Justiça nos Trilhos

Moradores da comunidade quilombola Jaibara dos Nogueiras, município de Itapecuru-Mirim ocupam a ferrovia Carajás em protesto pelo atropelamento do lavrador Raimundo Gama da Silva, de 55 anos. Os moradores querem que a empresa Vale apresente uma solução de travessia segura. Com este morador já são seis pessoas que perderam a vida na ferrovia.

Funcionários da empresa que faz a segurança da ferrovia passaram no local, mas não conversaram com os moradores. O prefeito do município também esteve lá tentando convencer os moradores a desocuparem a ferrovia. À tarde, um oficial de justiça acompanhado de seis policiais esteve no local com mandado de reintegração de posse. Os moradores não acataram.

Segundo nos foi relatado pela irmã Eulália Lima, missionária Cabriniana, que acompanha a comunidade, não há como passar nenhum trem, pois os trilhos foram serrados e as vicinais estão fechadas. Continue lendo “Povos Quilombolas do Maranhão protestam na Estrada de Ferro Carajás”

Descumprimento da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT foi duramente criticado por representante dos Munduruku e da comunidade quilombola do Maicá, localizada em Santarém, que podem ser afetados por grandes obras portuárias e hidrelétricas. 

Terra de Direitos

As denúncias de violência sofrida por lideranças comunitárias, ameaçadas por fazendeiros e madeireiros, foram a tônica do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará, realizada nos dias 26 e 27 de agosto, em Santarém. Este é um dos principais problemas enfrentados pelas comunidades rurais, agravado pela insegurança do território, já que a regularização fundiária está estagnada na região.

O cacique Dadá Borari, representante do povo da Terra Indígena (TI) Maró, denunciou o intenso avanço da monocultura de soja às margens das terras. Além disso, alertou para a liberação de projeto de manejo de empresas dentro da área, com base no Cadastro Ambiental Rural – CAR, concedido pela Secretaria Estadual de Meio ambiente – SEMA, órgão que não compareceu à Audiência. Continue lendo “Comunidades denunciam ameaças e ações violentas por parte de fazendeiros e madeireiros na região do Tapajós, no Pará”

Da Agência Brasil 

A CPT Minas Gerais denunciou, através de uma Nota Pública, a violação dos direitos das famílias da Agrovila I, reassentadas da barragem de Setúbal em Jenipapo de Minas (MG).

CPT Minas Gerais

Conforme a denúncia, passados mais de quatro anos da inauguração, cerca de 50 famílias reassentadas da barragem de Setúbal, vivem com seus direitos básicos violados. A falta de água e a má qualidade da mesma é o principal problema enfrentado pela comunidade. As famílias afirmam que isto é devido à construção da barragem, que chegou com promessas de melhoria da qualidade de vida das famílias, mas não é isso que está acontecendo.

Segundo as famílias, há casos em que chegam a ficar até 60 dias sem água nas torneiras, e quando a água chega é de péssima qualidade, com cor avermelhada, com cheiro forte e resíduos sólidos visíveis.

Algumas famílias são obrigadas a buscar água diretamente do rio Setúbal, a quilômetros, com a ajuda de animais. Há suspeitas de que o uso da água vem causando problemas de saúde para os atingidos, tais como: coceira na pele, tonturas e verminoses. Tais problemas podem realmente estar acontecendo, pois desde que as famílias se mudaram para a agrovila 01, nunca receberam água tratada. A água é captada diretamente da barragem e distribuída para as famílias sem nenhum tipo de tratamento. Continue lendo “Famílias de Jenipapo de Minas sofrem com os problemas gerados pela Barragem de Setúbal”

CPT Juazeiro

As comunidades de fundo de pasto têm um prazo curto, até o final de 2018, para informar ao governo que vivem desta forma tradicional. Isso é o que estabelece a nova lei estadual de regularização fundiária 12.910 de 2013. Em Casa Nova, as famílias camponesas de fundo de pasto estão em processo de organização para defender suas terras frente à nova regulamentação.

Nesse sentido, no último dia 21, moradores de comunidades como Algodão de Cima se reuniram para debater os procedimentos para que a área de fundo de pasto da comunidade seja garantida. Além de discutirem os procedimentos legais para a autodefinição da comunidade, os/as presentes falaram também de problemas relacionados a mineradoras. Continue lendo “BA – Comunidades de Casa Nova se organizam para defender áreas de fundo de pasto”

Marcelo Raulino, Ceará Agora

O Tribunal de Contas da União (TCU) em relatório publicado em 2012, sobre ações destinadas a recuperação e controle de erosão na Bacia Hidrográfica do São Francisco, mostra que muitos dos investimentos anunciados para garantir as águas Velho Chico sequer saíram do papel. De acordo com o relatório, as iniciativas de recuperação ambiental são dispersas, e os recursos empregados até então foram modestos e insuficientes para reverter a degradação da bacia.

O TCU listou 41 ações de recuperação e controle de erosão incluídas em 13 projetos diferentes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007. Além de fazerem parte de diversos programas, as ações estão distribuídas por 12 órgãos federais envolvidos na execução. O orçamento chegou a R$ 8,7 bilhões, mas, de acordo com a auditoria, apenas R$ 199 milhões foram designados a nove projetos destinados, de fato, a controlar processos erosivos — pouco mais que 2% do total — nos primeiros cinco anos.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Ruben Siqueira.

Eles cobraram esclarecimentos sobre doença que já matou três crianças. Órgãos de saúde explicaram sobre vírus que estão provocando doenças.

Do G1 PA

Índios da etnia Assurini ocuparam o prédio da vigilância sanitária de Tucuruí, no sudeste do estado, para cobrar esclarecimentos a respeito da doença que já matou três crianças da aldeia Trocará, na última semana.

Os representantes da saúde do município, do estado e da Secretaria de Saúde Indígena que estavam no local se reuniram com os índios e informaram que o resultado dos exames do Instituto Evandro Chagas, divulgados na última terça-feira (26), comprova que o que tem acometido os índios da aldeia Trocará são vírus respiratórios comuns, que são agravados na comunidade indígena devido à baixa resistência dessa população.

Uma ação conjunta entre os órgãos da saúde e os próprios índios será realizada nos próximos dias na tentativa de conter a doença. O Instituto Evandro Chagas divulgou  o resultado dos exames de 20 índios. Dez deles apresentaram três tipos de vírus respiratórios: adenovírus, rinovírus e coronavírus, e todos causam doenças respiratórias comuns, como resfriados, corizas e conjuntivite. Ainda de acordo com o instituto, o quadro dos índios teria sido agravado por se tratar de uma doença urbana. Continue lendo “Índios ocupam prédio da vigilância sanitária de Tucuruí, PA”

Conselho Indigenista Missionário

Considerando a Carta Circular número 04 do Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de Saúde Indígena (FPCondisi), de 25 de agosto de 2014, por meio da qual divulga  “nota de repúdio à nota publicada pelo Conselho Indigenista Missionário sobre a Criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena”,  cumpre-nos observar que:

1- O Cimi é uma organização indigenista e como tal não se manifesta nem fala  em nome dos povos indígenas do Brasil, nem pelo controle social da saúde indígena.

2- Os povos indígenas do Brasil são autônomos nas suas manifestações, têm suas instâncias organizativas legítimas e manifestam-se de acordo com suas próprias deliberações. O Cimi sempre defendeu e defende este direito dos povos indígenas.

3- O Cimi atua em defesa dos povos indígenas e de seus direitos no Brasil desde 1972.

4- O Cimi é membro de espaços de controle social da saúde indígena em Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e na Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi). Apesar disso, o Cimi somente teve acesso à informação sobre a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI) por meio de uma mensagem de e-mail enviada pelo Secretário Especial de Saúde Indígena, Sr. Antônio Alves, ao representante da entidade junto à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), Saulo Ferreira Feitosa, fato ocorrido no último dia 01 de agosto. Continue lendo “Considerações do Cimi acerca de Carta Circular número 04 do FPCondisi”

Comunidade quilombola Malhada (BA) é uma das que resistem à implantação de parque eólico em seu território

Iasmin Santana e Allan Lustosa*, ASA

O vento é a fonte de energia que mais cresce no Brasil. Entre 2006 e 2013, houve um crescimento de 829% desse setor. Hoje, já são 167 parques eólicos em todo o país, mas 36 deles estão desconectados da rede por falta de linhas de transmissão. Um parque eólico é um espaço, terrestre ou marítimo, onde estão concentrados vários aerogeradores destinados a transformar energia eólica em energia elétrica.

“Do ponto de vista físico, não existe energia limpa. Ou seja, não existe uma fonte energética convertida em outra fonte que não emita gases, resíduos e que não impacte socialmente. Podemos classificar as fontes como ‘sujas’, no caso dos combustíveis fósseis, gás natural, carvão mineral e derivados de petróleo e minérios radioativos, e as fontes ‘menos sujas’, que são as energias renováveis solar, eólica, biomassa e hidráulica”, diz o especialista Heitor Scalambrini. Continue lendo “BA – Comunidade tradicional é atingida por impactos dos parques eólicos”