Cai o número de conflitos por terra no Brasil e na Bahia, mas aumentam os conflitos por água e os assassinatos de indígenas.

CPT/BA

Nesta sexta-feira, 29 de agosto, a Comissão Pastoral da Terra Bahia (CPT) e o Programa de Pós-Graduação em Geografia, através do Grupo de Pesquisa GEOGRAFAR – Geografia dos Assentamentos na Área Rural, da UFBA, farão o lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2013 elaborado pela CPT. Esta é a 29ª edição da publicação anual que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, neles inclusos os indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. O lançamento acontecerá no Instituto de Geociências da UFBA, em Ondina, a partir das 14h.

Os dados nacionais serão apresentados pelo sociólogo Ruben Siqueira e os da Bahia pela advogada Tatiana Gomes, ambos da CPT. Tiago Rodrigues, do GEOGRAFAR, fará uma interpretação dos dados e uma apreciação da reforma agrária nos últimos anos. Testemunhos de comunidades que sofreram conflitos serão dados pelo Cacique Ramon, dos Tupinambás, de Olivença, e por representantes das comunidades quilombolas de Rio dos Macacos e pesqueiras de Ilha de Maré, da Baía de Todos os Santos. Após as apresentações haverá debate com os participantes, entre os quais candidatos ao Governo do Estado que se fizerem presentes. Continue lendo “CPT Bahia e GEOGRAFAR/UFBA fazem lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2013”

Yuri Silva, A Tarde

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta terça-feira, 26, como de uso histórico da comunidade remanescente de quilombo  301,3 hectares de território disputado  com a  Marinha do Brasil.  Contudo, o órgão federal delimitou apenas 104 hectares, destinando-os à regularização agrária de 67 famílias lá residentes.

Os  moradores reivindicam a  demarcação de 270 hectares no local  onde se estabeleceu o  Quilombo Rio dos Macacos, na região da Base Naval de Aratu (Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador).

O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e inclui o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI) elaborado pelo Incra durante os últimos dois anos. Continue lendo “Quilombolas do Rio dos Macacos acham insuficiente a área delimitada pelo Incra”

José Carlos Oliveira – Agência Câmara

A inclusão da água entre os direitos sociais está em análise na Câmara dos Deputados. Duas propostas (PECs 39/07 e 213/12) que tramitam juntas sobre este tema já foram aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e serão analisadas por uma comissão especial.

As duas PECs alteram a Constituição para incluir o acesso à água entre os demais direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. Continue lendo “Inclusão da água entre direitos sociais poderá melhorar gestão de recursos hídricos”

“O Brasil conseguiu protagonizar o espetáculo deprimente de uma política que não produz mudanças, mas repete compulsivamente os arcaísmos de sua sociedade” escreve Vladimir Safatle, professor livre-docente do Departamento de Filosofia da USP, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo. Eis o artigo

Em sua coluna desta segunda-feira (25), Gregorio Duvivier levantou um tema de grande relevância a respeito dos embates eleitorais brasileiros, a saber, o conservadorismo das pautas ligadas a costumes. A seguir as declarações ou o silêncio covarde da maioria de nossos políticos, tem-se a impressão de habitarmos o século XIX. Mesmo comparado a seus vizinhos, como Uruguai e Argentina, o Brasil parece em vias de se transformar em um país exemplar no quesito arcaísmos sociais.

Isto não deveria nos impressionar. Um dos espaços fundamentais de atuação do poder é o aparato jurídico que regula os corpos, desejos e sexualidade de seus cidadãos.

Como nos lembram filósofos como Michel Foucault (1926-1984) e Judith Butler, 58, trata-se de decidir que tipos de vidas podem ser vividas, como elas devem ser vividas e quais, ao contrário, serão excluídas como inumanas, “não-naturais”, aberrantes.

Por exemplo, quais serão as formas de vida afetiva garantidas pelo direito e quais serão aquelas que o direito não reconhecerá, tratando-as como juridicamente inexistentes. Quais serão as substâncias que posso aplicar a meu corpo, ingerir, tragar e quais serão as que não posso. Que roupa posso usar, quem decide sobre o que se passa no corpo de uma mulher. Continue lendo “Bem-vindo ao século XIX, por Vladimir Safatle”

Servindi, 27 de agosto, 2o14.- Gracias a una convocatoria abierta y pública efectuada por el Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas del Perú el martes 26 se decidió la creación una Comisión Política Organizadora de la Cumbre Alternativa de los Pueblos frente al Cambio Climático.

El auditorio de la Confederación Nacional Agraria (CNA) ubicado en el centro de Lima fue el escenario donde se tomó el trascendental acuerdo.

De esta manera se coordinarán e integrarán las agendas de actividades a fin de dar un auténtico realce al magno evento que articulará a los movimientos sociales y populares en el propósito común de hacer oir la voz de los pueblos frente la cumbre climática COP 20.

Antolín Huascar, presidente de la CNA, y Gladis Vila, presidenta de la organización nacional de mujeres ONAMIAP, en su calidad de coordinador y vocera del Pacto de Unidad, respectivamente, explicaron el programa de actividades que impulsan las organizaciones indígenas y campesinas del Perú. Continue lendo “Crean Comisión Política Organizadora de Cumbre de los Pueblos frente al Cambio Climático”

Comunidades respaldaron acciones del Pacto de Unidad de Organizaciones Indígenas

Servindi – Representantes de más de ochenta comunidades descendientes de la Nación K´ana, en la provincia cusqueña de Espinar, exigieron al gobierno el respeto pleno de sus derechos colectivos así como la restitución de la institucionalidad indígena en el Estado. 

Ambos pedidos, que son parte de un conjunto de diez demandas, los dieron a conocer a través de un pronunciamiento resultado del ”Encuentro de los ayllus ancestrales de la milenaria Nación K´ana”, que tuvo lugar el 23 de agosto en la mencionada provincia. Continue lendo “Nación K´ana llama a la unidad y exige restitución de la institucionalidad indígena”

Raimundo Gama da Silva, 55 anos, morreu na manhã de anteontem (25), atropelado pelo trem da Vale. No momento do acidente a vítima pilotava uma moto e atravessava a ferrovia. O acidente aconteceu próximo ao km 88, na comunidade Jaibara da Nogueira, zona rural de Itapecuru Mirim, Maranhão

Vias de Fato

Moradores revoltados atearam fogo e danificaram trilhos, impedindo a passagem de trens pelo local.

O acidente evidencia a falta de segurança e a irresponsabilidade da VALE. Além dos graves impactos sociais e ambientais causados, a população e os trabalhadores vivem em permanente insegurança expostos a situações que poderiam ser evitadas com medidas elementares de segurança como a construção de uma passarela.

Em média o trem mata uma pessoa por mês e a única assistência que a Vale presta á família é o fornecimento do caixão.

Raimundo Gama era pai de cinco filhos.

Natasha Pitts – Adital

Uma ação de ciberespionagem pode estar em andamento neste momento, prejudicando os países da América Latina. A denúncia foi feita por Dmitry Bestuzhev, diretor da equipe de segurança e análises para a América Latina da empresa russa Kaspersky Lab durante o encerramento da “4ª Cúpula de Analistas de Segurança: A hiperconectividade e suas consequências para a privacidade e a segurança”, realizada recentemente em Cartagena, na Colômbia.

De acordo com Bestuzhev, a operação ilegal, batizada de “Machete” (facão), está em andamento desde 2010 e busca conseguir informação militar, diplomática e governamental. Até o momento, pelos menos 778 pessoas e entidades da Venezuela (46%), Equador (36%) e Colômbia (11%) teriam sido atingidas pelas operações de espionagem. Representações diplomáticas latino-americanas em países como Rússia, Bélgica, França, China e Espanha também teriam sido espionadas. Continue lendo “Empresa russa denuncia campanha de ciberespionagem contra países latino-americanos”

Plataforma DHESCA – Começou nesta terça-feira (26) em Brasília o Seminário Nacional do Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL). Desde o lançamento do MEEL, em junho de 2013, crescem as adesões a esta ideia de afirmação ampla e diversa do Estado Laico no Brasil.

Esta iniciativa têm em sua origem a determinação de enfrentar o avanço das forças conservadoras e fundamentalistas no Brasil, “buscando contribuir para garantir que as decisões sobre a legislação, políticas e serviços públicos sejam baseadas em evidências e não em crenças religiosas de qualquer natureza, o Movimento Estratégico pelo Estado Laico – MEEL foi criado para somar-se aos esforços nacionais em prol da garantia da laicidade do Estado brasileiro e dos direitos humanos.”

PROGRAMAÇÃO:

* Dia 27/08/2014

Painéis de Debates: “Interferência nas liberdades individuais e desqualificação de grupos sociais em seus pleitos por direitos a partir do fundamentalismo religioso”

Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; violação da expressão religiosa e racismo; saúde mental, drogas e comunidades terapêuticas; diversidade sexual e de gênero; HIV/Aids; educação e o ensino religioso; infância e adolescência. Continue lendo “Seminário do Movimento Estratégico pelo Estado Laico”

Nos documentos, o MEC convoca instituições de educação superior para seleção de propostas de cursos