A (dita) nova instrução normativa e as portarias 230/2002 e 28/2003 do IPHAN

Raquel Boechat, Coletivo Carranca

A Arqueologia Brasileira nunca nos rendeu pirâmides. Nenhum achado arqueológico, no Brasil, impactou positivamente a Economia. Mesmo pesquisas de apelo popular e científico, como Amazônia e Serra da Capivara no Piauí, sofreram abalos nos investimentos, viveram tempos de incerteza ou limitações, e há os que ainda não foram estudados, caso dos Geoglifos do Acre, Rondônia e Amazonas.

Apesar de esta não ser questão exclusiva de qualquer ciência, nem do Brasil, são tantos os desafios históricos nacionais que os da Arqueologia no país tornam-se ainda maiores. Um dos obstáculos a vencer está nos interesses do Capital, para os quais a Arqueologia Brasileira é um estorvo. Sobre este contexto:

A Arqueologia, nas últimas décadas, tem-se afastado da compreensão positivista e processual que faz da sociedade e da própria disciplina. O objetivo de conhecer o passado “como realmente era”, […] revelou-se demasiado ambicioso e a disciplina voltou sua atenção para a ética e a política. Não é por acaso que este movimento coincidiu com a globalização, introduzida como um novo slogan para descrever o capitalismo. Desde o início, a globalização surgiu tanto como uma oportunidade como uma ameaça à natureza e à sociedade. [1] Continue lendo “A arqueologia sob ameaça”

Por Rafael de Oliveira, em MJD Brasil, com colaboração de Carol e Evandro

“Malditas sejam todas as cercas! Ruralistas não nos representam!”. Era isso o que dizia uma das faixas que Kátia Abreu teve de ler ao fazer caminhada pelas ruas do Pé do Morro nesta sexta, 5 de setembro. Meninas do grupo de jovens da cidade se mobilizaram para questionar a atuação da senadora, uma das principais representantes da bancada ruralista no Congresso Nacional, candidata a reeleição pelo estado do Tocantins.

Horas antes da passeata, o grupo se reuniu em casa para produzir as faixas e discutir a maneira de exibi-las sem cair em possíveis provocações. Não estávamos em grande número, mas o que chamou atenção foi a coragem das meninas em empunhar as bandeiras para expor suas ideias. No início, era visível a preocupação nos rostos delas, mas foram se empoderando da situação e percebendo que o ato fazia parte do exercício da sua cidadania e que seria bastante importante mostrar sua posição na cidade, que acompanhava pela primeira vez um protesto desse tipo. Nem o sol quente do verão tocantinense as intimidou.

Muitas pessoas vieram nos perguntar o que significava a manifestação e por que estávamos contrários à presença de Kátia Abreu em nosso município. Aqueles que faziam parte da comitiva tentavam nos esconder com suas faixas, o que mostrou o incômodo e mal estar gerados. Alguns, ainda, soltaram frases ofensivas, mas tínhamos certeza de que estávamos exercendo nosso direito de expressão em um espaço público. Nossa satisfação foi imensa ao ver a senadora lendo a nossa faixa “Trabalhador, não vote na Rainha da moto$$erra”. Continue lendo ““Malditas sejam todas as cercas! Ruralistas não nos representam!””

“Ayer el colonialismo justificaba todas sus barbaridades en nombre de la civilización. Hoy las petroleras lo hacen en nombre del Progreso y el Desarrollo”.

Servindi – Compartimos un artículo del antrópologo Simone Garra en el que describe el contexto de provocación inescrupulosa que realiza a la población indígena la empresa francesa Maurel et Prom en el corazón de la resistencia amazónica.

La empresa que posee la concesión del lote 116 de hidrocarburos en sustitución de la empresa Hocol, de Colombia, insiste en abrir paso a su actividad a pesar de la mayoritaria oposición indígena que aún no supera las huellas que dejó el conflicto de Bagua.

Con antecedentes nefastos y empleando métodos divisionistas y moralmente vedados, la empresa Maurel et Prom, actúa en alianza con la canadiense Pacific Rubiales, en un contexto de tensión y conflicto en el que no parecen existir las autoridades peruanas, hecho que favorece a la empresa. Continue lendo “Petroleras sin escrúpulos en el corazón de la resistencia amazónica”

Posicionamento da Sociedade Brasileira de Arqueologia cobra a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, de acordo com a Convenção 169 da OIT

Por Felipe Milanez, CartaCapital

A participação de cientistas em processos de construção de barragens na Amazônia é uma grande polêmica aberta. Os processos de licenciamento feitos pelo governo têm sido atropelados, e algumas empresas de “pesquisas” costumam distribuir laudos para temas que não são de sua especialidade. No rio Tapajós, cientistas que invadiram territórios indígenas para realizar levantamentos, contra a vontade das populações locais e sem consulta prévia, tiveram que ser escoltados pelo Exército e a Força Nacional. Ou seja: a força bruta do Estado está sendo utilizada por cientistas, como um antigo modelo colonial, para impor às populações locais formas de extração de recursos que impactem diretamente seus territórios e suas vidas. Como diz o cacique Juarez, nesse vídeo: “eles não são pesquisadores, são exploradores de terra”. Continue lendo “Arqueólogos se posicionam contra licenciamento de barragens nos rios Tapajós e Teles Pires, por Felipe Milanez”

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

Dificuldades no processo de licitação têm sido um dos principais argumentos utilizados pela equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para demonstrar a necessidade de terceirizar o setor, criando o paraestatal Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI). Todavia, balanço do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão demonstra o contrário.

O que os defensores do projeto não dizem aos povos indígenas, sobretudo nas correntes reuniões de ‘consulta’ aos conselhos distritais de saúde sobre o INSI, é que a Sesai executou apenas 7.5% do orçamento de 2014 carimbado para a estruturação do setor – a quatro meses do final do ano. Caso o órgão não empenhe a quantia ao seu destino, o montante volta para os cofres da União.

Em cifras: dos R$ 40 milhões destinados a Estruturação de Unidades de Saúde e Distritos Especiais de Saúde Indígena (DSEI), a Sesai gastou apenas R$ 3 milhões. O resultado não poderia ser outro: não há recursos humanos para dar conta das licitações, inclusive para qualificar o processo, e tampouco estrutura para o atendimento básico. A defasagem, como se vê, desmonta o sistema e o coloca em colapso.   Continue lendo “Sesai executou apenas 7.5% do orçamento deste ano para estruturação da saúde indígena; indígenas protestam no MS contra instituto”

Comitê Mineiro de Apoio ás Causas Indígenas

O vídeo denúncia Baí Xexká, mostra a realidade do povo Maxakali tribo indígena do nordeste de Minas Gerais, povo específico, rico em diversidade cultural que apesar do massacre sobrevive e resiste tenazmente!

Curta metragem feito na ocasião de Audiência Pública na cidade de Águas Formosas, dia 10 de julho de 2014, com o tema: Atenção Básica à saúde dos Indígenas Maxakali.

Sub-tema: A exposição dos indígenas a situações de vulnerabilidade e o surto que vitimou crianças Maxakali em 2014. Continue lendo “MG – Lançamento do Vídeo denúncia Baí Xexká Maxakali”

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), é uma rede de articulação de mais de quatrocentas entidades, grupos e coletivos de luta pelos Direitos Humanos e atua há 32 anos para consolidar e promover a garantia dos Direitos Humanos no Brasil, desenvolvendo lutas e resistindo a políticas conservadoras que promovem violações dos direitos humanos. O MNDH na sua trajetória tem articulado e proposto mecanismos políticos e jurídicos, mecanismos para políticas públicas e para a democracia ampla para garantia da universalidade e indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.

O MNDH recentemente citado pela candidata Marina Silva no jornal folha de São Paulo no último dia 03 de setembro vem manifestar sua surpresa e discordância com a afirmação da candidata de que utilizam em seu programa as propostas do Movimento Nacional de Direitos Humanos, sendo que os dirigentes do Movimento jamais foram procurados ou tiveram quaisquer tratativas para a utilização das suas propostas no programa da candidata, bem como o MNDH não mantém entendimento com quaisquer outras candidaturas, por ser autônomo, independente e suprapartidário, respeitando as suas deliberações aprovadas em foro próprio.

Suas proposições e formulações no campo das políticas de direitos humanos no plano nacional e internacional são concebidas para o conjunto da sociedade civil e apresentadas ao Poder Público através de mecanismos próprios de participação social. Continue lendo “Nota de Esclarecimento do Movimento Nacional de Direitos Humanos”

A prática afeta o equilíbrio ambiental dos manguezais; órgãos não fiscalizavam devidamente as atividades

MPF/SE

Em ação movida pelos Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) e Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), a Justiça Federal condenou a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Administração do Meio Ambiente (Adema) a regularizar a atividade de carcinicultura no Estado.

A carcinicultura é a criação de camarão marinho em cativeiro, comumente desenvolvida em regiões de mangue, que são áreas de preservação permanente. A prática provoca o desequilíbrio ecológico dessas áreas por se tratar de ambientes facilmente variáveis e ecossistemas não consolidados.

A atividade exige a instalação de piscinas artificiais, que destroem parte da vegetação nativa dos manguezais. Com isso, o equilíbrio das espécies existentes na região é afetado, além de retirar uma barreira natural contra as marés altas, causando impactos nas populações próximas. Além desses impactos, o material liberado pelos viveiros provoca a contaminação das águas por fungicidas e os lençóis freáticos e o solo retém muito sal. O tempo de vida desses viveiros é de, no máximo, dez anos e a região utilizada não serve mais para a agricultura ou aquicultura. Continue lendo “Em ação ajuizada pelo MPF, Justiça condena Adema, Ibama e União a regularizar carcinicultura em Sergipe”