passo no sentido consolidar o subsistema de atenção a saúde indígena, desconsiderando por completo as reivindicações do movimento indígena de realização de um concurso público específico e da regulamentação das categorias profissionais indígenas como a do Agente Indígena de Saúde, AIS e do Agente Indígena de Saneamento, AISAN.

Usando o caos que se instalou na saúde indígena o governo de forma autoritária, encobrindo sua falta de vontade política e incompetência administrativa, tenta impor a privatização da saúde indígena. Sua estratégia é de forma rápida conseguir a adesão dos conselheiros indígenas, antes que estes tenham acesso a informações amplas a respeito do que significa esta nova política. Continue lendo “Nota da COIAB sobre saúde indígena”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

No dia 10 de setembro de 2010, quando este blog de certa forma ainda engatinhava, republiquei uma notícia que o Ministério Público Federal no Acre havia postado quatro dias antes. Tratava-se de denúncia feita pelo Procurador da República Paulo Henrique Ferreira Brito, envolvendo trabalho escravo. Na noite desta sexta-feira, 22 de agosto, recebi como comentário a ela uma Notificação Extrajudicial de que deveria, no prazo máximo de três dias, retirar do blog e de seu banco de dados todas as notícias que vinculassem “o nome e imagem do NOTIFICANTE a ‘trabalho escravo’, a fim de não causar ao NOTIFICANTE maiores prejuízos em sua vida profissional e pessoal”. E ainda:

b. o não cumprimento tempestivo por V.Sas. do disposto na alínea “a” supra, ensejará por parte do NOTIFICANTE a adoção das medidas judiciais cabíveis para a retirada das referidas informações de seu website e do banco de dados, inclusive o pleito de indenização por dano material, moral e à imagem, sem prejuízo do direito de resposta, conforme assegurado pela Constituição Federal.

Antes desse final, fui informada de que estava “induzindo erroneamente o internauta a crer que o NOTIFICANTE teria relação com trabalho escravo, o que não se pode admitir, especialmente em razão do trânsito em julgado da sentença ora apresentada, que INOCENTOU o NOTIFICANTE”. Um parêntese: a Notificação informava a existência de documentos anexos, que evidentemente não podiam ser postados num comentário, dentre os quais, suponho, a sentença mencionada. Fecho o parêntese. Também eram citadas a Constituição Federal, em seu art. 5º, incisos V e X (relacionados) e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, sobre “Retirada de Página da Rede Mundial de Computadores”, por “Conteúdo Ofensivo à Honra e à Imagem”.  Continue lendo “Notificações extrajudiciais e liberdade de expressão, informação e comunicação: não se apaga a História”

Kátia Brasil, Amazônia Real

Os índios Ashaninka da aldeia Simpatia, o lugar onde ocorreu no final de junho o primeiro contato com povos isolados na fronteira do Acre com o Peru, registraram a presença de um novo grupo de indígenas de etnia ainda desconhecida na noite do último dia 18. Em entrevista por um telefone público da aldeia na última quarta-feira (20), o líder Ashaninka Fernando Kampa disse à agência Amazônia Real que o grupo andou pela aldeia e pelas roças, mas não se aproximou ou falou com alguma pessoa da aldeia.

Ele demonstrou preocupação com o surgimento do novo grupo de índios sem contato na aldeia Simpatia. “É um povo que parece está cistemado (acautelado). Estamos preocupados porque não sabemos se eles querem invadir a aldeia. Ou estão procurando os índios do contato. Nós estamos sós, a Funai não está aqui”, afirmou o ashaninka Fernando Kampa. Continue lendo “Líder Ashaninka diz que novo grupo de índios isolados apareceu em aldeia do Acre”